terça-feira, 4 de agosto de 2015

CONTINUA O MISTÉRIO DE FURNAS SER BLINDADA PELO JUIZ MORO





[ATÉ HOJE, PASSADA UMA SEMANA DA 16ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO, PERMANECE O MISTÉRIO DE O JUIZ MORO PODER INVESTIGAR A ELETRONUCLEAR, MAS "SER INCOMPETENTE" PARA INVESTIGAR FURNAS, AMBAS ALVOS DE CONCEITUALMENTE IDÊNTICA DELAÇÃO. A EXPLICAÇÃO JURÍDICA, COM "CONTINÊNCIA", "CONEXÃO", "PREVENTO" etc, PARECE ENROLATIVA]

Moro disse ser de sua “competência” investigar Eletronuclear, mas e Furnas?

"O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, disse que investigar casos de corrupção na Eletronuclear, estatal sediada no Rio de Janeiro, é de sua responsabilidade, apesar de ser titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo despacho divulgado pelo blog de Fausto Macedo, do "Estadão", Moro diz que é competente em “decorrência da conexão e continência dos demais casos da Operação Lava Jato”. A conexão é o vínculo de condutas criminosas por um mesmo autor. Já a continência é relação de conteúdo e contingente das infrações penais.

A conduta do juiz causa estranheza porque, como bem apontou Webster Franklin no "Jornal GGN", o juiz não avaliou que existia a mesma “conexão e continência” no caso de Furnas, que envolvia o senador tucano e candidato derrotado nas urnas, Aécio Neves, que foi citado num esquema de propinas na estatal pelo doleiro Alberto Youssef.

Na interpretação da Justiça, os desvios de dinheiro em Furnas não tinham relação com o esquema de corrupção da Petrobras e, por isso, não deveriam ser objeto de investigação...

Agora, a interpretação para fato semelhante é completamente diferente:


Esclareça-se, por oportuno, que a competência, em princípio, é deste Juízo, em decorrência da conexão e continência com os demais casos da Operação Lava Jato e da prevenção, já que a primeira operação de lavagem tendo por origem os crimes praticados pelo cartel consumou-se em Londrina/PR e foi descoberta em processo inicialmente distribuído a este Juízo, tornando-o prevento para as subsequentes”, disse Moro.

Segundo ele, as duas frentes de investigação “têm que ser tratadas em conjunto, por um único Juízo, sob pena de prejudicar a unidade da prova e com risco de decisões contraditórias”. Disse ainda que dispersar os casos e provas em todo o País "prejudicará as investigações e a compreensão do todo".


[Mistério...]

FONTE: do portal "Vermelho"  (http://www.vermelho.org.br/noticia/268206-1). [Título, subtítulo e trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política'].


COMPLEMENTAÇÃO

Os "paradoxos" de Sérgio Moro

Da coluna "Notas Vermelhas", no site Vermelho:

Na quinta-feira (29), o jornalista Webster Franklin fez uma pergunta, no Jornal GGN, que deveria estar sendo feita em peso pela mídia hegemônica, se essa não fosse corrompida e venal até a raiz do cabelo. A pergunta é singela e obrigatória: Por que Sérgio Moro não investiga Furnas?

Webster recorda, em seu artigo, que o doleiro e delator Youssef declarou, em 2014, que dinheiro desviado de Furnas tinha sido destinado a Aécio Neves. 

Vejam que, diferentemente de outras ocasiões, Youssef nesse caso não foi vago (assista ao vídeo). Em sua delação premiada, ele não diz que ACHA que o dinheiro era para a campanha de Aécio, ele afirma que o dinheiro era para o pagamento de propinas que o PP dividia com o PSDB, fruto do “compartilhamento” de uma diretoria de Furnas durante o governo do ínclito FHC, citando nominalmente o então deputado Aécio Neves. Youssef aponta ainda a irmã de Aécio Neves como operadora do esquema. 

Mas Sérgio Moro revelou sua alma tucana de duas formas. Em primeiro lugar, durante a campanha eleitoral de 2014 a operação Lava Jato “vazou” diversas citações a membros do PT ou do governo visando prejudicar a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e guardou a sete chaves a citação de Youssef que envolvia Aécio Neves, que só foi divulgada em março de 2015. Em segundo lugar, Moro afirmou que a corrupção de Furnas não lhe dizia respeito por não se tratar de desvios ligados à Petrobras. 

Agora, em relação à Eletrobrás, o mesmo Sérgio Moro diz que esse assunto é de sua responsabilidade em “decorrência da conexão e continência dos demais casos da Operação Lava Jato”. Ou seja, como registra a jornalista (e laureada estudante de Direito, registre-se) Dayane Santos, do Portal Vermelho, a “interpretação para fatos semelhantes é completamente diferente”. Em declaração às "Notas Vermelhas", o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, disse que “Este é mais um dos paradoxos arbitrários dos tantos cometidos pelo Juiz Lava Jato”.

A alma tucana de Sérgio Moro - Democracia ameaçada

Imaginem os leitores se Youssef tivesse dito o seguinte: que dinheiro foi desviado de Furnas para ser entregue a Luís Inácio Lula da Silva e que Frei Chico (irmão de Lula) era o operador do esquema. Seria uma hecatombe. Colunistas amestrados, manchetes garrafais, reportagens especiais em tom dramático em todas as TVs e Rádios (inclusive na inacreditável Agência Brasil) iriam escarafunchar cada detalhe da vida do irmão do Lula. E qual seria a atitude do juiz "comendador da Globo"? Alguém acredita de fato que ele iria alegar, nesse caso, que "Furnas não está no âmbito das investigações da Operação Lava a Jato"?

Wadih Damous: A resposta virá

Em momentos como esses, as coisas devem ser ditas o mais claramente possível: A condução parcial e politicamente dirigida da operação Lava Jato é escandalosa e só não desperta a indignação coletiva pela eficaz e unânime blindagem da mídia hegemônica. Essa blindagem só pode ser rompida com uma também eficaz, unânime e vigorosa denúncia, por parte das forças democráticas, do perigo que tal atitude representa para a legalidade democrática. Deixar que a justa bandeira do combate à corrupção seja empunhada por quem só tem em mente conduzir uma “santa cruzada” para criminalizar um partido ou uma corrente política, pode contar com eventual apoio de parcelas da população, mas trará, em curto prazo, consequências danosas e duradouras não só para a esquerda, mas para todos os democratas e patriotas. Segundo Wadih Damous, no entanto, a resposta a isso não tardará: “Está sendo articulado por todo o Brasil um amplo grupo de juristas, advogados e estudantes de direito para denunciar os abusos e desmandos que ameaçam o Estado de direito e a democracia”.

FONTE da complementação: da coluna "Notas Vermelhas", no portal VermelhoPostado no "Blog do Miro"  (http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/07/os-paradoxos-de-sergio-moro.html).

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