terça-feira, 11 de setembro de 2012

França: CORTES ORÇAMENTÁRIOS E IMPOSTO DE 75% PARA MAIS RICOS

HOLLANDE ANUNCIA CORTES ORÇAMENTÁRIOS E IMPOSTO DE 75% PARA MAIS RICOS


“O chefe de Estado [francês] anunciou no domingo (9) uma "agenda para recuperação" em cujo eixo central estão gigantescos cortes orçamentários e o aumento dos impostos que, em sua maioria, recairão sobre as empresas e as economias dos mais ricos.

O contrato proposto é ambicioso. Hollande fixou plano de um ano para “dar a volta” na curva negativa do desemprego. Os socialistas enfrentam um tipo de histeria selvagem da mídia. E o homem mais rico da França, Bernard Arnault, pediu "exílio fiscal" na Bélgica.

O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris

Chegou a hora de pagar a conta dolorosa, quando as ilusões suscitadas na eleição do socialista François Hollande para a presidência da República em maio passado começavam a fazer ondas sem volume. O chefe de Estado anunciou no domingo uma "agenda para recuperação" cujo eixo central é composto por gigantescos cortes orçamentários e o aumento dos impostos que, em sua maioria, recairão sobre as empresas e as economias dos mais ricos.

Trata-se, segundo o próprio Hollande admitiu, do "maior esforço econômico dos últimos 30 anos". O dirigente socialista detalhou que o Estado precisava de 30 bilhões de euros a mais para fechar as contas do ano que vem. Desses 30 bilhões, 20 serão arrecadados via aumento de impostos compartilhado entre os cidadãos e as empresas e outros 10 bilhões virão de cortes de gastos em quase todos os ministérios. A soma equivale a 1,5% da riqueza nacional.

O presidente atravessa momento delicado: as pesquisas de opinião lhe são adversas – tem a confiança de menos da metade dos cidadãos –; seu próprio campo político não esconde o desconforto perante a aparente imobilidade; a esquerda radical ameaça com o veto passagens decisivas do texto do projeto; e a mídia carrega a crítica contra Hollande, como se ele estivesse no poder há 3 anos. São apenas quatro meses, mas as manchetes dos grandes jornais e semanários refletem voracidade indecente : "E se Sarkozy tinha razão ?", pergunta-se a manchete principal do semanário conservador “Le Point”, enquanto o progressista “Libération” também se perguntava : "Sarkozy, estás aí ?".

A França ficou tão intoxicada pelo sarkozysmo, por sua estratégia invasora, por sua bateria de anúncios e medidas poucas vezes levadas à prática que, na semana passada, o primeiro ministro francês, Jean Marc Ayrault, disse aos jornalistas que era preciso que eles se “desintoxicassem”. O Executivo está sob pressão da imprensa, da impaciência da sociedade, dos efeitos permanentes da crise, do desemprego e das ilusões derivadas de mudança que tarda e que a eleição de Hollande fez nascer no eleitorado. Mas o rigor das contas e o exercício do poder impõem limites aos sonhos. Rigoroso e muito sólido em seus argumentos, François Hollande esclareceu no domingo que, em substância, não mudou sua posição: os ricos pagarão mais.

O chefe de Estado interpelou os ricos para que "demonstrem patriotismo" e, na mesma linha, confirmou que o governo implementará uma das promessas da campanha eleitoral que foi decisiva para a sua eleição : o imposto de 75% aplicável a quem tem renda superior a um milhão de euros. “Os que têm mais terão de pagar mais”, disse, quando deixou claro que os aumentos de impostos não se aplicariam nem de forma "linear" nem "indiscriminada".

O pacotaço apresentado pelo Chefe de Estado supõe o fim dos privilégios fiscais exorbitantes que o ex-presidente Nicolas Sarkozy tinha concedido aos mais abastados. Quando Hollande anunciou, na campanha, a taxação de 75% sobre a renda daqueles que ganham mais de um milhão de euros, os grandes atletas, os cantores e os atores botaram a boca no trombone. Foram os inimigos mais acirrados dessa tributação e, hoje, serão os primeiros a pagá-la. No total, com as duas taxações, de 75% e 45%, haverá algo como 3 mil pessoas que voltarão a contribuir com o Estado. Mesmo assim, o presidente deixou claro que os ganhos de capital serão taxados com o mesmo índice que o salário do trabalhador, ou seja, entre 19% e 24%.

Hollande disse que, assim como se passa no resto da Europa, a França tem uma "batalha contra o desemprego e contra a dívida. E assim como na Europa, necessitamos de disciplina e crescimento". Na mesma linha dessa declaração, Hollande anunciou que o Estado criará 100 mil novos postos de trabalho, num mercado golpeado como nunca pelo desemprego. As estatísticas publicadas há uma semana mostram quadro de 3 milhões de desempregados.

O presidente francês propôs à sociedade contrato temporário para levar o país adiante: “Peço dois anos para solucionar os problemas da competitividade, do emprego e das contas públicas”. Do ponto de vista concreto, a mudança demorará a se formar. O presidente anunciou que as reformas iriam acelerar, mas assinalou: “não posso fazer em quatro meses o que o meu antecessor não fez em cinco anos”.

O contrato proposto é ambicioso. Hollande fixou um plano de um ano para “dar a volta” na curva negativa do desemprego. É legítimo reconhecer que os socialistas enfrentam um tipo de histeria selvagem da mídia. Qualquer pessoa que chegasse à França hoje e lesse os jornais e revistas, de esquerda ou de direita, teria a impressão de que chega a um país em guerra e em plena “débâcle”. “Pedi uma presidência exemplar, simples, próxima do povo e, ao mesmo tempo, estou a favor de uma presidência de ação e de movimento”, disse na televisão, dirigindo-se aos que o acusavam de incompetência, ambivalência e imobilismo.

Os anúncios de domingo são fortes. A pancada fiscal sobre as caixas fortes dos ricos confortará uma sociedade abalada pela decisão de Bernard Arnault, o homem mais rico da França e presidente do grupo LVH, de pedir a nacionalidade belga. Seu gesto foi interpretado como um exílio fiscal – visando a pagar menos impostos – disfarçado. Bernard Arnault deixou claro que não era por isso, que seguiria pagando seus impostos na França. Mas ninguém acreditou nele. Arnault tinha sido um militante aguerrido contra a tributação de 75% sobre os rendimentos superiores a um milhão de euros.

Nos últimos dias, ele deu um presente de ouro a Hollande: preparou-lhe o terreno para que o aumento de impostos sobre grande parte dos milionários se tornasse inobjetável.”

FONTE: artigo de Eduardo Febbro, direto de Paris. Publicado no site “Carta Maior” com tradução de Katarina Peixoto  (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20854).

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