PETRÓLEO: ESTRANGEIROS QUEREM MANTER AS BENESSES LHES CONCEDIDAS POR FHC/PSDB

Em 26 de maio, este blog postou um artigo de título “Recortes-6: A Petrobras e a Visão do PSDB/FHC/DEM-PFL - Ufa! Escapamos!“

Naquela postagem, escrevemos (cito trechos):

“Os brasileiros devem rezar fervorosamente em agradecimento pelo milagre de o governo PSDB/PFL-DEM/FHC não ter conseguido concluir a desestatização e a venda integral da empresa para estrangeiros, como já estava em curso.

O processo tucano-pefelento contra a Petrobras tomou impulso quando, em 1995, modificaram capciosamente o artigo 177 da Constituição Federal. Prosseguiu em 1997, quando promulgaram a Lei nº 9.478. Muitos outros danos ao patrimônio brasileiro foram perpetrados e são de muito difícil correção.

Somente os dois atos citados permitiram contratos de concessão para estrangeiros explorarem petróleo no Brasil com o surpreendente benefício (além de gordos lucros com baixos riscos) de poderem fazer com o produto o que bem entenderem, inclusive exportá-lo integralmente, mesmo em situação de carência no mercado brasileiro.

As benesses concedidas pelo governo PSDB/PFL-DEM/FHC aos estrangeiros, estatais e privados, foram perplexantes, à custa de um patrimônio que a Nação havia acumulado em décadas de empenho e sacrifício.

Felizmente, não conseguiram vender ou doar tudo. Por isso, querem voltar ao poder para concluir a devastação.

A grande imprensa brasileira, movida por enormes interesses externos, econômicos, financeiros e geopolíticos, apóia e até conduz as ações desse grupo eufemicamente denominado de “conservador e democrata modernizante”.”

Agora, leio no portal UOL Mídia Global, em tradução de Eloise De Vylder, um preocupante artigo de Jonathan Wheatley e Richard Lapper, do diário britânico Financial Times também de hoje. Mostra que o lobby das indústrias estrangeiras de petróleo já está atuando no Brasil e no exterior para conservar os dadivosos benefícios que o governo PSDB/FHC/PFL presenteou para os estrangeiros. Vejamos o capcioso texto do jornal inglês:

“INDÚSTRIA ESTÁ PREOCUPADA COM CONTROLE SOBRE NOVAS RESERVAS BRASILEIRAS”

O governo Lula estuda aplicar a "produção compartilhada": as reservas continuariam a ser propriedade do governo e as companhias de petróleo trabalhariam como fornecedoras de serviços”

“O governo brasileiro acredita que tem em seu território entre 40 a 50 bilhões de barris de petróleo em reservas recentemente descobertas no litoral do país no Atlântico Sul, disse o ministro da Fazenda Guido Mantega ao "Financial Times".

Se forem comprovadas, as reservas fariam com que o Brasil deixasse de ser uma nação auto-suficiente em petróleo e pouco expressiva em termos dessa indústria global para se tornar uma das maiores potências de petróleo do mundo.

Somadas às reservas atuais de 14,4 bilhões de barris de petróleo e quantia equivalente de gás natural, elas potencialmente transformariam o Brasil na oitava maior nação de petróleo do mundo, ultrapassando a Rússia. Mas há uma preocupação cada vez maior na indústria em relação a como o governo irá lidar com as concessões para as companhias petroleiras operarem nas novas reservas.

De acordo com as regras atuais, as companhias dão seus lances para ganharem a concessão de explorar as reservas de óleo e gás numa base de risco, pagando royalties para o governo sobre os seus lucros.

Mas esse sistema pode mudar para um de "produção compartilhada", sob o qual as reservas continuariam a ser propriedade do governo e as companhias de petróleo trabalhariam como fornecedoras de serviços -um sistema bem menos atrativo para a indústria.

"Estamos trabalhando num novo modelo para deixar a maior parte das novas reservas sob o controle da nação", disse Mantega durante entrevista na sexta-feira, apesar de ressaltar que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre qual sistema será adotado.

Numa audiência no Senado na semana passada, Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, companhia de petróleo controlada pelo governo, argumentou a favor do modelo de produção compartilhada. De acordo com as regras vigentes, disse, "estaríamos dando [às companhias de petróleo] uma chance enorme de tirar a sorte grande".

Mantega parece apoiar essa idéia. "O sistema de concessão funciona quando você não sabe se existe petróleo ou não no local. Agora não há mais nenhum risco, sabemos que existe petróleo ali, então o contexto é outro."

As notícias sobre as reservas vieram à tona no final do ano passado quando a Petrobras disse que um poço perfurado no campo de Tupi sugeria a existência de reservas de até 8 bilhões de barris. Reportagens da mídia especializada disseram mais tarde que a área total em estudo poderia ter até 33 bilhões de barris, apesar de a Petrobras insistir que é muito cedo para determinar um número exato para as reservas.

As novas reservas estão localizadas a cerca de 250 quilômetros da costa brasileira, a 2.000 metros de profundidade e outros 4.000 metros sob o fundo do mar, sob uma camada de sal com cerca de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura. Uma vez que o sal está sob uma pressão enorme, o que o torna volátil e extremamente quente, é difícil e caro chegar a essas novas reservas. Mas todos os poços de exploração até agora conseguiram perfurar a camada de sal e encontrar petróleo, o que sugere um risco baixo.

Entretanto, os analistas advertem que as companhias de petróleo não terão muito interesse em investir nos novos campos caso o governo adote o modelo de produção compartilhada.

"O Brasil tem todas as chances de atrair muitos investimentos para transformar esse potencial [dos novos campos] em produção", diz Adriano Pires, especialista da indústria petroleira no Rio de Janeiro. "Mas parece que a ala nacionalista do governo não quer que isso aconteça".

"Não faz sentido para as companhias de petróleo participarem desse sistema", disse um analista do mercado de petróleo de um banco de investimentos em São Paulo, que pediu para não ser identificado. "Os limites [colocados às companhias] são enormes, é difícil fazer planos, e a quantidade de interferência do Estado é muito grande."

No ano passado o governo retirou da sua rodada anual de leilões de concessão todos os blocos que estão dentro da área sobre a camada de sal. Autoridades dizem que todas as concessões já realizadas das áreas sobre a camada de sal ou próximas dela serão respeitadas, mas que não há planos de fazer leilões para novas concessões na área.”