A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL

Por Eduardo Guimarães

“O sonho que o Brasil está sonhando quase unanimemente. de se tornar uma potência industrializada, um país mais justo e sem miséria, é factível. Essa quase totalidade dos brasileiros tem razões para sonhar. Todavia, há uma barreira que separa este povo de seu sonho. É invisível para quase todos, mas está lá. E uma hora aparecerá.

Por suas dimensões continentais, pelas massas humanas que abriga em seu território imenso e rico em recursos naturais como poucos, o Brasil precisa atingir patamar de desenvolvimento que, apesar de a maioria não saber, vai ficando cada vez mais distante. Um país como este não pode almejar se tornar o que almeja se não se industrializar.

Pode até se tornar um país de qualidade de vida média aceitável, mas, se não se industrializar, continuará sendo uma nação secundária. Com peso econômico, sim, porém sem condições de, pelo seu gigantismo, ocupar a posição que merece no concerto das nações.

A circunstância da economia brasileira é única na história. Não lhe falta dinheiro, recursos naturais, posição estratégica no cenário mundial, mas lhe falta estratégia de desenvolvimento. E é por falta dela que a indústria brasileira está morrendo. O Brasil está se desindustrializando.

O comércio exterior denuncia a real posição brasileira no mundo. Hoje, cerca de 70% do que o Brasil vende ao exterior são produtos básicos –grãos, minérios, petróleo. O resto são produtos manufaturados e semimanufaturados. Essa relação já foi de meio a meio. Nos últimos anos, foi se desequilibrando. E a situação só tende a piorar.

Aí, alguém dirá que, apesar de o Brasil estar caminhando para se tornar quase que exclusivamente um exportador de commodities (produtos básicos), fabrica de tudo e pode vender internamente, em seu vastíssimo mercado interno, assim como fez durante a crise econômica internacional de 2008/2009, quando o mundo parou.

Não é bem assim. A situação de nossa indústria manufatureira no mercado internacional reflete a sua debilidade, a sua incapacidade de competir com a produção dos outros países industrializados. E o que impede que a indústria brasileira seja dizimada pela competição externa são barreiras alfandegárias, pura e simplesmente.

Para os leigos: o Brasil cobra exorbitantes impostos de importação que encarecem os produtos industrializados estrangeiros, muito mais baratos. Ou seja: é como uma pessoa que só conseguisse levar a sua vida normalmente à base de drogas. Todavia, essa “droga” alfandegária irá perdendo o efeito.

Manter o mercado interno brasileiro protegido da importação de produtos fabricados no exterior e que poderiam ser vendidos por aqui, em certos casos, por um terço dos preços praticados pela indústria nacional, é uma medida que não pode ser mantida indefinidamente.

A Organização Mundial do Comércio (OMC), grosso modo, regula o comércio internacional e dirime divergências entre os países por conta daquelas barreiras alfandegárias. E rege os cronogramas de desoneração das importações com os quais os países se comprometem.

É certo que há muita importação de tecnologia manufatureira. Máquinas e equipamentos entram sem parar no país de forma a modernizarem a indústria nacional. Contudo, nem toda a modernização possível e imaginável do parque industrial brasileiro será capaz de prover condições de impedir o desaparecimento de indústrias.

Não haverá máquinas e equipamentos modernos que poderão dar conta de superar uma moeda que se valoriza como nenhuma outra e que vai fazendo dos produtos industrializados brasileiros os mais caros do mundo. E a valorização do real deve prosseguir porque ajuda a combater um mal que todos os governos julgam prioridade combater.

Estamos vivendo um processo de recrudescimento da inflação. Porém, ao contrário do que dizem aqueles brasileiros que torcem para o país ir mal porque querem que os conservadores voltem ao poder na esteira da desgraça nacional, a inflação é temporária. O algoz da indústria verde-amarela tratará de fazê-la baixar. Quem é esse algoz? O câmbio.

Eis o problema do país. Como o Brasil precisa exportar e não consegue vender produtos industrializados ao exterior, ampara-se nos produtos básicos supramencionados. Dessa exportação de matérias-primas decorre a entrada massiva de dólares no país. E, dela, a valorização do real.

Com o mercado interno encharcado de dólares, cai o preço da moeda americana. Caindo, o produto manufaturado brasileiro se torna mais caro. E, cedo ou tarde, o similar estrangeiro terá que entrar ainda mais do que já vem entrando. Então, o problema não é só o comércio exterior.

Neste momento, devido às barreiras alfandegárias ainda é possível a indústria brasileira se manter diante da estrangeira. A economia superaquecida gera uma demanda por produtos de tal ordem que cede espaço para que produtos caros subsistam. Com o tempo, porém, essa vantagem deve desaparecer. O mundo caminha para derrubar as barreiras tarifárias.

