FELIZ ANO NOVO!

FELIZ 2012!

Antes de apresentar as postagens abaixo, este blog ‘democracia&política’ deseja ótimo 2012 a todos os seus leitores, seguidores, colaboradores e respectivas famílias.

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PETROBRAS DECLARA COMERCIALIDADE DO CAMPO GIGANTE “GUARÁ”, NO PRÉ-SAL

“A Petrobras, operadora do consórcio do Bloco BM-S-9, apresentou na quinta-feira (29/12), à “Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis” (ANP), a “Declaração de Comercialidade” da acumulação de petróleo e gás na área de Guará, no pré-sal da Bacia de Santos.

Na proposta, encaminhada ao órgão regulador, o consórcio sugeriu que o novo campo, formado por reservatórios com petróleo de boa qualidade (30º API), seja denominado “Sapinhoá”, nome em tupi-guarani de um molusco marinho (Anomalocardia brasiliana). Com volume recuperável total estimado em 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), “Sapinhoá” é mais um campo gigante descoberto em rochas do pré-sal brasileiro e um dos maiores do País.

Junto com a “Declaração de Comercialidade”, o consórcio apresentou à ANP o “Relatório Final do Plano de Avaliação” da área. O relatório do “Plano de Desenvolvimento” (PD) do campo será submetido à ANP em fevereiro de 2012. A “Declaração de Comercialidade” ocorre após a execução do “Programa de Avaliação Exploratória” na área, realizado a partir do primeiro poço perfurado em 2008.

Foram perfurados, na área, quatro poços, incluindo um de “Aquisição de Dados de Reservatórios”. Além disso, em três desses poços foram concluídos quatro “Testes de Formação” (TFRs) e um “Teste de Longa Duração” (TLD) de cinco meses no poço descobridor. O TLD confirmou a excelente produtividade do poço descobridor, com manutenção da vazão durante todo o período de teste. Revelou, também, informações sobre as propriedades dos reservatórios, imprescindíveis para a otimização do plano de desenvolvimento.

A “Declaração de Comercialidade” do campo foi antecipada em um ano, considerando que o prazo final do “Plano de Avaliação” aprovado pela ANP era 31 de dezembro de 2012.

O sucesso exploratório obtido na área reafirma o elevado potencial do Pré-Sal e indica boas perspectivas de crescimento do volume de produção e das reservas de petróleo e gás da Companhia. O Bloco BM-S-9 é operado pela Petrobras (45%), em parceria com as empresas BG Group (30%) e Repsol Sinopec Brasil (25%).”

FONTE: blog “Fatos e Dados”, da Petrobras  (http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2011/12/30/petrobras-declara-comercialidade-de-guara/#more-48799).

NAKANO, NA “CARTA”, DÁ UMA AULA À URUBÓLOGA

Por Paulo Henrique Amorim

“Em entrevista à [revista] ‘Carta Capital’, o respeitado economista Yoshiaki Nakano desmonta a lógica colonial do pensamento Neolibelês (*) da Urubóloga e explica por que o Brasil vai dar certo.

Não perca !

É uma aula !

(Nakano, aqui, trata das “metas de inflação” e desmonta pauzinho por pauzinho a “lógica” neolibelês (*) da Urubóloga, que reproduz com fidelidade os neolibelês que entrevista.)

Yoshiaki Nakano [YN]:

"Precisa olhar para a inflação do ano que vem, olhar lá para frente. Se você pegar a inflação mais contemporânea, vai ver que está dentro da meta, mas todo mundo continua gritando. Esse é um grande erro conceitual. Você vai perguntar por que se manteve esse sistema. Por uma razão muito simples. Se você olha para 12 meses, a inércia da taxa acumulada é muito maior do que a de cada mês. E o que acontece? Se a inércia é grande, precisa manter os juros altos por um período maior.

E há ainda outra razão. Por os juros altos terem uma inércia muito grande no Brasil é que existe esse sistema de metas, que eu espero que o BC tenha realmente resolvido mudar. Particularmente, porque o Tombini não é banqueiro, ele é economista. Se é economista, tem de minimamente entender o que é meta de inflação. Se você está olhando para frente, a sua reação não é atrasada. No Brasil, sistematicamente, quando a inflação de 12 meses sobe, a reação já está muito atrasada, porque você tinha de estar olhando lá para frente. E se você tem uma reação atrasada lá para trás, na hora de abaixar você também se atrasa.

Acho que o BC, em 31 de agosto, rompeu com esse paradigma errado, incorreto, absurdo que tínhamos. E está se tornando mais prospectivo e mais ágil. E a inflação nos próximos meses acumulada vai cair porque está saindo (do índice acumulado de inflação) de um outubro (de 2010) de 0,77% e entrando um outubro de 0,40%. Então, vai cair nos 12 meses (acumulados). E isso, por razões erradas, acalmou o mercado também.

