Em 11 de janeiro deste ano, quatro dias após a inauguração deste blog, escrevemos o artigo “ESQUERDA OU DIREITA?”, cujo texto foi:
“Relendo o texto sobre IOF e CPMF postado anteriormente neste blog, lembrei-me de uma definição (não me lembro o autor) que pode ser acusada de simplista, mas que ajuda a melhor compreender a realidade brasileira.
Trata-se da diferença entre esquerda e direita, na política e na economia.
Em problemas nos quais somente haja soluções que prejudiquem ou o interesse social ou o econômico, a direita prefere diminuir o benefício social e proteger o interesse econômico. A esquerda privilegia o social.
(...) Um exemplo de atitude típica da direita:
No governo FHC, quando a CPMF ficou interrompida por apenas um semestre, preferiu-se fazer cortes nos investimentos e no Programa de Combate à Pobreza".
Este tema me veio à memória ao ler hoje o artigo de Phydia de Athayde, a seguir transcrito, da Carta Capital desta semana que passou.
A CHIADEIRA DE SEMPRE
“O Bolsa Família distribui renda sem porta de saída. É bom por um lado, mas não é bom habituar as pessoas à dependência”, critica o senador José Agripino. O líder do DEM também não vê com bons olhos o reajuste no repasse ao programa. “O governo aumenta o Bolsa Família para exibir um crescimento artificial do PIB. À medida que ofereceu renda àqueles que nunca puderam ter uma geladeira, um microondas, criou uma escalada de consumo baseada numa capacidade artificial de compra”, diz.
O senador Cristovam Buarque defende um repasse ainda maior aos beneficiados, mas critica a gestão do programa pelo MDS, e diz que o vínculo com a escola é fraco: “Sem melhorar a qualidade do ensino, não se vai emancipar as famílias da pobreza”.
Na Câmara dos Deputados, Nazareno Fonteles (PT-PI) tenta costurar a aprovação de um projeto de lei que influenciará diretamente os beneficiados do Bolsa Família, pois trata da merenda escolar. Além de estender a merenda ao ensino médio, visa aproximar o produtor do comprador.
“Isso favorece o produtor local, produz renda, valoriza a cultura e a agricultura familiar”, diz o deputado. Ele explica que tem de haver uma hierarquia de necessidades e, por isso, é favorável ao aumento no repasse do Bolsa Família. O PL da Merenda tramitará em uma comissão especial. Até o momento, no entanto, está parado, pois o DEM e o PSDB insistem em não indicar seus representantes.
A cientista política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília, tem uma tese para a má vontade. Em uma análise acadêmica das últimas três eleições municipais (de 1996, 2000 e 2004), ela verificou o avanço dos partidos de esquerda a partir de 2000, e o recuo constante dos partidos de direita. “A transferência de renda cria um vínculo do eleitor com o Estado, sem intermediários, e este é o primeiro passo para um sentimento de cidadania”, diz. Entre os municípios com pior índice de desenvolvimento humano predominam o DEM e os partidos considerados de direita. “São locais tradicionalmente controlados pela elite financeira local. Por isso há tanta chiadeira”, conclui. “
sábado, 28 de junho de 2008
OS 20 MILHÕES DE “NEOPOBRES” INCOMODAM A “ELITE”
“O GOVERNO GASTA MUITO COM O SOCIAL”
REAÇÃO DA IMPRENSA AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
A revista Carta Capital desta semana que finda, na seção “Diálogos”, em texto de Mauricio Dias, comenta o fato de, no governo Lula, 20 milhões de brasileiros terem deixado de ser miseráveis para serem pobres, os “novos pobres”, e como isso incomoda a elite direitista.
“A MÍDIA É SEMPRE A MESMA”
“Há uma forte reação da imprensa ao programa Bolsa Família, a grande ponte armada pelo governo, por onde passaram, “nos últimos dois anos apenas”, cerca de 20 milhões de pessoas que “entraram na faixa de renda média que, atualmente, compreende 46% dos quase 190 milhões de brasileiros”. As expressões entre aspas são do jornal Financial Times, na edição de 6 de junho.
