NEM A TUCANA “FOLHA” AGUENTA CONTINUAR A ESCONDER A ROUBALHEIRA TUCANA

Sem falar nos vínculos genéticos entre Kassab e o Serra... 

O portal “Conversa Afiada” republica, com imenso prazer, editorial da [tucana] "Folha" (onde mentir é um pleonasmo).

Lembra que o Secretário da Fazenda que agia com “absoluta autonomia” na Prefeitura de São Paulo tem vínculos profissionais com o "Padim Pade Cerra" tão sólidos e extensos quanto o Paulo Preto (ou Afrodescendente, como preferiu, um dia, o próprio Serra).

Mas, não adianta a Folha se desesperar.

Quando a coisa bater no Ministério Público Federal de São Paulo, tudo será esclarecido e implacavelmente "investigado" [isto é, engavetado e "na pasta errada"].

“O TREM TUCANO

Nas investigações sobre a CPTM, um escândalo engata-se a outro, e a omissão das autoridades [tucanas] paulistas tem garantido a impunidade geral.

Tornam-se cada vez mais comprometedoras as notícias em torno da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e seus contratos milionários. As suspeitas incidem sobre sucessivos governos tucanos no Estado.

O caso já é antigo, mas foi reavivado recentemente pela empresa alemã Siemens, que, em troca de imunidade nas investigações, levou às autoridades brasileiras documentos que indicam a existência de um cartel no sistema metroferroviário paulista –com a partilha de encomendas e elevação de preço das concorrências.

Ao menos, seis licitações teriam sido fraudadas, segundo documentos internos da Siemens, que apontavam conluios durante as administrações de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Diante das denúncias, o governador Alckmin não apenas anunciou diligências –que se revelaram bem menos rápidas do que o prometido– mas também acentuou que, até aquele momento, não havia indicações de participação de autoridades públicas no esquema.

Pois bem. Enquanto se bloqueavam [por ação dos tucanos] as tentativas de realizar uma CPI sobre o escândalo, surgiram nomes de possíveis beneficiários de propina no governo.

Outra empresa associada ao cartel, a francesa Alstom, vinha sendo acusada de corromper governos em diversos países. Documentos obtidos por autoridades suíças sugerem que João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM, teria recebido US$ 836 mil (cerca de R$ 1,8 milhão) da Alstom.

Revela-se agora que, em 2011, as autoridades suíças pediam ao Ministério Público brasileiro investigações sobre quatro suspeitos, inclusive o próprio Zaniboni.

Nenhuma investigação foi feita, entretanto. E o motivo alegado para a omissão é de molde a desafiar a credulidade até mesmo dos mais ingênuos. É que o pedido vindo da Suíça foi "arquivado numa pasta errada". Assim declara o responsável pelas investigações no Brasil, o procurador Rodrigo de Grandis.

Como esta "Folha" revelou no sábado, passados três anos, a Suíça desistiu de prosseguir no caso; as suspeitas foram arquivadas.

Não bastassem as notórias dificuldades brasileiras para julgar, condenar e aplicar penas aos suspeitos de corrupção, vê-se, no caso Alstom, a intervenção de um fator [tradicional do PGR-MPF nos governos FHC/PSDB] acabrunhante: o engavetamento puro e simples.

Desaparece o pedido, perde-se o prazo, enterra-se o assunto, reconhece-se a “falha administrativa”. Que não fique por isso mesmo, para que o trem tucano não prossiga até a muito conhecida estação chamada Impunidade.”

FONTE: portal "Conversa Afiada"  (http://www.conversaafiada.com.br/pig/2013/10/31/nem-a-folha-aguenta-a-roubalheira-tucana/). [Título e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

PRÉ-SAL JÁ PRODUZIU 250 MILHÕES DE BARRIS

Do blog “Fatos e Dados”, da Petrobras

“A produção acumulada no pré-sal já alcançou 250 milhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás) desde que foi iniciada a produção da camada pré-sal, na Bacia de Campos, em 2008. 

A informação foi dada na quarta-feira (30/10) pelo gerente executivo de Exploração e Produção do pré-sal, Carlos Tadeu Fraga, durante painel na "Offshore Technology Conference" (OTCBrasil 2013), no Rio de Janeiro. 

A produção atual do pré-sal, de 329 mil barris dor dia (bpd), alcançada em setembro de 2013, já é oito vezes maior do que a produção média do pré-sal no ano de 2010, quando foram produzidos 42 mil bpd.

“O pré-sal já produziu 250 milhões de barris de óleo equivalente, mais do que toda a produção acumulada do campo de Garoupa, primeira descoberta da Petrobras na Bacia de Campos, em 1974, e que produz até hoje”, disse nosso gerente.

