“NAÇÃO YANOMAMI”

O conflito que está ocorrendo em Roraima, sobre a área indígena Raposa-Serra do Sol, fez surgirem na mídia posições extremadas, polêmicas. Ou analíticas e técnicas ou apaixonadas, emocionais. É a luta do bem contra o mal. Tanto “defendendendo os índios”, como “defendendo os arrozeiros”. Todos com a real convicção de estarem do lado da justiça, da verdade, da razão.

Talvez por desinformação, são conceitos embaralhados, “pró” ou “contra os índios”, independentemente de partirem de pessoas ou de partidos da direita ou da esquerda.

Infelizmente, ouvindo e lendo as manifestações das correntes antagônicas, sinto que elas e a população brasileira em geral não foram devidamente informadas e alertadas sobre fatos reais.

Por destino, tive a oportunidade de presenciar casos concretos que me ajudam a uma compreensão de que há outros muito mais importantes atores em jogo. São reais e documentados interesses e determinações de grandes potências. Não se trata de acusação abstrata, teórica. São documentalmente verdadeiras.

O objetivo principal das grandes potências é, em síntese, o “congelamento” da exploração econômica brasileira da Amazônia. Mesmo que a exploração seja sustentada, ambientalmente correta.

Por que “congelá-la”? Simplificando, é para impedir o excessivo e rápido progresso do Brasil que ocorreria com o usufruto pelos brasileiros dos bens da Amazônia. Isso desarrumaria rapidamente a “ordem internacional” desejada pelo G-7. Os ricos precisam dos pobres comportados, produzindo matérias-primas e 'commodities' baratas e comprando bens manufaturados de alto valor agregado. Rico não gosta de pobre tornando-se rico e passando a competir com eles. Dizem-nos que "a Mãe Terra é finita", não tem espaço (para maior quantidade de países ricos, poluidores e consumidores).

Uma forma eficaz desse "congelamento" da Amazônia para o futuro usufruto deles é a criação de terras indígenas sobre a área alvo.

Os movimentos e pressões de ONG e de governos das grandes potências, para criar ou ampliar uma área indígena em determinado território da Amazônia, normalmente nascem logo após a descoberta de alguma riqueza mineral na região, ou depois de perceberem que determinada região é estrategicamente sensível.

Exemplo: em fronteira internacional traçada por “linha seca”, ou em área que possibilite o domínio de rio importante navegável, ou em área que seja propícia à futura construção de hidrelétrica, e outras razões estratégicas ou econômicas.

O ÍNDIO É UM MERO PRETEXTO

O pobre índio merece todo o apoio da sociedade e do Estado brasileiro. A antiga Constituição propugnava a harmoniosa e progressiva integração do índio à sociedade brasileira.

Hoje, o índio é apenas um dos convenientes pretextos para grandes interesses escusos internacionais. As ameaças ao Brasil são concretas sob o disfarce de causa humanitária, de proteção aos índios, de vontade “nobre” de mantê-los no estado primitivo, de “preservá-los na sua cultura”.

Por outro lado, não existe o risco iminente de invasão militar estrangeira no Brasil ou de imediata perda territorial pelo fato de existir esta ou aquela área indígena. Aqueles que mencionam esse argumento querem com ele debochar chamando seus defensores de “nacionalistas jurássicos” e as hipóteses de "tolices" e "paranóias". O processo é mais inteligente e eficaz.

As mensagens dirigidas ao Brasil por governos estrangeiros e por entidades como o FMI e o Banco Mundial, se fossem traduzidas para o “idioma da verdade”, seriam: “Impeça a extração mineral, a expansão da fronteira agrícola, a construção de estradas, de hidrelétricas, enfim, a exploração econômica pelo Brasil de imensas áreas da Amazônia,‘Santuário da Humanidade’”. “Deixem-nas em forma de territórios de futuras novas autônomas "Nações" indígenas, mais fracas, que serão por nós mais facilmente dominadas e exploradas em seus recursos naturais.

É isso que pensam e fazem, mas não dizem assim claramente.

“A HERANÇA DA HUMANIDADE”

Muitos, até mesmo brasileiros, já disseram que aqueles bens da Amazônia brasileira (diamantes, petróleo, ouro, nióbio, cassiterita, fitogênicos,...) não podem ser usufruídos somente pelo Brasil, mas, sim, devem ser guardados “para o futuro de todos os povos, pois eles não são dos índios, dos brasileiros, são uma herança da Humanidade”... [Li essa “pérola” em 1985, escrita por servidor público brasileiro em despacho do nosso Ministério do Interior, em processo oficial!].

“NAÇÃO YANOMAMI”

Uma das primeiras decisões do Presidente Collor, no início da década de noventa, foi criar a gigantesca área indígena binacional Yanomami. Com a decisão, foram separados e “congelados” economicamente 99.000 km2 de território brasileiro.