O BC, para mim, agora está ganhando independência e autonomia. Porque a autonomia do BC não é só em relação à classe política, é em relação também ao mercado. Por isso é que o mercado chiou, um monte de artigos e gente dando entrevista dizendo que o BC tinha quebrado um protocolo. O que é o protocolo? Os economistas de banco projetam “tá, tá, tá”, o tesoureiro de banco toma uma decisão e aí o jornal publica uma pesquisa das instituições financeiras mais importantes. Um aposta que (o corte dos juros) vai ser de 0,25%, outro de 0,50%. Qual a maioria? (Digamos) 0,50%. O BC ia e abaixava 0,50%. Só depois de agosto, pela primeira vez, pegou quase todo mundo de surpresa. Porque aquele sistema em que o mercado impunha uma sistemática ao BC foi rompido.”

Carta Capital [CC]: Acabou a moleza?

YN: Não, não, o mercado se adapta rapidamente. Começa a olhar para frente também.

CC: O senhor está otimista com 2012?

YN: Estou, mas lógico que, para ficar otimista, é preciso fazer aquelas mudanças que eu disse (desindexar a economia, melhorar a gestão pública, reduzir o Custo Brasil). Se fizermos essas mudanças, o Brasil poderia entrar em uma situação parecida com todas as crises internacionais anteriores.

É muito interessante observar o seguinte na história do Brasil. O Brasil de certa forma deslanchou nas últimas décadas do século XIX. Criou-se então um projeto para construir uma sociedade moderna, urbana. Foi a crise dos anos 1880 que gerou migração, resolvendo os problemas que permitiram o início da industrialização. Durante a Primeira Guerra, expandimos; durante a Segunda Guerra, expandimos. Com a crise de 1930, finalmente mudamos o polo de crescimento, do dinamismo de fora de uma economia exportadora, e nos industrializamos. Então o Brasil foi bem nos momentos de crise. A lógica disso é complexa, mas muito evidente e clara.

CC: Qual é essa lógica?

YN: O Brasil ainda tem mentalidade colonial, valorizamos aquilo que é do exterior, do Primeiro Mundo. Nós não pensamos com a nossa cabeça, importamos as coisas etc, e particularmente as ideias.

Quando o mundo entra em crise, entra em crise todo um modelo, todo um pensamento, todo um conjunto de ideias. A teoria econômica, ortodoxa, convencional, prevalecente entrou em declínio.

Então, o que é preciso fazer nos momentos de crise? O Brasil precisa pensar com a própria cabeça e olhar para dentro. Aí você vai descobrir que tem potencial de crescimento, problemas que precisam ser resolvidos, e deixa de olhar para uma miragem. Aquilo em que eles acreditam e desenvolvem vale para eles, não para nós. Então você tem nesses momentos de crise internacional um momento de crise também do pensamento econômico, de um modelo econômico, da estratégia de crescimento daqueles países… Hoje, ninguém está querendo copiar alguma coisa da Europa ou dos EUA, que estão em crise em termos de pensamento. Então, você vai ter de pensar com a própria cabeça. Essa é a grande mudança que permitiu ao Brasil avançar. Você deixa de priorizar “a globalização” e passa a priorizar os problemas de interesse doméstico. E enfrentar os problemas domésticos mais para valer. Porque o dinamismo não vai mais vir de fora, tem de ser aqui de dentro. E aquelas coisas de “Consenso de Washington”… isso já foi lá pra baixo. Então, na verdade, essa crise está derrubando um tipo de hegemonia política e ideológica de um pensamento que existiu. Isso abre espaço para você pensar o País.

CC: E como o senhor avalia o pré-sal?

YN: Neste contexto atual de crise, talvez seja muito importante. Agora tem outro fator, que é também muito importante e foi importante na transição de que falamos, do fim do século XIX e início do XX, para finalmente mudar o modelo em 1930.

É que os países emergentes estão crescendo. Os países desenvolvidos é que vão declinar. E a estagnação, a crise dos países desenvolvidos, já está gerando imigração. A imigração não vai vir dos desempregados do mundo emergente, mas de gente qualificada do mundo desenvolvido, e isso já está acontecendo. Sei de empresas que estão trazendo engenheiros de Portugal, da Espanha. Então, o nosso problema de qualificação vai ser resolvido pela vinda eventualmente de imigrantes, de gente qualificada. E isso vai obrigar os brasileiros a reagir. Se você demanda aprendizagem, as instituições que conseguem fazer o aluno aprender vão ser valorizadas. As que não fazem isso vão lá pra baixo. Esse pode ser um fator que dê impulso à produtividade e eficiência no Brasil.

Essas coisas acontecem nesses momentos de crise, como aconteceu na década de 1870, em geral na Europa, a vinda maciça de imigrantes. E lógico que aí você precisa reduzir a burocracia de imigrantes no Ministério do Trabalho, que é um absurdo.

CC: o senhor acredita que a inclusão das classes emergentes tem fôlego para se manter nos próximos anos?

YN: Acho que tem. Na verdade, acho que o fundamental não foram os programas sociais. O que os programas fizeram foi importante, não estou desmerecendo. Mas o fundamental foi a mudança demográfica. Lá na década de 1970, a taxa de natalidade começou a cair. No inicio da década de 1980, já caiu. E a partir de 2004, a população jovem, de 18 a 24 anos, em termos absolutos começou a cair. Tinha 35 milhões, hoje deve ser de 33 milhões ou 32 milhões. A populacão está envelhecendo. Então, é na base da pirâmide que o salário está subindo. Acho que a imigração vai vir, mas não vai reduzir o salário porque vai vir gente de nível mais elevado e que tem salários melhores. Os emergentes também estão crescendo e têm essa imigração para disputar. Essa mudança demográfica mudou a dinâmica do mercado de trabalho. Em um conjunto enorme de setores, corno o custo de mão de obra era tão baixo, contratava-se gente muitas vezes de maneira informal. Agora, teve não só de formalizar como pagar mais; então passa a ter a preocupação com produtividade. Basta ver o que acontece no mercado da construção. Se olhássemos uma obra, a ineficiência saltava aos olhos, viam-se trabalhadores tropeçando uns nos outros. As empresas agora têm de pagar mais, têm de ter menos gente, e vai ser necessário incorporar tecnologias com maior produtividade. E isso já está acontecendo. Prédios que levavam quatro anos para ser construídos agora são erguidos em 20 meses. Lá fora, constrói-se em seis meses.

Esse tipo de avanço tecnológico está vindo e virá para todos os setores. Empresário que é empresário vai olhar e ver que existe um monte de oportunidades que ele pode fazer. O cara que estava despreocupado com inovação, que reclamava que o trabalhador custa caro, vai ver que não adianta, se ele não pagar mais não consegue.”

(*) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro [Paulo Henrique Amorim] aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.”

FONTE: portal “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim  (http://www.conversaafiada.com.br/economia/2011/12/30/nakano-na-carta-da-uma-aula-a-urubologa/)

A VERDADEIRA FARRA DO GOVERNO LULA

“A verdadeira farra do governo Lula, não só em 2010, mas ao longo de todo o seu governo, foi ter aumentado substancialmente o investimento, contribuindo para reverter os impactos da crise internacional de 2009 e sustentando uma trajetória de crescimento econômico que foi decisiva para transformar o Brasil na 6ª maior economia do mundo.

Por Antonio Lassance

O ano de 2010, último do governo Lula, tem sido apunhalado como um momento de péssimo exemplo, de gastança com fins eleitorais. Segundo aqueles que sistematicamente fazem a caveira do ex-presidente, a dita cuja, a "farra", teria se transformado em uma conta salgada que teve que ser paga em 2011.

Uma análise meticulosa, com dados de uma série de longo prazo, mais preocupada em analisar o comportamento das finanças públicas, apresenta informações pra lá de interessantes e elucidativas para tirarmos conclusões bastante diferentes.

O estudo do IPEA "Como anda o investimento público no Brasil?" (coordenado pelo pesquisador Claudio Hamilton) mostrou que a taxa de investimento público, de 1995 a 2011, atingiu seus níveis mais baixos nos anos de 1999 e 2003.

Em 1999 e 2003, o investimento bateu o fundo do poço, próximo a 1,5% do PIB. Em 2003, houve ajuste fiscal duríssimo. Ambos foram momentos de crise. 1999 foi o ano da crise de desvalorização cambial, e 2003 foi o ano de ajuste após a instabilidade econômica e política que marcou o fim do governo FHC. A partir de 2004, houve retomada progressiva do investimento público. A presidência Lula o fez crescer de forma progressiva até bater o recorde, justamente em 2010, de 2,9% do PIB.

Resumindo a ópera, os dados nos permitem verificar que ocorreu, a partir de 2004, expansão contínua da taxa de investimento público.

É verdade que há picos de investimento em anos eleitorais e retrações nos anos seguintes? Tudo indica que sim. A presidenta Dilma está pagando parte da conta do último ano do governo Lula? Certamente, do mesmo modo como Lula pagou a conta do último ano do governo FHC. Diga-se de passagem, muitíssimo salgada.

As oscilações ocorridas entre 1995 e 2002 são bruscas. Desenham o que já se convencionou chamar "vôo de galinha" - saltos abruptos e quedas desconcertantes.

Contudo, para além das oscilações sazonais, por abalos decorrentes de crises e dos períodos eleitorais, o mais importante seria considerar o óbvio ululante: a presidência Lula reverteu a trajetória declinante do investimento público, que persistiu até 2003, e a fez ascendente a partir de seu segundo ano de mandato.