O executivo também comparou o volume já descoberto no pré-sal da Bacia de Santos com outras grandes descobertas offshore realizadas nos últimos anos, no mundo. Segundo ele, o volume recuperável já declarado dos campos de Lula e Sapinhoá, mais o volume contratado da Cessão Onerosa, é de cerca de 15,4 bilhões de barris de petróleo equivalente, o que equivale a uma vez e meia o volume recuperável do campo gigante de Kashagan,no Mar Cáspio, e 15 vezes o volume recuperável do campo de Thunder Horse, nos EUA. A província do pré-sal como um todo, incluindo Bacia de Santos e Bacia de Campos, tem 149 mil quilômetros quadrados e equivale a três vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro. Já a área do pré-sal sob contrato da Bacia de Santos, de cerca de 15 mil quilômetros quadrados, equivale a 650 blocos de exploração e produção da porção norte-americana do Golfo do México.

Desde a descoberta, em 2006, até dezembro de 2012, já foram perfurados 37 poços exploratórios no pré-sal da Bacia de Santos, com índice de sucesso superior a 90%. Considerando toda a província do pré-sal, o índice de sucesso supera 80% e o número de poços até o ano passado chegou a 80. “Esses números são fantásticos”, afirmou Carlos Tadeu.

Atualmente, seis plataformas produzem no pré-sal na Bacia de Campos e três na Bacia de Santos, além de duas plataformas itinerantes que são utilizadas para testes de longa duração. A primeira plataforma a produzir no pré-sal foi a P-34, no campo de Baleia Franca, Bacia de Campos, em 2008. O primeiro sistema definitivo a entrar em operação no polo pré-sal da Bacia de Santos foi o Piloto de Lula, por meio do FPSO Cidade de Angra dos Reis, que hoje produz cerca de 100 mil barris por dia.”

FONTE: do blog “Fatos e Dados”, da Petrobras  (http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2013/10/30/pre-sal-ja-produziu-250-milhoes-de-barris/).

SURGEM NOVAS PROVAS DA GRANDE CORRUPÇÃO TUCANA

 

AUDITORES DE SERRA/KASSAB ROUBARAM MAIS DE MEIO BILHÃO EM SP

Enviado por Miguel do Rosário para o blog “O Cafezinho”

"Brincadeira, né. E o Alckmin vai pra TV falar em dólares no “cuecão”… Esses tucanos de São Paulo só roubam de meio bilhão pra cima.

No "Brasil 247" e dezenas de outros blogs.

HADDAD DESCOBRE “NINHO” DE CORRUPÇÃO DE R$ 500 MILHÕES

Investigação da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, resultou na prisão, hoje, de quatro ex-altos funcionários da gestão de Gilberto Kassab. Ex-subsecretário da Receita Municipal e ex-diretor de Arrecadação são acusados de liderar quadrilha que abatia irregularmente ISS para grandes construtoras. Eram da equipe do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, oriundo da gestão de José Serra. Dívidas de R$ 480 mil eram 'resolvidas' por R$ 12 mil... Centenas de imóveis, carros de luxo e até lotéricas foram comprados com verba desviada. “Não foram indicados por mim”, desviou-se Kassab. A operação “acerto de contas” descobriu que escritório da quadrilha era chamado de “ninho”; ficava a 300 metros da sede da Prefeitura.

Do "Brasil 247"

“Descobrimos outros Arefs”, exclamou um secretário municipal diante da prisão, na manhã de quarta-feira 30, de quatro ex-altos funcionários da Prefeitura de São Paulo.

Ligados à Secretária de Finanças na gestão do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Mauro Ricardo, oriundo da equipe do prefeito anterior José Serra, os quatro presos são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento de irregular de dívidas de ISS – Imposto Sobre Serviço, o principal tributo do município.

Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, criada pelo atual prefeito Fernando Haddad, o grupo concedia “habite-se” para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$ 480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$ 12 mil aos cofres públicos.

Entre os presos na operação “Acerto de Contas” estão o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues e o ex-diretor de arrecadação do orgão Eduardo Barcelos. Ambos eram do primeiro escalão da Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Ricardo. O secretário foi homem de confiança na Prefeitura paulistana do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo na gestão de Gilberto Kassab.

- "Não foram indicados por mim", desviou Kassab ao ser abordado sobre as prisões.

A "Acerto de Contas" apurou que os negócios ilegais sobre as dívidas de ISS eram feitos num escritório apelidado de “ninho”, que ficava a 300 metros da sede da Prefeitura, no centro da capital. Desvios de mais de R$ 500 milhões sobre o principal imposto municipal podem ter sido cometidos. Com o dinheiro obtido, a quadrilha, segundo as investigações, comprou dezenas de imóveis e carros de luxo, além de casas lotéricas. As propriedades foram legalizadas em nomes de terceiros.

A comparação com o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor diretor do Departamento de Edificações da Prefeitura, também nas gestões de Kassab e Serra, é quase automática. Aref amealhou mais de uma centena de imóveis em seu nome e no de familiares. Ele é acusado de ter liderado um esquema de corrupção com grandes construtoras para liberar bem mais facilmente a aprovação de edifícios residenciais e comerciais na maior cidade do país.

Abaixo, notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura:

"QUATRO AUDITORES FISCAIS SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO QUE DESVENDOU ESQUEMA MILIONÁRIO DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA

A operação foi realizada em conjunto entre Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, com o Ministério Público do Estado (MPE).

A Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, deflagrou na manhã de quarta-feira , 30, a "Operação Necator", que investigou um esquema milionário de corrupção nos cofres municipais. As investigações duraram cerca de sete meses e contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e dos membros da "Agência de Atuação Integrada contra o Crime Organizado", que conta com a participação, entre outros, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Na operação, foram presos quatro Auditores Fiscais do município, incluindo o ex-Subsecretário da Receita Municipal (exonerado do cargo em 19/12/2012), o ex-Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21/01/2013) e o ex-Diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis (exonerado do cargo em 05/02/2013).

Além das prisões, foram efetuados procedimentos de busca e apreensão de documentos e valores nas residências dos servidores e de terceiros por eles utilizados, assim como nas sedes de empresas ligadas ao esquema.

A operação, realizada nas cidades de São Paulo e Santos e no estado de Minas Gerais, mobilizou mais de 50 agentes da Controladoria Geral do Município, do Ministério Público do Estado de São Paulo e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais. Também foi determinado pela Justiça o sequestro dos bens dos envolvidos e das empresas por eles operadas.

Estima-se que, em decorrência da ação da organização criminosa presa hoje, somente nos últimos três anos, tenha havido um prejuízo potencial superior a R$ 200 milhões para os cofres do Município de São Paulo, valor que pode chegar a R$ 500 milhões, se considerado todo o tempo em que os operadores do grupo atuaram no esquema desvendado.

As investigações tiveram seu início a partir da identificação, pela recém-criada Controladoria Geral do Município, de auditores fiscais que apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração. Foi detectado que dois desses servidores atuavam em um mesmo setor, responsável pela arrecadação do ISS para fins de emissão do habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos.

Por meio de análise estatística efetuada pelo seu setor de inteligência e de produção de informações estratégicas, a Controladoria constatou que, nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais, a arrecadação do ISS era substancialmente menor ao percentual arrecadado pela média dos outros servidores que atuavam na mesma área.

De posse de tais dados, foi acionado o Ministério Público do Estado de São Paulo e iniciou-se uma investigação conjunta com o "Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Carteis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos" – GEDEC.

No curso das investigações, com as informações decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal, dos dados provenientes do sistema de inteligência financeira e das interceptações telefônicas dos investigados, autorizadas pela Justiça, foi possível ratificar, não apenas a hipótese do crime de corrupção, como também toda a cadeia de comando da organização criminosa e a existência de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

Do mesmo modo, por meio do exame dos dados oriundos da quebra do sigilo bancário, o GEDEC identificou a existência de diversas transferências, em valores vultosos, efetuadas por empresas construtoras e incorporadoras de imóveis na conta corrente de empresas de titularidade de alguns dos auditores fiscais investigados e de seus familiares. Na conta bancária de uma dessas empresas, houve depósitos de empresas construtoras que, em somente um mês, totalizaram mais de R$ 1,8 milhões. Outro detalhe que impressiona é que, no mesmo dia ou poucos dias após os depósitos, coincidentemente certificados de quitação do ISS eram emitidos, de modo que os empreendimentos imobiliários administrados pelas mesmas construtoras pudessem obter o “habite-se”.

Apenas exemplificando, em 02/12/2010, uma das construtoras/incorporadoras efetuou uma transferência bancária no valor de R$ 407.165,65 para a conta da empesa de um dos fiscais. No dia seguinte, 03/12/2010, a mesma empresa obteve o certificado de quitação do ISS, mediante o recolhimento aos cofres públicos municipais no valor de R$ 12.049,59, quantia cerca de 34 vezes menor que aquela depositada na conta da empresa do servidor.

Além disso, testemunhas foram ouvidas e confirmaram a extorsão efetuada e o “modus operandi” da organização criminosa, informando detalhes e o nome de outros possíveis agentes que supostamente também atuavam no esquema.

A Controladoria Geral do Município, dando prosseguimento às investigações já em curso, irá instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também determinará a instituição de uma força-tarefa, com vistas a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais, inclusive, se for o caso, por meio da cobrança junto às empresas que possam haver se beneficiado do esquema.

Os servidores também deverão responder pelos crimes de concussão/corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro."

FONTE: enviado por Miguel do Rosário para o blog "O Cafezinho" (http://www.ocafezinho.com/2013/10/30/auditores-de-serrakassab-roubaram-mais-de-meio-bilhao-em-sp/). [Título adicionado por este blog 'democracia&política'].

AUTOCRÍTICA DO PSB SOBRE OS TRAÍRAS EDUARDO E MARINA

[Festa de antigos e novos neoliberais com beijos e juras de amor eterno (a direita internacional e nacional acha que com eles volta ao poder no Brasil) ]

Enviado por Miguel do Rosário para o blog “O Cafezinho” 

“O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, publicou há pouco um artigo no qual prega a não destruição de pontes entre os partidos do campo progressista. Cita nominalmente PT, PCdoB, PSB e PDT, como legendas que tem um legado em comum e objetivos similares. Pede a seus dirigentes para distinguir entre as diferenças táticas (e eleitorais) e as semelhanças estratégicas (ideológicas).

