PSDB E STF (FHC) QUEREM BARRAR O AUMENTO DOS SERVIDORES

O jornal "O Dia" publicou hoje:

"REAJUSTES ESTÃO AMEAÇADOS"

Decisão do Supremo põe em risco recursos para servidores federais civis e militares em 2008.

(Ananda Rope e Djalma Oliveira)

RIO E BRASÍLIA - O pagamento antecipado na Marinha e Aeronáutica dos atrasados do último reajuste salarial concedido pelo governo a servidores civis e militares acendeu o sinal de alerta nas repartições federais.

(...) É que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, na última quarta-feira, uma medida provisória (MP) do governo Lula de abertura de crédito extraordinário para União. A ação foi movida pelo PSDB, partido de oposição.

Foi exatamente por meio de uma MP que a União previu obter recursos para honrar os aumentos publicados em Diário Oficial na última quinta-feira. A MP 430 determina a liberação de R$ 7,5 bilhões para cobrir os gastos com os reajustes em 2008 e foi assinada no mesmo dia em que o STF considerou inconstitucional um instrumento semelhante."

Na última quarta-feira, 14 de Maio, este blog já antecipou esse problema que querem criar para o governo Lula. A oposição e o seu aliado Gilmar Mendes (STF) estão batalhando para impedir o aumento dos servidores.

Repito trecho da nossa postagem de quarta-feira:

PSDB E STF PÕEM EM RISCO O AUMENTO DOS MILITARES E FUNCIONÁRIOS CIVIS

O Presidente Lula enviou hoje (14/05) para o Congresso a Medida Provisória que concede o aumento dos servidores civis e militares recentemente divulgado.

Contudo, atendendo reivindicação do PSDB, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu também hoje a sua decisão de considerar inconstitucional a edição de medidas provisórias para a liberação de crédito extraordinário para o governo federal. Isso coloca em risco a concessão do referido aumento.

O PSDB e o DEM já haviam alcançado em dezembro último a "glória" ao extinguirem a CPMF, frustrando o aumento dos servidores que seria concedido a partir de setembro de 2007. Alguns militares "conservadores direitistas" disseram que valeu a pena aquele sacrifício pessoal e de suas famílias em prol do retorno do PSDB e DEM-PFL ao poder. Cada um com as suas escolhas. Saudades de FHC, Bornhausen, Virgílio, Agripino e outros.

O STF é presidido pelo ministro Gilmar Mendes, que foi indicado para aquela Corte por Fernando Henrique Cardoso. Gilmar Mendes ficou famoso durante o governo FHC porque, segundo a imprensa da época, conseguia impedir o prosseguimento de processos e julgamentos que fossem desfavoráveis ao governo PSDB/PFL-DEM/FHC.

Sobre essa faceta do presidente do STF, este blog já postou em 29 de abril o artigo “Gilmar Mendes continua o mesmo”, onde externamos que ele “em janeiro de 2000, foi nomeado por FHC para ser o Advogado-Geral da União. Sua atuação no cargo o credenciou para a indicação, por FHC, a ministro do Supremo Tribunal Federal em junho de 2002. Foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010 em 23 de abril de 2008.

Por coincidência, em coerência com a sua fama então divulgada pela imprensa, em 29/04, apenas cinco dias após a sua assunção como presidente do STF, já foram publicados novos “engavetamentos” convenientes ao PSDB/DEM-PFL.