EXÉRCITO BRASILEIRO RECEBE LANCHAS COLOMBIANAS PARA PATRULHAMENTO DE RIOS NA REGIÃO AMAZÔNICA

Foto: Hernando Parra e Cotecmar/Arquivo

"O governo brasileiro recebeu sexta-feira (1º) as duas primeiras Lanchas de Patrulha de Rios (LPR) adquiridas junto ao estaleiro colombiano Cotecmar. As embarcações chegaram por meio de um navio no Porto de Chibatão, em Manaus (AM) e, na primeira quinzena de novembro, começam a ter seus acessórios montados na Estação Naval do Rio Negro, da Marinha do Brasil. Essas duas primeiras embarcações serão destinadas ao Exército Brasileiro para o reforço do patrulhamento de rios na região Norte do país. Outras duas lanchas contratadas junto ao mesmo estaleiro devem ser entregues no começo de 2014 e serão utilizadas pela Força Naval.

A aquisição das quatro lanchas faz parte de acordo firmado pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Colômbia, Juan Carlos Pinzón, em maio do ano passado, e anunciada em Bogotá, capital colombiana, como um conjunto de novas medidas para fortalecer a cooperação entre os dois países na área de defesa, com ênfase na proteção de um bem comum: a Amazônia. A iniciativa, segundo o ministro brasileiro, constitui um sinal da política de integração em matéria de defesa.

“Não é uma compra ocasional. É um exemplo prático de algo que estamos dizendo, que queremos construir uma base para a indústria de defesa sul-americana,” disse Amorim na época em que anunciou a aquisição das lanchas. Ainda segundo o ministro, os países da região têm capacidade de produção nesse setor e podem utilizá-la reciprocamente. “Por que buscar na Europa, nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar quando podemos comprar aqui?”, indagou. Para ele, essa questão não está embasada apenas em razões econômicas ou comerciais. “É também uma visão estratégica de longo prazo”, garantiu.

LANCHAS DE ASSALTO RÁPIDO

A partir do recebimento das lanchas, inicia-se o processo do desembaraço alfandegário. Numa outra frente, técnicos da Marinha e do estaleiro colombiano dão início à montagem das embarcações e procedem aos treinamentos com os militares da Força Terrestre. Os equipamentos constituem importantes instrumentos para as ações na região de fronteira. Eles podem ser empregados numa próxima edição da "Operação Ágata".

As LPR-40 são embarcações rápidas, em função do sistema jetpump, com 12.7 metros de comprimento e 2.8 de largura, e velocidades de até 32 nós, completamente blindadas e armadas com quatro estações para metralhadoras Browning M-2HB-QCB de 12,7 mm e U.S Ordnance M-60 de 7.62 m, com capacidade de transportar até dez soldados mais uma tripulação de seis homens."

FONTE: site "DefesaNet" (http://www.defesanet.com.br/toa/noticia/12901/Brasil-recebe-duas-lanchas-colombianas-para-patrulhamento-de-rios-na-regiao-amazonica-/).

A ILEGAL E IMPUNE AGRESSÃO DE ISRAEL À SÍRIA

Bastou a Síria destruir suas armas químicas para Israel sentir-se mais forte e, criminosamente, atacá-la.

Israel justifica-se dizendo que a Síria poderia, eventualmente, ajudar aqueles que não apoiam as invasões e roubos, por Israel, de territórios palestinos, libaneses e sírios (Golan)

AMERICANO CONFIRMA ATAQUE ISRAELENSE CONTRA BASE SÍRIA

"Israel atacou uma base da Síria na província de Latakia, região oeste do país, segundo um alto funcionário do governo estadunidense, informou na sexta-feira (1º/11) a rede de televisão CNN.

A fonte afirma que um representante da administração do presidente Barack Obama confirmou que aviões de guerra israelenses atacaram a instalação perto da cidade portuária de Latakia na quinta-feira (31/10).

O argumento dado para "justificar" a ação foi que Telavive "estimou que na base próxima à localidade de Snobar Jableh, ao sul de Latakia, estavam armazenados mísseis terra-ar S-125, supostamente destinados ao movimento libanês Hezbolá"...
Em relação ao incidente, uma fonte síria citada por meios de imprensa declarou que "isso é uma mentira e uma provocação".

