sábado, 10 de maio de 2014

"BOLSA FAMÍLIA" VENCE NA SUIÇA PRÊMIO INTERNACIONAL




Bolsa Família vence prêmio internacional, apesar da elite brasileira…

Da assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social:

"O governo brasileiro recebeu prêmio internacional por causa do programa 'Bolsa Família'. A "Associação Internacional de Seguridade Social" (ISSA) anunciou na Suíça o país como vencedor do "I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security" em reconhecimento ao sucesso do "Bolsa Família" no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.(...)

A ISSA é a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo, atuando na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a organização tem filiadas 330 organizações em 157 países.

O prêmio, entregue a cada três anos, é atribuído a instituições e programas, conforme a relevância de sua contribuição. Sua primeira edição foi dedicada ao "Bolsa Família" porque, segundo a ISSA, o programa é “experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social”.(...)

FONTE: do blog "Escrivinhador, do jornalista Rodrigo Vianna  (http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/bolsa-familia-vence-premio-internacional-apesar-da-elite-brasileira.html#more-28936). [Texto resumido por este blog 'democracia&política'].


COMPLEMENTAÇÃO

Bolsa Família está além de partidos e governos, diz ministra

"A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, voltou a rebater as críticas [da oposição e da mídia] de que o "Bolsa Família tem cunho eleitoreiro". Segundo a ministra, o alcance, a impessoalidade e os resultados do programa de transferência de renda instituído em janeiro de 2004 o colocam acima de partidos ou governos.

A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou, na sexta-feira (9), do programa "Bom Dia, Ministro".

O Bolsa Família está presente em todo o país, independentemente [do partido à frente] da prefeitura. Se a família é pobre e tem direito, entra no programa independentemente de critério político. Isso, a meu ver, é a maior garantia que temos [de que o benefício não seja usado indevidamente, com finalidade política]”, declarou a ministra ao participar, na sexta-feira (9), do programa "Bom Dia, Ministro", produzido pela "EBC Serviços" em parceria com a "Secretaria de Comunicação da Presidência da República". "Se há um programa em que fica claro que não há viés eleitoral, é o Bolsa Família, que nada tem que ver com partidos ou governos", disse.

A ministra explicou que o aumento de 10% no valor pago aos beneficiários, anunciado na semana passada, atende aos critérios do programa. De acordo com Tereza Campello, desde junho de 2011, quando foi lançado o programa "Brasil Sem Miséria", o governo federal adota a cifra de US$ 1,25/dia como patamar mínimo a que todo brasileiro tem direito para sobreviver em conformidade com o padrão mínimo recomendado pela "Organização das Nações Unidas", nos "Objetivos do Milênio". Com o dólar na casa dos R$ 2 à época em que o índice de reajuste estava sendo calculado, o governo decidiu elevar o valor do benefício de R$ 70 para R$ 77."


Estamos seguindo critérios internacionais baseados na manutenção da paridade do poder de compra, uma regra internacional usada para comparar o poder de compra entre países”, acrescentou a ministra.

Aí, algumas pessoas dizem, “ah, a presidenta deu reajuste porque é ano de eleição”. Não. Em menos de três anos e meio, o governo já concedeu 6 reajustes. A cada seis meses, praticamente, tivemos uma modificação. Estamos dentro de um trabalho regular, normal. O que não podemos é achar que devemos prejudicar a população pobre só porque este é um ano eleitoral”, explicou.

Os benefícios variáveis do programa também foram corrigidos. Com isso, famílias inscritas que têm crianças ou adolescentes de até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses passarão a receber R$ 35. Já as famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos que recebiam R$ 38 passarão a ganhar R$ 42. No primeiro caso, cada família pode incluir até 5 beneficiários, recebendo um total de R$ 175. Já no segundo caso, há o limite de até 2 beneficiários por família, que pode receber até R$ 84.

Atualmente, 14 milhões de famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 77 (extrema pobreza) ou entre R$ 77,01 e R$ 154 (pobreza) recebem o benefício. Só na Bahia, há 1,78 milhão de beneficiárias, o que coloca o estado no topo das unidades da federação com o maior número de beneficiários.

Nossa avaliação é que estamos em um patamar inicial e nosso esforço é garantir que todo mundo [que se encaixe nos critérios de seleção] entre e que possamos continuar evoluindo. O 'Bolsa Família' é uma complementação para as famílias que já trabalham muito, mas não ganham o suficiente para viver com dignidade. Na média, o valor transferido para uma família é de R$ 157. Pense se alguém vai substituir a oportunidade de trabalhar e ganhar ao menos um salário mínimo para ganhar R$ 157”, concluiu a ministra, lembrando que, como forma de evitar irregularidades, os beneficiários têm que atualizar seus dados cadastrais a cada 2 anos. "E qualquer pessoa pode entrar no Portal da Transparência e saber quem recebe o benefício. Se houver um beneficiário que não tenha direito, fazemos questão de saber”, disse."

FONTE da complementação: da Agência Brasil; transcrito no portal "Vermelho" (http://www.vermelho.org.br/noticia/241788-1).

Nenhum comentário: