O ENGODO DA "REFORMA TRABALHISTA": A DIREITA “AVANÇA” [sic] NA ESPANHA

ESPANHA PÕE EM PRÁTICA AÇÃO DE DEMISSÃO LIVRE E GRATUITA

“As empresas espanholas já podem despedir trabalhadores sem autorização governamental, pagando somente 20 dias por cada ano trabalhado e com o máximo de uma anuidade. “Despedimento livre e gratuito”, acusam os sindicatos, prontos a resistir e com greve geral no horizonte.

O governo direitista de Mariano Rajoy pôs em prática medidas de “liberalização do mercado de trabalho” semelhantes às que [foram propugnadas no Brasil pelos demotucanos e grande mídia, sob chavões bonitos "flexibilização", "modernização" etc] estão sendo estabelecidas pelo segundo memorando da "troika" [FMI, UE e BCE] para a Grécia. Essas medidas, segundo a imprensa espanhola, foram definidas durante contatos estreitos entre Rajoy e a senhora Merkel.

A chanceler alemã considera que a “reforma laboral” espanhola é “modelar e valente”, um exemplo das mudanças que são necessárias para pôr em prática na Europa para sair da crise.

Para que as empresas possam fazer demissões, basta, segundo o decreto governamental, que “se infira uma situação econômica negativa em casos como a existência de perdas atuais ou previstas ou a diminuição persistente dos níveis de receitas e de vendas”. “Diminuição persistente”, segundo o decreto, é a verificação de uma situação desse tipo durante “três trimestres consecutivos”.

Avaliando a situação atual, são 43 as empresas cotadas em bolsa, teoricamente as que estão em condições menos desfavoráveis, a poder “acolher-se” sob a nova legislação. O número refere-se a grupos consolidados e não às filiais espanholas, em situação bastante pior.

Segundo cálculos divulgados à imprensa, essas empresas têm força de trabalho de 283.415 pessoas e compreendem 37% do que representa o "índice geral da Bolsa de Madrid". No plano geral do país, o número de trabalhadores já em risco com o novo decreto é muito maior.

As demissões nessas condições podem ser feitas sem autorização governamental, sem arbitragem nem recursos, e mediante simples pagamento de 20 dias de trabalho [por ano trabalhado], com o máximo de uma anuidade (o equivalente a 12 anos de trabalho). A lei revogada previa indenização de 45 dias para um máximo de 3,5 anuidades (42 anos de trabalho), uma redução de 87 por cento. Os despedimentos [demissões] estavam sujeitos a arbitragem e recursos.

Entre as empresas que, segundo os números de setembro passado, podem recorrer à nova lei figuram Tavex, Vocento, Adolfo Dominguez, Cementos Portland, Albertis, FCC, Ferrovial e Sacyr Vallermoso.

Há situações em que os grupos consolidados registram ganhos, mas no interior dos quais as filiais espanholas apresentam perdas há três trimestres consecutivos. É o caso da Telefónica, gigante de telecomunicações, que em 2011 já despediu 6.500 trabalhadores mesmo nas condições anteriores. Com a nova lei, prevê-se que o volume da nova vaga de dispensas seja ainda mais elevado.

A Espanha é o país com mais elevada taxa de desemprego na União Europeia (22%) e, neste momento, só a Grécia se aproxima depois de mais de três anos de aplicação de medidas de austeridade (21,5%). O desemprego juvenil espanhol é de 44%.”

FONTE: site “Esquerda.net”. Transcrito no portal “Vermelho”  (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=176195&id_secao=9) [Título, imagens do Google e trechos entre colchetes adicionadas por este blog ‘democracia&política’].