[Roberto Amaral, Lula e Eduardo Campos (antes da traição)]

É um artigo bonito, talvez até meio ingênuo do ponto-de-vista político, tanto que o jornal online "Brasil 247" explorou uma contradição: o fato de Amaral criticar economistas neoliberais que hoje estão ao lado de Marina Silva, sua correligionária e maior companheira de Eduardo Campos, presidente do PSB e pré-candidato a presidente da república.

Mas contradições fazem parte da política. Amaral faz também a luta interna de ideias, alertando seus próprios companheiros de partido.

Ademais, concordo com Amaral. É preciso fazer política com P maiúsculo e buscar convencer, unir e transformar. Os horizontes de uma revolução ainda estão distantes, diz Amaral. Mas não sempre estiveram, digo eu, inclusive às vésperas das revoluções?

De qualquer forma, a palavra de Amaral é a mensagem de uma verdadeira liderança, imbuída de senso histórico e preocupada com as armadilhas que a vaidade traz ao campo progressista. É, na verdade, uma corajosa autocrítica. E das mais duras.

"DE TÁTICA E DE ESTRATÉGIA

A eleição presidencial, do ponto de vista político-ideológico, será travada em condições mais difíceis para o campo progressista.

Por Roberto Amaral, vice-presidente do PSB.

Tática e estratégia são termos bastante conhecidos pelos militantes da esquerda, pois, de certa maneira, foram importados da guerra (Clausewitz, 1832) para a política, pela práxis do chamado marxismo-leninismo. A vitória, objetivo final da guerra, é a soma de conquistas e, às vezes, de derrotas, táticas. A história está repleta de exemplos paradigmáticos e um deles, dentre tantos, é o das retiradas táticas de Kutuzov, preparatórias da vitória da Rússia sobre Napoleão e o Exército francês. Com todos os riscos das simplificações, ouso dizer que estratégia (que se pode definir, latu senso, como a arte de explorar as condições de luta em proveito de determinado objetivo) é, politicamente, o objetivo final, e a tática, a ação instrumental – meio, ou, se quiserem, o movimento, ou guerra de posições (Gramsci), esta muito condicionada pelas circunstâncias.

O pleito de 2014, já em curso, coloca na cena adversários eleitorais, e, de certa maneira, adversários políticos, na medida em que tivermos visões políticas — visão de mundo e de Brasil–, distintas (o suposto é que comunistas, socialistas, social-democratas, trabalhistas, liberais, conservadores et caterva as tenham). Adversários que deverão se definir, e se possível se distinguir entre si, em face de problemas concretos, como saúde, educação e segurança, mazelas que não são causa, mas efeito da ordem capitalista, que os socialistas combatem.

Deles é a inimiga estratégica (final), provedora de todas as injustiças sociais cevadas pelo Estado de classes e seu testamento de desigualdades econômicas, políticas e sociais, das quais resultam (pois não caíram dos céus) a disfunção da saúde pública (e não da saúde privada), a disfunção da educação pública (e não da educação privada), a disfunção da segurança pública (e não da segurança privada). O que não funciona é o SUS. O Sírio-Libanês e os Einsteins, como seus quejandos, funcionam muito bem. Para quem pode pagar. O campo progressista combate, tendo como adversário estratégico o campo conservador. Táticas, entretanto, podem ser as divergências que sempre ocorrem em nosso campo, na busca incessante de definir o melhor meio de enfrentar o inimigo estratégico, hoje, como ontem, pronto a suprimir conquistas democráticas e sociais, pois essa é a essência do capitalismo.

O socialismo – é sempre bom lembrar – nasce da crítica ao capitalismo (e, dele consequente, a ditadura da burguesia sobre o proletariado, do capital sobre o trabalho) e tem como seu objetivo final (ou estratégico) a derrocada do regime de injustiças e sua substituição por uma sociedade sem classes, fundada, portanto, na liberdade e na igualdade. A fraternidade do Iluminismo chega por consequência. Mas a Revolução 'tout court' não está posta, e não é uma expectativa vista de nosso horizonte histórico. Por força disso que parece ser uma evidência, aqueles que contestam o capitalismo e o elegem como adversário, socialistas à frente, optaram pela via eleitoral, dentro do capitalismo e segundo suas regras, para a disputa, imediata, do governo, e, remotamente, do poder (quem sabe quando?). Em outras palavras, os revolucionários se tornam reformistas pro tempore. Mas, lembre-se sempre, sendo tática, isto é, imposta pela oportunidade, a opção reformista não implica, necessariamente, renúncia à revolução, a ser pleiteada quando as condições objetivas indicarem seu momento. O problema é que muitas vezes nem reformistas conseguimos ser.

Para os socialistas, portanto, o período eleitoral é também o rico momento de proselitismo, de defesa de suas teses, de difusão de seu programa, de conquista de adeptos. É o momento de falar ‘aos corações e mentes’, de fortalecer suas organizações e preparar as condições favoráveis para uma futura base de governo progressista.