Tal tendência torna-se muito mais firme após 2007, coincidentemente, ano de lançamento do “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC). Pois bem, esse programa, vez por outra criticado como lento e ineficiente, foi a base que fez o investimento público mais que duplicar, passando de R$ 49,5 bi, em 1995, e R$ 42,6 bi, em 2003, para mais de R$ 104 bilhões em 2010.

Detalhe: o estudo não inclui os investimentos promovidos pelas empresas estatais. Significa dizer que a taxa de investimento em 2010 deve ter sido substancialmente mais elevada do que o patamar apurado, e que a contribuição do PAC deve ser bem maior do que a analisada pelo estudo.

Portanto, essa foi a verdadeira farra do governo Lula, não só em 2010, mas ao longo de todo o seu governo: ter aumentado substancialmente o investimento, contribuindo para reverter os impactos da crise internacional de 2009 e sustentando trajetória de crescimento econômico que foi decisiva para transformar o Brasil na 6ª maior economia do mundo, com perspectiva de se tornar a 5ª maior entre 2015 e 2020.

FONTE: escrito por Antonio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. Artigo publicado no site “Carta Maior”  (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5383) [imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

BRASIL CRESCE COM REALISMO

Por Alberto Tamer, no jornal “O Estado de S.Paulo”

“Apesar do recuo nos últimos meses, a economia brasileira encerra o ano bem, muito bem mesmo. Cresceu menos, vai ficar só em torno de 3%, porque tinha crescido muito em 2010, mas termina o ano inteira, como registram os indicadores econômicos divulgados ontem pelo Banco Central. São todos positivos, mesmo com a inflação batendo no teto da meta, mas sob controle.

É a sexta no mundo. O PIB brasileiro passou o do Reino Unido e pode alcançar a França, não porque cresceu muito, mas porque eles estagnaram a caminho de uma recessão que todos os institutos de pesquisa e até o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitem como inevitável. O Brasil avança 3%, eles recuam 0,6%. Deve passar a França em 2012, deixando para trás os dois países mais desenvolvidos da Europa, depois da Alemanha.

Esse fato é importante e não pode ser subestimado. Não é apenas simbólico. É a constatação de nova realidade, reconhecida pelo FMI, que deve se confirmar em 2012 porque as medidas de incentivo à demanda já estão sendo aplicadas há mais de um ano no Brasil – que decidiu crescer por dentro. Está explorando e fortalecendo o próprio mercado. As medidas deram certo – em 2008, o consumidor reagiu rapidamente, e não há razão para não acreditar que não darão certo agora.

A verdade é que nós acertamos, e eles erraram. Não só isso, continuam errando. Isso já havia ocorrido em 2008 e repete-se agora, agravado pelo peso de uma dívida soberana média na Europa de 100% em contraste com a nossa de 36,6%. A deles, incluindo a dos Estados Unidos, aumenta e a nossa recua. Era de 42% em 2009. Ajuda e muito. Não é um resultado apenas simbólico.

Isso melhora ainda mais a imagem do Brasil no cenário internacional, facilita a atração de capital externo, que foge dos países em crise e estão vindo para o Brasil. No ano que termina, foram US$ 62 bilhões só de investimentos diretos.

Mais significativo ainda é que a tendência na Europa, no Japão, nas chamadas economias centrais, é de que a economia continue desacelerando em 2012, enquanto no Brasil, na pior das hipóteses, voltará a crescer 3%. Se as medidas de incentivos forem ampliadas e intensificadas, como o governo anuncia agora, pode chegar a 4%. O próprio FMI admite que a União Europeia não terá um ano, mais uma década perdida. Vamos subir mais algumas escalas na lista das maiores economias mundiais, atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França, que gatinha. É isso. É um fato.Sem festa.

O governo e os economistas brasileiros receberam o resultado com realismo, sem festa nem oba-oba. Ninguém saiu em Brasília dizendo “Isto sim é que é país”. Ou dizendo que o Brasil não é mais o país do carnaval. E ao que se saiba, não há ainda em formação, no Rio, nenhum bloco do “Somos o Sexto” a desfilar ao lado do bloco do Lula. O ministro Guido Mantega foi sóbrio. Louvou o avanço, disse que subimos também porque eles desceram, é inevitável que passemos a França – a diferença agora é de US$ 300 milhões – porque [a França] está se retraindo e caminhando para a recessão. Mas, com extremo realismo, Mantega afirmou que as diferenças econômicas e sociais entre eles e o Brasil são enormes. O Reino Unido tem PIB per capita de US$ 39,6 mil e o Brasil apenas US$ 13 mil; o nosso cresceu mais, 3,8%, o deles apenas 1,1%. Mas “necessitamos ainda de fortes investimentos sociais e econômicos para consolidar padrão de vida próximo dos europeus”. E com ainda mais realismo: “Isso deve acontecer em 10 ou 20 anos”. Temos a obrigação de continuar crescendo mais do que os outros para criar emprego e aumentar a renda da população. A boa notícia é que o governo admite que há sérios desafios. Vai subir na escala da economia mundial, mas é preciso mais. Não é porque eles estão mal que sozinhos estaremos melhor.