Lula deu um flagrante nessa reação conservadora. Tão logo surgiram os primeiros acordes da campanha, o presidente chamou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para uma missão.
“Você precisa conversar com o pessoal da imprensa e explicar o programa”, recomendou Lula.
Após a peregrinação, Patrus voltou ao Planalto.
“E aí, como foi?”, perguntou Lula.
O ministro deu a resposta: “Presidente, todos eles, com palavras diferentes, disseram a mesma coisa: o governo está gastando muito com o social”.
A história foi contada pelo ministro Luiz Dulci para uma platéia de, aproximadamente, 300 pessoas, na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. Ele não citou ninguém. Fez uma referência forte, mas genérica, aos “Barões da Mídia” e, especificamente, “ao maior conglomerado jornalístico do País”.
(...) O dinheiro do programa Bolsa Família, contra o qual reagem, já provocou uma pequena aproximação entre o topo e a base da pirâmide social. O reflexo é a redução de 7% na desigualdade de renda no País entre 2003 e 2007. Milhões de pessoas deixaram a vida miserável, sem nada, e migraram para o contingente dos que têm alguma coisa.
Quem sai da miséria festeja a pobreza. É o que fazem os “novos pobres” do Brasil.”
REAÇÃO DA IMPRENSA AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
A revista Carta Capital desta semana que finda, na seção “Diálogos”, em texto de Mauricio Dias, comenta o fato de, no governo Lula, 20 milhões de brasileiros terem deixado de ser miseráveis para serem pobres, os “novos pobres”, e como isso incomoda a elite direitista.
“A MÍDIA É SEMPRE A MESMA”
“Há uma forte reação da imprensa ao programa Bolsa Família, a grande ponte armada pelo governo, por onde passaram, “nos últimos dois anos apenas”, cerca de 20 milhões de pessoas que “entraram na faixa de renda média que, atualmente, compreende 46% dos quase 190 milhões de brasileiros”. As expressões entre aspas são do jornal Financial Times, na edição de 6 de junho.
Lula deu um flagrante nessa reação conservadora. Tão logo surgiram os primeiros acordes da campanha, o presidente chamou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para uma missão.
“Você precisa conversar com o pessoal da imprensa e explicar o programa”, recomendou Lula.
Após a peregrinação, Patrus voltou ao Planalto.
“E aí, como foi?”, perguntou Lula.
O ministro deu a resposta: “Presidente, todos eles, com palavras diferentes, disseram a mesma coisa: o governo está gastando muito com o social”.
A história foi contada pelo ministro Luiz Dulci para uma platéia de, aproximadamente, 300 pessoas, na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. Ele não citou ninguém. Fez uma referência forte, mas genérica, aos “Barões da Mídia” e, especificamente, “ao maior conglomerado jornalístico do País”.
(...) O dinheiro do programa Bolsa Família, contra o qual reagem, já provocou uma pequena aproximação entre o topo e a base da pirâmide social. O reflexo é a redução de 7% na desigualdade de renda no País entre 2003 e 2007. Milhões de pessoas deixaram a vida miserável, sem nada, e migraram para o contingente dos que têm alguma coisa.
Quem sai da miséria festeja a pobreza. É o que fazem os “novos pobres” do Brasil.”
sexta-feira, 27 de junho de 2008
QUAIS OS PARTIDOS DOS PREFEITOS CONDENADOS PELO TCU?
O jornal O Globo publicou hoje a notícia parcialmente transcrita abaixo, a qual li no blog do Noblat. Seria interessante que os 1754 prefeitos e ex-prefeitos indicados pelo TCU fossem grupados por partidos. Exemplo: fulano de tal, da prefeitura liderada pelo prefeito “X”, do partido “Y”. Ao final, os partidos seriam listados em ordem decrescente de quantidade de seus indicados pelo Tribunal de Contas da União. Creio que isso seria um bom serviço público que a tão elogiada imprensa “investigativa” poderia prestar à população neste ano eleitoral.
