Do “Carta Maior”
"A Starbucks não paga impostos sobre seus
rendimentos porque, segundo dizem, "não tem lucros contábeis". E não
tem porque suas empresas locais, de propriedade e administração de Starbucks,
pagam a uma empresa de Starbucks fora do país uma quantidade sideral pelo
direito de usar o nome Starbucks. Ou seja, Starbucks paga à Starbucks pelo uso
do nome Starbucks. E na legislação tributária neoliberal, isso é perfeitamente
legal. É realismo mágico contábil.
A
meu juízo, Gabriel Garcia Márquez deveria ter sido consultor de empresas de
contabilidade”.
O desabafo é do
economista Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, um dos entrevistados
pelo correspondente de “Carta Maior”, em Londres, Marcelo Justo, na reportagem
de leitura obrigatória por quem deseja entender as raízes de uma crise
que há cinco anos imobiliza Estados e penaliza nações. As 100 empresas mais
importantes do Reino Unido, por exemplo, têm mais de 8 mil subsidiárias em
paraísos fiscais, informa Marcelo Justo. A Inglaterra não é exceção.
A desregulação das
últimas décadas submeteu os Estados a um duplo torniquete fiscal. De um lado,
corroeu a carga tributária deliberadamente, extinguindo impostos e mimando
endinheirados com baixas alíquotas e isenções .Tudo em nome das reformas
amigáveis aos mercados. De outra parte, o livre trânsito dos capitais favoreceu
a evasão e a sonegação em triangulações contábeis lubrificadas pelo predomínio
do comércio intra e inter-companhias e de suas respectivas conexões com
paraísos fiscais. O conjunto empurrou a política fiscal dos governos à servidão
do endividamento público, que por sua vez reduziu Estados nacionais a um anexo
dos interesses rentistas.
O colapso de 2008
encontrou governos alijados de ferramentas para reagir e corporações solidamente
apetrechadas para defender seus privilégios. Alguma surpresa que a Europa
patine na mais longa recessão de sua história?”
FONTE:
cabeçalho do site “Carta Maior” em 17/05 (http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm). [Imagem
do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].
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