Feliz 2012! Aos leitores que me acompanharam neste ano e aos que acompanham a coluna nos 18 anos de existência que completará em 2012, um ano-novo em que os sonhos e as esperanças se realizem. Temos de confiar.”

FONTE: escrito por Alberto Tamer, no jornal “O Estado de S.Paulo”. Transcrito no blog de Luis Favre  (http://blogdofavre.ig.com.br/2011/12/brasil-cresce-com-realismo/) [imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

PARA RELER O "VELHO DESENVOLVIMENTISMO"

“Ao longo do século XX, é possível identificar três grandes “matrizes teóricas” que organizaram o debate em torno ao “papel do Estado” no desenvolvimento econômico, e contribuíram para a construção e legitimação da ideologia “nacional-desenvolvimentista” na América Latina.

Por José Luís Fiori

A hegemonia do pensamento desenvolvimentista, na America Latina, deita raízes na década de 30 [era Vargas], se consolida nos anos 50, passa por uma autocrítica nos anos 60, e perde seu vigor intelectual na década de 80. Nesse percurso, é possível identificar três grandes “matrizes teóricas” que organizaram o debate em torno ao “papel do Estado” no desenvolvimento econômico, e contribuíram para a construção e legitimação da ideologia “nacional-desenvolvimentista” :

i) a teoria weberiana da “modernização”, contemporânea da teoria das “etapas do desenvolvimento econômico“, de Walter Rostow. Sua proposta de modernização supunha e apontava, ao mesmo tempo, de forma circular, para uma idealização dos estados e dos sistemas políticos europeu e norte-americano;

ii) a teoria estruturalista do "centro-periferia" e do “intercâmbio desigual”, formulada pela CEPAL. Sua defesa intransigente da industrialização lembra o nacionalismo econômico de Friedrich List e Alexander Hamilton, mas não dá a mesma importância desses autores aos conceitos de nação, poder e guerra; e, finalmente,

iii) a teoria marxista da "revolução democrático-burguesa" que via no desenvolvimento e na industrialização o caminho necessário de amadurecimento do modo de produção capitalista e da própria revolução socialista. Sua interpretação e estratégia traduziam de forma quase sempre mecânica experiências de outros países, sem maior consideração pela heterogeneidade interna da América Latina.

Essas três teorias consideravam que o desenvolvimento econômico era objetivo indiscutível e consensual, capaz de constituir e unificar a nação; se propunham construir economias nacionais autônomas e sociedades modernas e democráticas; consideravam que a industrialização era o caminho necessário da autonomia e da modernidade, ou mesmo da construção socialista; e, finalmente, propunham que o estado cumprisse o papel estratégico de “condotieri” dessa grande transformação.

Com o passar do tempo, entretanto, duas coisas chamam a atenção, nessa história desenvolvimentista.

A primeira é que, apesar dessa ampla convergência estratégica, as políticas desenvolvimentistas só tenham sido aplicadas de forma muito pontual, irregular e descoordenada. E em todo esse período só se possa falar da existência de dois "estados desenvolvimentistas", na América Latina: o mexicano, com muitas reservas; e o brasileiro, que foi o mais bem sucedido, do ponto de vista do crescimento econômico.

Getúlio Vargas

E a segunda coisa que chama muito a atenção é que, exatamente no Brasil, a matriz teórica e estratégica que teve mais importância não foi nenhuma dessas três, pelo contrário, foi a teoria da “segurança nacional” formulada pelos militares brasileiros que tiveram papel central na construção e no controle ou tutela do “estado desenvolvimentista”, entre 1937 e 1985.

Astros II, da Avibras

O “desenvolvimentismo militar” deu seus primeiros passos no Brasil com a Revolução de 30 e com o Estado Novo, mas só nos anos 50, com a criação da ESG, se transformou numa ideologia e numa estratégia específica e diferenciada dentro do universo desenvolvimentista, sendo a única que associava explicitamente a necessidade do desenvolvimento e da industrialização com o objetivo prioritário da “defesa nacional”.

Como contribuição ao debate contemporâneo, vale uma rápida anatomia desse projeto militar, que teve grande sucesso econômico, mas foi muito frágil do ponto de vista político e social:

i. - Os militares brasileiros propunham um projeto de expansão do poder nacional e uma visão competitiva do sistema mundial. Mas definiam sua estratégia de defesa a partir de um “inimigo externo” estritamente ideológico e longínquo, que nunca ameaçou nem desafiou efetivamente o país, e que foi importado da Guerra Fria.

ii. - A natureza exclusivamente ideológica desse “inimigo externo” permitiu aos militares transportá-lo para dentro do país, transformando todas as reivindicações e mobilizações sociais internas em manifestações que ameaçavam sua paranoia anticomunista. Daí veio o caráter conservador, autoritário e antipopular desse projeto desenvolvimentista.