Por força dessas considerações, todos os objetivos eleitorais são táticos, e táticas são as alianças que a lógica dos pleitos impõe, com o peso, inclusive, das contradições programáticas, desde que não se perca de vista o combate ao adversário estratégico.

É o retrato da 'realpolitik'.

A disputa pela Presidência da República, porém, não é irrelevante, ditam nossas derrotas e nossas vitórias recentes.

Significa a intervenção possível, hoje, na realidade que se pretende transformar, em favor do progresso das forças sociais. Se ainda não é possível revolver o Estado de classes, reformulemo-no, fazendo emergir os interesses das massas 'sotopostas', sempre irmãos dos interesses da Nação, do desenvolvimento, da soberania, donde, no caso brasileiro, a associação entre nacionalistas, socialistas e a esquerda de um modo geral. Dou como exemplo de iniciativa nesse sentido o governo Vargas do período democrático (1951-54). Juscelino, após a inflexão reacionária do regime tampão de Café Filho (1954-1955), reuniu o apoio popular a composições com o capital nacional e internacional. Superou as diversas tentativas de deposição e cimentou o projeto desenvolvimentista. Jango (1961-1964) assinala a primeira grande emergência das massas em todo o período republicano. Mas emergência frustrada pelo golpe militar de 1964. Lula (2003-2011) promove o encontro das grandes massas com o intento varguista da conciliação de classes. Manteve-se no poder, reelegeu-se e elegeu sua sucessora.

Nessa perspectiva, podemos dizer que, com as alianças (ações táticas) possíveis, os governos Vargas (PTB-PSD) e Lula (PT-PMDB, principalmente no segundo quatriênio) lograram perseguir o desenvolvimento (um desenvolvimentismo que eu chamaria de ‘nacional-popular’) do país como ponto de partida para realizar – não a justiça social, porque ela é impossível sob o capitalismo – mas a emergência política, econômica e social das grandes massas, produzindo riqueza e distribuindo renda como meio de reduzir as brutais desigualdades sociais e econômicas que fazem de nosso país um dos mais injustos do Planeta.

O governo Dilma, não obstante a persistente crise financeira internacional, não só dá continuidade ao binômio desenvolvimento-distribuição de renda, como ousa enfrentar o capital financeiro, ao promover a baixa dos escandalosos juros praticados desde sempre em nossa economia. Esbarra, entretanto, no alto preço que o presidencialismo brasileiro, dito de ‘coalizão’, cobra para a governabilidade que fugiu das mãos de João Goulart. Rende-se, no Congresso, à base conservadora, constituída por oportunistas de todos os matizes, sob a liderança paralisante do PMDB. O fato objetivo é que nenhum governo democrático brasileiro conseguiu realizar a reforma do Estado. Os pontos principais das ‘reformas de base’ levantadas por Jango estão dramaticamente atuais.

A disputa, portanto, dar-se-á, no plano programático-ideológico, a partir dessa realidade fática. De um lado, estará o nosso adversário estratégico, o campo "conservador", que trabalha sob o marco da tragédia que foi o governo neoliberal de FHC[/PSDB/DEM], definido como exemplar por Mailson, Malan, Armínio Fraga, Lara Rezende, Gianetti e outros, incensados no cotidiano pela mídia vassala. Do outro lado, o campo progressista, ao qual cabe consolidar e aprofundar essas conquistas da democracia brasileira, ela própria uma conquista, como a distribuição de renda, espargindo seus benefícios por um número ainda maior de brasileiros e, ademais, melhorando a qualidade desses benefícios.

Prever o futuro, adiantar os fados, isso é obra de cartomantes, pitonisas e astrólogos. Não possuo esses dons. Posso, porém, ad argumentandum, projetando para 2014 os dados de hoje, afirmar que as eleições presidenciais, do estrito ponto de vista político-ideológico, ressalte-se, travar-se-ão em condições mais difíceis para o campo progressista (considerando-se a ambiência em que se desenvolveram as eleições de 2002 até aqui), posto que, a despeito das inegáveis conquistas dos últimos 10 anos, as esquerdas se acomodaram ao presidencialismo de coalizão e perderam espaço na formulação de propostas governamentais, o que só é amenizado pela evidência de que a direita se apresenta, partidariamente, envolta em contradições internas insuperáveis no eixo São Paulo – Minas. Não tenhamos, entretanto, ilusões. Para o imperialismo americano, o Brasil é muito importante, não só do ponto de vista econômico como, principalmente, geopolítico. Na hora apropriada, a direita [estrangeira e nacional] marchará unida, com o apoio da mídia goebbeliana, a trombetear a revisão histórica das conquistas até aqui havidas e o retorno ao delírio neoliberal.

