NACIONALISMO NA BANDA LARGA INCOMODA EUA

Conceito muito difundido nos anos 90, no Brasil de FHC/PSDB/DEM e na América Espanhola

Reportagem de Alex Ribeiro, no jornal “Valor Econômico”

“A indústria americana de tecnologia da informação mandou carta ao Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), órgão do governo responsável pelas negociações comerciais internacionais, reclamando da exigência brasileira de conteúdo nacional para equipamentos fornecidos dentro do “Plano Nacional de Banda Larga”.

[OBS deste blog ‘democracia&política: certamente, de tão acostumados a aplicarem a referida exigência nos EUA e a não encontrarem atitude semelhante no Brasil, os norte-americanos devem pensar que exigir parcela de conteúdo nacional, ou dar preferência a empresas nacionais em compras governamentais é direito exclusivo deles. Agora, quando encontram medidas parecidas no Brasil, reclamam. Até hoje, passados os tempos antinacionais e neoliberais de Collor/FHC, ainda há muitos brasileiros que somente acham válido e bonito o nacionalismo norte-americano. Sentem vergonha, acham sentimento idiota, fascista, ultrapassado, qualquer demonstração de nacionalismo e patriotismo brasileiro. FHC, quando presidente, chegou a afirmar, segundo vazou na imprensa, que a parada de 7 de Setembro “é uma palhaçada”].

"A nova política industrial brasileira inclui dispositivos que colocam em desvantagem os competidores estrangeiros", afirmou John Neuffer, vice-presidente para políticas globais do “Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação” (ITI, na sigla em inglês). "Há também a crescente preocupação com demandas para transferência de tecnologia."

No plano de banda larga, cujo objetivo é levar internet rápida a 40 milhões de domicílios até 2014, o governo concedeu benefícios tributários para a compra de equipamentos produzidos domesticamente. Mas as empresas devem usar tecnologia nacional ou atender as especificações do chamado “Processo Produtivo Básico” (PPB), que determina o grau mínimo de conteúdo nacional para um produto ser elegível para incentivos fiscais. O regime especial de tributação concederá cerca de US$ 4 bilhões em isenções até 2016 e irá gerar, segundo o governo, US$ 20 bilhões em investimentos.

Neuffer afirma "entender" o desejo do governo brasileiro em desenvolver sua indústria local de TI, mas cobra a adoção de uma política que trate "empresas brasileiras e estrangeiras de forma justa e igualitária" [Nunca aplicaram esse tal conceito “justo e igualitário” nas compras governamentais norte-americanas].

A associação americana entregou a carta atendendo a uma consulta pública do USTR para a elaboração de um relatório anual sobre o cumprimento de acordos internacionais na área de telecomunicações. Na mesma carta, são apresentadas outras queixas contra o Brasil e outros países, como a Argentina e a China. O USTR é independente para acatar ou ignorar as reclamações. O documento serve de guia para as negociações comerciais americanas.

A nova política industrial brasileira, lançada em agosto, vem recebendo críticas de organismos internacionais. A Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), clube que reúne as economias mais avançadas do mundo, disse que o melhor caminho seria evitar o protecionismo e adotar medidas que ampliem a competividade da indústria, como redução da carga tributária.

A ITI faz lobby em Washington em assuntos de interesse da indústria [principalmente a norte-americana] de tecnologia da informação. Entre seus filiados estão algumas das maiores empresas do setor do mundo, como a Apple, a Accenture, a Cisco, o Google, a Nokia, a Panasonic e a HP, entre outras.

Na carta ao USTR, a associação reclama ainda das "altas tarifas de importação" incidentes sobre produtos de comunicação, incluindo 16% cobrados na importação de telefones celulares. "Existem tarifas domésticas discriminatórias, com desvantagem para produtos estrangeiros em relação a produtos fabricados domesticamente", afirma Neuffer.

Uma outra entidade, a “Associação da Indústria de Telecomunicações” (TIA, na sigla em inglês"), encaminhou queixa ao USTR contra a Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) pela exigência de testes no Brasil para a certificação de equipamentos, incluindo aparelhos celulares.” [da mesma forma que eles exigem em seus países, mas aqui querem ser dispensados].

FONTE: reportagem de Alex Ribeiro, no jornal “Valor Econômico”  (http://www.defesanet.com.br/cyberwar/noticia/4078/Nacionalismo-na-banda-larga-incomoda-EUA) [imagem do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].