Trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Palmas (TO), recentemente visitado pelo presidente Lula. Foto: Edsom Leite/Ministério dos Transportes
“Abandonada nas últimas décadas, a malha ferroviária brasileira se deteriorou. Nem mesmo as privatizações realizadas no final do século passado permitiram que o país contasse com o modal ferroviário para o transporte de produtos até os portos, para serem exportados. No início do governo do presidente Lula esse cenário começou a se inverter, com o Plano de Revitalização das Ferrovias.
O “Blog do Planalto” resolveu fazer um raio-x do setor para explicar como estão as ferrovias brasileiras e como poderão ficar com os muitos investimentos feitos nos últimos anos. Publicaremos um post por semana da série sobre ferrovias, começando [com esta], com a entrevista que fizemos com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, um dos auxiliares da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff que cuidou da remodelação da malha ferroviária nacional.
Atualmente, dos 29 mil quilômetros de linha férrea existentes no País, menos de 11 mil quilômetros são explorados, diz Figueiredo. O restante está desativado ou subutilizado. Para melhorar esse quadro desolador, o governo decidiu aperfeiçoar os atuais contratos de concessão para melhorar a exploração das linhas concedidas. Obras em ferrovias foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o cronograma entrou na ordem do dia, inclusive, como prioridade do presidente Lula. Segundo Figueiredo, a fase atual leva o governo ao processo de licitação ou de construção de cinco mil quilômetros de linhas férrea. A estimativa da agência reguladora é que 1,3 mil quilômetros de ferrovias entrem em operação até o final deste ano.
Até 2012, outros 3.640 quilômetros passarão a integrar a malha ferroviária brasileira. Além disso, outros 15 mil quilômetros de linhas estão em processo de planejamento (até 2015). Isso permitirá, segundo Figueiredo, que o país conte com ferrovias integradas de norte a sul, de leste a oeste e com saída para o Oceano Pacífico. Desse modo, caminhões deixarão de circular pelas rodovias e as cargas passarão a ser transportadas por trens tendo como opções 15 portos brasileiros.
Numa outra frente, de acordo com o diretor-geral da ANTT, será preciso tornar “os marcos regulatórios mais claros para consolidar regras de convivência competitivas entre os operadores, como o direito de passagem, que permitirá a circulação de trens de uma concessão na malha ferroviária de outra concessão. Os usuários dependentes de ferrovias terão a liberdade de criar serviços dedicados, possibilitando-lhes o gerenciamento direto dos custos dos serviços. Um ambiente mais competitivo na ferrovia levará a um processo mais adequado de formação de preços dos serviços”.
A série especial sobre ferrovias continua na próxima quarta-feira (8/12) com as três grandes obras do governo no setor: as ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste e Transnordestina. Elas serão visitadas pelo presidente Lula ainda este mês. O post contará, ainda, com a segunda parte da entrevista com o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, que fala sobre a importância das malhas para o desenvolvimento econômico do País e para a interligação aos portos nas regiões norte e sul. As ferrovias estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/ferrovias-brasileiras-comecam-a-entrar-nos-trilhos/).
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