Vejamos a notícia assinada por Carolina Brígido:
TCU DIVULGA NOMES DE 3.178 MAUS GESTORES PÚBLICOS
Justiça poderá usar dados para tornar candidatos inelegíveis
“O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem uma lista com 3.178 gestores que administraram mal os recursos públicos nos últimos cinco anos e que, por isso, tiveram suas contas julgadas como irregulares.
Na lista, 1.754 são prefeitos ou ocuparam o cargo nos últimos cinco anos — ou seja, 55,2% do total estavam à frente de prefeituras. Os que desejam disputar a eleição de outubro correm o risco de serem impedidos. Com base nos dados do TCU, ao julgar uma eventual ação contra o registro de candidatura de um dos integrantes da lista, a Justiça Eleitoral poderá declarar o político inelegível.
Entre os condenados há juízes, presidentes de tribunais, membros de comissões de licitação, secretários estaduais e municipais, militares, gerentes de agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal, fiscais do Ibama, delegados de polícia e servidores de ministérios.
“Na medida em que as impugnações de candidaturas chegarem, vamos imediatamente à lista, porque ela tem uma presunção de validade jurídica e de veracidade quanto aos fatos. Mais que importante, a lista é (um instrumento) essencial e necessário” — avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que recebeu ontem o documento do presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues.”
Vejamos a notícia assinada por Carolina Brígido:
TCU DIVULGA NOMES DE 3.178 MAUS GESTORES PÚBLICOS
Justiça poderá usar dados para tornar candidatos inelegíveis
“O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem uma lista com 3.178 gestores que administraram mal os recursos públicos nos últimos cinco anos e que, por isso, tiveram suas contas julgadas como irregulares.
Na lista, 1.754 são prefeitos ou ocuparam o cargo nos últimos cinco anos — ou seja, 55,2% do total estavam à frente de prefeituras. Os que desejam disputar a eleição de outubro correm o risco de serem impedidos. Com base nos dados do TCU, ao julgar uma eventual ação contra o registro de candidatura de um dos integrantes da lista, a Justiça Eleitoral poderá declarar o político inelegível.
Entre os condenados há juízes, presidentes de tribunais, membros de comissões de licitação, secretários estaduais e municipais, militares, gerentes de agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal, fiscais do Ibama, delegados de polícia e servidores de ministérios.
“Na medida em que as impugnações de candidaturas chegarem, vamos imediatamente à lista, porque ela tem uma presunção de validade jurídica e de veracidade quanto aos fatos. Mais que importante, a lista é (um instrumento) essencial e necessário” — avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que recebeu ontem o documento do presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues.”
URIBE TAMBÉM COMPROU VOTOS PARA A REELEIÇÃO
No Brasil, na década de 90, também ficou evidenciado o crime de compra de votos para favorecer a reeleição do presidente tucano FHC. Entretanto, com o total apoio da grande mídia, o escândalo ficou restrito a alguns dos deputados que venderam seus votos e foram cassados (cerca de US$ 150 mil cada voto, segundo divulgado na época). A identidade do comprador não foi investigada, nem interessou à imprensa.
Hoje, li no blog do Noblat uma notícia da agência britânica BBC que me lembrou os fatos acima mencionados:
“COMPRA DE VOTO AMEAÇA MANDATO DE URIBE NA COLÔMBIA”
“O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, pediu ao Congresso que faça tramitar "com a maior rapidez" uma consulta popular para decidir sobre a necessidade ou não de se repetir as eleições presidenciais de 2006, nas quais ele foi reeleito.
O anúncio do presidente foi feito horas depois que, emuma decisão sem precedentes, a Suprema Corte de Justiça da Colômbia pediu à Corte Constitucional que revise a legalidade de um ato legislativo de 2004 que permitiu a reeleição de Uribe.
O pedido da Suprema Corte foi anunciado depois da condenação da ex-congressista Yidis Medina, que recebeu pena de 47 meses de prisão por receber favores em troca de seu voto, crucial para a aprovação da reeleição.