Essas considerações constituem um longo preâmbulo para a discussão de matéria que me parece mais de fundo: a continuidade da união das forças progressistas e de esquerda, para além do pleito de 2014, que, mirando-se o mundo do alto da ponte, é uma incidência, importante, mas apenas isso para quem pensa em termos históricos. A esquerda orgânica precisa cuidar para que as tricas e futricas (inevitáveis) da disputa eleitoral, a política menor, não se sobreponham ao projeto da grande política, que é a construção das opções populares. E a mais didática forma de os partidos da esquerda – PSB, PT, PCdoB e PDT -revelarem esses objetivos maiores, de união na ação, é avançarem na atuação conjunta no movimento social. No momento em que, justamente, sobreleva a febre eleitoral, é hora de nossos dirigentes [especialmente do PSB] contemplarem o futuro que é a continuidade da ação comum nas lutas empreendidas pelos movimentos sociais.

Ademais, qualquer que seja o pronunciamento da cidadania eleitoral, é fundamental, para nosso futuro, que os partidos do chamado ‘campo das esquerdas’ renovem e aumentem substancialmente suas presenças no Congresso, de especial na Câmara dos Deputados, onde, atualmente, somos esmagada minoria, a mercê de transações que se operam à margem da política e de qualquer ordem de ética.

Ninguém, a não ser os anjos no Paraíso e os paranoicos na terra, realiza a política dos seus sonhos na Passárgada que inventou; todos fazemos a política possível (com os dados fornecidos pela realidade) no mundo real, um possível condicionado pela ordem ética de cada um. A preeminência das circunstâncias sobre o sonho, da realidade sobre a vontade, não constitui, porém, um determinismo. Se ao agente político não é dado escolher as condições nas quais vai atuar, cabe-lhe, sempre escolher, livremente, o papel a exercer nas circunstâncias dadas.”

FONTE: escrito por Roberto Amaral, vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente diretor da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). Artigo transcrito no blog "O Cafezinho" (http://www.ocafezinho.com/2013/10/31/a-corajosa-autocritica-partidaria-de-roberto-amaral/).[Título, imagens do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

COMPLEMENTAÇÃO

MARINA CENSURA E TIRA O ARTIGO ACIMA DO SITE DO PSB 

Censura a Amaral mostra face autoritária de Marina. E seu poder sobre o PSB

"A censura do site do PSB ao próprio vice-presidente nacional do partido, retirando do ar seu artigo – no qual critica a turma “neoliberal” com quem Marina Silva e Eduardo Campos andam tomando “lições” de economia – mostra toda a hipocrisia que há no discurso “de nova politica” da dupla de candidatos.

Mesmo que Roberto Amaral, com a solidariedade de seus companheiros de partido não lhe tem, tente se fazer de “desentendido” sobre o que se passou, como fez numa entrevista ao "O Globo", o episódio revela que Marina Silva, mesmo que sem cargo formal no PSB, assumiu o papel de dona da legenda, desmoralizando publicamente seu vice-presidente sob o silêncio cúmplice e acovardado do candidato “posto” e presidente da sigla, Eduardo Campos.

Pior, mostrou, na truculência, os métodos que serão usados para “enquadrar” qualquer diferença de opinião.

Alias, Roberto Amaral, em "O Globo", diz que “tenho direito de ter opinião”.

Não tem, não.

Seu partido foi abduzido pelo estranho casal que reúne ambição e oportunismo, e um homem de esquerda, como é Amaral, ex-ministro de Lula, terá de se curvar e se calar.

Agora, no PSB, o que vale é o 'diktat' de Marina, com a nova trupe fernandista que agora lhe faz a cabeça.

Se alguém achava que Marina tinha apenas "um ar autoritário", enganou-se. Pratica, ela própria o autoritarismo.

Não quer um partido que reúna pessoas, quer um onde lhe obedeçam.

Não quer rede, quer mordaça."

FONTE da complementação: escrito por Fernando Brito no seu blog "Tijolaço" (http://tijolaco.com.br/index.php/censura-a-amaral-mostra-face-autoritaria-de-marina-e-seu-poder-sobre-o-psb/).

O “BOLSA FAMÍLIA” E OS GASTADORES DE GENTE

Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo o país pelo 'Programa Bolsa Família' com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

Por Saul Leblon

“Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano- a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver esse fato porque, só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ...”(Darcy Ribeiro;1986)

Em janeiro de 2003, quando o programa "Fome Zero" foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.

Inconsolável com a derrota de seu eterno candidato José Serra, a mídia conservadora mostrava as garras.

O objetivo do cerco era acuar a gestão petista numa crise de desgoverno para, ato contínuo, retificar o deslize das urnas de forma saneadora.

Da universidade, não faltavam contribuições obsequiosas.

Intelectuais de bico longo e ideias curtas pontificavam o despropósito de um programa de combate à fome num país onde, dizia-se de forma derrisória, esse era um problema menor.

O "Fome Zero" era o nome fantasia de uma ampla política de segurança alimentar.

Incluía duas dezenas de políticas e ações, entre as quais a recuperação do poder de compra do salário mínimo e sua extensão aos aposentados, a expansão e o fortalecimento da merenda escolar, o fomento e o crédito à agricultura familiar, estratégias de convivência com a seca no semiárido, reforma agrária e transferências condicionadas de renda aos excluídos.

O "Bolsa Família" foi um pedaço de vértebra que ganhou vida própria e assumiu a linha de frente do guarda-chuva mais geral.

