“O que torna o pré-sal um verdadeiro marco no desenvolvimento do país não é somente o volume de petróleo que ele já adicionou e o muito que agregará ao patrimônio nacional; o verdadeiro salto transformador remete aos desdobramentos econômicos e sociais que essa exploração enseja. A afirmação foi feita quarta-feira (22), pelo presidente Lula, na cerimônia de sanção da lei que cria o Regime de Partilha e Fundo Social do pré-sal realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Para que tais desdobramentos se materializassem, disse Lula, seria preciso decidir quem exerceria o comando estratégico desse processo e, a partir de hoje, ressaltou, “o comando estratégico está nas mãos dos 190 milhões de brasileiros”. “O que estamos sancionando é o maior avanço industrializante já experimentado na história brasileira, com lastro suficiente para elevar, e muito, o patamar do parque produtivo nacional no século XXI.”
O presidente lembrou da maior capitalização do mundo – a da Petrobras –, realizada sob o comando do “Lulinha”, que trouxe US$ 70 bilhões ao caixa da empresa, “para garantir a soberania nacional em todo o ciclo de extração e refino e, assim, colocar essa descoberta a serviço da economia e de toda sociedade”.
Para ele, a sanção do marco regulatório coloca três variáveis sob controle nacional: o ritmo da extração e do refino; a capacidade da indústria brasileira de atender à demanda por navios e equipamentos e a destinação da renda gerada nesse processo a um Fundo Social, “a verdadeira ferramenta de redistribuição dessa riqueza que a todos pertence”.
“Estamos falando de uma escala de recursos capaz de promover uma verdadeira revolução de qualidade na escola pública, sobretudo no ensino básico e, além disso, financiar saltos equivalentes na ciência e na tecnologia, bem como na defesa do meio ambiente, na promoção da cultura e no combate à pobreza.”
O presidente concluiu seu discurso afirmando que não haveria outra forma de fazer essa revolução de maneira consistente e duradoura, que não fosse estabelecendo um marco regulatório que trouxesse proteção à sociedade, que resultará “na consolidação de um longo ciclo de desenvolvimento, indissociável da justiça social”.
A lei 5.940/09 foi sancionada pelo presidente Lula com veto ao artigo 69, que alterava a distribuição dos royalties da camada do pré-sal. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês, retira dos municípios e estados produtores parte das compensações recebidas pela extração do petróleo. O presidente enviará um novo projeto de lei ao Congresso restabelecendo o modelo de distribuição dos royalties do petróleo conforme acordo com governadores e prefeitos.”
FONTE: Blog do Planalto. Transcrito no portal do PT (http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/governo-lula-10/lula:-pre-sal-e-o-maior-avanco-industrial-ja-experimentado-na-historia-do-pais-35491.html) [imagem obtida no google e adicionada por este blog].
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