sábado, 19 de dezembro de 2015

O MICO DO DOUTOR FACHIN




O mico do doutor Fachin


Por BEPE DAMASCO, jornalista, editor do "Blog do Bepe"

"Poucas vezes se viu uma autoridade da corte suprema brasileira metido em situação tão constrangedora como a do ministro Fachin. Horas depois de ter validado toda sorte de manobras e atropelos regimentais e constitucionais de Eduardo Cunha à frente do processo de impeachment contra a presidenta Dilma, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, através de ofício enviado ao STF, o imediato afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e a cassação de seu mandato parlamentar.

Uma passada d'olhos nas razões apresentadas por Janot (um calhamaço de 139 páginas) basta para sentir vergonha alheia do ministro Fachin. No documento, o procurador-geral mostra, com riqueza impressionante de detalhes, que Cunha colocou seu mandato a serviço do achacamento de pessoas físicas e jurídicas, bem como da coação e da pressão sobre parlamentares, testemunhas de processos e adversários no submundo dos negócios escusos, no qual atua com desenvoltura há décadas.

Percebe-se, então, a gravidade do voto de Fachin. Ele simplesmente ignorou tudo que já é público e notório sobre a conduta de Cunha na presidência da Câmara e concedeu-lhe uma espécie de carta branca para seguir adiante com suas barbaridades na aplicação do rito do processo de afastamento da presidenta.

O ministro proferiu um voto 100% favorável a Cunha e 100% desfavorável ao bom direito, à causa republicana e democrática. Fachin, a rigor, valida a coação sobre deputados, denunciada por Janot, como método legítimo de ação política. Chocante.

Quando coonestou o voto fechado de Cunha, o ministro objetivamente agrediu tanto o interesse público (as pessoas têm o direito de saber como procedem os eleitos pelo povo) como o regimento da Câmara e a Constituição, pois eleição de comissões de impeachment não se inclui entre as excepcionalidades regimentais e constitucionais para o anonimato do voto.

É tudo muito estranho. Se desde sempre considerava que Cunha vinha tocando o processo do impeachment de forma irrepreensível, por que concedeu a liminar na ação do PCdoB ? Teria a pressão dos fascistas na porta de sua casa [na véspera] atemorizado o ministro ? O que que Fachin aconselha que seja feito com manifestações anteriores suas favoráveis ao voto aberto ? Que sejam atiradas na lata do lixo ?

O resumo do voto de Fachin é também uma afronta ao bom senso, capaz de fazer corar o menos informados dos cidadãos : 

1) Cunha tem legitimidade e imparcialidade para conduzir o processo contra a presidenta ? Resposta : sim; 
2) A comissão pode ser eleita com votação fechada ? Resposta : sim; 
3) A eleição da comissão pode se dar através de chapas alternativas ? Resposta : sim; 
4) O Senado da República tem prorrogativas para interferir no processo ? Resposta : não.

A indicação de Fachin para o STF gerou uma onda de protestos do mundo conservador, pois era visto como um "esquerdista" que usaria sua cadeira no Supremo para favorecer o PT. Seu passado como advogado de movimentos sociais atemorizava os reacionários. Ninguém poderia supor que, em tão pouco tempo, ele se tornaria ídolo dos golpistas, conforme muito bem apontou o Paulo Nogueira, no "Diário do Centro do Mundo". A essa altura, o ministro deve estar estourando um champagne para comemorar que jamais será chamado de petista.

No final da noite de quarta-feira, um post do meu amigo Rodrigo Concli nas redes sociais atrapalhou o meu sono. Indagava ele : "Quando é que o PT vai aprender a indicar ministro para o Supremo ?" Rodrigo, na boa, nunca. O republicanismo imbecil não deixa." 


FONTE: escrito por BEPE DAMASCO, jornalista, editor do "Blog do Bepe". Publicado no portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/bepedamasco/210109/O-mico-do-doutor-Fachin.htm).

Nenhum comentário: