Do blog "Fatos e Dados", da Petrobras
"Estamos atuando para superar nossos desafios. Conheça nossas providências na Operação Lava-Jato
Enfrentamos nos últimos meses importantes desafios relacionados à nossa gestão. E estamos empenhados em esclarecer os fatos e adotar as medidas necessárias.
Para isso, acionamos nossos mecanismos de controle, aprimoramos nossos padrões e temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, que reconhecem a empresa como vítima. E estamos enfrentando esses desafios com o mesmo empenho com o qual conquistamos importantes marcos em nosso desempenho operacional.
Operação Lava-Jato: nossas providências
Estão em curso investigações sobre a prática de supostas irregularidades em desfavor da Petrobras. As investigações são conduzidas pela Polícia Federal Brasileira e pelo Ministério Público Federal, no âmbito da “Operação Lava Jato”. A operação é bastante ampla e envolve investigações relacionadas a diversas práticas criminosas cometidas por indivíduos em diferentes partes do país e setores da economia.
Ao longo de 2014, o Ministério Público Federal focou parte de suas investigações em irregularidades envolvendo fornecedores e empreiteiras responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços à Petrobras e, nesse sentido, revelou a existência de um esquema de pagamentos indevidos envolvendo estas empresas.
O referido esquema de pagamentos indevidos envolveu grande número de fornecedores e empreiteiras, que utilizaram recursos recebidos em contratos de fornecimento de bens e serviços com a Petrobras para fazer pagamentos indevidos a partidos políticos, agentes políticos, ex-administradores da Petrobras e outros envolvidos no esquema, corrompendo-os para que esses não só se omitissem na adoção de providências contra o funcionamento da organização criminosa, como também para que praticassem determinados atos no seu interesse.
No âmbito da citada Operação, três ex-diretores e um ex-gerente executivo da Petrobras foram denunciados por crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva. Executivos de empresas fornecedoras de bens e serviços para a Petrobras também foram denunciados como resultado da investigação.
Conheça nossas providências diante desses fatos:
• Comissões Internas de Apuração: criamos Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não-conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos, bem como subsidiar medidas administrativas e procedimentos decorrentes. Os resultados são encaminhados às autoridades competentes para as medidas pertinentes.
• Escritórios de Investigação Interna Independentes: contratamos dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) e outro americano (Gibson, Dunn & Crutcher LLP), para realizar investigação interna independente.
• Comitê Especial Independente: constituímos um Comitê Especial Independente que atua como interlocutor (“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios de advocacia. O novo diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek Júnior, é um dos membros do Comitê, juntamente com a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, Dra Ellen Gracie Northfleet, e o Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010, Dr. Andreas Pohlmann.
• Bloqueio Cautelar de Empresas: constituímos Comissões para Análise de Aplicação de Sanção (CAASE) e realizamos o bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel nos depoimentos realizados. Essas empresas estão cautelarmente impedidas de participar das nossas licitações e de contratar com a Petrobras. A decisão de bloqueio cautelar não implica paralisação ou rescisão de contratos vigentes, nem a suspensão de pagamentos devidos por serviços prestados.
• Medidas Jurídicas para Ressarcimento: estamos trabalhando nas medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos danos causados à Companhia, inclusive de imagem.
• Colaboração com as investigações: temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, conforme reconhece o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal. Temos atendido sistematicamente aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU e Ministério Público) e manteremos nosso empenho colaborando com as investigações e auditorias.
Foco na gestão financeira
A gestão financeira é um importante foco dos nossos esforços atuais. Tendo em vista as informações que foram levantadas no âmbito da “Operação Lava Jato”, postergamos a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014. Agências de classificação de risco também anunciaram a revisão do nível de risco (rating) da nossa dívida refletindo a preocupação com as investigações de corrupção em curso e as possíveis pressões sobre a liquidez da Companhia resultantes do atraso na divulgação das demonstrações financeiras auditadas.