iii. - Por sua vez, a desmobilização ativa da grande maioria da sociedade explica a composição heterogênea, oligárquica e quase sempre liberal da coalizão de interesses que sustentou, política e socialmente, o sucesso econômico do desenvolvimentismo militar brasileiro. Uma coalizão que se manteve unida enquanto duraram as altas taxas de crescimento e se desfez rapidamente na hora da grande crise econômica internacional do início dos anos 80.

iv. - Por último, o projeto desenvolvimentista dos militares brasileiros utilizou a política macroeconômica como uma espécie de “variável de ajuste”. Ela nunca foi consistentemente ortodoxa nem heterodoxa, foi apenas a resultante possível, a cada momento, do grande paradoxo desse projeto: a necessidade de crescer e ‘fugir para frente, para manter unida uma coalizão de forças predominantemente antiestatal e antidesenvolvimentista’.”

FONTE: escrito José Luís Fiori, cientista político, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Artigo publicado no site “Carta Maior”  (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5382) [imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

O ANO DO GRANDE NAUFRÁGIO DA EUROPA

União Europeia

“O que vem pela frente são tempos obscuros, de medidas malvadas que já se fazem sentir. Conquistas sociais asseguradas durante décadas estão ruindo feito castelos de pó. Tecnocratas de coração de gelo e alma vendida assumiram a gestão de países como a Grécia e a Itália. Portugal tomou de vez o caminho do brejal e a economia britânica vive sua terceira recessão em dois anos. Talvez o retrato mais nítido desse processo de desmoronamento vivido pela Europa esteja na Espanha.

Por Eric Nepomuceno, de Buenos Aires

Uma das grandes marcas do ano que termina veloz, voraz e sombrio, é a de uma Europa que naufraga aos sabores do apetite incansável do mercado financeiro. A prepotência imperial de uma Alemanha implacável somou-se aos ares napoleônicos de um francês insosso e furtivo para pôr ordem na casa, ao preço que for.

O que vem pela frente são tempos obscuros, de medidas malvadas que já se fazem sentir. Conquistas sociais asseguradas durante décadas estão ruindo feito castelos de pó. Tecnocratas de coração de gelo e alma vendida assumiram a gestão de países como a Grécia e a Itália. Portugal tomou de vez o caminho do brejal, e se a city de Londres, coração da especulação financeira do mundo, vai de vento em popa, a economia britânica vive sua terceira recessão em dois anos. Aliás, entre as fanfarras que celebraram, na reta final de 2011, o fato de o Brasil ter se tornado a sexta economia do mundo, superando a Grã Bretanha, restou lembrar que isso se deve mais a deméritos britânicos que a méritos nossos.

[Simbolismo das medidas impostas pelos megabancos mundiais aos trabalhadores espanhóis]

Talvez o retrato mais nítido desse processo de desmoronamento vivido pela Europa esteja na Espanha. Lá, um senhorito catolicão e galego assumiu o poder, depois de uma vitória eleitoral tão insólita quanto previsível, e estreou escancarando a porta de conquistas sociais que o país já não pode pagar, porque se pagar, não paga os bancos.

Não deixa de ser simbólico que no dia 20 de novembro – quando se registrava o 36º aniversário da morte de outro galego chamado Francisco Franco, o ditador mesquinho e perverso que sufocou o país em atraso e brutalidade ao longo de mais de três décadas – tenha sido eleito Mariano Rajoy. Uma figura esquiva, que concentrou o poder num círculo tão fechado que nem mesmo se sabe quem dentro dele faz o quê, e não mostra o que pensa ou o rumo que dará a um país que se desmilingue.

De saída, Rajoy anunciou que irá reformar as legislações que asseguravam direitos à mulher e às minorias. A questão do aborto, que ele tratou de maneira melíflua durante a campanha eleitoral, agora foi escancarada: a chamada ‘Ley de Salud Sexual y Reproductiva’, aprovada durante a gestão do socialista José Luis Rodríguez Zapatero, será profundamente reformulada. Deixará, assim, de ser uma das mais avançadas da Europa, e voltará a ser o que era há décadas, num retrocesso espetacular.

Outra lei, que assegurava aos homossexuais o matrimônio civil (com todos os direitos de adoção de filhos, de pensão e aposentadoria, de divisão de patrimônio), e que também colocou a Espanha na vanguarda européia, irá pelos ares.

O pêndulo da história oscilou para a direita, e com força. Reformas conquistadas ao longo dos anos deixam espaço para os ditames do catolicismo mais recalcitrante. Pesquisas de opinião pública realizadas periodicamente, e que reiteram a aprovação da maioria dos espanhóis, e principalmente das espanholas, a essas conquistas, foram ignoradas. Venceram as forças mais obscuras do conservadorismo.