Supostamente filiado ao focalismo do Banco Mundial –gastar estritamente com os miseráveis e por tempo curto— desfrutou de um espaço maior de tolerância, o que favoreceria a sua fulminante implantação.

Hoje, são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo país com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

Ninguém mais mexe nesse vespeiro vigiado de perto por zelosas abelhas rainhas.

As mulheres detêm a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.

Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.

Quem são essas mulheres?

O que pensam? O que pretendem do novo ciclo de crescimento brasileiro? Que papel poderiam desempenhar na construção democrática de alternativas à encruzilhada econômica atual?

São perguntas que não deveriam mais ser ignoradas depois de dez anos.

O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’, potencial em qualquer programa social, por relações impessoais no caso do "Bolsa Família".

A tecnologia do cartão magnético estabeleceu uma relação sanitária direta entre o detentor do benefício e a política pública de Estado.

O cuidado é louvável, mas não deveria interditar o potencial participativo do programa.

Quando foi criado, o "Fome Zero"  incluía um canal de aperfeiçoamento e engajamento de seus participantes, rapidamente demonizado pelo conservadorismo.

Os "Comitês Gestores do Fome Zero" eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.

A virulenta oposição de prefeitos e coronéis à emergência do novo poder local levaria rapidamente à extinção desse braço participativo.

Se o êxito do programa dá razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum democrático para as 14 milhões de famílias soa como uma aberração política.

O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.

E vice-versa.

Não apenas isso.

Esse entrelaçamento é a pedra mais incômoda no sapato da agenda "conservadora" nos dias que correm.

O desafio é adequar o invólucro ao novo conteúdo que empurra a velha embalagem com os cotovelos em alça.

A opção do conservadorismo é devolver a pasta de dente ao tubo com a alavanca de um arrocho disfarçado de responsabilidade fiscal.

A tentativa progressista até agora consiste em esticar ao máximo as linhas de passagem, dando tempo ao tempo para acomodação da crise mundial e a materialização de investimentos e retornos, como os do PAC e os do pré-sal.

Não há receita pronta.

Quem dá coerência macroeconômica ao desenvolvimento é a correlação de forças da sociedade em cada época.

Quanto pode avançar a arrecadação fiscal sobre o estoque da riqueza para acelerar o calendário dos investimentos requeridos pelo país?

Qual a chance de se fixar uma taxa de câmbio favorável às exportações, sem anular o poder de compra popular com uma guinada devastadora nos preços relativos?

Estados fragilizados por privatizações, déficits externos asfixiantes, obsolescência industrial, atrofia fiscal , dispersão de interesses e de energia política são ingredientes incompatíveis com um ciclo de investimentos à altura do novo mercado interno brasileiro.

A hegemonia capaz de acomodar esse conjunto requer um misto de força e consentimento ancorado em um projeto crível de futuro.

Isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.

A ninguém ocorre fazer de 14 milhões de famílias do "Bolsa Família" uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem.

A construção do Estado social brasileiro, porém, não avançará muito mais se menosprezar os interesses catalisados pelas políticas populares dos últimos dez anos.

Dificilmente, os comitês gestores do "Fome Zero" serão ressuscitados.

Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.

Uma "Conferência Nacional" das mulheres que fazem do Brasil a referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços, não apenas ao programa.

Mas também à hegemonia social de que o Brasil necessita para distanciar cada vez mais a sua agenda de desenvolvimento da lógica regressiva dos ‘gastadores de gente’, de que falava o desassombro do saudoso Darcy Ribeiro.”

FONTE: escrito por Saul Leblon no site "Carta Maior"   (http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/O-Bolsa-Familia-e-os-gastadores-de-gente/29383). [Imagem do google adicionada por este blog 'democracia&política'].

ELEVAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO SEMPRE DEU ARREPIOS À DIREITA BRASILEIRA.

Salário-mínimo, o vilão econômico da direita. E de Eduardo Campos 

Por Fernando Brito

"Não é de hoje que a elevação do salário-mínimo dá arrepios à direita brasileira.

Algumas vezes expressos claramente, como no "Manifesto dos Coronéis", no segundo governo Vargas, onde o aumento de 100%, depois de passar todo o governo anterior, de Eurico Gaspar Dutra, sem um centavo de ajuste, provocou a derrubada de João Goulart do Ministério do Trabalho.

A maioria deles, porém, silenciosa e disfarçada sob uma série de argumentos econômicos, todos, claro, focados na “estabilidade econômica”: gerar déficit para a Previdência, quebrar as administrações municipais e, o maior de todos, que salário-mínimo maior vai gerar desemprego.

Agora mesmo, após a aprovação da "PEC das Domésticas", ouvimos a cantilena: iria haver uma legião de mulheres pobres, sem qualificação profissional, atiradas ao desemprego por patrões de classe média que não seriam capazes de arcar com o mínimo e seus encargos.
Óbvio que nada disso aconteceu e, ao contrário, na última pesquisa do IBGE a categoria dos trabalhadores domésticos foi a que maiores ganhos reais de salário registrou: aumento de 5,1% acima da inflação.

