sábado, 7 de junho de 2014

BRASIL 1º DO MUNDO EM REDUZIR DESMATAMENTO E EMISSÕES



Brasil é líder mundial na redução do desmatamento e de emissão de gases

Dados foram apresentados quinta-feira à Organização das Nações Unidas pela organização "Internacional Union of Concerned Scientists"

Da Agência PT

"Uma boa notícia para o País no Dia Mundial de Meio Ambiente. O Brasil tornou-se a nação que mais agiu para reduzir a ameaça da mudança climática na primeira década do século 21, segundo relatório da "Union of Concerned Scientists" (União de Cientistas Preocupados, segundo tradução livre). O documento foi apresentado na reunião da "Organização das Nações Unidas" (ONU) sobre mudanças climáticas que ocorre em Bonn, na Alemanha.

No período, o País reduziu em 30% as emissões no Brasil. Atualmente, o país emite cerca de 750 milhões de toneladas de CO2 anualmente. A principal mudança foi no uso da terra, que registrou queda nas emissões em um bilhão de toneladas (64% menos), principalmente por causa do controle do desmatamento da Amazônia.

Segundo o relatório, a mudança ocorreu com uma velocidade “impressionante” após 2004. Além do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o texto dá crédito às ações do Ministério Público que levou à adesão dos setores de carne bovina e soja aos programas do governo.

O estabelecimento de acordos com matadouros e exportadores fez com que os limites das fazendas fossem demarcados e os produtores que desmatam puderam ser excluídos da cadeia exportadora.

Possibilitado, em parte, pelo capital político alcançado por meio do desenvolvimento social e econômico”, diz o relatório, “o governo Lula também criou uma mudança na dinâmica política na região da Amazônia”.

Assim, o desmatamento, visto no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento, passou a ser visto como uma destruição de recursos. Outra contribuição importante para reduzir as emissões por desmatamento, diz o relatório, foi a permanente expansão da rede brasileira de terras indígenas e das áreas protegidas no Amazonas desde 2002.

O estudo constata que mais de 50% da floresta amazônica brasileira está agora sujeita a algum tipo de proteção reconhecida legalmente e quase a metade da terra é reservada aos indígenas.

Plano ABC


No governo Dilma Rousseff, o Plano Safra passou a ter um componente de incentivo à produção que reduz as emissões de gases de efeito estufa pela agricultura empresarial – como a produzida na queima de combustíveis fósseis, o desmatamento, a drenagem de pântanos, as fertilizações nitrogenadas ineficientes, as queimadas, o preparo intensivo do solo, entre outras.

O Plano ABC prevê que o uso do solo continue com um papel importante na redução do efeito estufa, sendo responsável por 22,5 % do compromisso nacional voluntário para cortar as emissões entre 2010 e 2020. A meta é reduzir de 1.168 milhões de t  de CO2eq a 1.259 milhões de t de CO2eq, do total das emissões estimadas para o ano de 2020 (3.236 milhões de t CO2eq).

Com o Plano ABC, as medidas de redução das emissões de gases vão além da Amazônia e cobrem todo o território nacional".

FONTE: escrito por Márcio Venciguerra, da Agência PT de Notícias  (http://www.pt.org.br/brasil-e-lider-mundial-na-reducao-de-emissao-de-gases/).

COMPLEMENTAÇÃO 1 


Brasil é exemplo de sucesso na redução do desmatamento, diz relatório


"Um relatório divulgado na quinta-feira na reunião da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre em Bonn, na Alemanha, destaca o Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases que causam aquecimento global.

O documento, produzido pela organização "Union of Concerned Scientists" (União de Cientistas Preocupados, em tradução livre), com sede nos Estados Unidos, explora como, na primeira década deste século, o Brasil conseguiu se distanciar da liderança mundial em desmatamento e do terceiro lugar em emissões de gases e se transformou em exemplo de sucesso.

"As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua contribuição para retardar o aquecimento global não têm precedentes", diz o relatório, intitulado "Histórias de Sucesso no Combate ao Desmatamento", que analisa a trajetória de 17 países em desenvolvimento com florestas tropicais.

"A velocidade da mudança em apenas uma década - na verdade, de 2004 a 2009 - é impressionante".