Segundo a Suprema Corte, esse ato foi "expressão de uma claro desvio de poder".
Hoje, li no blog do Noblat uma notícia da agência britânica BBC que me lembrou os fatos acima mencionados:
“COMPRA DE VOTO AMEAÇA MANDATO DE URIBE NA COLÔMBIA”
“O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, pediu ao Congresso que faça tramitar "com a maior rapidez" uma consulta popular para decidir sobre a necessidade ou não de se repetir as eleições presidenciais de 2006, nas quais ele foi reeleito.
O anúncio do presidente foi feito horas depois que, emuma decisão sem precedentes, a Suprema Corte de Justiça da Colômbia pediu à Corte Constitucional que revise a legalidade de um ato legislativo de 2004 que permitiu a reeleição de Uribe.
O pedido da Suprema Corte foi anunciado depois da condenação da ex-congressista Yidis Medina, que recebeu pena de 47 meses de prisão por receber favores em troca de seu voto, crucial para a aprovação da reeleição.
Segundo a Suprema Corte, esse ato foi "expressão de uma claro desvio de poder".
GRANDES ACORDOS BRASIL x VENEZUELA
A direita brasileira e a nossa grande mídia, em consonância com os ditames de Washington, prega o esfriamento das nossas relações com a Venezuela, pois ela estaria presidida por um “ditador (!?!) nacionalista e populista”, que “muito critica o governo Bush”. O Presidente Lula, contudo, desagradando a imprensa brasileira, persegue o maior aprofundamento das relações Brasil x Venezuela.
O jornal Folha de São Paulo hoje publicou, em reportagem de Fabiano Maisonnave, de Caracas, várias ações que estão em curso em benefício dos dois países:
“LULA E CHÁVEZ DEVEM FECHAR 15 ACORDOS EM CARACAS”
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje a Caracas para a quarta reunião bilateral com o colega Hugo Chávez em nove meses. A previsão é que sejam fechados cerca de 15 acordos em áreas como gás, telecomunicações e energia elétrica, envolvendo os dois governos e empresas brasileiras.
Ontem, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, se reuniu com representantes da PDVSA para negociar a compra de Gás Natural Liqüefeito (GNL) para o abastecimento do Nordeste brasileiro, a partir de 2014. Caso seja fechado, o contrato de compra afasta ainda mais a viabilidade em médio prazo do megaprojeto Gasoduto do Sul, que teria um ramal dirigido ao Nordeste -o transporte do GNL é feito por navio.
Na área elétrica, os dois presidentes assinarão um acordo para estudar a interligação energética entre os dois países, o que será viável após a construção do linhão Manaus (AM)-Tucuruí, obra de 1.800 km ainda em fase de leilão que conectará a capital amazônica ao restante do país.
Como já há uma ligação entre Boa Vista (RR) e a Venezuela, faltaria um linhão entre a capital de Roraima e Manaus para unir os dois países.
Na área de telecomunicações, será discutido o uso da estrutura existente na Venezuela para levar internet banda larga a Boa Vista e Manaus por meio de fibra ótica, barateando o uso da web nessas capitais.
Também, estão previstos acordos de empresas brasileiras, segundo a Folha apurou. A construtora Andrade Gutierrez deve assinar memorandos para a construção de uma grande siderúrgica e de um estaleiro na Venezuela. A Odebrecht Óleo e Gás deve fechar um acordo para a recuperação de campos de petróleo maduro. Finalmente, a Braskem negocia um acordo para a venda de polietileno e outros produtos.
Na visita de hoje, também pode ser finalmente anunciado um acordo entre a Petrobras e a PDVSA para formar a empresa que administrará a refinaria de Pernambuco.
Em setembro, os dois presidentes decidiram se reunir a cada três meses, em meio à crise diplomática em torno do atraso na aprovação pelo Congresso brasileiro da entrada da Venezuela no Mercosul. O próximo encontro deve ocorrer no segundo semestre no Brasil.”