Proximamente, com o pré-sal fazendo jorrar dólares –esse petróleo destinar-se-á exclusivamente à exportação, pois o Brasil já produz tudo de que precisa–, o percentual de manufaturados na pauta de exportações deve diminuir ainda mais e o real cada vez mais valorizado continuará encarecendo os industrializados brasileiros.

No começo, serão as pequenas indústrias. Depois, as médias. Por fim, as grandes perderão o interesse em produzir no Brasil. Muitas, sobretudo as pequenas, quebrarão por falta de mercado.

Um projeto de país passa não só por impedir que a sua indústria se torne meramente decorativa –diminuta e localizada em nichos–, mas por industrializá-lo cada vez mais. O que se pode perceber, porém, é que nem governo, nem oposição sabem como operar esse milagre.

Tudo isso que vai acima, José Serra disse durante a eleição do ano passado. Porém, não apresentou soluções. Todos sabem qual é o problema, mas ninguém sabe como resolver. Não valeria a pena eleger alguém tão incompetente que só sabe apontar problemas, mas desconhece soluções.

E ninguém sabe o que fazer, porque cada medida mais efetiva ameaça gerar um efeito colateral. É a síndrome do cobertor curto.

Desoneração drástica de impostos das exportações seria considerada subsídio pela OMC, prática comercial desleal; taxar a entrada de dólares especulativos do mercado financeiro não está sendo suficiente porque a maior entrada de dólares vem de exportações e de investimentos. Finalmente, dólar barato ajuda a combater a inflação.

O governo, nas palavras do ministro Guido Mantega, acredita que quando os países ricos se recuperarem economicamente irão aumentar juros e atividade econômica e, aí, voltarão a atrair o vagalhão de dólares que engolfa o Brasil. Ou seja, acredita que tudo se resolverá sozinho. Esquece que o petróleo exportável compensará tal efeito.

Essa é a verdade. Não se pode ignorar esses fatos e este blogueiro não tem nem vontade, nem o direito de fazê-lo.”

FONTE: escrito por Eduardo Guimarães e publicado no seu blog “Cidadania.com” (http://www.blogcidadania.com.br/2011/04/a-desindustrializacao-do-brasil/).

AGÊNCIAS ‘INDEPENDENTES’ FAZEM O GOVERNO DEPENDENTE

Por Brizola Neto

“Meu avô, ao falar das “agências reguladoras” criadas pelo Governo FHC para controlar os serviços públicos privatizados, usava uma metáfora bem interessante:

“Olha, isso é como um menino girando uma pedra amarrada num barbante. Só que o menino é tão fraquinho e a pedra é tão pesada que, em lugar de o menino girar a pedra em volta de si, é a pedra que gira o menino”.

Esta história se aplica à perfeição para a notícia publicada quinta-feira na “Folha” de que a ANEEL concedeu a algumas distribuidoras o direito de reajustar as tarifas de energia acima, até, do que havia sido solicitado pelas empresas.

A ‘Folha’ vai reclamar de quê? Não é esse o modelo perverso que defende? As tais agências não são “técnicas”? Os seus dirigentes não têm um “mandato” do qual não têm de prestar contas ao povo? Não são “executivos” de alta competência, que entram e saem dali para as cadeiras de diretores das empresas que fiscalizam e controlam?

E o pior: quando Lula –e será o mesmo com Dilma– tomava iniciativas para interferir na “autonomia” das agências –o mesmo trololó da autonomia do Banco Central– reagia, escandalizada com “a politização” da “pureza técnica” que elas teriam, não é?

É óbvio que ninguém discute que as decisões sobre a regulação de preços e atividades das concessionárias deva ser técnica. E, convenhamos, algumas delas, como a ANEEL e a ANATEL, estão longe de estarem dando espetáculos em matéria de técnica.

Mas a responsabilidade sobre os serviços públicos é, em última análise, política. Os governos é que são eleitos pela população e a ela têm de prestar contas sobre os serviços públicos. Contas, inclusive, sobre o valor das contas.

E, por isso, não podem as agências reguladoras serem independentes de quem têm de prestar contas ao povo. Porque, senão, é a pedra fazendo girar o menino fraquinho.”

FONTE: escrito por Brizola Neto e publicado em seu blog “Tijolaço” http://www.tijolaco.com/agencias-independentes-fazem-o-governo-dependente/[imagem do Google adicionada por este blog].