O Ibama, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAM), realizou operação na Terra Indígena Rio Manicoré, localizada no município de Manicoré, sul do Estado do Amazonas. Durante a ação, foram apreendidos aproximadamente 85 m³ de madeira em toras e foram aplicadas multas de R$ 30 mil. A madeira, em sua maior parte, angelim-pedra, estava sendo transportada na balsa Navezon B29, que também foi apreendida (fonte: Ditec/Ibama)

Queda

Os autores destacam a queda de 70% nas taxas de desmatamento no Brasil na comparação entre os dados de 2013 e a média entre 1996 e 2005 e observam que aproximadamente 80% da floresta original ainda existe.

Ressaltam ainda que, a partir de meados dos anos 2000, as emissões resultantes de desmatamento no Brasil caíram em mais de dois terços, neutralizando aumentos em outros setores e resultando em tendência geral de queda.

O relatório observa que, após atingir seu ponto alto entre 2004 e 2005, impulsionado pela expansão da produção de soja e carne, o desmatamento na Amazônia começou a cair, mesmo diante do aumento dos preços internacionais das commodities - prova de que "um setor agrícola forte e moderno pode crescer ao mesmo tempo que a paisagem se torna mais florestada".


Nem mesmo os resultados mais recentes, divulgados pelo governo brasileiro no ano passado, alteram a avaliação dos cientistas em relação ao desempenho do Brasil. Os dados mostraram aumento de 28% na taxa de desmatamento da Amazônia no período entre agosto de 2012 e julho de 2013 na comparação com o ano anterior.

"Situação semelhante já ocorreu em 2008, quando a taxa de desmatamento aumentou por um ano e depois retomou sua trajetória de queda", disse à BBC Brasil o principal autor do estudo, Doug Boucher.

Boucher afirma que a mudança foi alta porque o desmatamento já havia sido reduzido para um nível muito baixo.

"Mesmo com esse aumento, o valor de 2013 foi 9% inferior se comparado ao de 2011".

Ações

O sucesso do Brasil é creditado a uma série de ações que começaram a ser implementadas [de modo muito incipiente] no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como a criação de novas áreas protegidas na Amazônia, incluindo reservas indígenas e unidades de uso sustentável, e foram ampliadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), com o "Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".

O relatório destaca a importância das moratórias voluntárias adotadas pela indústria da soja, que a partir de 2006 se comprometeu a não comprar grãos produzidos em terras desmatadas da Amazônia, e pelo setor de carne bovina, que seguiu o exemplo de 2009 em diante.

Segundo o documento, também foi crucial a atuação do Ministério Público, com ações judiciais que reforçaram a aplicação das leis e a ajuda de sistemas avançados de mapeamento e monitoramento.

O texto observa que o estabelecimento de acordos com matadouros e exportadores, por exemplo, exigindo que conhecessem as fronteiras das fazendas de onde compram seus produtos, permitiu identificar produtores que desmatam e excluí-los da cadeia de suprimentos.

O documento ressalta ainda as iniciativas de Estados e municípios que promoveram mudanças para reduzir o desmatamento e pressionaram o governo federal por ações mais rígidas.

Outro destaque citado é o acordo de "Redd+" (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) entre Brasil e Noruega, que prevê incentivos para países em desenvolvimento reduzirem emissões, por meio de financiamento de países ricos.

Países

O relatório dividiu os países analisados em três grupos: o primeiro, onde está o Brasil, é o dos que tiveram sucesso na implementação de programas para reduzir desmatamento e emissões ou para promover reflorestamento. Também integram este grupo Índia, Quênia, Madagascar e Guiana.

Há ainda aqueles países em que os programas não tiveram o resultado esperado, mas mesmo assim foram benéficos. Entre eles estão México, Vietnã e Costa Rica.

O terceiro grupo, formado por El Salvador e países da África Central, aborda casos em que o sucesso foi devido principalmente a mudanças socioeconômicas.

"Na década de 90 do século 20, o desmatamento (global) consumiu 16 milhões de hectares por ano e foi responsável por cerca de 17% do total da poluição que causa o aquecimento global", diz o documento.

"Atualmente, o cenário global parece consideravelmente mais favorável. O desmatamento diminuiu 19%, passando para 13 milhões de hectares por ano na primeira década do século 21, graças ao sucesso de variadíssimos esforços de proteção das florestas, que também estimularam as economias e meios de vida locais".