O jornal Folha de São Paulo hoje publicou, em reportagem de Fabiano Maisonnave, de Caracas, várias ações que estão em curso em benefício dos dois países:
“LULA E CHÁVEZ DEVEM FECHAR 15 ACORDOS EM CARACAS”
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje a Caracas para a quarta reunião bilateral com o colega Hugo Chávez em nove meses. A previsão é que sejam fechados cerca de 15 acordos em áreas como gás, telecomunicações e energia elétrica, envolvendo os dois governos e empresas brasileiras.
Ontem, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, se reuniu com representantes da PDVSA para negociar a compra de Gás Natural Liqüefeito (GNL) para o abastecimento do Nordeste brasileiro, a partir de 2014. Caso seja fechado, o contrato de compra afasta ainda mais a viabilidade em médio prazo do megaprojeto Gasoduto do Sul, que teria um ramal dirigido ao Nordeste -o transporte do GNL é feito por navio.
Na área elétrica, os dois presidentes assinarão um acordo para estudar a interligação energética entre os dois países, o que será viável após a construção do linhão Manaus (AM)-Tucuruí, obra de 1.800 km ainda em fase de leilão que conectará a capital amazônica ao restante do país.
Como já há uma ligação entre Boa Vista (RR) e a Venezuela, faltaria um linhão entre a capital de Roraima e Manaus para unir os dois países.
Na área de telecomunicações, será discutido o uso da estrutura existente na Venezuela para levar internet banda larga a Boa Vista e Manaus por meio de fibra ótica, barateando o uso da web nessas capitais.
Também, estão previstos acordos de empresas brasileiras, segundo a Folha apurou. A construtora Andrade Gutierrez deve assinar memorandos para a construção de uma grande siderúrgica e de um estaleiro na Venezuela. A Odebrecht Óleo e Gás deve fechar um acordo para a recuperação de campos de petróleo maduro. Finalmente, a Braskem negocia um acordo para a venda de polietileno e outros produtos.
Na visita de hoje, também pode ser finalmente anunciado um acordo entre a Petrobras e a PDVSA para formar a empresa que administrará a refinaria de Pernambuco.
Em setembro, os dois presidentes decidiram se reunir a cada três meses, em meio à crise diplomática em torno do atraso na aprovação pelo Congresso brasileiro da entrada da Venezuela no Mercosul. O próximo encontro deve ocorrer no segundo semestre no Brasil.”
AMAZONIABRAS, POR HÉLIO JAGUARIBE
Na quinta-feira 19 de junho, este blog postou o artigo “HÉLIO JAGUARIBE E A POLÍTICA INDIGENISTA”, contendo a entrevista de Daniel Milazzo, do portal “Terra Magazine”, com o célebre sociólogo e membro da Academia Brasileira de Letras, sobre a problemática do índio brasileiro.
Na parte final daquela entrevista, Hélio Jaguaribe lançou uma idéia nova: a Amazoniabras.
Recordo os últimos parágrafos da referida entrevista:
“Terra Magazine- O fato de estrangeiros possuírem grandes propriedades na Amazônia põe em risco a integridade nacional brasileira?
Imediatamente não, mas a política de permitir a formação de grandes extensões territoriais sob o controle estrangeiro é completamente equivocada. Eu sou favorável, dada a complexidade das questões envolvidas na Amazônia, a que se constitua uma empresa pública de grande porte, a "Amazoniabrás", que promova a colonização responsável, eqüitativa e ecologicamente correta da região, evitando incrustações estrangeiras perigosas.
Terra- Essa empresa seria do porte de uma Petrobras...
Exatamente, seria uma Petrobras da Amazônia.
Terra- Voltada apenas para a defesa do território ou para gerir os recursos naturais da floresta?
Não, para tudo. Para uma exploração racional e ecologicamente responsável dos recursos locais.
Terra- Há quanto tempo o senhor defende essa idéia?
Não faz tanto tempo assim, porque o problema tornou-se mais agudo mais recentemente... Há um par de anos, digamos assim.”