O XADREZ SÍRIO

Por Pepe Escobar, no “Asia Times Online” em 28/4/2011

“No Oriente Médio, não há ironia sem megadose de arsênico. O governo de Bashar al-Assad na Síria põe fim ao estado de emergência vigente há 48 anos, exatamente no momento em que a Síria vive real estado de emergência. No mesmo dia, um jornal do regime, Tishrin, declara que “a mais sublime forma de liberdade é a segurança da pátria.”

Pela “segurança da pátria”, o regime de Assad –oligarquia familiar-empresarial-militar– invadiu de fato a cidade de Daraa com colunas de tanques. Assad havia feito algumas concessões para acalmar os protestos sírios. Não funcionaram. Então, o regime resolveu copiar o sucesso da Casa de Saud ao implantar ‘democracia’ no Bahrain.

Na dúvida, faça como faz o Pentágono: o ataque a Daraa é a versão síria da operação “choque e pavor”. O problema é que o regime pode ter criado as condições para longa e sangrenta guerra civil à moda do Iraque. E, por causa disso, todos os grandes atores –regionais e em todo o ocidente– correm em busca de onde se esconder.

O QUE SE VÊ NÃO É O QUE É

A questão crucial na Síria –e nem as pedras veneráveis da mesquita Umayyad em Damasco conhecem resposta definitiva– é o que se abriga nos corações e mentes de milhões de sírios.

A oposição síria não é organizada ou coesa. Em muitos aspectos –como no Egito–, a revolução síria talvez seja revolução dos pobres. O governo de Assad aboliu subsídios para os combustíveis e deixou os preços flutuarem ao sabor do mercado; o preço do diesel triplicou; o preço de itens básicos também subiu muito; houve longa estiagem; e a explosão dos preços globais dos alimentos veio e arrematou a miséria dos sírios mais pobres.

Os legítimos padecimentos dos sírios incluem muita ira contra estado policial intoleravelmente violento; as décadas de ditadura do partido Ba’ath; os excessos de uma microscópica elite comercial, em contraste com o alto desemprego entre os jovens –e tudo isso num contexto em que as classes médias e os pobres têm de lutar pela vida, com salários baixos e inflação alta.

Se houver alguma revolução popular na Síria, os novos principais atores políticos serão os camponeses pobres –em agudo contraste com a pequena elite comercial sunita e o estado policial controlado pelos alawitas.

Isso implica que a primeira tarefa da oposição seja, por enquanto, seduzir as classes média e alta nas grandes cidades, sobretudo em Damasco e Aleppo. Mas, mesmo que os protestos na Síria não alcancem proporções de praça Tahrir egípcia, podem fazer o regime sangrar lentamente até a morte, paralisando a economia.

O ímpeto revolucionário na Síria parece ser muito mais ‘hardcore’ que o do movimento “Verde” no Irã. Os manifestantes sírios não querem reformas no regime –o que absolutamente não admitem; querem o fim do governo do partido Ba’ath, único meio para conseguir derrubar o estado de segurança controlado pelos alawitas, com seu componente chave de negócios-corrupção.

Alguns manifestantes são pacifistas. Alguns já começam a usar armas leves improvisadas. Na luta contra repressão estatal armada, só parece haver uma saída: a ação direta, chamada “luta armada”.

O regime já interceptou vários caminhões carregados de armas contrabandeadas do Iraque. Ricos sunitas do Golfo já ofereceram e garantem apoio financeiro. E, aspecto crucialmente importante, as armas aparecerão no confronto também por motivos associados à Fraternidade Muçulmana, porque governos regionais como Turquia e Líbano não querem o fim do governo de Assad. Entendem que privilegiar a Fraternidade Muçulmana, e inclusive outros grupos jihadistas, é receita para o caos.

Quanto a alguma R2P (“responsabilidade de proteger”) que levasse a ONU a criar zona aérea de exclusão sobre a Síria, esqueçam. Diferentemente da Líbia, a Síria não tem petróleo nem fundo soberano milionário cobiçados.

E ENTRAM OS SAUDITAS

A dinastia sunita al-Khalifa, que governa o Bahrain de população majoritariamente xiita, diagnosticou como conspiração iraniana as manifestações populares na ilha do Golfo. O regime Assad culpou também uma conspiração externa (e “bem conhecida”) –mas recusou-se a nomear os conspiradores. Não interessa a Bashar al-Assad antagonizar a Arábia Saudita, mas ninguém duvida de que a Casa de Saud esteja profundamente envolvida na desestabilização da Síria, pelo apoio que dá às redes salafistas.

Daraa está a 120 quilômetros ao sul de Damasco, próxima da fronteira com a Jordânia, em área muito sensível de segurança. É região árida e pobre. Não por acaso, o capítulo jordaniano da Fraternidade Muçulmana nasceu em Daraa.

