QUEM LUCRA COM A TERCEIRIZAÇÃO?

Quem lucra com a terceirização? 

Por Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB

"Quero chamar a atenção para uma grande ameaça que estamos vivendo. Falo para várias categorias, os vigilantes, os comerciários, os bancários, os trabalhadores da construção civil, os rodoviários, enfim, para todos os trabalhadores terceirizados.

Quando o ex-presidente Lula tomou posse, em 1 de janeiro de 2003, havia um projeto do PSDB, do ex-presidente FHC, que já havia passado pela Câmara Federal e estava tramitando no Senado Federal. Uma vez aprovado e transformado em lei, ficaria determinado que "o legislado não prevaleceria sobre o negociado".

O que significa isso? Significa que, na época na data base, na hora da mobilização dos trabalhadores, apesar da lei e da CLT garantir que a jornada de trabalho é de 44 horas semanais; ou que o salário mínimo tem um valor X; que as férias são de 30 dias; que o pagamento do 13º salário é obrigatório etc, o que vai prevalecer é o que for acordado naquele momento entre patrão e empregado.

Mesmo existindo essas determinações na lei, ela não será obedecida, o que vale é o que está no acordo.

Todos nós sabemos que, na hora da dificuldade, na hora de uma crise recessiva em que o país esteja passando, o trabalhador, com medo de perder o emprego, vai abrir mão de direitos legais para tentar assegurar seu emprego.

Foi enxergando isso que o presidente Lula naquela época não aceitou o projeto tucano. Porque entendeu que era muito importante preservar as conquistas trabalhistas.

Agora, a oposição voltou à carga. Os inimigos dos trabalhadores querem mais uma vez que "o acordado momentaneamente fale mais alto que as leis".

No entanto, a coisa agora ficou ainda pior. O PSDB, antigo defensor dessa ideia juntamente com a FIESP e a CNI, ganhou o reforço dos peemedebistas.

A medida é defendida também pelo partido no documento "Ponte para o Futuro", qualificado por mim de "Ponte para o Abismo" em artigo no Brasil 247, e pelo senador Roberto Requião como "Ponte para o Inferno".

Mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados estão menos protegidos e mais precarizados prestando hoje no Brasil serviço a outras empresas.

Segundo o DIEESE, eles têm cobertura de direitos muito menor do que os contratados diretamente pela empresa, recebem em média 27% a menos do que os contratados, e são vítimas de 80% das mortes ocorridas em local de trabalho. Essa situação degradante é inaceitável.

Quem lucra com a terceirização? Os trabalhadores, com certeza não, mas sim patrões gananciosos, empresas que visam o lucro acima de qualquer outro aspecto.

A instituição da terceirização, defendida pela oposição brasileira e as grandes corporações, caso se concretize, fere de morte a assim chamada Constituição Cidadã pelo ex-deputado Ulisses Guimarães que, se vivo estivesse, com certeza, se envergonharia de pertencer hoje à agremiação.

Quero chamar a atenção de todos os trabalhadores: a hora é de mobilização, a hora é de ação. Não podemos aceitar em hipótese alguma, que essa gente consiga acabar com os avanços duramente conquistados, direitos garantidos na CLT desde a era do ex-presidente Getúlio Vargas.

Não podemos e não vamos retroceder em nome das necessidades e crises criadas pelo capitalismo e pelo sistema financeiro.

Não vamos abrir mão dos nossos direitos, aceitar a destruição de nossas conquistas, fruto do suor, da mobilização e da vida de muitos trabalhadores.

Não vamos dar passagem ao atraso na história social e política deste país.

Diga não à terceirização!" 

FONTE: escrito por Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB. Publicado no portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/chicovigilante/204625/Quem-lucra-com-a-terceiriza%C3%A7%C3%A3o.htm).