Mariano Rajoy também começou urgentes negociações com as grandes centrais sindicais, para reformar a legislação trabalhista. Considerada uma das mais protetoras da Europa, será ‘flexibilizada’. Os trabalhadores conhecem bem essa palavra. Portanto, nenhuma surpresa: salários congelados, investimentos públicos cortados. Pela primeira vez desde que foi criado, em 1980, o salário mínimo não será reajustado pela inflação. Embora sejam poucos os trabalhadores espanhóis que recebam o salário mínimo (cerca de 135 mil), ele serve como referência para fixar os ajustes de todas as categorias. Daí a perda que afetará a todos.

A política que está sendo discutida entre centrais sindicais, patronais e o novo governo não deixa espaço para otimismo algum. O estímulo que vem do ministério do Trabalho está dirigido à criação de vagas temporárias, ou de tempo parcial, e também à transformação dos atuais contratos de trabalho com prazo fixo para outros, de prazo indefinido, que permitiriam a demissão sumária a qualquer momento.

O novo premiê espanhol deu a seus ministros um prazo restrito – exatos cinco dias – para dizer onde cortariam, em seus respectivos orçamentos, 16 bilhões e 500 milhões de euros. É o que o Estado deixará de gastar em 2012.

De qualquer ângulo que se observe a Espanha, é evidente que haverá acúmulo de medidas drásticas que imporão, em seu conjunto, pesado, pesadíssimo, sacrifício para a população. Já se anunciou que 2012 será ano de recessão, e que não serão criados novos postos de trabalho. Ao contrário: o desemprego, que é o mais alto da Europa e já afeta a cinco milhões de espanhóis, deverá aumentar ainda mais.

Nada, porém, supera o significado da escolha do novo homem forte do governo. Para ocupar o ministério da Economia, Mariano Rajoy escolheu conhecido funcionário do sistema financeiro internacional, Luis de Guindos. Ao ser convidado, ele ouviu de Rajoy uma síntese de qual será sua missão: determinar a política econômica, concretizar a reforma do sistema financeiro, enfrentar os mercados, reconquistar a confiança dos investidores.

Em seu currículo, se destaca uma sequência de empregos vistosos no mercado financeiro – que, claro, o recebeu com sorrisos luminosos e braços escancarados.

Um desses empregos chama a atenção: Luis de Guindos foi o presidente regional, para Espanha e Portugal, do banco “Lehman Brothers”. Sim, aquele mesmo que faliu ruidosamente nos Estados Unidos e contribuiu de maneira determinante para toda essa crise que vem sacudindo o mundo desde 2008.

Quer dizer: de causar desastres, ele deve entender. E entender muito.

Pobre Espanha.”

FONTE: escrito por Eric Nepomuceno, de Buenos Aires, e publicado no site “Carta Maior”  (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19302) [imagens do Google, suas legendas e trechos entre colchetes adicionadas por este blog ‘democracia&política’].

AS FORÇAS ARMADAS E A DEFESA DA SOBERANIA

Desfile Militar [nossas desarmadas Forças Armadas, desde os anos 90, não mais dissuadem nenhuma ameaça]

Por Eduardo Italo Pesce, no Monitor Mercantil

“Neste fim de ano, fomos surpreendidos pela notícia de que o Brasil já é a sexta economia do mundo. Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ultrapassar o do Reino Unido e, até 2015, poderá ultrapassar também o da França. Entretanto, nosso país ainda deve levar cerca de duas décadas até atingir os níveis de desenvolvimento e renda per capita da Europa.

É enorme a defasagem militar do Brasil, em relação aos demais países do BRIC (Rússia, Índia e China).

[OBS deste blog 'democracia&política': o orçamento das Forças Armadas brasileiras é ilusório. Diferentemente dos demais ministérios civis e dos dispêndios militares de muitos outros países, inclui os pagamentos a aposentados, reformados e pensionistas. Excluindo-se essas parcelas, o Brasil deve ser um dos últimos países do mundo em gastos militares. Provavelmente, tem até menor gasto per capita em defesa que o Vaticano].

A dotação inicial do Ministério da Defesa, na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, era de R$ 61,402 bilhões. Em valores atualizados até 24/12/2011, a dotação autorizada da pasta era de R$ 64,412 bilhões (R$ 52,469 bilhões pagos). Do mesmo modo, a função Defesa Nacional contava com R$ 33,958 bilhões autorizados (R$ 25,307 bilhões pagos).

Em 22/12/2011, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2012, prevendo um total de receitas de R$ 2,225 trilhões e um orçamento efetivo (retirando R$ 653 bilhões para refinanciar a dívida pública) de R$ 1,572 trilhão. Em 2012, está previsto um modesto aumento dos recursos destinados ao Ministério da Defesa.

Na proposta do Executivo para 2012 (Projeto de Lei 028/2011-CN), a dotação inicial da pasta da Defesa seria de R$ 63,707 bilhões. No substitutivo encaminhado à votação, foi de R$ 64,852 bilhões, dos quais R$ 17,189 bilhões destinados a custeio e investimentos e R$ 47,663 bilhões a despesas de pessoal e encargos financeiros. O substitutivo destinou à função Defesa Nacional R$ 34,213 bilhões.