Os sauditas wahhabistas, que têm muita influência sobre a Fraternidade Muçulmana síria, tiveram ativa participação na incitação do povo de Daraa e de Homs. O sofrimento dos pobres explica muita coisa –na seca prolongada, Damasco esqueceu a região. Mas esses sofrimentos reais foram significativamente instrumentalizados.

Há anos, a Casa de Saud pagou 30 milhões de dólares para “conquistar” o vice-presidente sírio Abdul Halim Khaddam. A conquista foi facilitada, porque Khaddam é parente do rei Abdullah da Arábia Saudita e do ex-primeiro ministro do Líbano Rafik Hariri. Khaddam partiu para a França, exilado, em 2005. Já há muito tempo a Arábia Saudita usa Khaddam e outros líderes exilados da Fraternidade Muçulmana contra o governo de Assad. Khaddam tem passaporte saudita. Seus filhos, Jamal e Jihad, têm mais de 3 bilhões de dólares investidos na Arábia Saudita.

A agenda da Casa de Saud, na essência, é detonar a aliança Teerã-Damasco-Hezbollah –, para assim minar a resistência do Hezbollah contra EUA/Israel. Portanto, o que se tem na Síria é EUA, Israel, Jordânia e Arábia Saudita, mais uma vez operando a favor de uma mesma agenda comum. As apostas, aí, são extraordinariamente altas. O que se vê não é o que é.

Quer dizer, além de todos esses interesses estrangeiros, há, sim, movimento de legítimo protesto popular na Síria. O Partido Ação Comunista, por exemplo –que há décadas faz oposição ao regime–, continua na oposição. Mas o componente de esquerda que há na oposição, de fato, ainda não sabe se os salafistas são maioria ou minoria. A agenda ultrassectária de muitos manifestantes não é bom sinal.

E a estrada à frente pode ser muito acidentada: a corrente secular, progressista que há na oposição –digamos que, por hora, seja minoria– pode bem estar apanhada numa arapuca, em cenário como o do Irã 1979-1981; como pode acontecer, também, de ser esmagada pelos fundamentalistas, se o regime cair.

É fácil entender que os progressistas vacilem, quando se veem aliados à medieval Casa de Saud –que comandou a contrarrevolução contra a grande revolta árabe de 2011–, no movimento para derrubar o regime de Assad. Os progressistas também têm boas razões para tremer, se se veem aliados a Israel, quando Israel dá a impressão de desejar que Assad permaneça no poder, se a alternativa for a Fraternidade Muçulmana.

Nesse sentido, a aliança Sauditas-Israel existe no que tenha a ver com a contrarrevolução nos casos do Bahrain e da Líbia, mas não existe no que tenha a ver com a Síria.

No Líbano, a TV Al-Manar, do Hezbollah, tem repetido que os protestos na Síria são parte de uma “revolução dos EUA”. É possível que sejam, em parte –porque Washington, há décadas, investe em grupos de oposição em vários pontos do Oriente Médio. Mas, no pé em que estão as coisas hoje, parece mais operação da Casa de Saud, misturada à ira popular genuína contra décadas de governo policial do partido Ba’ath.

Por sua vez, o rei Abdullah da Jordânia tenta desqualificar o argumento de Assad (“ou eu ou a Fraternidade Muçulmana”) e, como era de esperar, tem dito que se trata de conter o Irã. Abdullah está convocando árabes e ocidentais para que apostem suas fichas numa coalizão de tribos curdas, druzas e sunitas e na classe média urbana sunita (aliada dos sauditas), para formar o governo da Síria pós-Assad.

PERDE O EGITO, GANHA A SÍRIA

Jornal sírio (em http://www.champress.net/index.php?q=en/Article/view/86507) publicou quinta-feira notícia interessante. O que o regime define como “conspiração contra a Síria” seria plano dos EUA para compensar a ‘perda’ do Egito'. Por isso, os EUA “ignoram os apelos por reformas” na Arábia Saudita e no Bahrain, onde deixam, “em silêncio”, que a repressão prossiga.

O plano visaria a criar total caos na Síria; empurrá-la para o campo de influência dos sauditas; reduzir a influência do Irã no conflito árabe-israelense; e torpedear a ‘entente’ Turquia-Síria.

Faz perfeito sentido. O eixo Teerã-Damasco-Hezbollah é o único contrapeso em todo o Oriente Médio contra a hegemonia EUA-Israel. Damasco frágil fragiliza simultaneamente Teerã e o Hezbollah. Não por acaso, no Líbano, o ex-primeiro-ministro Saad Hariri –sunita, basicamente lacaio da Casa de Saud– não se cansa de repetir essa retórica sectária.

