quinta-feira, 2 de abril de 2015

"MAIS MÉDICOS" É PROGRAMA DANOSO?




[Unidos contra o "danoso" "Mais Médicos": Ronaldo Caiado (DEM), Mayra Pinheiro (PSDB) e Tasso Jereissati (PSDB)]

MAIS MÉDICOS PROGRAMA DANOSO?

Por MARCELO UCHOA, advogado e professor de Direito 

"Seria interessante que a nova presidente do Sindicato dos Médicos no Ceará viesse novamente a público explicar de que modo compreende que o programa Mais Médicos é danoso à população.

A edição do Jornal O Povo do último 30/03 registrou fato inusitado na história cearense: ladeada pelos senadores Tasso Jereissati, do PSDB/CE, e Ronaldo Caiado, do DEM/GO, tomou posse, na sexta, à frente do Sindicato dos Médicos no Estado, a Dra Mayra Pinheiro, suplente de deputada federal, também pelo partido tucano.

Não obstante as qualidades profissionais e a liderança à frente da categoria, a Dra Mayra Pinheiro ficou conhecida nacionalmente ao participar do fatídico episódio de 2013, em que médicos locais recepcionaram, com vaias e aos gritos de "escravos", colegas cubanos, que vieram se integrar ao programa "Mais Médicos", à época, recém-lançado (Jornal O Povo, edição de 23/03).

O que chamou atenção na notícia sobre a solenidade de posse foi a informação de que, para a nova presidente, o programa (Mais Médicos) é "danoso" à população."

Como se sabe, tal programa foi introduzido no país em 2013, no primeiro mandato da presidenta Dilma. Segundo o portal do Ministério da Saúde, congrega, atualmente, 14.462 médicos, dentre brasileiros e estrangeiros, distribuídos em 3.785 municípios (68% do total nacional), além de 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSI), beneficiando, diretamente, 50 milhões de brasileiros, que, até então, precariamente gozavam, ou sequer usufruíam, de assistência médica em atenção básica, apesar de a saúde ser "direito de todos e dever do Estado", consagrado no caput dos arts.196 e 6º, da Constituição da República.

Além disso, o programa constitui-se numa série de ações de infraestrutura e de formação profissional, representados no investimento em expansão e melhoria da rede de saúde e formação médica, com destinação de R$ 5,6 bilhões para melhoria das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), estando 79,2% das UBS em obras, e 363 de 943 UPA, mais de um terço, já concluídas. Quanto à formação médica, há previsão de criação de 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina (4.460 já autorizadas, sendo 1.343, em instituições públicas, e 3.117, em instituições privadas) e 12,4 mil vagas de residência médica especializada em atenção básica, 2.822 das quais já autorizadas somente em 2014.

Levando-se em conta que a Dra Mayra Pinheiro ostenta, agora, a relevante condição de dirigente sindical, responsável, portanto, não apenas corporativamente, mas, socialmente, por aquilo que afirma, seria interessante que ela viesse novamente a público explicar de que modo compreende que o programa Mais Médicos é danoso à população."

FONTE: escrito por MARCELO UCHOA, advogado e professor de Direito, no portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/175329/Mais-M%C3%A9dicos-programa-danoso.htm).

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