Hoje (27/06), o jornal Folha de São Paulo publicou um artigo do conceituado sociólogo, que permite melhor compreendermos a sua proposição:
AMAZÔNIA: DEPREDAÇÃO OU EXPLORAÇÃO RACIONAL
“É preciso constituir uma grande empresa pública, a Amazoniabras, para garantir a intervenção do Estado na floresta e seu uso racional
A Amazônia é uma região abandonada, entregue a um predatório e primitivo extrativismo da floresta tropical. Gera menos de 10% do PIB anual, quando representa cerca de 60% de nosso território. Sua população (cerca de 23 milhões) constitui menos de 13% da população brasileira.
Trata-se, por outro lado, de uma imensa parcela do território nacional, em que operam, sem nenhum controle, inúmeras ONGs estrangeiras, quase todas a serviço de objetivos pouco compatíveis com os interesses nacionais.
A atual situação da Amazônia exige, imperativa e urgentemente, uma ativa intervenção do Estado. O que está em jogo não é apenas a necessidade de dar um tratamento racional à exploração de seus recursos, mas, com não menor relevância, a necessidade de preservar os interesses nacionais naquela imensa região.
A primitiva economia extrativa da Amazônia consiste em ciclos de grande expansão, decorrente da depredação de uma determinada área florestal, a que se segue a estagnação da região desmatada. Dentro de um par de decênios, continuando as coisas como estão, a Amazônia será reduzida a uma rala savana e a um semideserto ou será submetida ao controle de empreendimentos estrangeiros.
Uma região da imensidão amazônica, com sua igualmente imensa floresta tropical, não pode ser entregue a formas predatórias e primitivas de exploração, nem sujeita a descontrolada presença estrangeira, mas tampouco pode ser conservada -o que não tenderá a ocorrer- como um inalterável santuário ecológico.
A Amazônia requer uma ativa interveniência do Estado. Não apenas, nem principalmente, por meio de normas regulatórias que, ademais de não serem produtivas, são completamente ineficazes, pela incapacidade de seu consistente monitoramento. A indispensável e urgente intervenção do Estado na Amazônia deve ter caráter operacional.
Trata-se, em primeiro lugar, de complementar os dados já disponíveis com um completo levantamento geoeconômico da região. E trata-se, adicional e principalmente, de constituir uma grande empresa pública, a Empresa Brasileira da Amazônia -Amazoniabras-, para promover a exploração racional, eqüitativa e ecologicamente responsável desse grande tesouro vegetal e mineral. Algo à semelhança do que foi -e continua sendo- a Petrobras para o petróleo.
Dadas a variedade e a complexidade das questões em jogo, a Amazoniabras não deve, nem poderia, ter caráter monopolista. É preciso ter uma grande companhia pública, com recursos proporcionais à tarefa que lhe deve incumbir, que empreenda, em ampla escala, a utilização racional da floresta, preservando apropriadas áreas da mata e empreendendo, em outras, um conveniente reflorestamento. Uma empresa que otimize o uso racional e sustentável dos recursos da região.
Importa, a partir de um amplo esforço de prospeção, proceder a uma moderna exploração dos minerais da região e implantar, em locais apropriados, indústrias para a racional exploração dessas riquezas.
Em não mais de um decênio se multiplicaria, por um altíssimo coeficiente, o PIB amazônico, em condições não mais predatórias, e sim em termos de uma utilização sustentável de seus recursos.
A atuação de uma Amazoniabras, ademais da riqueza que diretamente produza -que tenderá a ser significativa-, conduzirá, concomitantemente, à preservação ecológica daquela região e à atração de uma iniciativa privada complementar operando, monitoradamente, em termos de sustentabilidade.
O dilema com que o Brasil se defronta na Amazônia é extremamente claro: continuada devastação predatória da floresta e sua degradação, além de perigosa intervenção estrangeira completamente fora de controle, ou utilização racional da riqueza vegetal e mineral da região, mediante a atuação, não monopolística, de uma grande empresa pública.”
Na parte final daquela entrevista, Hélio Jaguaribe lançou uma idéia nova: a Amazoniabras.