Os sunitas sírios, tanto quanto os wahhabistas sauditas, ambos, são inimigos da seita alawita –ramo do xiismo– que controla grande parte da riqueza do país, apesar de só representar 12% da população. Não surpreende que a Casa de Saud e a Fraternidade Muçulmana –furiosamente antixiitas– tentem, há décadas, livrar-se do regime sírio dos alawitas.

A aliança Turquia-Síria –que progrediu, ao ritmo em que regrediu a entente Turquia-Israel– também está em perigo. O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan e o ministro de Relações Exteriores Ahmet Davutoglu da Turquia andam ocupadíssimos reunindo Turquia, Síria, Líbano e Jordânia como bloco econômico, alimentado com muitos investimentos turcos e muita alta-tecnologia turca. Ninguém sabe o que acontecerá, se houver mudança de regime em Damasco.

A Síria é importante em todos os fronts –do Irã ao Iraque, da Turquia ao Líbano, da Palestina a Israel. Mas o que a intervenção da Casa de Saud está fazendo na Síria é, sobretudo, terrivelmente destrutivo: disseminando por todo o Oriente Médio uma epidemia sanguinária de sectarismo (começou no Bahrain).

Washington adorará que a Síria seja desestabilizada, se isso levar à restauração da hegemonia regional de EUA-Israel, muito seriamente ameaçada desde a emergência de um novo Egito. Mas esqueçam para sempre qualquer ocidente que implantaria alguma “democracia” na Síria. Se a história não nos pregar alguma grande peça –como Bashar al-Assad assinar, semana que vem, tratado de paz com Israel–, EUA, França e Grã-Bretanha não moverão uma palha para proteger civis sírios e não se incomodarão se o regime (com Assad ou sem) chocar e apavorar e matar todos os sírios e reduzir a ruínas toda a Síria.

Cabe hoje aos sírios progressistas acertar o passo, unificar o discurso e provar que Bashar al-Assad errou. Porque, se não for com ele, será com algum mestre salafista horrivelmente retrógrado e apoiado pela Casa de Saud.”

FONTE: escrito por Pepe Escobar, no “Asia Times Online” em 28/4/2011. Transcrito no portal “Viomundo” (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/pepe-escobar-o-xadrez-sirio.html) [imagem do Google adicionada por este blog].

EUROPA SE FECHA EM BLOCO

O artigo é de Juan Carlos Escudier, no jornal espanhol “Público”

"Ao contrário dos capitais, cujos movimentos são vertiginosos, especialmente os do Google, que, como já se contou, viajam em primeira classe da Irlanda para a Holanda e, dali, às Bermudas para desaparecer como Deus manda, os seres humanos enfrentam maiores problemas em seus deslocamentos, especialmente se vêm do norte da África e sem uma muda de roupa limpa.

Sarkozy e Berlusconi apreciam muito a liberdade de movimentos, mas só nas discotecas, e isso explica que tenham proposto reformar o “Tratado de Schengen” para que os imigrantes fiquem quietos e descansem seu desespero antes que seja expedido seu bilhete de volta.

A sensibilidade da França e da Itália em temas de imigração é similar a de uma pedra, mas não é menor do que a dos demais países da União Europeia. Basta lembrar a reação espanhola diante das levas de cayucos (embarcações com imigrantes ilegais) chegando às Canárias e a exigência de que a agência europeia dedicada ao controle de fronteiras, Frontex, atuasse de forma preventiva impedindo sua chegada, o que significaria passar por cima tanto da Convenção de Genebra sobre os refugiados como a do Direito do Mar, da ONU, que não prevê que um barco possa inspecionar outro em alto mar.

O alarme foi causado neste caso pelos 25 mil tunisianos que alcançaram a ilha de Lampedusa. O chefe italiano quis dar o passaporte a eles, em forma de um visto temporário para que se dispersassem pela Europa, uma vez que seus sócios europeus não quiseram compartilhar a carga que representavam.

Após a queda de alguns ditadores que exercia seus cargos a soldo do Ocidente, as revoluções do mundo árabe são uma dor de cabeça para estas nossas democracias, sempre generosas e compreensivas com as tragédias alheias.

O caso da Tunísia é especialmente cruel porque acolhe em seu território dezenas de milhares de refugiados líbios, dos mais de 600 mil que, desde o início dos combates, se espalharam pelo Egito, Argélia, Chade ou Mali. Todos esses países mantiveram abertas suas fronteiras. Sua humanidade e sua decência é diretamente proporcional à nossa bem alimentada hipocrisia.”

