Bolsa Família na mira dos neoliberais
Por Altamiro Borges
"O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento da União para 2016, confirmou na sexta-feira (11) que manterá em seu parecer final a proposta de corte de R$ 10 bilhões dos recursos que serão destinados ao Bolsa Família no próximo ano. O drástico arrocho, que visa garantir as metas do superávit primário – nome fictício da reserva de caixa para pagar juros aos banqueiros – representa redução de 35% nos R$ 28,2 bilhões que já estavam previstos pelo governo. O relatório final, que penaliza milhões de famílias que necessitam do auxílio e beneficia uma minoria de banqueiros e rentistas, será apresentado na próxima terça-feira (15) e deve ser votado pela comissão já no dia seguinte.
"Estudei muito o Bolsa Família e posso afirmar que há espaço para esse corte sem prejudicar nenhum brasileiro que precise do programa", disse o parlamentar em coletiva para a imprensa. Para ele, que repete a cantilena dos banqueiros e dos neoliberais nativos, “o fundamental é manter o equilíbrio fiscal”. O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, já alertou sobre os efeitos nocivos desse corte. Segundo estudos, ele retirará do programa 23 milhões de pessoas, das quais 8 milhões recairiam na pobreza extrema. Do total afetado, a pasta estima que 11 milhões sejam menores de idade e, desse montante, 3,7 milhões voltariam à miséria.
Apesar desses dados assustadores, as bancadas do PSDB, DEM e PPS já sinalizaram que votarão favoravelmente ao relatório de Ricardo Barros. Os tucanos, por exemplo, nunca esconderam a sua rejeição elitista a esse programa de transferência de renda. Em 2006, o então senador Arthur Virgílio – hoje prefeito de Manaus – chegou a afirmar que o Bolsa Família era uma “esmola eleitoreira”. Em 2011, seu colega de bancada, o senador paranaense Alvaro Dias, declarou que o programa “não tira ninguém da miséria” e “estimula a preguiça”.
Na campanha eleitoral do ano passado, o cambaleante Aécio Neves preferiu esconder essa posição elitista, temendo perder votos. Oportunista, o presidenciável derrotado do PSDB até propôs o reajuste do benefício. Agora, para desgastar o governo Dilma, em especial num momento de dificuldades econômicas, os rentistas e os seus representantes no parlamento têm mais um motivo para atacar o Bolsa Família, um programa reconhecido mundialmente por retirar milhões de pessoas da miséria."
FONTE: escrito por Altamiro Borges em seu blog (http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/12/bolsa-familia-na-mira-dos-neoliberais.html).[Título acrescentado por este blog 'democracia&política'].
COMPLEMENTAÇÃO
DILMA: 'TODOS PERDEM' COM CORTE NO BOLSA FAMÍLIA
"Em postagem no Facebook, a presidente Dilma Rousseff alerta que "o corte do Bolsa Família, proposto pelo relator do Orçamento, retiraria 23 milhões de pessoas do programa, das quais 11 milhões são crianças e adolescentes". "Não são apenas os beneficiários que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de estados e municípios", ressalta. A proposta é do relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Do "Brasil 247"
Em postagem no Facebook, a presidente Dilma Rousseff alerta que "o corte do Bolsa Família, proposto pelo relator do Orçamento, retiraria 23 milhões de pessoas do programa, das quais 11 milhões são crianças e adolescentes". "Não são apenas os beneficiários que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de estados e municípios. Todos perdem", ressalta.
Abaixo nota do Ministério do Desenvolvimento Social contra o corte:
"O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação.
O corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, proposto oficialmente hoje pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), retira 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil.
A boa gestão do Bolsa Família é reconhecida e elogiada no país e no exterior. O relator distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. A própria CGU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres.
O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Por que o ataque somente ao Bolsa Família?
Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios. Todos perdem."
FONTE da complementação: do portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/209347/Dilma-'todos-perdem'-com-corte-no-Bolsa-Fam%C3%ADlia.htm).
Abaixo nota do Ministério do Desenvolvimento Social contra o corte:
"O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação.
O corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, proposto oficialmente hoje pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), retira 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil.
A boa gestão do Bolsa Família é reconhecida e elogiada no país e no exterior. O relator distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. A própria CGU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres.
O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Por que o ataque somente ao Bolsa Família?
Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios. Todos perdem."
FONTE da complementação: do portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/209347/Dilma-'todos-perdem'-com-corte-no-Bolsa-Fam%C3%ADlia.htm).
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