Para algumas fontes como o cientista político estadunidense James Petra, essa ação do governo de Benyamín Netanyahu pretende sabotar as negociações de paz que poderiam levar as partes a um encontro em Genebra, Suíça.

Os esforços dos israelenses para frustrar as conversas de paz, apoiando a oposição, fracassaram, disse Petras em declarações à emissora "Russia Today".

Acho que não há dúvida de que Israel está profundamente envolvido na tentativa de sabotar o processo de paz na Síria, acrescentou Petra, e explicou que essa ação [impune e respaldada pelos EUA] coloca um precedente para possível ataque [israelense] contra o Irã."

FONTE: publicado no "Prensa Latina" e transcrito no portal "Vermelho" (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=228341&id_secao=9) [Título, subtítulos, imagem do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

EUA COLOCAM TAMBÉM O AFEGANISTÃO À BEIRA DO CAOS

"No dia 1º de janeiro de 2015, o Afeganistão voltará a ser um país soberano depois de dizer adeus às tropas de ocupação dos EUA e do Pacto Militar do Atlântico Norte (OTAN). Mas os objetivos da guerra lançada em retaliação aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 não foram atingidos.

Por Andrêi Iliachenko, cientista político

Em 13 anos de ocupação, os EUA e seus aliados não conseguiram criar no país um regime estável, nem uma economia que pudesse alimentar a população ou um governo que fosse capaz de fazer frente aos talibãs. Como resultado, a guerra civil no Afeganistão pode continuar e levar o país ao caos.

Em outubro, um dos líderes do Taleban, Kari Nasrallah, anunciou que, até 2015, os talibãs restaurarão no Afeganistão o Emirado Islâmico. "Assim que as forças ocidentais deixarem o Afeganistão, a ordem antiga será reimplantada no país", disse Nasrallah. As ameaças têm razão de ser.

"A necessidade de retirar as tropas internacionais foi explicada pelo fato de que, até o final do próximo ano, as forças de segurança afegãs e o Exército afegão poderão assumir o controle da situação e a ordem no país. Mas o que se observa é o contrário. Quanto mais se aproxima a data da retirada das tropas, aparecem mais provas de que as forças de segurança afegãs não estarão prontas", disse o chanceler russo Serguêi Lavrov à TV russa.

Os EUA não negam o fato. Caso contrário, não teriam imposto ao governo de Cabul um acordo de cooperação militar e estratégica segundo o qual EUA e OTAN manterão no Afeganistão nove bases, com 10 mil homens.

Aparentemente, sua função será dar continuidade ao treinamento do exército e das forças de segurança afegãos, lançar ataques contra bases terroristas e, se necessário, apoiar o regime de Cabul, disse o especialista em assuntos afegãos tenente-coronel Piotr Goncharov.

É óbvio que os EUA continuarão apoiando o governo de Cabul. No entanto, ainda não está claro quem chefiará o Afeganistão.

Por um lado, os contatos latentes e evidentes dos EUA com os talibãs não deram resultado. Os talibãs não foram sequer convidados para a Conferência de Bonn e de Tóquio sobre o Afeganistão.

Por outro, em 5 de abril de 2014, os afegãos irão às urnas para eleger o presidente do país. A única coisa que une mais de uma dezena de candidatos inscritos é a oposição ao Taleban.

Hamid Karzai abandona o cargo de presidente após ter cumprido integralmente seu mandato presidencial. No entanto, ele está interessado em ver à frente do país pessoas de sua equipe, ou mais exatamente, seu irmão mais velho Qayum Karzai.

O primogênito está sendo apoiado pela máquina administrativa e tem chances de se eleger no Afeganistão, mas o problema é que os Karzai e seu clã têm fama de fantoches do Ocidente entre os afegãos.

Seu principal concorrente na disputa eleitoral é o ex-ministro das Relações Exteriores, Abdullah Abdullah, o segundo colocado nas eleições de 2009.