Conheça nossos esforços para apresentar com transparência e agilidade nossas informações financeiras, assim como garantir a preservação do caixa:
• Divulgação dos resultados: em consequência dos fatos e provas produzidas no âmbito da Operação Lava Jato, postergamos a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014. Os depoimentos aos quais tivemos acesso revelaram a existência de atos ilícitos, que teriam impactado o custo de nossos ativos imobilizados. Em janeiro de 2015, divulgamos as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 não revisadas pelos auditores independentes, mas estamos atuando para realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos apurados no âmbito da “Operação Lava Jato”. Estamos aprofundando uma metodologia que permita realizar os referidos ajustes.
• Planejamento financeiro: estamos revisando nosso planejamento financeiro e entendemos que será necessário reduzir investimentos, elevar desinvestimentos, assim como estudar outras possibilidades de financiamento e de incremento do fluxo de caixa.
Nossa diretoria executiva já aprovou a revisão do plano de desinvestimento para o biênio 2015 e 2016. O valor total do plano é de US$ 13,7 bilhões, divididos entre as áreas de Exploração & Produção no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás & Energia (40%). A revisão tem por objetivo reduzir a alavancagem, preservar o caixa e concentrar nos investimentos prioritários, notadamente de produção de petróleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno.
Estamos avaliando nosso Plano de Negócios e Gestão para o período 2015-2019. Reforçamos também que estamos em dia com nossas obrigações contratuais e que os pagamentos de nossos compromissos reconhecidos com todas as empresas estão sendo realizados de acordo com a legislação vigente e com o estabelecido em contrato.
Construção de um novo modelo de gestão
Um novo modelo de gestão vem sendo avaliado, com foco no aprimoramento da gestão financeira e do modelo de decisões, investindo na sinergia entre as diretorias e em uma maior agilidade para os processos, com cada vez mais segurança. Os novos presidente e diretores assumiram com a missão de dar continuidade ao aprimoramento do modelo de gestão da Companhia.
• Novos presidente e diretores: com aprovação do Conselho de Administração, Aldemir Bendine, assumiu em fevereiro a presidência da companhia. O executivo era presidente e membro do Conselho de Administração do Banco do Brasil. Para a Diretoria Financeira e de Relações com Investidores, foi nomeado Ivan de Souza Monteiro, que ocupava a vice-presidência de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco do Brasil desde junho de 2009. Também foram nomeados novos diretores, a partir dos quadros da companhia, para as demais diretorias, à exceção da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, que havia sido recém-criada. Conheça os novos diretores
• Criação da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade: a criação da nova diretoria foi aprovada de forma unânime pelo nosso Conselho de Administração em novembro de 2014. A posse do novo diretor, João Adalberto Elek Júnior, foi realizada em janeiro de 2015. A diretoria tem como objetivo assegurar a conformidade de processos e mitigar riscos, dentre eles os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, internos e externos à companhia.
Contamos com mecanismos de transparência e controle que são continuamente aperfeiçoados
As nossas instâncias de controle e gestão têm atuado para garantir a conformidade dos processos e aprimorar os mecanismos de monitoramento e controle. Nossos canais de diálogo e instâncias de gestão estão preparados para receber e dar tratamento às demandas recebidas.
Canais de transparência e diálogo:
• Ouvidoria-geral - Canal direto de comunicação entre nossos públicos e a Alta Administração, a Ouvidoria-Geral atua no tratamento de opiniões, sugestões, pedidos, elogios, reclamações, solicitações de informação, consultas e denúncias. São demandas de todos os nossos públicos, tratadas de forma confidencial, independente, isenta e acessível.
• Canal Denúncia - Espaço exclusivo da força de trabalho para encaminhamento de denúncias que envolvam fraudes contábeis, financeiras, de auditoria ou que afetem nossos controles internos, garantido o anonimato.
• Portal Transparência e SIC - Para efetivar a Lei de Acesso à Informação, contamos com uma estrutura de atendimento em torno do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), cujo prazo médio de resposta é de nove dias. Essa estrutura também é responsável pelo Portal de Transparência, que divulga uma série de informações sobre a Petrobras, com destaque para a agenda de compromissos públicos da presidente e dos diretores, licitações, convênios e contratos celebrados pela companhia.
Desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor até 31 de dezembro de 2014, respondemos a 13.859 pedidos de informação, atendendo a mais de 90% das manifestações. O percentual residual de negativas de acesso corresponde a dados estratégicos.
Mecanismos de controle interno e externo:
• Auditoria interna - Unidade independente na Companhia, que tem como objetivo executar atividades de controle e conformidade dos processos de contratação.
• Gerência de Controladoria - Objetiva avaliar riscos para atender os marcos legais e regulatórios a que está submetido o Sistema Petrobras, incluindo riscos de fraude e corrupção.
• Comissões internas de apuração - Constituídas no caso de haver indícios de irregularidade nas contratações da Companhia.
• Fiscalização pelos órgãos públicos - Somos fiscalizados pelos diversos órgãos públicos, tais como Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Comissão de Valores Mobiliários e agências reguladoras.
Documentos que estabelecem parâmetros para o relacionamento com nossos públicos:
• Código de Ética: define os princípios éticos e os compromissos de conduta do Sistema Petrobras nas relações com seus públicos de interesse.
• Guia de Conduta: apresenta as condutas éticas que devem ser observadas pelos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva, ocupantes de funções gerenciais, empregados e estagiários. Incluímos o respeito ao nosso Guia de Conduta na revisão do Manual para Contratação, documento que reúne as diretrizes que nós e nossos fornecedores devemos seguir na celebração de contratos.
• Manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção: reúne os principais conceitos e medidas adotados pelo Programa e reafirma o nosso compromisso com a ética, a transparência e a tolerância zero à fraude e à corrupção em nossas atividades e negócios.
Seguimos conquistando importantes resultados em nosso desempenho operacional
Já produzimos 713 mil barris de petróleo em um único dia no pré-sal, marco de 26 de fevereiro de 2015. Essa é uma das conquistas que só se tornou possível graças à excelência dos nossos processos técnicos e operacionais, ao empenho da nossa força de trabalho e também à preocupação constante com os processos de gestão e controle."
FONTE: do blog "Fatos e Dados", da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/estamos-atuando-para-superar-nossos-desafios-conheca-nossas-providencias-na-operacao-lava-jato.htm).
Enfrentamos nos últimos meses importantes desafios relacionados à nossa gestão. E estamos empenhados em esclarecer os fatos e adotar as medidas necessárias.
Para isso, acionamos nossos mecanismos de controle, aprimoramos nossos padrões e temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, que reconhecem a empresa como vítima. E estamos enfrentando esses desafios com o mesmo empenho com o qual conquistamos importantes marcos em nosso desempenho operacional.
Operação Lava-Jato: nossas providências
Estão em curso investigações sobre a prática de supostas irregularidades em desfavor da Petrobras. As investigações são conduzidas pela Polícia Federal Brasileira e pelo Ministério Público Federal, no âmbito da “Operação Lava Jato”. A operação é bastante ampla e envolve investigações relacionadas a diversas práticas criminosas cometidas por indivíduos em diferentes partes do país e setores da economia.
Ao longo de 2014, o Ministério Público Federal focou parte de suas investigações em irregularidades envolvendo fornecedores e empreiteiras responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços à Petrobras e, nesse sentido, revelou a existência de um esquema de pagamentos indevidos envolvendo estas empresas.
O referido esquema de pagamentos indevidos envolveu grande número de fornecedores e empreiteiras, que utilizaram recursos recebidos em contratos de fornecimento de bens e serviços com a Petrobras para fazer pagamentos indevidos a partidos políticos, agentes políticos, ex-administradores da Petrobras e outros envolvidos no esquema, corrompendo-os para que esses não só se omitissem na adoção de providências contra o funcionamento da organização criminosa, como também para que praticassem determinados atos no seu interesse.
No âmbito da citada Operação, três ex-diretores e um ex-gerente executivo da Petrobras foram denunciados por crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva. Executivos de empresas fornecedoras de bens e serviços para a Petrobras também foram denunciados como resultado da investigação.
Conheça nossas providências diante desses fatos:
• Comissões Internas de Apuração: criamos Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não-conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos, bem como subsidiar medidas administrativas e procedimentos decorrentes. Os resultados são encaminhados às autoridades competentes para as medidas pertinentes.
