“Diante de iminente caos aéreo provocado pela ameaça de paralisação de aeronautas e aeroviários a partir desta quinta-feira, antevéspera de Natal, e da complexidade que envolve todo o setor, que não se resume a obras do PAC voltadas à ampliação de aeroportos, a presidente eleita Dilma Rousseff desistiu de tirar o setor do Ministério da Defesa.
A ideia inicial era criar nova Secretaria de Aviação Civil (SAC) ou ministério que incorporasse o setor à Secretaria de Portos. Mas, embora tenha conhecimento da área por ter acompanhado a crise aérea anterior, Dilma deparou-se agora com o tamanho do problema, bem maior do que imaginava.
Até a noite de segunda-feira técnicos da Defesa trabalharam para entregar à equipe de transição minutas de decretos listando os setores que estão subordinados à atual Secretaria de Aviação (SAC) do ministério e que seriam aproveitados pela nova secretaria. A proposta que apresentava as atribuições referentes à aviação civil consumiram 15 páginas, que demonstravam que a SAC não se resume à construção e ampliação de aeroportos, sob responsabilidade principalmente da Infraero. Teria de levar junto também a aviação regional, e todos os problemas da regulação - que é tratada principalmente pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), além das questões tarifárias e tributárias. Teria de cuidar ainda de outro setor crucial, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que continua vinculado ao Comando da Aeronáutica.
Embora existam também setores de controle aéreo civis, é necessário haver interface direta com a aviação civil [e militar]. Dilma, neste ponto, está convencida de que não existe outra solução a não ser o sistema continuar nas mãos dos militares, como hoje - certeza reafirmada após a greve dos controladores da Espanha.”
FONTE: publicado no “O Estado de São Paulo” e transcrito no Portal da FAB (http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?datan=22/12/2010&page=mostra_notimpol).[imagem colocada por este blog].
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