Abdullah não está comprometido com escândalos de corrupção e se apoia na elite tadjique, próxima das estruturas militares da Aliança do Norte. Entre seus aliados, está Muhammad Khan, do Partido Islâmico do Afeganistão, que se opõe a qualquer presença militar estrangeira no país.

Outro favorito da corrida presidencial é Abdoul Rasoul Sayyaf. No entanto, para os EUA, teria sido Sayyaf a convidar, em 1996, Osama bin Laden a se refugiar no Afeganistão. Por outro lado, o candidato é apoiado pelo ex-guerrilheiro e atual político influente no oeste do Afeganistão, Ismail Khan.

Os militares norte-americanos dizem estar se preparando para uma "campanha de inverno" contra o Taleban, embora todas as operações militares anteriores tenham sido efetuadas nos meses quentes.

Até fevereiro do ano que vem, 30 mil soldados norte-americanos serão retirados do Afeganistão. Cerca de 20 mil vão ficar.

É lógico que, nessas circunstâncias, as forças antigovernistas tentem tomar o controle das regiões meridionais do país ou, pelo menos, fazer malograr o processo eleitoral no sul do Afeganistão.

Nesse caso, a já fraca legitimidade do governo de Cabul será posta em dúvida. A quem então vai ajudar o contingente de tropas americanas no país?

O que vem a seguir está contido em um estudo da situação no Afeganistão redigido por especialistas russos destacados em assuntos internacionais e representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e outros.

Os autores do relatório acreditam que, após a retirada das tropas dos EUA e da OTAN, três destinos serão possíveis: a tomada do poder pelo Taleban; uma guerra civil prolongada; e a divisão das esferas de influência entre o Taleban e o regime atual.

No entanto, a maioria dos especialistas considera que a divisão das esferas de influência é o roteiro mais provável, não descartando, contudo, o reforço das posições do Taleban e uma guerra civil em caso de deterioração drástica da situação no país. De fato, enfrentamos a previsão de colapso do país. A mesma coisa aconteceu no Iraque."

FONTE: escrito por Andrêi Iliachenko, analista político na rádio "Voz da Rússia". Transcrito no portal "Vermelho" (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=228339&id_secao=2).

DILMA E MERKEL HUMILHAM NA ONU A ESPIONAGEM DE OBAMA

"Ação conjunta, forte e surpreendente das delegações do Brasil e da Alemanha na ONU pede resolução mundial contra os EUA por violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O artigo 17 garante a todo homem e mulher o direito à privacidade e à inviolabilidade de suas correspondências. A máquina de espionar pilotada por Barack Obama, que admite a bisbilhotagem como política de Estado, sofre revés. O motivo arguido para a resolução é humilhante para os arapongas ianques
Barack Obama mexeu com as presidentes erradas. Numa ação conjunta e forte na ONU, Brasil e Alemanha arguiram a Declaração Universal dos Direitos Humanos para pedir uma moção de repúdio mundial contra os Estados Unidos, do presidente Barack Obama, e sua política oficial de espionagem sobre outros países. Com o aval, é claro, das presidentes Dilma Rousseff e Angela Merkel, as representações dos dois país no plenário da ONU, em Nova York, surpreenderam os americanos na manhã de hoje -- deixando a delegação do país na defensiva frente a uma acusação grave e humilhante.

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

Proposta do Brasil e da Alemanha à ONU associa espionagem à violação de direitos humanos

Carolina Sarres, repórter da Agência Brasil (edição: Davi Oliveira)

"Brasil e Alemanha evocaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos na proposta de resolução contra invasão de privacidade entregue ontem (1º nov) à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Para os dois países, as pessoas devem ter garantidos, no ambiente digital, os mesmos direitos que têm fora dele. A iniciativa é uma resposta para as ações de espionagem internacional da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos.

De acordo com o documento, a coleta de informação por meio da interceptação de dados é "preocupação crescente", devido ao ritmo do desenvolvimento tecnológico dos países, que aumenta a capacidade de monitoramento por parte de Estados e empresas.

As normas internacionais que fundamentam proposta conjunta são o Artigo 12 da "Declaração Universal dos Direitos Humanos" e o Artigo 17 do "Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos" - que mencionam o direito à privacidade, a inviolabilidade de correspondência e a proteção contra ofensas.