• Escritórios de Investigação Interna Independentes: contratamos dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) e outro americano (Gibson, Dunn & Crutcher LLP), para realizar investigação interna independente.
• Comitê Especial Independente: constituímos um Comitê Especial Independente que atua como interlocutor (“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios de advocacia. O novo diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek Júnior, é um dos membros do Comitê, juntamente com a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, Dra Ellen Gracie Northfleet, e o Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010, Dr. Andreas Pohlmann.
• Bloqueio Cautelar de Empresas: constituímos Comissões para Análise de Aplicação de Sanção (CAASE) e realizamos o bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel nos depoimentos realizados. Essas empresas estão cautelarmente impedidas de participar das nossas licitações e de contratar com a Petrobras. A decisão de bloqueio cautelar não implica paralisação ou rescisão de contratos vigentes, nem a suspensão de pagamentos devidos por serviços prestados.
• Medidas Jurídicas para Ressarcimento: estamos trabalhando nas medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos danos causados à Companhia, inclusive de imagem.
• Colaboração com as investigações: temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, conforme reconhece o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal. Temos atendido sistematicamente aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU e Ministério Público) e manteremos nosso empenho colaborando com as investigações e auditorias.
Foco na gestão financeira
A gestão financeira é um importante foco dos nossos esforços atuais. Tendo em vista as informações que foram levantadas no âmbito da “Operação Lava Jato”, postergamos a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014. Agências de classificação de risco também anunciaram a revisão do nível de risco (rating) da nossa dívida refletindo a preocupação com as investigações de corrupção em curso e as possíveis pressões sobre a liquidez da Companhia resultantes do atraso na divulgação das demonstrações financeiras auditadas.
Conheça nossos esforços para apresentar com transparência e agilidade nossas informações financeiras, assim como garantir a preservação do caixa:
• Divulgação dos resultados: em consequência dos fatos e provas produzidas no âmbito da Operação Lava Jato, postergamos a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014. Os depoimentos aos quais tivemos acesso revelaram a existência de atos ilícitos, que teriam impactado o custo de nossos ativos imobilizados. Em janeiro de 2015, divulgamos as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 não revisadas pelos auditores independentes, mas estamos atuando para realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos apurados no âmbito da “Operação Lava Jato”. Estamos aprofundando uma metodologia que permita realizar os referidos ajustes.
• Planejamento financeiro: estamos revisando nosso planejamento financeiro e entendemos que será necessário reduzir investimentos, elevar desinvestimentos, assim como estudar outras possibilidades de financiamento e de incremento do fluxo de caixa.
Nossa diretoria executiva já aprovou a revisão do plano de desinvestimento para o biênio 2015 e 2016. O valor total do plano é de US$ 13,7 bilhões, divididos entre as áreas de Exploração & Produção no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás & Energia (40%). A revisão tem por objetivo reduzir a alavancagem, preservar o caixa e concentrar nos investimentos prioritários, notadamente de produção de petróleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno.
Estamos avaliando nosso Plano de Negócios e Gestão para o período 2015-2019. Reforçamos também que estamos em dia com nossas obrigações contratuais e que os pagamentos de nossos compromissos reconhecidos com todas as empresas estão sendo realizados de acordo com a legislação vigente e com o estabelecido em contrato.
Construção de um novo modelo de gestão
Um novo modelo de gestão vem sendo avaliado, com foco no aprimoramento da gestão financeira e do modelo de decisões, investindo na sinergia entre as diretorias e em uma maior agilidade para os processos, com cada vez mais segurança. Os novos presidente e diretores assumiram com a missão de dar continuidade ao aprimoramento do modelo de gestão da Companhia.
