O compromisso de ofertar água portável e esgoto tratado foi ainda mais reforçado no ano passado, quando o Brasil assumiu o saneamento como um dos "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" (ODS).
PAC atendeu “uma Inglaterra” com saneamento básico em oito anos
"Os repasses do governo federal para obras de saneamento básico, que inclui empreendimentos para ampliar a oferta de água potável e o tratamento de esgoto, somaram mais de R$ 104,2 bilhões entre 2007 e 2015. Segundo o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, as obras já realizadas atenderam cerca de 50 milhões de brasileiros com água e esgoto. Isso equivale a quase toda a população da Inglaterra, onde vivem 53,9 milhões de pessoas.
“As obras concluídas significam que o País abasteceu uma Inglaterra entre 2007 e 2015”, afirma Ferreira. “Mas quanto tempo a Inglaterra levou para atender esse número de pessoas?”, questiona.
Dessas obras, 1.058 foram concluídas após o desembolso de quase R$ 64,3 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2). O montante reflete o compromisso assumido para o financiamento de 2.914 obras pela União ou órgão subordinados, como Caixa Econômica Federal (CEF), em parceria com estados e municípios.
A oferta de água e esgoto tratados é um dos gargalos históricos de desenvolvimento do País. O “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, publicado em 2014 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNI), indicou que o abastecimento de água tratada no Brasil atingia 82,5% da população em 2013 e apenas 48,6% tinham acesso à coleta de esgoto.
Plano Nacional
Por isso, a União elaborou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O plano completou dois anos em janeiro, tendo como principal objetivo universalizar o acesso à água portável e o tratamento de água até 2033.
O plano é uma extensão de ações desenvolvidas no âmbito do PAC e foi criado pela lei 11.445, de 2007. De lá para cá, governo federal intensificou os investimentos. Entre 2003 e 2006, a média de desembolso federal em saneamento foi de R$ 1,57 bilhão ao ano.
Esse aporte anual passou para R$ 7,14 bilhões entre 2007 e 2015, período compreendido pelo PAC 1 e 2. Em 2014, por exemplo, a União se comprometeu em financiar R$ 17,6 bilhões e desembolsou quase R$ 11,4 bilhões. “Só em 2015, que foi um ano complicado e de ajuste econômico, nós contratamos 83 operações. Esses contratos perfazem R$ 5,8 bilhões. Isso mostra que, apesar das dificuldades, nós estamos buscando implementar as metas do Plansab”, observa o secretário.
O compromisso de ofertar água portável e esgoto tratado foi reforçado pelo Brasil no ano passado, quando o País assumiu o saneamento como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030.
O secretário avalia que a meta de universalização na oferta de água de qualidade será atendida antes, por volta de 2023. Para isso, o governo federal firmou 803 contratos com obras de abastecimento em todo País.
Já a universalização da coleta e tratamento de esgoto doméstico precisará de todo o prazo previsto no Plansab, ou seja, 2033. Isto porque, o desafio de Cidades é ajudar as prefeituras e os governos estaduais a elaborar projetos para receber investimentos federais.
"São metas ousadas num País como o nosso, com dimensões muito grandes e onde o poder concedente (do serviço de saneamento) é o município. Estamos tentando uniformizar e ajudar todo mundo a buscar as metas do Plansab”, afirma Ferreira."
FONTE: do Ministério das Cidades. Transcrito no portal "Vermelho" (http://www.vermelho.org.br/noticia/276148-1).
“As obras concluídas significam que o País abasteceu uma Inglaterra entre 2007 e 2015”, afirma Ferreira. “Mas quanto tempo a Inglaterra levou para atender esse número de pessoas?”, questiona.
Dessas obras, 1.058 foram concluídas após o desembolso de quase R$ 64,3 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2). O montante reflete o compromisso assumido para o financiamento de 2.914 obras pela União ou órgão subordinados, como Caixa Econômica Federal (CEF), em parceria com estados e municípios.
A oferta de água e esgoto tratados é um dos gargalos históricos de desenvolvimento do País. O “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, publicado em 2014 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNI), indicou que o abastecimento de água tratada no Brasil atingia 82,5% da população em 2013 e apenas 48,6% tinham acesso à coleta de esgoto.
Plano Nacional
Por isso, a União elaborou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O plano completou dois anos em janeiro, tendo como principal objetivo universalizar o acesso à água portável e o tratamento de água até 2033.
O plano é uma extensão de ações desenvolvidas no âmbito do PAC e foi criado pela lei 11.445, de 2007. De lá para cá, governo federal intensificou os investimentos. Entre 2003 e 2006, a média de desembolso federal em saneamento foi de R$ 1,57 bilhão ao ano.
Esse aporte anual passou para R$ 7,14 bilhões entre 2007 e 2015, período compreendido pelo PAC 1 e 2. Em 2014, por exemplo, a União se comprometeu em financiar R$ 17,6 bilhões e desembolsou quase R$ 11,4 bilhões. “Só em 2015, que foi um ano complicado e de ajuste econômico, nós contratamos 83 operações. Esses contratos perfazem R$ 5,8 bilhões. Isso mostra que, apesar das dificuldades, nós estamos buscando implementar as metas do Plansab”, observa o secretário.
O compromisso de ofertar água portável e esgoto tratado foi reforçado pelo Brasil no ano passado, quando o País assumiu o saneamento como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030.
O secretário avalia que a meta de universalização na oferta de água de qualidade será atendida antes, por volta de 2023. Para isso, o governo federal firmou 803 contratos com obras de abastecimento em todo País.
Já a universalização da coleta e tratamento de esgoto doméstico precisará de todo o prazo previsto no Plansab, ou seja, 2033. Isto porque, o desafio de Cidades é ajudar as prefeituras e os governos estaduais a elaborar projetos para receber investimentos federais.
"São metas ousadas num País como o nosso, com dimensões muito grandes e onde o poder concedente (do serviço de saneamento) é o município. Estamos tentando uniformizar e ajudar todo mundo a buscar as metas do Plansab”, afirma Ferreira."
FONTE: do Ministério das Cidades. Transcrito no portal "Vermelho" (http://www.vermelho.org.br/noticia/276148-1).
Nenhum comentário:
Postar um comentário