No texto apresentado à ONU, os dois países observam que, apesar da necessidade das medidas de combate ao terrorismo, essas práticas devem ser feitas de acordo com o direito internacional, os direitos humanos, o direito dos refugiados e o direito humanitário.

Brasil e Alemanha pedem, no texto, garantia para proteção de dados em comunicações digitais; medidas para a cessação das violações do direito à privacidade (inclusive, por meio da adequação das legislações nacionais); revisão dos procedimentos adotados atualmente; estabelecimento de mecanismos nacionais de supervisão de atividades de espionagem e intensificação da transparência no âmbito das comunicações.

A proposta de resolução, que tem de passar pela apreciação das delegações dos 193 países-membros da ONU, pede ainda que a "Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos", Navi Pillay, apresente à Assembleia Geral da ONU, de forma prioritária, relatório preliminar sobre a proteção do direito à privacidade e recomendações a serem consideradas pelos Estados nas próximas sessões da assembleia - em outubro de 2014 e 2015.

O documento apresentado ontem está no contexto das recentes denúncias de espionagem feitas pela imprensa internacional por meio de informações repassadas por Edward Snowden, ex-consultor contratado para prestar serviços à Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão de segurança do governo norte-americano.

Segundo as denúncias, a NSA grampeou o celular da chanceler alemã Angela Merkel e ainda monitorou mais de 70 milhões de telefonemas na França. O mesmo foi divulgado em relação à Espanha.

A presidenta brasileira, Dilma Rousseff, foi uma das primeiras chefes de Estado a se queixar das práticas dos norte-americanos, depois de reportagem denunciando que suas comunicações haviam sido interceptadas. De acordo com as denúncias, a espionagem ao Brasil também teve como alvo a Petrobras."

FONTE: do jornal online "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/119564/Dilma-e-Merkel-humilham-na-ONU-espionagem-de-Obama.htm).

O CANTO DE CISNE DO PSDB E DO DEM

"A oposição partidária brasileira carece totalmente das características que permitiram ao PT crescer sem ser poder. PSDB, DEM e PPS são exemplos disso.Por Maria Inês Nassif 

Por miopia ou má-fé, virou hábito atribuir ao Partido dos Trabalhadores todas as mazelas do sistema político. Marina Silva não teve dúvidas ao acusar o PT de “chavismo” porque seu partido, a "Rede", não conseguiu o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de disputar as eleições presidenciais do próximo ano. A falha apontada pela Justiça eleitoral no processo de formação da nova legenda foi a ausência de mais de 50 mil assinaturas, no total de um milhão exigidos por lei para o seu registro – e, convenhamos, a lei não atribui ao PT a obrigação de colher as assinaturas necessárias para a formação de um partido para Marina. Da mesma forma, a debilidade de partidos já constituídos não decorre de uma ação do PT, mas de uma inação dos próprias legendas.

No atual quadro partidário, apenas o PT mostrou capacidade de existir e se desenvolver fora do poder. Desde a sua fundação, em 1980, até 2003, quando assumiu a Presidência da República pelo voto direto, o partido teve crescimento contínuo. Foi criado e floresceu na oposição a sucessivos governos.

Tomando por base o aumento da bancada federal petista, nota-se que o partido da presidenta Dilma Rousseff teve crescimento atípico em relação aos demais partidos: em 1982, primeira eleição que concorreu, elegeu oito deputados federais; em 1986, 16; em 1990, 38; em 1994, 49; em 1998, 59. Em nenhuma dessas eleições era ou apoiou um governo.

Em 2002, quando elegeu Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez para presidente, sua bancada deu um salto, como ocorreu com os demais partidos que chegaram à Presidência no pós-ditadura (PMDB, com José Sarney, em 1985; Collor e seu PRN em 1989 e FHC nos mandatos 1995-1998 e 1999-2002). O PT, no ano em que Lula venceu, pulou de 59 para 91 deputados federais. Mas, ao contrário do que ocorreu com os demais, a única eleição em que reduziu a sua bancada foi em 2006, quando estava no poder: elegeu Lula para o segundo mandato, mas pagou a conta do "escândalo do escândalo" do chamado "Mensalão", ao obter menos votos para a sua bancada na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2010, que levaram Dilma Rousseff ao poder, aumentou ligeiramente sua bancada federal – para 86 deputados -, embora ainda não tenha recuperado o que obteve no "boom" eleitoral de 2002.