• Novos presidente e diretores: com aprovação do Conselho de Administração, Aldemir Bendine, assumiu em fevereiro a presidência da companhia. O executivo era presidente e membro do Conselho de Administração do Banco do Brasil. Para a Diretoria Financeira e de Relações com Investidores, foi nomeado Ivan de Souza Monteiro, que ocupava a vice-presidência de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco do Brasil desde junho de 2009. Também foram nomeados novos diretores, a partir dos quadros da companhia, para as demais diretorias, à exceção da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, que havia sido recém-criada. Conheça os novos diretores
• Criação da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade: a criação da nova diretoria foi aprovada de forma unânime pelo nosso Conselho de Administração em novembro de 2014. A posse do novo diretor, João Adalberto Elek Júnior, foi realizada em janeiro de 2015. A diretoria tem como objetivo assegurar a conformidade de processos e mitigar riscos, dentre eles os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, internos e externos à companhia.
Contamos com mecanismos de transparência e controle que são continuamente aperfeiçoados
As nossas instâncias de controle e gestão têm atuado para garantir a conformidade dos processos e aprimorar os mecanismos de monitoramento e controle. Nossos canais de diálogo e instâncias de gestão estão preparados para receber e dar tratamento às demandas recebidas.
Canais de transparência e diálogo:
• Ouvidoria-geral - Canal direto de comunicação entre nossos públicos e a Alta Administração, a Ouvidoria-Geral atua no tratamento de opiniões, sugestões, pedidos, elogios, reclamações, solicitações de informação, consultas e denúncias. São demandas de todos os nossos públicos, tratadas de forma confidencial, independente, isenta e acessível.
• Canal Denúncia - Espaço exclusivo da força de trabalho para encaminhamento de denúncias que envolvam fraudes contábeis, financeiras, de auditoria ou que afetem nossos controles internos, garantido o anonimato.
• Portal Transparência e SIC - Para efetivar a Lei de Acesso à Informação, contamos com uma estrutura de atendimento em torno do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), cujo prazo médio de resposta é de nove dias. Essa estrutura também é responsável pelo Portal de Transparência, que divulga uma série de informações sobre a Petrobras, com destaque para a agenda de compromissos públicos da presidente e dos diretores, licitações, convênios e contratos celebrados pela companhia.
Desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor até 31 de dezembro de 2014, respondemos a 13.859 pedidos de informação, atendendo a mais de 90% das manifestações. O percentual residual de negativas de acesso corresponde a dados estratégicos.
Mecanismos de controle interno e externo:
• Auditoria interna - Unidade independente na Companhia, que tem como objetivo executar atividades de controle e conformidade dos processos de contratação.
• Gerência de Controladoria - Objetiva avaliar riscos para atender os marcos legais e regulatórios a que está submetido o Sistema Petrobras, incluindo riscos de fraude e corrupção.
• Comissões internas de apuração - Constituídas no caso de haver indícios de irregularidade nas contratações da Companhia.
• Fiscalização pelos órgãos públicos - Somos fiscalizados pelos diversos órgãos públicos, tais como Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Comissão de Valores Mobiliários e agências reguladoras.
Documentos que estabelecem parâmetros para o relacionamento com nossos públicos:
• Código de Ética: define os princípios éticos e os compromissos de conduta do Sistema Petrobras nas relações com seus públicos de interesse.
• Guia de Conduta: apresenta as condutas éticas que devem ser observadas pelos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva, ocupantes de funções gerenciais, empregados e estagiários. Incluímos o respeito ao nosso Guia de Conduta na revisão do Manual para Contratação, documento que reúne as diretrizes que nós e nossos fornecedores devemos seguir na celebração de contratos.
• Manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção: reúne os principais conceitos e medidas adotados pelo Programa e reafirma o nosso compromisso com a ética, a transparência e a tolerância zero à fraude e à corrupção em nossas atividades e negócios.
Seguimos conquistando importantes resultados em nosso desempenho operacional
Já produzimos 713 mil barris de petróleo em um único dia no pré-sal, marco de 26 de fevereiro de 2015. Essa é uma das conquistas que só se tornou possível graças à excelência dos nossos processos técnicos e operacionais, ao empenho da nossa força de trabalho e também à preocupação constante com os processos de gestão e controle."
FONTE: do blog "Fatos e Dados", da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/estamos-atuando-para-superar-nossos-desafios-conheca-nossas-providencias-na-operacao-lava-jato.htm).
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