Recordo os últimos parágrafos da referida entrevista:
“Terra Magazine- O fato de estrangeiros possuírem grandes propriedades na Amazônia põe em risco a integridade nacional brasileira?
Imediatamente não, mas a política de permitir a formação de grandes extensões territoriais sob o controle estrangeiro é completamente equivocada. Eu sou favorável, dada a complexidade das questões envolvidas na Amazônia, a que se constitua uma empresa pública de grande porte, a "Amazoniabrás", que promova a colonização responsável, eqüitativa e ecologicamente correta da região, evitando incrustações estrangeiras perigosas.
Terra- Essa empresa seria do porte de uma Petrobras...
Exatamente, seria uma Petrobras da Amazônia.
Terra- Voltada apenas para a defesa do território ou para gerir os recursos naturais da floresta?
Não, para tudo. Para uma exploração racional e ecologicamente responsável dos recursos locais.
Terra- Há quanto tempo o senhor defende essa idéia?
Não faz tanto tempo assim, porque o problema tornou-se mais agudo mais recentemente... Há um par de anos, digamos assim.”
Hoje (27/06), o jornal Folha de São Paulo publicou um artigo do conceituado sociólogo, que permite melhor compreendermos a sua proposição:
AMAZÔNIA: DEPREDAÇÃO OU EXPLORAÇÃO RACIONAL
“É preciso constituir uma grande empresa pública, a Amazoniabras, para garantir a intervenção do Estado na floresta e seu uso racional
A Amazônia é uma região abandonada, entregue a um predatório e primitivo extrativismo da floresta tropical. Gera menos de 10% do PIB anual, quando representa cerca de 60% de nosso território. Sua população (cerca de 23 milhões) constitui menos de 13% da população brasileira.
Trata-se, por outro lado, de uma imensa parcela do território nacional, em que operam, sem nenhum controle, inúmeras ONGs estrangeiras, quase todas a serviço de objetivos pouco compatíveis com os interesses nacionais.
A atual situação da Amazônia exige, imperativa e urgentemente, uma ativa intervenção do Estado. O que está em jogo não é apenas a necessidade de dar um tratamento racional à exploração de seus recursos, mas, com não menor relevância, a necessidade de preservar os interesses nacionais naquela imensa região.
A primitiva economia extrativa da Amazônia consiste em ciclos de grande expansão, decorrente da depredação de uma determinada área florestal, a que se segue a estagnação da região desmatada. Dentro de um par de decênios, continuando as coisas como estão, a Amazônia será reduzida a uma rala savana e a um semideserto ou será submetida ao controle de empreendimentos estrangeiros.
Uma região da imensidão amazônica, com sua igualmente imensa floresta tropical, não pode ser entregue a formas predatórias e primitivas de exploração, nem sujeita a descontrolada presença estrangeira, mas tampouco pode ser conservada -o que não tenderá a ocorrer- como um inalterável santuário ecológico.
A Amazônia requer uma ativa interveniência do Estado. Não apenas, nem principalmente, por meio de normas regulatórias que, ademais de não serem produtivas, são completamente ineficazes, pela incapacidade de seu consistente monitoramento. A indispensável e urgente intervenção do Estado na Amazônia deve ter caráter operacional.
Trata-se, em primeiro lugar, de complementar os dados já disponíveis com um completo levantamento geoeconômico da região. E trata-se, adicional e principalmente, de constituir uma grande empresa pública, a Empresa Brasileira da Amazônia -Amazoniabras-, para promover a exploração racional, eqüitativa e ecologicamente responsável desse grande tesouro vegetal e mineral. Algo à semelhança do que foi -e continua sendo- a Petrobras para o petróleo.
Dadas a variedade e a complexidade das questões em jogo, a Amazoniabras não deve, nem poderia, ter caráter monopolista. É preciso ter uma grande companhia pública, com recursos proporcionais à tarefa que lhe deve incumbir, que empreenda, em ampla escala, a utilização racional da floresta, preservando apropriadas áreas da mata e empreendendo, em outras, um conveniente reflorestamento. Uma empresa que otimize o uso racional e sustentável dos recursos da região.
