Área de exploração de minério da Vale, em Itabiara (MG)
EMPRESAS DE OUTRAS NAÇÕES TÊM DIREITOS SOBRE ÁREA EQUIVALENTE A 'UM PERNAMBUCO'
No grupo das 50 maiores companhias, estrangeiros ficam com mais de um terço do total das terras
Por Rubens Valente e Lúcio Vaz
“Empresas estrangeiras controlam a pesquisa de pelo menos 10 milhões de hectares em riquezas minerais no país, o equivalente ao território de Pernambuco. No grupo das 50 maiores empresas, os estrangeiros abocanham mais de um terço do total.
É o que revela levantamento inédito obtido pela “Folha” por meio da “Lei de Acesso à Informação”. No dia 16, quando a lei entrou em vigor, a reportagem pediu ao “Departamento Nacional de Produção Mineral” (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, a relação das empresas e pessoas com direito à pesquisa e à exploração do subsolo.
O DNPM mandou no dia seguinte a lista com 14 mil empresas e pessoas físicas com direitos de pesquisa sobre 78 milhões de hectares no país, o equivalente aos territórios dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais juntos.
Entre as companhias, as 50 maiores detêm 28 milhões de hectares, 36% nas mãos de estrangeiros. Eles criam empresas no país em nome de brasileiros, mas sob controle e capital estrangeiros.
Desde 1995 [por gentileza do governo FHC/PSDB/DEM], mineradoras estrangeiras podem operar por meio de filiais, com exceção de áreas em faixas de fronteira, onde [mesmo ali!] o estrangeiro pode deter até 49% do controle acionário da empresa.
O governo FHC/PSDB/DEM foi muito generoso para os interesses estrangeiros. O setor mineral foi apenas um dos regalos. Há forte e rica campanha na mídia para a volta dos demotucanos ao poder. Pregam: "Chega de PT"
A exploração do subsolo no Brasil é feita em duas etapas. Primeiro, a empresa precisa obter o alvará de pesquisa, que tem validade de três anos e pode ser renovado. O alvará "trava" o acesso ao subsolo da área -outra empresa não pode explorar a área já separada para pesquisa. Para receber o alvará, pagam-se [simbólicos] R$ 2,23 por hectare.
A segunda fase é a exploração. Para a portaria de lavra, a empresa precisa comprovar sua capacidade, medida não prevista para a pesquisa. Em abril, o DNPM registrava lavras em 3,4 milhões de hectares.
A diferença entre a área pesquisada (78 milhões de hectares) e a lavrada (3,4 milhões) indica, para especialistas, que muitos titulares dos alvarás de pesquisa só "travam" o acesso ao subsolo [muitas vezes com dolo até de potências estrangeiras]. A "especulação" se verifica principalmente entre as pessoas físicas, que podem pesquisar, mas não explorar.
RISCO
O geólogo João Cavalcanti já descobriu jazidas para o empresário Eike Batista, o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Votorantim. Agora é dono do próprio negócio: a “World Mineral Resources”.
Tem 238 mil hectares reservados para pesquisa e afirma ter descoberto na Bahia 1 bilhão de toneladas de ferro.
Vai abrir 40% do capital da sua firma para grandes investidores internacionais.
O empresário Hélio Diniz representa o canadense “Forbes & Mainhattan”, que controla seis mineradoras no Brasil. Todas com sede no centro de Belo Horizonte. Diniz anuncia investimentos de US$ 6 bilhões até 2016.
A “Falcon Petróleo” pesquisa xisto betuminoso na faixa de fronteira com o Uruguai, no Rio Grande do Sul, onde a atividade de estrangeiros enfrenta restrições. A saída encontrada: "a Falcon tem três sócios brasileiros majoritários. A “Rio Tinto” também faz isso em Corumbá".
A “Cowley Mineração”, subsidiária da inglesa “Cowley Mining”, conta com 244 mil hectares para pesquisar ouro e bauxita, mas ainda não explora os minérios. O diretor no Brasil, Igor Mousasticoshvily, cita dificuldades: ‘É um negócio de risco. No atual ambiente de mercado, é difícil captar recursos’.”
FONTE: escrito por Rubens Valente e Lúcio Vaz para a “Folha de São Paulo” (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/45215-estrangeiro-avanca-sobre-pesquisa-mineral-no-pais.shtml) [Imagem do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
2 comentários:
Mas, onde está o MARCO REGULATÓRIO da MINERAÇÃO??? Não vamos culpar o passado se a INEPTIDÃO é PRESENTE, não é??
O que faz NELSON LOBÃO FILHO (lógico, filho do SINISTRO MINISTRO EDISON LOBÃO) em Serra PELADA com a PIRATA CANADENSES COLOSSUS????
Onde estão os ROYALTIES de CARAJÁS???
Como são distribuídos os ROYALTIES de MINAS GERAIS, BAHIA e PARÁ???
Porque a PETROBRÁS não tem uma MINERADORA????
Quem é o nosso maior comprador de NIÓBIO????
Até quando continuaremos sendo saqueados por PIRATAS?????
Probus,
Você tem razão. Os erros do passado ainda não foram corrigidos.
O lobby (leia-se o poder de financiar e comandar os legisladores) é fortíssimo. Lobbies análogos têm impedido reforma tributária, reforma política, regulação da mídia e outras. As tentativas do Executivo não prosperam. É preciso muito maior vontade, capacidade e coragem política para superar essas resistências. Contudo, a única solução é enfrentar o problema.
Maria Tereza
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