BRASIL LANÇA NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje no Rio de Janeiro a nova Política de Desenvolvimento Produtivo (Política Industrial).

A notícia sobre esse lançamento a li no portal Valor Online, em texto de Rafael Rosas, reproduzido no UOL Últimas Notícias há uma hora atrás. Transcrevo, acrescentando subtítulos entre colchetes:

“Política industrial quer elevar investimento, exportação e fatia do Brasil no comércio mundial”

[QUEDA DO DÓLAR x AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES]

“Rio - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a queda do dólar não vai impedir o crescimento das exportações brasileiras, essencial para que o país atinja 1,25% do comércio mundial em 2010.

A meta é uma das quatro principais da Política de Desenvolvimento Produtivo (Política Industrial), lançada hoje no Rio de Janeiro em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Paulo Bernardo, a tendência de queda do dólar acontece no mundo inteiro e não adiantaria o governo brasileiro tentar inverter essa trajetória. "Seria muita pretensão nossa achar que temos condições de fazer uma política cambial capaz de reverter. Possivelmente nós gastaríamos muito dinheiro e não conseguiríamos reverter a tendência de queda do dólar" , disse Bernardo. Ele lembrou que, nos últimos cinco anos, o setor exportador brasileiro vem crescendo a despeito da queda contínua da moeda americana. "Não vi ninguém dizer que quebrou por causa do dólar."


[ELEVAÇÃO DO INVESTIMENTO E INCREMENTO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXPORTADORAS]

Além do aumento da participação brasileira no comércio mundial - que no ano passado foi de 1,18% - o plano prevê a elevação do investimento fixo para 21% do PIB até 2010, contra 17,6% no calendário passado; o aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB em 2010; e a ampliação em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras, o que significaria 12.971 micro e pequenas empresas brasileiras exportando em 2010.

[FUNDO SOBERANO]

Bernardo negou ainda que o fundo soberano, cuja criação está em estudo pelo governo brasileiro, tenha como objetivo influenciar o câmbio. Segundo ele, o objetivo do fundo será fomentar a atividade de empresas brasileiras no exterior.

[INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA]

O ministro minimizou também as críticas à Política de Desenvolvimento Produtivo que está sendo anunciada. Segundo ele, os que dizem que deveria haver mais investimento em infra-estrutura não fizeram esse tipo de investimento nos últimos 25 anos. "O Brasil passou 25 anos sem investimento em infra-estrutura e o PAC e essa política são tentativas" , comentou.”

Complementando, transcrevo parte da notícia de Cirilo Júnior na Folha Online desta manhã:

BNDES

"A participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) no programa prevê financiamentos de R$ 210,4 bilhões para o setor de indústria e serviços entre 2008 e 2010. A previsão é que os desembolsos do banco para este segmento chegue a R$ 77,7 bilhões em 2010.

A nova política prevê ainda redução de 20% dos spread básico médio do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% ao ano para 1,1% ao ano. Nas linhas para comercialização de bens de capital, o spread básico será reduzido em 40% --de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano, com a duplicação do prazo para a indústria nos financiamentos via linha Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), de dez para cinco anos.

O programa estimula ainda a redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%.

TRIBUTOS

Entre as medidas tributárias de estímulo ao investimento estão previstas a depreciação acelerada do prazo e crédito de 25% do valor anual da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a redução do prazo de apropriação de créditos derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses e a eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

A política prevê, ainda, a redução do IPI para diversos setores."