FONTE: escrito por Juan Carlos Escudier, colunista do jornal “Público”, de Madri. Publicado em 28 de abril de 2011 e transcrito no site “Carta Maior” com tradução de Katarina Peixoto (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17735).

ALEMANHA APOIA REFORMA DO “ACORDO DE SCHENGEN” PARA LIMITAR IMIGRAÇÃO

                   Países do Tratado de Schengen

“A Alemanha juntou-se à França e Itália na ideia de reformar o “Tratado de Schengen”, que estabelece a livre circulação de pessoas e bens no espaço europeu, de modo a incluir "novas cláusulas que permitam adaptá-lo a novas exigências".

Como pano de fundo está a imigração em massa de tunisinos desde que o regime ditatorial foi derrubado. Itália e França viram aumentar o fluxo de imigração ilegal proveniente do norte de África na sequência das revoltas populares em países árabes.

O apoio foi expresso por Hans-Peter Friedrich, ministro do Interior alemão, escreve o “El Mundo”. Um porta-voz do ministério admitiu ao jornal alemão “Frankfurter Allgemeine” que, em casos extremos, as fronteiras do interior do ‘espaço Schengen’ podem ser "suscetíveis de reposição dos postos de controle, de modo a que certas práticas excepcionais sejam simplificadas e rotineiras".

Mas o que a Alemanha não admite é que seja colocada em causa a liberdade de movimentação dos cidadãos da ‘zona Schengen’ nem o espírito do tratado. Quaisquer modificações só poderiam ter efeitos limitados e apenas sobre pessoas que não são cidadãos dos países signatários do tratado. Trata-se de limar as arestas da Europa fortaleza –livre circulação segundo critérios rigorosos e dentro de muros bem altos.

O ministro do Interior alemão foi um dos responsáveis europeus que se manifestou contra os vistos de residência temporários que a Itália entregou a imigrantes tunisinos quando deixou de conseguir lidar com a avalanche de pessoas que chegam às suas costas mediterrâneas. Para o executivo alemão, a entrega desses vistos, que permitiria viajar livremente na Europa, é contrário ao espírito do tratado.

ESTADOS-MEMBROS VÃO DISCUTIR TRATADO DE SCHENGEN

A Comissão Europeia considera que a carta conjunta de Paris e Roma sobre imigração “vai na boa direção” e contribuirá para o debate que Bruxelas quer realizar com os Estados-membros nos próximos dois meses, disse quarta-feira um porta-voz.

Na terça-feira, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciaram, após uma cúpula bilateral em Roma, que enviaram carta conjunta ao presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, pedindo “modificações” no ‘Tratado de Schengen’ de livre circulação de pessoas, face às “atuais circunstâncias excepcionais”.

Questionado sobre a posição da Comissão, o porta-voz Olivier Bailly lembrou que o executivo comunitário vai apresentar na próxima quarta-feira, 4 de Maio, comunicação sobre política de imigração em termos mais globais, mas que “provavelmente” incluirá “pistas de reflexão” sobre a necessidade de clarificação das regras de Schengen, com a qual Bruxelas concorda.

Itália e França viram aumentar o fluxo de imigração ilegal proveniente do norte de África na sequência das revoltas populares em países árabes [e dos ataques da OTAN na Líbia].

O espaço Schengen integra 25 países, permitindo a cerca de 400 milhões de pessoas circular livremente da Finlândia à Grécia, de Portugal à Polônia, sem terem de mostrar o passaporte.

Apenas o Reino Unido e a Irlanda, países insulares, decidiram manter-se fora do espaço Schengen, que inclui, em contrapartida, três países não membros da UE: Suíça, Noruega e Islândia.”

FONTE: publicado no site “Esquerda.net” e transcrito no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17732) [mapa e entre colchetes adicionados por este blog].

O DIREITO HUMANO À GUERRA

“A idéia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

Por José Luís Fiori

“Eu via no universo cristão uma leviandade com relação à guerra que teria deixado envergonhadas as próprias nações bárbaras. Por causas fúteis ou mesmo sem motivo se corria às armas e quando já com elas às mãos, não se observava mais respeito algum para com o direito divino nem para com o direito humano, como se pela força de um edito, o furor tivesse sido desencadeado sobre todos os crimes”. (Hugo Grotius, “O Direito da Guerra e da Paz”, 1625)

Hugo Grotius (1583-1645), pai do direito internacional moderno, foi herdeiro da tradição humanista e cosmopolita da filosofia estóica, que formulou, pela primeira vez, a idéia de uma sociedade internacional solidária e submetida à leis universais. Mesmo sendo cristão e teólogo, Grotius desenvolveu a tese que essas leis universais faziam parte de um “direito natural comum a todos os povos...tão imutável que não poderia ser mudado nem pelo próprio Deus”. Para o jurista holandês, o direito à segurança e à paz faziam parte desses direitos fundamentais dos homens e das nações.