Salvo se errar muito a mão no processo de institucionalização partidária, o PT tende a se manter importante na política brasileira, independentemente de ser governo e oposição: tem eleitorado próprio e ainda mantém certa organicidade com setores sociais. Essas variáveis garantem que a legenda não se tornará desimportante se descer da ribalta para a arena política, como aconteceu com o PSDB e seu fiel escudeiro, o DEM, ex-PFL. Se aprofundar a dependência que hoje já tem de políticos que dominam clientelas políticas e têm perfil muito próximo ao dos partidos tradicionais, essa vantagem comparativa que possui em relação aos demais tende a desaparecer.

A oposição partidária brasileira carece totalmente das características que permitiram ao PT crescer sem ser poder. Quanto mais ficam longe do governo federal, mais dificuldades as legendas que são de oposição têm de sobreviver. O PSDB, o DEM e o PPS são a expressão recente mais acabada das fragilidades de um sistema que tende a concentrar apoios políticos nos partidos de governo e condenar os partidos de oposição à autodestruição.

O PSDB e o DEM (ex-PFL), aliados desde a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, e separados apenas por um breve momento nas eleições de 2002, vivem esse fenômeno. Ambos incharam nos governos tucanos, quer por aumento de votos, quer pela liberalidade da lei, que permitia aos eleitos mudarem de partido quanto bem entendessem. Em 1990, na primeira eleição para a Câmara dos Deputados enfrentada pelo PSDB, criado de um racha do PMDB em 1987, o partido fez 38 deputados, mesmo na oposição – mostrava alguma musculatura na origem, portanto. Em 1994, junto com o presidente Fernando Henrique, elegeu uma bancada de 62 parlamentares. A partir da eleição, exerceu todo o poder de atração que um partido governista pode ter sobre as bancadas de partidos derrotados. Agregou votos obtidos por amplas alianças eleitorais, puxadas pelo fato de estar no poder, e adesões pós-eleitorais de parlamentares que não queriam ficar na oposição.

De 1995 a 1997, logo depois das eleições que deram o primeiro mandato a FHC, migraram para o PSDB um governador, três senadores, 34 deputados federais, 79 deputados estaduais e 124 prefeitos, segundo levantamento feito pelo cientista político Celso Roma. Em 1998, eleição que "deu" [$$$] o segundo mandato a FHC em primeiro turno, o PSDB elegeu uma bancada de 99 deputados.

O poder de atração governista quase levou os dois partidos que dividiam a chapa presidencial, o PSDB e o PFL, a um processo de autofagia. Em 1994, o PFL, que nunca tinha estado fora do poder, elegeu uma bancada de 89 deputados (contra 83 em 1990). Em 1998, fez 105 deputados. Ambos disputaram, ao longo dos dois anos de mandato, parlamentares que desejavam migrar para partidos melhor considerados no trato com a máquina administrativa do governo.

A glória vivida pelos dois partidos nos oito anos de governo de FHC começou a se mostrar efêmera já no primeiro turno de 2002, quando a bancada federal dos partidos foi definida junto com os dois candidatos presidenciais que foram para o segundo turno, Luiz Inácio Lula a Silva (PT) e José Serra (PSDB). Dos 99 deputados tucanos eleitos em 1998, sobraram 70; o PFL viu despencar sua bancada de 105 para 84 deputados. Em 2006, quando Lula se reelegeu, o PSDB fez apenas 66 deputados; o PFL, 65. Nas eleições de 2010, quando Dilma Rousseff foi eleita para exercer um terceiro mandato pela legenda petista, os dois principais partidos de oposição tinham 54 deputados (PSDB) e 43 deputados (o ex-PFL, já DEM na época). Com a formação do PSD, no final de 2011, e a dos recentes PROS e Solidariedade, o PSDB perdeu mais oito deputados e tem, hoje, uma bancada de 46 parlamentares na Câmara dos Deputados. O DEM ficou com bancada inexpressiva, de 25 parlamentares. E o PPS, fiel escudeiro tucano mas muito pequeno, tornou-se nada além do que um partido nanico: elegeu 12 deputados e hoje tem 7.