O texto aprovado pelo Congresso deve ser submetido à sanção presidencial, antes de se transformar em lei. Em 2012, o contingenciamento de recursos no Orçamento da União deve totalizar cerca R$ 20 bilhões. Como esse orçamento, no Brasil, não tem caráter impositivo, acaba se transformando num mero "protocolo de intenções" - o qual não reflete as reais prioridades dos investimentos públicos.

O orçamento não impositivo dificulta a renovação dos meios das Forças Armadas com recursos ordinários - tornando necessário empregar recursos extra-orçamentários, tais como financiamentos ou empréstimos oriundos do exterior. Por não terem percentual constitucional mínimo, os recursos destinados às Forças Armadas constituem "alvo preferencial" para cortes e contingenciamentos.

A inclusão de um dispositivo na LOA que excluísse de contingenciamento os projetos considerados essenciais para a Defesa Nacional não conta com apoio da área econômica do governo. Na avaliação dos técnicos dessa área, uma redução da base das despesas contingenciáveis "engessaria" ainda mais o Orçamento da União.

Ao estabelecerem níveis mínimos de gastos com saúde, educação e outros encargos - além de transferências obrigatórias de recursos da arrecadação para estados e municípios - os constituintes de 1988 parecem não ter levado em conta o os efeitos progressivos do crescimento do PIB. No futuro, isso poderia gerar uma concentração excessiva dos recursos orçamentários.

O Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (PAED), formalizado pela Portaria 3.907/MD, de 19/12/2011, deverá consolidar os programas prioritários das três forças singulares para o período 2012-2031. A elaboração da proposta está confiada a um Grupo de Trabalho coordenado pelo chefe do Estado-Maior de Defesa (EMCFA), devendo ser apresentada ao ministro da Defesa até 31/5/2012.

O PAED abrangerá um período de 20 anos, incluindo metas de curto (2012-15), médio (2016-23) e longo prazo (2024-31), e deverá ser levado à chancela presidencial ainda em 2012. Será integrado por mais de mil programas (em fase de definição ou já iniciados) - incluindo a obtenção ou modernização de equipamentos e a construção de bases e instalações para as três forças singulares.

Os novos meios e equipamentos deverão ser produzidos no Brasil, com participação de empresas nacionais. Os contratos com empresas fornecedoras estrangeiras deverão incluir cláusulas de compensação industrial, comercial e tecnológica (prática conhecida como “offset”) e de transferência de tecnologia. Serão evitadas as "compras de oportunidade" de meios de segunda mão no exterior.

A questão dos recursos humanos para a Defesa Nacional é de máxima importância. Nos últimos anos, a insatisfação com a carreira vem resultando num êxodo prematuro para a reserva. O Ministério da Defesa e os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão elaborando nova política de remuneração para os militares - cujo objetivo será atrair e reter profissionais qualificados, estimulando sua permanência no serviço ativo.

Os ultranacionalistas [e os realistas] crêem que o atual quadro de sucateamento de nossas Forças Armadas faz parte de um plano bem orquestrado de entrega da nação, facilitado pela submissão ou omissão de seus dirigentes. [OBS deste blog 'democracia&política': plano de redução e fragilização do Estado e da capacidade de dissuasão. Decorre de intensa, cotidiana e contínua pressão e ameaças de "sanções" de potências estrangeiras, especialmente dos EUA, interesses do macromercado financeiro mundial, e de seus tradicionais aliados no Brasil (mídia, partidos de direita, como os atuais PSDB, DEM)]. Não é preciso chegar a tanto, mas a manutenção de baixos níveis de investimento em Defesa - em contraste com [o imenso e valioso patrimônio a defender e] os objetivos cada vez mais ambiciosos da política externa brasileira - denota certa "esquizofrenia estratégica".

As relações internacionais pressupõem a existência de Estados - isto é, de comunidades políticas independentes, dotadas de governo, as quais afirmam sua soberania sobre um território e uma população. Além dessa "soberania interna", os Estados possuem também "soberania externa" - cuja manutenção [também] requer Forças Armadas equipadas e adestradas.

O Brasil tem insistido em ser, ao mesmo tempo, um "anão" político-militar e um "gigante" territorial, demográfico, econômico e cultural. Em futuro breve, porém, terá que optar entre ampliar seus investimentos na área de defesa - alinhando-os com a dimensão geopolítica e os objetivos de ser uma potência mundial - ou resignar-se em ocupar posição periférica [explorado e subserviente] no mundo.”

FONTE: escrito por Eduardo Italo Pesce no site monitormercantil.com.br. O autor é especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (CEPE/EGN). Artigo publicado no portal da FAB  (http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?datan=30/12/2011&page=mostra_notimpol) [imagem do Google, sua legenda e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].