Apesar disto, Grotius considerava que o recurso à guerra também era direito natural dos povos que viviam dentro de um sistema internacional composto por múltiplos estados, desde que a guerra visasse “assegurar a conservação da vida e do corpo e a aquisição das coisas úteis à existência”. Mas apesar disso, Grotius não concebeu nem defendeu a possibilidade de uma guerra que se propusesse como objetivo a defesa ou promoção internacional dos próprios direitos humanos. Em parte, porque ele era católico, e conhecia a decisão do Concílio de Constança (1414-1418) que fixara a doutrina da ilegitimidade da “conversão forçada”, e de todo tipo de guerra visando a conversão de outros povos, como tinha sido o caso das Cruzadas, nos séculos anteriores.

Depois do Concílio de Constança, o conceito de “guerra justa” ficou restrito –para os católicos, e para quase todos os europeus- às guerras que respondessem à uma agressão, e que fossem caracterizadas como um ato jurídico, destinado a reconstituir o status quo ante. Grotius não desenvolveu o argumento, mas se pode deduzir, do seu ponto de vista, que os direitos humanos, como a fé religiosa, são uma luta e uma conquista de cada homem, e da cada povo em particular. Sobretudo, porque ele foi um dos primeiros a se dar conta que, num sistema internacional formado por múltiplos estados, era inevitável que coexistissem várias “inocências subjetivas”, frente à uma mesma “justiça objetiva”. Não havendo forma de arbitrar -“objetivamente”– sobre a razão ou legitimidade de uma guerra declarada entre dois povos que reivindicassem uma interpretação diferente dos mesmos direitos fundamentais, dos homens e das nações. Nesse sentido, a própria idéia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém contradição conceitual, e é por isso que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

Em última instância, esse também é o motivo pelo qual a discussão sobre Direitos Humanos, no campo internacional, se transformou -depois do fim da Guerra Fria- num terreno cercado de boas intenções, mas minado pelo oportunismo e pela hipocrisia. Porque existe, de fato, uma fronteira muito tênue e imprecisa entre a defesa do princípio geral, como projeto e como utopia, e a arrogância de alguns estados e governos que se autoatribuem o “direito natural” de arbitrar e difundir, pela força, a tábua ocidental dos direitos humanos.

Para compreender a complexidade e a fluidez dessa fronteira, basta ler outro grande filósofo iluminista e cosmopolita, o alemão Immanuel Kant, dividido entre a sua utopia de “paz perpétua”, e o seu desejo de converter o “gênero humano” à “ética internacional civilizada”. Para Kant, “no grau de cultura em que ainda se encontra o gênero humano, a guerra é um meio inevitável para estender a civilização, e só depois que a cultura tenha se desenvolvido (Deus sabe quando), será saudável e possível uma paz perpétua”. (“Começo verossímil da história humana”, 1796)

Para ver, na prática, como se desenvolvem essas guerras kantianas, basta observar o caso mais recente da intervenção na Líbia, iniciada por um governo francês de direita e em estado de decomposição, seguido por um governo inglês conservador e absolutamente inexpressivo, e por um governo norte-americano ameaçado por graves dificuldades internas. Tudo começou sob o aplauso internacional de quase todos os defensores dos direitos humanos, de direita e de esquerda, que consideravam se tratar de um caso indiscutível de “guerra legítima”, feita em nome da defesa de uma população agredida e desarmada. Mas já agora, depois de algumas semanas de morticínio, de lado e lado, vai ficando cada vez mais claro que o que está em questão, não é o direito à vida e à liberdade dos líbios, nem tampouco, a promoção de uma democracia universal. Ao mesmo tempo e na medida mesmo em que a guerra da Líbia vai se transformando, de forma cada vez mais clara, num exercício militar experimental de implantação de uma cabeça-de-ponte, para uma intervenção futura, eventual e mais ampla, das forças da OTAN, na África.

Agora bem, olhando de outro ângulo, se pode observar uma recorrência e uma dificuldade análoga, no debate e nas iniciativas dos organismos internacionais, com relação à defesa e à promoção dos “direitos fundamentais”, ao redor do mundo. O que se tem assistido, nos últimos anos, é quase sempre o mesmo filme: de um lado, se posicionam e votam os 'inocentes úteis’ e os defensores generosos do princípio, do projeto e da utopia; e do outro, se posicionam os países que se utilizam do seu apoio e da sua mesma retórica, para projetarem seu poder e sua estratégia geopolítica. Através de “guerras humanitárias”, promovidas ou lideradas, invariavelmente, pelos mesmos países que compõem o atual “diretório ético e militar do mundo”, ou seja: EUA, Grã Bretanha e França."

