OCDE: O FALSO "INCHAÇO" DA MÁQUINA PÚBLICA NO BRASIL

"Estudo mostra que proporção de servidores ativos no Brasil é baixa, mas custo é elevado

"A proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho no Brasil é relativamente baixa na comparação com os países desenvolvidos, mas seu custo relativo ao Produto Interno Bruto (PIB) é alto. A conclusão é de um estudo elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com o Banco Mundial e o governo brasileiro, divulgado hoje (20). As informações são da BBC Brasil.

Segundo o estudo, no Brasil, o total de servidores públicos, incluindo os empregados das empresas estatais, representa de 11% a 12% do total de empregos no país. A média das percentagens dos servidores públicos nos 31 países analisados, em relação aos empregos totais, é de 22%. De todos as nações da OCDE, o Japão é a única com uma proporção menor do que a brasileira, abaixo dos 10%.

O documento indica ainda tendência de crescimento acelerado dos empregos públicos no Brasil desde a década de 1990. Mas registra que houve queda, entre 1995 e 2003, no número de funcionários públicos do governo federal (que representam cerca de 15% dos empregos totais no setor público).

De acordo com o estudo, o número de funcionários do governo federal caiu de cerca de 570 mil para aproximadamente 485 mil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003 [período de redução drástica do Estado, com ineficiente passagem de suas atribuições para ONGs nacionais e estrangeiras]. Depois, houve um aumento, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No governo Lula, chegou a 540 mil servidores, em 2008.

Apesar disso, o aumento no total de servidores públicos nos três níveis (municipal, estadual e federal) ocorreu no mesmo ritmo, de 15% ao ano, entre 1999 e 2003 e de 2003 a 2007.

O relatório observa que “esses aumentos foram justificados pela necessidade reconhecida de melhorar o acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde e educação, e para superar deficiências preexistentes na capacidade do governo”, mas ressalta que “a situação deve ser acompanhada de perto”.

Na comparação entre as proporções das remunerações dos servidores públicos em relação ao PIB, a porcentagem no Brasil é próxima à média das nações da OCDE, em torno de 12%. Ao comparar a situação em 26 países, a proporção brasileira do custo das remunerações no setor público em relação ao PIB é a décima maior.

A Dinamarca, com uma proporção de 17%, tem o percentual mais alto, enquanto o Japão, com pouco mais de 6%, tem o mais baixo. Quando considerados ainda o custo das remunerações dos servidores públicos e os serviços públicos produzidos pelo setor privado e pagos pelo governo, isso atinge 27% do PIB, deixando o Brasil em quinto na comparação com os países-membros da OCDE."

FONTE: publicado pela Agência Brasil [título e entre colchetes colocados por este blog].