RECORTES–5: A POLÍTICA DO PSDB/PFL/FHC PARA C&T

SÉRIE “RECORTES”

Inaugurei esta série em 18 de maio.

Ela começou porque reencontrei uma pasta com recortes e registros que eu fazia desde a década de 80, até há poucos anos.

Hoje, relí uma anotação que elaborei quando lidei com a área de ciência e tecnologia (C&T). Trago-a agora à pauta porque uma grande parte da mídia e da população mais privilegiada batalha pela volta do PSDB e DEM-PFL ao poder. Assim, é bom relembrar como esses partidos atuaram quando estiveram no governo por oito anos. Neste caso, especificamente na área de C&T:

A POLÍTICA DO PSDB/PFL/FHC PARA C&T

Nos anos 90, o governo federal, pelo menos retoricamente, pois suas ações indicavam o contrário, muito propalava que “a Ciência e a Tecnologia (C&T) eram estratégicos para o Brasil”.

Porém, mais coerentemente com as medidas que chamavam de modernizantes implantadas pelo governo, não havia um plano governamental crível para essa área. Demonstravam, ao contrário, que C&T e a incorporação de tecnologias aos nossos produtos para torná-los mais competitivos eram coisas indesejáveis ou supérfluas.

Tentativas de fazer o governo planejar, despender e executar algo mais significativo e consistente para criar tecnologias nacionais eram logo abortadas ou menosprezadas, pelo governo e pela imprensa. O mundo “era moderno, globalizado, não havia mais sentido retrógrados sentimentos nacionalistas de subsidiar o desenvolvimento da capacitação tecnológica nacional”.

As iniciativas eram frustradas e consideradas, por muitos, “um retorno ao ultrapassado papel autoritário, nacionalista, desenvolvimentista e intervencionista, que não mais tinha sentido na moderna concepção de Estado-mínimo liberalizador e voltado somente para o social”.

Aquelas condutas governamentais, coerentes com as aprovadas “consensualmente” em Washington e implantadas no Brasil na década de 90, estavam em harmonia sim, é lógico, com a estratégia dos países ricos e industrializados, especialmente dos EUA, de impedir a difusão de tecnologias em outros países. Impedir para assim, cada vez mais, crescer a preeminência relativa deles nos campos tecnológico, econômico e militar.

Muitas autoridades e a grande imprensa no Brasil agiam como se não percebessem isso e estivessem, ingênua ou dolosamente, a mando do grande, muito rico e muito armado “irmão do norte”. Até reforçavam as pressões evidentes do governo dos EUA contra o nosso avanço em áreas de alta tecnologia, como a nuclear e a dos projetos espaciais.

Propugnavam que a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) no Brasil, na "nova ótica", deveriam ser encargos não do Estado, mas exclusivamente da empresa privada.

Contudo, como as anteriores grandes empresas “nacionais” foram vendidas e as novas passaram a ser as filiais das multinacionais estrangeiras, que passaram a responder por mais de 65% das “nossas” exportações, elas aqui não faziam P&D, atividade com mão-de-obra qualificada, nobre, recompensadora, reservada à matriz no exterior.

Para elas, não era importante possuirmos cientistas e pesquisadores. Queriam dos brasileiros, no máximo, o nível de operário ou de engenheiro especializado nas linhas de produção. Qualquer eventual descoberta ou agregação de valor identificada dentro delas no Brasil era logo repatriada para a matriz da multinacional e lá registrada a sua patente. Voltava para nós reexportada com grandes lucros para o país da sede.

Assim, naquele Brasil contaminado com idéias neoliberais esquisitas, estava sendo cada vez mais difícil o país continuar com os projetos de tecnologia de ponta.

Tais projetos, como o aeronáutico, o espacial e outros também avançados, nos governos anteriores já haviam agregado alto valor a produtos industriais civis brasileiros, gerado milhares de empregos de alto nível e inúmeros subprodutos competitivos (“spin off”).

Todas as pesquisas científicas básica e aplicada influenciam benéficamente a indústria, o emprego, a Segurança Nacional, a saúde, a vida cultural e intelectual do povo. Enfim, trazem crescimento econômico e prosperidade ao país. Sempre foi assim no mundo.

Talvez, por isso, no Brasil, até as universidades públicas e especialmente as suas pesquisas foram desmontadas na década de 90.

O grande orgulho do duplo governo FHC foi o seu trabalho na área de educação.

Contudo, mesmo nessa área, “de 1995 a 2003, os investimentos do Ministério da Educação diminuíram 57,8%, passando de R$ 1,874 bilhões em 1995 para R$ 0,791 bilhões em 2002, em valores atualizados pelo IGP. Em 2003, já no governo Lula, houve um crescimento de 127,4% em relação à 2002, embora ainda fossem necessários R$ 1,0 bilhão para igualar ao patamar de 1995” (“Opinião”, Folha de São Paulo, 09/08/2004).

Como resultado de tudo aquilo, o balanço da conta externa “tecnologia” ficou ainda mais deficitário para o Brasil.

O importante para um país é o domínio da tecnologia gerada em C&T e a sua aplicação em novos produtos industriais. Isso é proporcional à quantidade de novas patentes. A desproporção do apoio a esse setor, no Brasil, em comparação com outros países, era gritante.

Exemplificando-se com o ano de 2001, os EUA registraram 98.663 patentes, o Japão 34.890, a Alemanha 11.894, a Coréia do Sul 3.763 e o novo e “modernizado” Brasil somente 125...(“Forbes Brasil”, 15/08/2003).

E continuava piorando. De 1997 a 2001, a quantidade de patentes cresceu 32% na China, 76% na Coréia do Sul e somente 1% no Brasil (Jean-Pierre Férézou, ex-pesquisador do CNRS-Centre National de la Recherche Scientifique, Folha de São Paulo, 06/09/2004).

Enfim, naquele quadro, os projetos científicos e tecnológicos brasileiros também foram vítimas da propalada como importante e histórica “reestruturação do Estado”, em curso no Brasil durante o governo da atual oposição.