No caso do Brasil, os pesquisadores admitem que há desafios para manter o sucesso alcançado até agora.

Além do aumento do desmatamento verificado em 2013 na comparação com o ano anterior, os cientistas citam emendas ao Código Florestal como motivo de preocupação sobre o futuro do sucesso do Brasil.

No entanto, afirmam que os resultados obtidos até agora já são motivo de "orgulho".

"Não podemos ignorar o fato de que o sucesso do Brasil até agora tem sido muito grande", disse Boucher à BBC Brasil.

Segundo os autores do relatório, "a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra".

FONTE da complementação 1: portal UOL  (http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/bbc/2014/06/05/brasil-e-exemplo-de-sucesso-na-reducao-do-desmatamento-diz-relatorio.htm).[Trecho entre colchetes adicionado por este blog].

COMPLEMENTAÇÃO 2

Brasil é principal exemplo de sucesso na redução do desmatamento, aponta ONU

Por Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil (edição: Denise Griesinger).

"Um relatório divulgado quinta-feira (5) na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, destacou o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Produzido pela "Union of Concerned Scientists" (UCS), com sede nos Estados Unidos, o documento intitulado "Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento: Nações Tropicais Onde as Políticas de Proteção e Reflorestamento Deram Resultado" traz um capítulo dedicado ao Brasil, apresentado como o país que fez as maiores reduções no desmatamento e nas emissões em todo o mundo.

Dezesseis países da África, América Latina e Ásia também são citados como exemplos de sucesso na proteção às florestas. O relatório indica que o governo brasileiro reduziu o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, por meio da criação de áreas de proteção ambiental a partir da segunda metade da década de 1990, com grande intensificação neste século, e as moratórias acordadas com empresas privadas sobre a compra de soja e carne de áreas desmatadas. “As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e a sua contribuição para atrasar o aquecimento global não têm precedentes”, diz o documento.

De acordo com o principal autor do trabalho, Doug Boucher, o caso brasileiro mostra que o desenvolvimento econômico não é prejudicado pela redução do desmatamento. “Por exemplo, as indústrias de soja e de carne bovina no Brasil prosperaram apesar das moratórias evitando o desmatamento”. O relatório avalia que a derrubada da floresta, “vista no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento e uma reflexão do direito do Brasil de controlar seu território, passou a ser vista como uma destruição de recursos devastadora e exploradora daquilo que constituía o patrimônio de todos os brasileiros”.

O estudo destaca o papel desempenhado pelas reservas indígenas na conservação da Floresta Amazônica, iniciativas estaduais e a ação de promotores públicos de Justiça, “um braço independente do governo, separado do Poder Executivo e Legislativo, e com poderes para processar os responsáveis pela violação da lei”. Também é citado o apoio internacional, como o acordo celebrado com a Noruega, que já repassou US$ 670 milhões em compensação pelas reduções das emissões. O documento é considerado de natureza não apenas financeira, mas também política e simbólica, mostrando o compromisso em apoiar os esforços dos países tropicais.

Em relação ao futuro, no entanto, o relatório informa que duas mudanças em 2013 levantaram dúvidas sobre a continuidade do sucesso do país na área climática: as emendas ao Código Florestal Brasileiro que anistiam desmatamentos anteriores e o aumento de 28% na taxa de desmatamento entre 2012-2013 na comparação com o período 2011-2012. A avaliação do documento é que ainda é muito cedo para prever se esse crescimento será uma tendência, mas ressalta que, embora o desmatamento tenha aumentado 28% no ano passado, em relação a 2012, ele foi 9% menor ao registrado em 2011 e 70% inferior à media entre 1996 e 2005.

O Brasil inscreveu seu plano para reduzir o desmatamento em 80% em 2020 na lei nacional, mas para que haja um progresso continuado será necessário redobrar os esforços para reduzir as emissões” afirma o documento. “Nesse meio tempo, a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra”, finaliza."


FONTE da complementação 2: escrito por Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil (edição: Denise Griesinger).   (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-06/brasil-e-principal-exemplo-de-sucesso-na-reducao-do-desmatamento-aponta-onu).

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