Esse encolhimento tem mais consequências do que a mera capacidade de atuação da oposição no Legislativo. 

A análise sobre o canto do cisne do PSDB e do DEM continuará na próxima coluna [no site "Carta Maior". Este blog fará a transcrição].”

FONTE: escrito por Maria Inês Nassif e publicado no site "Carta Maior" (http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-canto-de-cisne-do-PSDB-e-do-DEM/4/29400). [Trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

ENSINO DE PORTUGUÊS EXPLODE ENTRE CHINESES. SERÁ POR LISBOA?

Por Fernando Brito, em 01 novembro:

"Hoje, mais cedo, escrevi aqui [no "Tijolaço"] sobre a matéria da BBC dizendo que a China quase “desistira” do Brasil como destino de seus investimentos, dizendo que era apenas mais uma da linha “o Brasil acabou” que a mídia gosta de publicar.

A informação é, simplesmente, “uma furada”.

Em poucas horas, via blog "Contexto Livre", chega-me a matéria reproduzida na ilustração do "post". É do jornal português "Expresso", edição de anteontem, e dá conta que o aprendizado de português se tornou uma das coqueluches entre os jovens chineses, que entendem que o domínio de nossa língua é uma grande oportunidade profissional, pela crescente importância do Brasil para a China.

A menos, claro, que essa demanda esteja sendo provocada apenas pelo interesse em Portugal, cujo PIB é menos de 10% do brasileiro.

O tamanho disso? Na matéria, diz-se que se estima que 28 instituições de ensino estejam formando 1350 estudantes chineses para, essencialmente, lecionar português e que, até 2018, haja 5 mil estudantes de português no país.

Já o ensino de mandarim no Brasil é pífio e quase que restrito a cursos particulares.

É assim que desistiram do Brasil?"

FONTE: escrito por Fernando Brito em seu blog "Tijolaço" (http://tijolaco.com.br/index.php/ensino-de-portugues-explode-entre-chineses-e-por-lisboa/).

“Globo” reage assustada: A MONARQUIA BOLIVARIANA DE S. MAJESTADE ELIZABETH II

Por Eduardo Guimarães

“A decisão da Corte Suprema de Justiça da Argentina de que é “constitucional” a "Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual", a dita “Ley de Medios” (ou “Lei da Mídia”), aprovada em 2009 pelo congresso argentino, gerou uma avalanche de críticas na imprensa escrita e eletrônica brasileira, assustada com a sensação de que se vai tornando inviável que a imprensa de qualquer nação democrática queira pairar acima da sociedade e das leis.

A lei que hoje vigora na Argentina colocará fim a uma situação insustentável que vigia na comunicação daquele país – situação que, em verdade, não difere muito da que vige no Brasil, ainda que, devido ao peso da “Globo” argentina (o grupo "Clarín"), por lá a concentração de propriedade de plataformas de mídia fosse um pouco pior.

O novo marco regulatório para a comunicação na Argentina, porém, não tem nada de inovador. Tanto quanto em qualquer grande democracia, agora, no país vizinho, passa a vigorar forte impedimento à concentração abusiva de plataformas de mídia, tais como um mesmo grupo de comunicação deter propriedade de jornais, revistas, gráficas, editoras, televisões, rádios, produtoras de conteúdo eletrônico, canais de tevê a cabo, provedores de internet e empresas de telefonia.

Todavia, a lei da mídia argentina também contempla outra face da regulação do setor, no que diz respeito a abusos dos meios de comunicação (impressos ou eletrônicos) em relação não só à privacidade das pessoas, mas, também, em relação à difamação, calúnia e injúria.

A grande imprensa brasileira vem qualificando como “bolivariana” a nova lei argentina por lhe parecer inspirada na regulação inaugurada na América do Sul pelo governo “bolivariano” da Venezuela, então governada pelo falecido Hugo Chávez. Contudo, a lei argentina não difere das que estão sendo feitas em toda parte do mundo.