Importa, a partir de um amplo esforço de prospeção, proceder a uma moderna exploração dos minerais da região e implantar, em locais apropriados, indústrias para a racional exploração dessas riquezas.
Em não mais de um decênio se multiplicaria, por um altíssimo coeficiente, o PIB amazônico, em condições não mais predatórias, e sim em termos de uma utilização sustentável de seus recursos.
A atuação de uma Amazoniabras, ademais da riqueza que diretamente produza -que tenderá a ser significativa-, conduzirá, concomitantemente, à preservação ecológica daquela região e à atração de uma iniciativa privada complementar operando, monitoradamente, em termos de sustentabilidade.
O dilema com que o Brasil se defronta na Amazônia é extremamente claro: continuada devastação predatória da floresta e sua degradação, além de perigosa intervenção estrangeira completamente fora de controle, ou utilização racional da riqueza vegetal e mineral da região, mediante a atuação, não monopolística, de uma grande empresa pública.”
O POLÊMICO REAJUSTE DO “BOLSA FAMÍLIA”
Mais uma vez, para retratar com traços simples e linguagem coloquial algum problema da atualidade, recorro ao experiente jornalista Lustosa da Costa, do Diário do Nordeste. Vejamos mais adiante o que ele registrou sobre o recente aumento de 8% no “Bolsa Família” concedido pelo governo Lula.
Tal reajuste foi criticado por grande parte da mídia e da oposição por ter sido outorgado em “ano eleitoral”. A oposição recorreu contra o reajuste. Segundo a Folha de São Paulo de hoje (no seu editorial), "não se sabe qual será a posição do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao tema, como adiantou seu presidente, o ministro Carlos Ayres Britto: 'Essa é uma questão sensível. Temos um encontro marcado com esse fio de navalha'".
SÃO R$ 0,20 APENAS
“O senador Cristóvão Buarque não entende o clamor levantado contra o reajuste do Programa Bolsa Família: ´Gente, vão ser vinte centavos por dia, por familiar. “É pouco demais´. Os que se opõem ao reajuste jamais diriam uma palavra contra os bilhões de reais que, todos os dias, pagamos aos bancos, por uma dívida que não cessa de crescer. Também, banqueiro possui mais encantos que estes miseráveis.
OPOSIÇÃO NÃO QUER
Para a oposição, nada de reajustar o Programa Bolsa Família ao nível da inflação. Pobre tem mais é que esperar o próximo ano, para tal. Que passe fome até lá. Aliás, para que esta invenção do Lula, de que miseráveis não mais morram de inanição? Eles contraíram, no governo PT, o vício de comer todos os dias. O que é imperdoável para muitos que só defendem o interesse do sistema financeiro.”
Tal reajuste foi criticado por grande parte da mídia e da oposição por ter sido outorgado em “ano eleitoral”. A oposição recorreu contra o reajuste. Segundo a Folha de São Paulo de hoje (no seu editorial), "não se sabe qual será a posição do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao tema, como adiantou seu presidente, o ministro Carlos Ayres Britto: 'Essa é uma questão sensível. Temos um encontro marcado com esse fio de navalha'".
SÃO R$ 0,20 APENAS
“O senador Cristóvão Buarque não entende o clamor levantado contra o reajuste do Programa Bolsa Família: ´Gente, vão ser vinte centavos por dia, por familiar. “É pouco demais´. Os que se opõem ao reajuste jamais diriam uma palavra contra os bilhões de reais que, todos os dias, pagamos aos bancos, por uma dívida que não cessa de crescer. Também, banqueiro possui mais encantos que estes miseráveis.
OPOSIÇÃO NÃO QUER
Para a oposição, nada de reajustar o Programa Bolsa Família ao nível da inflação. Pobre tem mais é que esperar o próximo ano, para tal. Que passe fome até lá. Aliás, para que esta invenção do Lula, de que miseráveis não mais morram de inanição? Eles contraíram, no governo PT, o vício de comer todos os dias. O que é imperdoável para muitos que só defendem o interesse do sistema financeiro.”
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