Por Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha
“A Marinha do Brasil tem a missão de preparar e empregar o Poder Naval, a fim de contribuir para a defesa da Pátria e de atender as suas atribuições subsidiárias previstas em Lei, com ênfase naquelas relacionadas à Autoridade Marítima.
Para cumprir essas tarefas, a Força vem se empenhando em defender e monitorar as fronteiras marítimas e fluviais do Brasil e em manter a segurança da navegação. Para tal, deve atuar na “Amazônia Azul”, que engloba litoral de 8.500 km, com cerca de 40 portos, e dimensões da ordem de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, além de extensa malha hidroviária, com 40.000 km de rios navegáveis, dos quais 20.000 km na Bacia Amazônica; bem como imensa área de busca e salvamento marítimo, que corresponde a uma vez e meia o nosso território.
Portanto, as responsabilidades são imensas, que incluem a vigilância dessas águas, a segurança da navegação e a segurança da vida humana no mar.
Para dar continuidade a essas ações, estão sendo desenvolvidos os projetos prioritários, abaixo elencados, que permitirão que a Marinha disponha de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais que assegurem a indispensável proteção das porções marítima e fluvial de interesse para o País:
- O Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) serão abordados em artigos separados, atendendo à solicitação da editoria da revista;
- Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER) - contempla a obtenção de cinco navios escolta, cinco navios-patrulha de 1800 toneladas e um navio de apoio logístico, que deverão ser construídos no Brasil por meio de associação entre estaleiro projetista internacional com um ou mais estaleiros brasileiros, em contratos comerciais amparados por Acordos Governamentais, nos quais se estima que sejam gerados empregos diretos e indiretos, além da capacitação dos estaleiros nacionais e da transferência de tecnologia;
- Programa de Obtenção de Navios-Patrulha - abrange a construção de quatro navios-patrulha de 200 toneladas que terão capacidade de operar na área marítima e nos rios da Amazônia; de quarenta e seis navios-patrulha de 500 toneladas para o apoio às atividades de Inspeção Naval e de fiscalização no Mar Territorial, Zona Contígua e Zona Econômica Exclusiva, em conformidade com a legislação brasileira; e de doze navios-patrulha oceânicos de 1800 toneladas, que são navios de maior porte e de maior capacidade de permanência no limite das Águas de Jurisdição Brasileiras, que inclui a zona de explotação de petróleo da camada do “Pré-Sal”.
Desse modo, a Força poderá dispor de meios apropriados em apoio aproximado à segurança de grandes eventos internacionais, que serão sediados em nosso País, destacando-se: a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20), este ano; a Jornada Mundial da Juventude Católica, em 2013; a Copa do Mundo de Futebol, em 2014; e os Jogos Olímpicos Mundiais, em 2016, uma vez que os navios terão capacidade de receber um helicóptero de médio porte e duas lanchas rápidas para interceptação de embarcações;
- Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz) - para o monitoramento e o controle de nossas águas jurisdicionais e a realização de operações de Socorro e Salvamento, a Marinha está desenvolvendo o “Sistema de Gerenciamento da ‘Amazônia Azul’” (SisGAAz), que será integrador de vários sistemas, proporcionando modernização da atual estrutura de Comando e Controle e provendo complexa e abrangente vigilância, proteção e defesa, composto por meios operacionais e por diversos tipos de sensores que integrarão as redes de informação e de apoio à decisão.
Todos os dados reunidos nos vários níveis de atuação contribuirão para a obtenção de acurada compilação situacional da área marítima coberta por esse sistema. Isso possibilitará à Força rápida reação a eventuais ameaças detectadas e identificadas, contribuindo para a proteção e a defesa dessa nossa imensa área marítima; -
- Projeto “Amazônia Segura” - o incremento do Poder Marítimo observado nos últimos anos, decorrente do desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, das atividades de pesquisa e exploração de petróleo e gás, do turismo náutico e da pesca gera, na mesma proporção, a ampliação dos serviços exigidos das Organizações Militares componentes do “Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário” (SSTA), isto é, as Capitanias, Delegacias e Agências. Para fazer frente a esse aumento, foi desenvolvido o Projeto “Amazônia Segura”, que consistirá em ampliação das atividades nas regiões Amazônica e Centro-Oeste, adensando a presença nas fronteiras e nas grandes bacias fluviais dos rios Amazonas e Paraguai-Paraná, empregando, para isso, navios-patrulha e navios-transporte, ambos com capacidade de operação com helicópteros e adaptados ao regime das águas, priorizando a mobilidade e a logística nessas singulares regiões.
Desse modo, serão necessárias a criação e a elevação de categoria de Capitanias, Delegacias e Agências Fluviais; a construção de navios apropriados; e a criação de batalhões de operações ribeirinhas;
– 2ª Esquadra e a 2ª Força de Fuzileiros da Esquadra - não só por razões históricas, a nossa Esquadra foi instalada no Rio de Janeiro, mas também, em face à concentração do poder econômico do País junto ao litoral das regiões Sudeste e Sul, bem como em razão da proximidade com as maiores bacias petrolíferas marítimas.
Com a ampliação dos meios e a crescente importância estratégica das regiões Norte e Nordeste, foi visualizada a necessidade da Força possuir uma 2ª Esquadra e uma 2ª Força de Fuzileiros da Esquadra que serão responsáveis pela proteção da foz do rio Amazonas.
A implantação desse Projeto necessitará de apoio dos setores governamentais Federal, Estadual e Municipal, por se tratar de objetivo de magnitude estratégica, com a necessidade de se obter, também, a parceria de empresas privadas que permitam alavancar recursos para implantação das obras civis no prazo de 10 anos.
Com isso, a Força estará contribuindo, também, para a geração de empregos e o aumento da arrecadação; o desenvolvimento da construção civil; e o desenvolvimento da indústria e do setor do comércio.
Ao abordar esses projetos considerados prioritários, é possível constatar que a Marinha está buscando atingir metas ambiciosas, tendo sido tomadas medidas com vistas à consolidação de Força equilibrada e balanceada, à altura de suas atribuições constitucionais e da crescente relevância político-estratégica do Brasil no cenário internacional.”
FONTE: escrito pelo Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, na Revista “Adesguiano”. Artigo transcrito no site “DefesaNet” (http://www.defesanet.com.br/naval/noticia/6215/Os-projetos-prioritarios-da-Marinha).
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