sexta-feira, 17 de abril de 2015

DITADURA MIDIÁTICA E JUDICIAL




DITADURA MIDIÁTICA E JUDICIAL

Por RICARDO FONSECA

"Os atos inconstitucionais de Barbosa fizeram escola e foram utilizados pelo juiz Sérgio Moro, na interminável e premiada “Operação Lava Jato”

Cinquenta e um anos e quase um mês depois do fatídico golpe de 64, o Brasil vive uma outra ditadura: a midiática e judicial. Nunca na história do Brasil um governo foi tão perseguido pela mídia (ou imprensa) e nem pela justiça como esse da presidenta Dilma Rousseff.

A parcialidade de quem era para ser imparcial é tão absurda que em alguns episódios chegou até a incomodar ilustres oposicionistas. Como no caso da prisão de José Dirceu, pelo superpoderoso ministro Joaquim Barbosa (também conhecido como BatBarbosa), duramente criticada pelo jurista tucano Ives Gandra Martins, que na época se manifestou: "José Dirceu foi condenado sem provas, a teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF. Sua adoção traz uma insegurança jurídica 'monumental': a partir de agora, mesmo um inocente é condenado apenas em presunções e indícios."

Pois bem, os atos inconstitucionais de Barbosa fizeram escola e foram utilizados pelo juiz Sérgio Moro, na interminável e premiada "Operação Lava Jato". Empresários, diretores, políticos ou apenas tesoureiro de partido são tratados como bandidos de alta periculosidade. E o pior, baseado apenas na delação de um bandido assumidamente condenável.

Onde está a presunção de inocência e direito a ampla defesa? Uma das mais importantes garantias constitucionais, pois, através dela, o acusado deixa de ser um mero objeto do processo, passando a ser sujeito de direitos dentro da relação processual. 
(1) confira mais detalhes aqui: http://jus.com.br/artigos/163/presuncao-de-inocencia-e-direito-a-ampla-defesa

Fala-se apenas em reforma política, mas tem de haver principalmente uma imensa reforma no judiciário. Sobretudo no Código Penal brasileiro, o famoso CP. Um País de contrastes inimagináveis, onde ladrões de galinhas vão pra penitenciárias e traficantes de drogas engravatados pagam fiança e voam livremente de helicópteros por aí.

A cada dia, todos os dias e a toda hora, telejornais massificam a campanha destrutiva para diminuir a popularidade presidencial e com isso criar uma instabilidade institucional para, por fim, conseguir o que mais querem: defenestrar Dilma, PT e Lula junto.

Já passaram do ridículo as ilações do candidato derrotado (quase uma criança mimada) Aécio Neves (que inovou em seu protesto por Iphone 6 na janela do seu apê de Ipanema), em entrevistas cansativas, tentar inserir membros do governo e a própria presidenta Dilma nos escândalos de corrupção que invadem as manchetes nacionais.

Sinto uma atmosfera de golpe, bem parecida com aquela do dia 31 de março de 1964, pela falta de reação do governo e seus aliados. Criando um campo fértil para insegurança administrativa nacional, o que fatalmente poderia levar a cabo o seu mandato.

Não adiantou o governo dar forças para o PMDB, que comanda a Câmara e o Senado, para conter a fúria do PIG e seus aliados tucanos, em busca de um terceiro turno forçado.

A Polícia Federal e a Justiça estão trabalhando como autoridades conjuntas e independentes de esferas superiores. Os tribunais superiores fazem vista grossa diante das agruras do juiz Sérgio Moro, que atua sozinho como o todo poderoso galã da novela das oito (agora é nove), global. Juiz que adora prêmios, holofotes e pelo andar da sua carruagem, poderá ser – guindado pela "Rede Globo" – um possível candidato a concorrer com Lula em 2018.

Não temo a crise econômica brasileira porque sei que é sistêmica e normal em qualquer administração pública. Temo pela liberdade conquistada durante esses mais de cinquenta anos, pela democracia, pelos direitos conquistados.

Quem pode nos garantir que hoje, amanhã ou depois eu ou você que está lendo este texto agora não pode ser preso, como foi o Vaccari, sem defesa e sem contraditório? Somos reféns dos egos dos oligarcas da mídia e dos egos dos magnatas da Justiça. Vivemos uma pseudodemocracia e uma não obstante pseudoliberdade de expressão.

Somos reféns do poder do capital que possuímos ou do cargo que ocupamos. Não somos mais "doutô" só por usar paletó e gravata. Podemos ser bandidos com qualquer roupa, basta que a Justiça ou a mídia decida e propague. Não controlamos mais a nossa vida e até os direitos trabalhistas essenciais para uma vida digna e justa estão querendo nos roubar.

Se a mídia ou a Justiça quiser, essa mensagem pode ser destruída ou me destruir em apenas 5 segundos. Deixamos de ser um produto do meio e somos mais meio que produtos deles. Que Freud em sua décima reencarnação possa explicar a metamorfose que estão nos impondo. Ou seja, um dia somos mocinhos, noutro poderemos ser bandidos perigosos e sem crime.

Que os criminosos que estão aí para serem efetivamente julgados paguem aqui ou acolá por seus delitos. Que os inocentes possam de acordo com a Constituição defender-se das acusações levianas que estão sofrendo. Afinal, quem nasceu pra Cristo? Só Jesus mesmo!

Termino esse texto com uma frase do apresentador Emilio Surita, do programa "Pânico" (Jovem Pan e BAND), que numa lucidez incrível deu um show de cidadania para a jornalista Raquel Sheherazade, em entrevista esta semana no programa: "O brasileiro precisa ler, precisa pensar, precisa ouvir os dois lados, para depois se manifestar se é contra ou a favor disso ou daquilo. Não ler somente o que os gurus da mídia escrevem."

FONTE: escrito por RICARDO FONSECA no portal "Brasil 247"   (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/177491/Ditadura-midi%C3%A1tica-e-judicial.htm).

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