Nesse contexto, sobrevém a dúvida sobre se a imprensa brasileira também considera “bolivariana” a Carta Real britânica, sancionada na última quarta-feira (30/10) por Sua Majestade Elizabeth II, a rainha da Inglaterra, para viger em todo o Reino Unido.

Segundo reportagem do jornal "Folha de São Paulo", a rainha Elizabeth II “selou a criação de mais um órgão de regulação das atividades da imprensa britânica”. O "mais um" se deve à multiplicidade de órgãos de regulação das mídias naquele país.

O documento chamado pelos britânicos de “royal charter” – ou “carta real” – foi elaborado, em conjunto, pelo governo “conservador” do primeiro-ministro britânico David Cameron e pela oposição “trabalhista”.

O jornal ainda lembra que o ato real é “um dos principais capítulos do escândalo de 2011 que levou ao fechamento do jornal ‘News of the World’, do empresário australiano Rupert Murdoch, acusado de grampear telefones de maneira ilegal para conseguir informações”.

Tanto quanto no Brasil, ou na Argentina, no Reino Unido jornais e revistas esperneiam contra qualquer regulação. No Reino de Elizabeth II, os barões da mídia apelaram até o último minuto à Justiça para evitar a assinatura da carta, mas tais pedidos foram sumariamente rejeitados porque, naquele país, ninguém tem o poder de impor vontades acima das instâncias legais, fazendo pressão, só por ter bilhões de dólares na conta bancária.

O novo órgão regulador que está colocando a mídia britânica em pé-de-guerra, assim como na Argentina, poderá aplicar multas de até 1 milhão de libras (R$ 3,7 milhões), além de impor correções e pedidos de desculpas por parte de jornais e revistas.

A "Folha" informa, também, que a “royal charter” estabelece “um código de conduta que pede ‘respeito pela privacidade onde não houver suficiente justificativa de interesse público” e que “Qualquer pessoa que alegar ter sido atingida por reportagens poderá acionar o órgão”.

Ora, ora… O que diriam os órgãos de regulação britânicos se o “Daily Mail”, o “The Telegraph”, o “The Mirror” ou o “The Times” publicassem na primeira-página uma ficha policial falsa do primeiro-ministro “David Cameron” ou uma acusação igualmente sem provas de que ele teria tentado “estuprar” um garoto de 15 anos, como fez a "Folha", respectivamente, com Dilma Rousseff e Lula?

Por certo não ficaria por isso mesmo, como por aqui. Multa de um milhão de Libras ensinaria o congênere britânico da "Folha" a não ser irresponsável, mentiroso, criminoso mesmo, como foi o diário brasileiro naqueles episódios.

Para jornais e revistas britânicos e sua lengalenga sobre censura que emula a lengalenga latina, a regulação da mídia nas terras de Elizabeth II “Traz risco de influência política no controle da imprensa”. Como aqui, por lá a mídia tampouco perde a mania de querer governar e legislar: os veículos apresentaram uma espécie de “charter paralela”. Mas como o Reino Unido é uma nação civilizada e ninguém paira acima da lei, a ideia não foi aceita.

E para garantir que a lei “pegue”, apesar de nenhum veículo ser obrigado a aderir às novas regras todos terão que aceitá-las para não correrem maiores riscos em processos movidos pelo público que poderão ter que enfrentar na justiça britânica, pois ela já avisa que será mais dura com quem não se submeter às determinações do novo órgão regulador da imprensa.

Quem imaginaria que o Reino Unido se tornaria “bolivariano” sob o conservador David Cameron, não? Ironias à parte, a regulação da mídia britânica se impôs porque aquela sociedade é esclarecida e sabe que um grupelho de famílias não deve poder falar sozinho, pois tal poder ameaça a todos independentemente de ideologias, o que explica o consenso entre governo e oposição nas terras de Sua Majestade."

FONTE: escrito por Eduardo Guimarães em seu blog "Cidadania"  (http://www.blogdacidadania.com.br/2013/10/a-monarquia-bolivariana-de-s-majestade-elizabeth-ii-2/).