A decisão atendeu às fortes pressões dos países ricos do G-7, exercidas sobre os governos e a imprensa, idêntica e simultaneamente no Brasil e na Venezuela.

Diversas entidades estrangeiras (e seus representantes nacionais) agiam para a criação dela em vários níveis de interesses, cada um com os seus objetivos.

Exemplifico um desses níveis de interesses: o início da campanha estrangeira para criar aquela “Nação” Yanomami coincidiu, também, com o desejo das multinacionais do estanho, principalmente inglesas.

Elas já haviam elaborado, anos antes, quando nada saía na imprensa sobre aqueles índios, um relatório da associação que as representa, analisando o grande aumento da produção brasileira de cassiterita que já vinha ocorrendo na região amazônica.

O novo grande potencial de presença daquele mineral (além de ouro e outros minerais) descoberto na região de Roraima e no norte do Amazonas estava, segundo elas, “desarrumando” ainda mais o mercado mundial. O Brasil estava ocupando o espaço de tradicionais vendedores, despencando os preços antes internacionalmente aceitos.

Entre outras medidas, além de proporem cotas de exportação para os países membros e de propugnarem o Brasil associar-se e também ficar atado a cotas (o que veio a acontecer), o documento definiu a linha de ação de ser criada uma grande área indígena sobre a província mineral, o que inibiria e até impediria a exploração brasileira.

Uns dois meses depois (por coincidência!?!), foi divulgado em cadeia nacional um belo “Globo Repórter” apresentando e sensibilizando o público sobre aqueles inocentes e frágeis índios e para a necessidade de o Brasil ceder imensa área para a criação daquela “Nação” binacional.

PRESSÃO DO GOVERNO DOS EUA

Em 14 de junho de 1991, o Senado dos Estados Unidos da América enviou ao presidente George Bush (pai) um documento apresentando as questões que o presidente norte-americano deveria decidir no encontro que ocorreu uma semana depois com o presidente Fernando Collor. Assinaram o documento os senadores Alan Cranston, Edward M. Kennedy, Paul Welstone, Dennis DeConcini, Daniel Patrick Moynithan, Albert Gore Jr., Tom Harkin e Tim Mirth.

Basicamente, dizia o documento, “é essencial que o Presidente Collor assegure imediatamente que o território Yanomami seja legalmente demarcado na sua totalidade”. “Esta agenda é de vital interesse para ambos os países”. No original, “It is essential that President Collor ensure that the entire, continuous Yanomami área be legally demarcated immediately.” “This agenda is of vital concern to both our nations”.

Collor logo obedeceu. Atendeu às reivindicações dos EUA e das grandes potências e criou, com o prestimoso apoio do seu Ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, o território da nova e grande “Nação” (Portaria nº 580 de 15/11/1991). Somente no tocante à area dentro do Brasil, ela é maior que Portugal ou a Áustria.

Collor criou o território daquela "Nação" exatamente conforme a proposta de delimitação preparada no exterior muito antes, no fim dos anos setenta, e trazida para o Brasil pela então fotógrafa suiça Claudia Andujar, que veio a ser a presidente da ONG CCPY (Comissão para a Criação do Parque Yanomami).

Aquela proposta estrangeira foi transformada em projeto de lei pelo senador Severo Gomes. A referida área era idêntica ao território que veio a ser criado pelo presidente Collor.

PRESSÃO DO BANCO MUNDIAL

Apenas como um outro exemplo de ameaça concreta, menciono os telex de 05/03/1985, do vice-presidente do Banco Mundial (Mr. David Knox) aos nossos então ministros Ernane Galvêas, Delfim Netto e Mário Andreazza, dando o ultimatum de serem criadas, até dois dias após (07/03/85), determinadas áreas indígenas (Uru-Ê-Au-Au em Rondônia e outras, totalizando mais de 2 milhões de hectares). Paralelamente, outros 500.000 km² foram congelados como floresta de preservação permanente e outras figuras jurídicas. Caso contrário, ameaçou no telex, seriam cortados os financiamentos ao Brasil, começando com o Polonoroeste e outros!

O Brasil não obedeceu com aquela presteza de dois dias, mas alguns meses depois tudo estava atendido (governo Sarney). Grandes e dispendiosos projetos de assentamento de sem terra que lá estavam implantados na BR-364 tiveram que ser imediatamente removidos, somente com a possibilidade para seus proprietários de serem eventualmente indenizadas as benfeitorias, após longo processo judicial.

Esses foram somente exemplos, pois muitas outras e maiores “Nações” foram e continuam a ser criadas no Brasil sob análogas concretas e reais pressões das grandes potências.