Novamente, me socorro do trabalho do professor João Sicsú, no gráfico acima que ilustra este 'post' para mostrar que está longe de ser, em si, o aumento dos salários causa de desemprego.

Diz ele, em seu 'Facebook':

“Nos últimos anos, ocorreu um fenômeno inexplicável para a teoria do liberalismo econômico. Houve aumento real do salário mínimo e queda drástica do desemprego. Para os neoliberais, um aumento do salário mínimo provocaria demissões devido à elevação dos custos com a mão-de-obra. E mais: um trabalhador com baixa qualificação não seria contratado já que a sua produtividade não seria capaz de compensar o custo empresarial do salário mínimo.”

Mas, apesar de a realidade econômica brasileira estar mostrando o contrário, os adversários da política de elevação do valor real do mínimo acabam de ganhar um novo adepto: Eduardo Campos, o doublé de Marina Silva como candidato, em sua entrevista na [tucana] "Folha", domingo, declarou-se contra o ganho real do salário mínimo estar definido em lei.

“O presidente do PSB se mostra contrário ao método de reajuste do salário mínimo automático, com base na inflação do período e no crescimento do PIB de dois anos antes. Concorda em garantir ganho real [menor?] ao trabalhador, sem indexação.”

Ou seja, a volta do “o que der, quando der”, que nunca dava.”

FONTE: escrito por Fernando Brito em seu blog "Tijolaço" (http://tijolaco.com.br/index.php/salario-minimo-o-vilao-economico-da-direita/).[Trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

POLÍTICA EXPANSIONISTA É INFLAÇÃO? SE A SUA MOEDA É O DÓLAR, NÃO...

Por Fernando Brito

“O 'Federal Reserve', o Banco Central dos americanos, manteve esta semana o “Quantitative Easing”, o programa de recompra de títulos públicos com que, na prática, é injetado dinheiro na economia americana.

Com isso, conseguem aquecer a atividade econômica e o emprego, que lá anda na faixa dos 7,2% – mais do que os nossos 5,4%, mas alto pelos padrões dos EUA.

E porque lá podem fazer isso dando uma banana para a inflação?

Porque a moeda americana, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, substituiu o ouro como reserva de valor mundial e, com isso, há fome de dólares nos mercados emergentes e, consequentemente, apreciação de suas moedas e perdas no comércio mundial.

Isso sem contar a arapuca do mercado de derivativos – leia-se dólar – nesses países, que faz tic-tac para refluir estrepitosamente ao menor sinal de aperto monetário por lá, com recuperação das taxas dos títulos do Tio Sam.

Para conter essa inevitável maré, países como o nosso têm de manter uma espécie de “piscinão”, armazenando dólar para desaguar nas crises cambiais provocadas por esse movimento.

As nossas, por exemplo, há um bom tempo estão acima de US$ 350 bilhões, boa parte delas aplicadas no próprio Tesouro Americano, a juros baixinhos, enquanto a gente toma dinheiro aqui muito mais caro.

É isso ou ficar exposto a quebrar nossa moeda, quando a maré de verdinhas se inverte.

Por isso, é uma crueldade o que fazem certos “analistas de mercado” e economistas “ortodoxos” (ortodoxia é aquela ciência que ensina as pessoas a viverem sem comer, com o pequeno incômodo causado por morrer de fome), querendo julgar o endividamento brasileiro pela “dívida bruta”, aquela que não considera, nas contas, as reservas cambiais do país.

Nesse caso, que é a conta feita pelos “sabidos” do FMI, andamos devendo perto de 70% do PIB – um luxo, se comparado à divida dos países desenvolvidos. Mas é correto olhar a dívida assim, se temos, obrigatoriamente, que manter uma “poupança em dólar” para fazer frente aos fluxos e refluxos de capital financeiro?

É por isso que nossa dívida tem de ser analisada sob o conceito de dívida líquida. Isto é, quanto o país deve, descontado o valor dessa cruel “poupança” (e mal remunerada) em dólares a que somos obrigados.

E olhando assim, fica fácil entender o que aconteceu com o endividamento brasileiro desde o período Fernando Henrique (quando, pelas reservas serem quase zero, dívida líquida e bruta praticamente se confundiam) até a situação de hoje.

É só dar uma conferida no gráfico acima, elaborado pelos professores João Sicsú e Ernesto Salles.

Duro, mesmo, é ver a tropa [tucanos e sua mídia] que endividava o país mesmo vendendo os móveis da casa ainda hoje ser levada a sério quando fala em “fundamentos econômicos”. E pior, fazendo a cabeça boboca de gente que diz ser “o novo” que não percebe que a economia mundial não é uma continha que se aprenda num curso de contabilidade, mas é política, porque envolve relações de poder e dominação.

Monetária, inclusive.”

FONTE: escrito por Fernando Brito em seu blog "Tijolaço"  (http://tijolaco.com.br/index.php/politica-expansionista-e-inflacao-se-a-sua-moeda-e-o-dolar-nao/).[Trecho entre colchetes adicionado por este blog 'democracia&política'].