BRASIL PROCESSA CARTEL MUNDIAL DE CHIPS DE MEMÓRIA

“Estimativa é que preço das peças tenha sido inflado em até 20%; governo investiga impacto da prática no país

Na Europa, fabricantes receberam multas de 350 milhões; nos EUA, autuações chegaram a US$ 326 milhões

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) processa hoje 12 fabricantes de memórias, usadas principalmente em computadores e celulares, acusadas de cartel.

Na União Europeia, eles já confessaram o crime e foram condenados a pagar, em maio passado, 350 milhões. Nos EUA, as multas somaram US$ 326 milhões. No Brasil, a SDE vai investigar os impactos sobre o preço dos produtos que utilizam memória dinâmica (DRAM).

Esse componente é importado e embarcado em computadores, notebooks, impressoras, celulares, entre outros eletroeletrônicos que precisam desses chips para o armazenamento de dados. Nos computadores, as memórias respondem por cerca de 6% de seu preço final.

Apesar de o cartel ter atuado entre 1998 e 2002, a SDE abriu o processo porque houve confissão do crime após uma das envolvidas, a Micron, ter se entregado. Por isso, ela se livrou da multa.

"Nesse caso, a lei brasileira determina em 12 anos o prazo para prescrição", afirma Ana Paula Martinez, diretora do DPDE (Departamento de Proteção e Defesa Econômica), órgão da SDE.

Ainda segundo Martinez, o Brasil é um grande importador desses insumos produzidos pelos fabricantes que confessaram ter praticado cartel. "Os indícios de os consumidores brasileiros terem sido afetados são grandes."

Entre os integrantes do grupo, estão Samsung, Elpida, NEC, Toshiba e Hitachi, entre outros que monopolizam o mercado de chips, incluindo os de memória. Dezesseis de seus executivos foram condenados à prisão e ao pagamento de multas.

Eles confessaram ter combinado preços e dividido clientes, como Dell, Hewlett-Packard, Compaq, IBM, Apple, Gateway e Sun Microsystems, que, naquele período, exportavam para o Brasil.

SOBREPREÇO

Estima-se que o cartel tenha inflado os preços das memórias em até 20%, provocando artificialmente alta no preço ao consumidor.

Entre 1998 e 2002, o mercado de memória movimentou cerca de US$ 20 bilhões e o Brasil não chegou a representar 1% desse total porque não tinha produção local.

Os executivos condenados disseram que, naquele momento, formaram o cartel para ajudar no crescimento das vendas, que, antes de 1998, estavam estagnadas.

Hoje, o setor está em franca expansão e deverá faturar US$ 32 bilhões neste ano, 41% mais que em 2009.

O Brasil representa um importante mercado. Somente as vendas de celulares e de computadores, que deverão atingir 12,7 milhões neste ano, colocam o país entre os cinco maiores consumidores de memórias do mundo.”

FONTE: reportagem de Julio Wiziack publicada na Folha de São Paulo.