FONTE: escrito por José Luís Fiori, cientista político, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Publicado no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5034) [imagem do Google adicionada por este blog].

LULA: “MÍDIA INVENTA CRISE, EXAGERANDO SOBRE INFLAÇÃO”

              Imagem obtida no portal “Conversa Afiada”

“Na abertura do 8º Congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), na quarta-feira (27), o presidente Lula foi recebido com o grito "olê, olê, olá, Lula, Lula"... e mostrou-se afiado no discurso e nas declarações:

IMPRENSA DE "NAMORICO" COM DILMA PARA SEMEAR DIVERGÊNCIAS

"Um setor da imprensa está de 'namorico' com o governo Dilma para causar divergência entre mim e ela... Não existem divergências, porque o dia que eu e ela discordarmos, ela estará certa".

CONTRA NOTICIÁRIO TERRORISTA, FIRMEZA EM DILMA E MANTEGA NO CONTROLE DA INFLAÇÃO

"Estão inventando inflação. Eu, terça-feira, vi pronunciamento da Dilma e do Guido Mantega (ministro da Fazenda), e sinto toda a firmeza. Nós não vamos permitir que a inflação volte. Nós, não somente eles; como consumidores, somos responsáveis para que não volte", insistiu.

FUSÃO DEMO-TUCANA É QUE NEM CARRAPICHO

Peguntado, Lula evitou aprofundar opinião sobre a possível fusão do DEMos com o PSDB, preferindo responder em tom de brincadeira, que ser de oposição é mais fácil para crescer, sem ter que gerar resultados no governo: - "Já fui oposição... é que nem carrapicho, cresce sem ninguém precisar plantar."

EX-PRESIDENTE TEM QUE DEIXAR O SUCESSOR TRABALHAR... VIU FHC?

Bem humorado, Lula brincou: "Ainda não 'desencarnei' (da Presidência) totalmente, como vocês podem ver. Não é uma tarefa fácil a 'desencarnação... Assumi compromisso com a Dilma de que é preciso manter o processo de 'desencarnação' para não comprometê-la".

Apesar disso, Lula declarou que seu gradual afastamento da presidência deveria servir de exemplo: "Queria ensinar a alguns ex-presidentes para que se mantenham como eu e deixem a Dilma exercer o mandato dela", provocou. A referência velada teve como alvo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS...

Ele foi além nas críticas à oposição e foi ovacionado por isso. "O 'nunca antes na história deste país' era para provocar a oposição, porque eu sei o tanto que já falaram de mim, com discursos cheios de preconceito. (Eu) me determinei a provar que eu seria mais competente que eles para governar o país", orgulhou-se.

VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

O ex-presidente ressaltou, ainda, em diversos momentos de seu discurso, a proximidade do governo com o movimento sindical. "Duvido que, na história da humanidade, tenha (havido) um governo que executou a democracia como o Brasil. Nunca houve tantas conferências sindicais. Em outros países, sindicalista é visto como inimigo do governo."

GOVERNO PARA TODOS

Ele também celebrou o que considera ser uma ação de inclusão social implantada em seus dois mandatos e mantida na gestão de Dilma. "No Palácio do Planalto, que antes só recebia príncipes e banqueiros, agora continua recebendo príncipes e banqueiros, mas também os moradores de rua e deficientes físicos. É para mostrar que eles podem entrar em uma igreja, num metrô ou num shopping center", disse.

POSTURA FIRME DOS TRABALHADORES NAS NEGOCIAÇÕES COM EMPRESÁRIOS

Dirigindo-se aos sindicalistas que participavam do evento, o ex-presidente cobrou postura firme dos representantes dos trabalhadores em negociações com empresários. "A conquista do respeito é a condição básica para ter respeito", disse. "Se você entrar numa mesa de negociação de cabeça baixa, sem se respeitar, nenhum empresário vai ter dó de você", recomendou.

DEDICAÇÃO À ÁFRICA

Em relação a futuros compromissos, o ex-presidente revelou que, apesar de sentir vontade de "sair em caravana e reuniões com a CUT (Central Única dos Trabalhadores)", precisa ter autocontrole para não ter comprometimento político. "Vou me dedicar à África. A experiência brasileira pode ajudar o continente africano e este será o meu trabalho daqui pra frente", disse.”

FONTE: blog “Os amigos do Presidente Lula”, com informações da “Rede Brasil Atual” (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/04/para-lula-midia-inventa-crise-de.html) [Imagem obtida no portal “Conversa Afiada”].