Índia
Da “Carta Maior”:
“O tratamento de câncer de fígado e rim pode custar U$ 5.500 por mês, ou US$ 175, caso o medicamento existente para essa finalidade seja vendido, respectivamente, pela multinacional Bayer (que o patenteou), ou pelo fabricante de genéricos Natco, da Índia, que recebeu autorização do governo para produzir uma droga equivalente com o mesmo efeito, sob o nome de Naxavar. A única diferença é o preço: 30 vezes mais barato.
A Índia é um dos países mais ativos na quebra de patentes farmacêuticas que permitem o acesso a drogas e tratamentos de outra forma inviáveis ao sistema de saúde pública de países pobres.
Em 2007, o Brasil quebrou a patente da droga anti-HIV Efavirenz, passando a importar um genérico da Índia, por preço equivalente a um quarto do que pagava ao laboratório americano Merck. O Brasil teria de pagar US$ 42,9 milhões por ano à Merck pelo fornecimento da droga a cerca de 75 mil pacientes de AIDS do SUS. O genérico passou a ser comprado na Índia por US$ 0,44, contra US$ 1,65 cobrados pela Merck.
No caso do Naxavar, a Índia pretende remunerar a Bayer pagando royalties de 6% sobre o preço de custo do genérico. Há na legislação internacional uma janela que sanciona essa prática: a OMC aceita a quebra de patentes em nome do interesse público. A Índia formalizou juridicamente a medida como: "um contrato involuntário entre um comprador disposto e um vendedor não disposto". Forma elegante de dizer: os limites entre a doença e a cura não podem ser determinados pelos mercadores da vida e da morte.
Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se reúnem dia 28 em Nova Déli, com a presença da presidenta Dilma, poderiam se transformar numa sigla inteligível à humanidade, sobretudo às nações pobres, se adotassem uma política conjunta e ativa de parceria na esfera da saúde pública, tomando o exemplo da Índia como estratégia comum.”
FONTE: cabeçalho do site “Carta Maior” domingo (18) (
http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm) [
imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].
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