SUS - O MAIOR APOIO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNDO

[OBSERVAÇÃO deste blog 'democracia&política:

O SUS poderia ser muito melhor. A estratégia da direita (mercado financeiro internacional, mídia e partidos da oposição) para voltar ao pleno poder no Brasil abrange destruir o governo Dilma, o PT e tudo que seja bom para o país e a população, para assim causar o caos, descontentamento e revolta. Somente desse modo a oposição teria alguma chance de ser eleita, reconhecem.   

É oportuno recordar alguns fatos, já expostos por este blog em outras ocasiões.

Sem terem pensado, como sempre, na população mais pobre que precisa do SUS, os "partidos do mercado" (PSDB, DEM, PPS) e a grande mídia conseguiram no Congresso, durante o governo Lula, a extinção da CPMF que o próprio PSDB havia criado quando no governo. 

Por quê? Os grandes grupos internacionais de saúde privada e os grandes sonegadores de impostos têm imenso poder político e econômico no Congresso e na mídia.

Quanto à concorrência do SUS aos muito caros e restritos apoios de saúde dos planos privados, isso é óbvio e dispensa comentários.

Destaco o forte lobby dos sonegadores. A CPMF era um desconto percentualmente ínfimo para cada indivíduo, mas colateralmente propiciava à Receita Federal rastrear e identificar mais facilmente os grandes sonegadores por meio das movimentações financeiras nas contas bancárias. Mais da metade dos maiores movimentadores de dinheiro no Brasil foi descoberta pela Receita graças à CPMF. Eles não declaravam rendimentos, nem recolhiam impostos, eram grandes sonegadores milionários se passando por pobres, "isentos", antes desconhecidos pela Receita. Lembremos que, segundo o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação (que é roubo de dinheiro público) superou R$ 500 bilhões somente no ano passado. Este ano, já roubaram mais de R$ 250 bilhões. O valor dos processos sobre sonegação já transitados e julgados ultrapassa R$ 1,2 trilhão.

Para proteger os planos privados de saúde e esses sonegadores, foi feita [certamente paga regiamente] uma exitosa grande campanha pelos partidos "do mercado" (PSDB, DEM, PPS) e pela grande mídia. Cinicamente, a campanha mentia dizendo que queriam "diminuir a imensa carga tributária sobre os pobres". Muitos acreditaram. E assim o Congresso sacramentou a extinção da CPMF. 

Os planos privados estrangeiros e nacionais e os sonegadores venceram, mas perdeu a Saúde Pública, o SUS, para onde iam os recursos daquela contribuição. Na época, eram cerca de R$ 30 bilhões anuais que estavam melhorando significativamente o atendimento de saúde pública.

Um pequeno fato tragicômico: um dos mais midiáticos defensores da extinção da CPMF (isto é, defensor dos planos de saúde e dos sonegadores) era o senador Arthur Virgílio, então líder do PSDB. Logo após a derrubada daquele pequeno imposto (mínimo, mas muito "dedo duro"), ao entrar em um restaurante "chique" e caro de Brasília, ele foi freneticamente aplaudido de pé pelos que ali comiam. Hilário. Na época, surfando nessa glória, ele até manifestou na imprensa que poderia se candidatar a Presidente da República em 2006.

Recordo novamente isso ao ler hoje o seguinte artigo]:

Pago por 10% dos brasileiros, CPMF beneficiaria quase metade da população 

Retorno da contribuição melhoraria a vida de mais de 100 milhões de usuários do SUS

Da Agência PT

"O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é o maior de todo o mundo. Está disponível para mais de 100 milhões de usuários e somou, somente no ano passado, R$ 92,2 bilhões em investimentos públicos. Para ampliar os recursos financeiros para a área, o PT defende o retorno da CPMF, ou imposto do cheque, como é mais conhecido.

A contribuição, que já fez parte da rotina dos brasileiros, teria como destino exclusivo a Saúde. Entre 2003 e 2006, a CPMF garantiu R$ 91,6 bilhões em arrecadação, de acordo com levantamento realizado pelo governo federal na época.

“Eu defendo porque a Saúde precisa de recursos, porque é um imposto limpo, transparente, não cumulativo, não regressivo e, quando existia, atingia não mais do que 13 milhões de pessoas, cerca de 10% [mais ricos] da população brasileira”, detalhou o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, em coletiva de imprensa na semana passada.

O tema será discutido durante a segunda etapa do 5º Congresso Nacional do partido, em Salvador (BA), entre os dias 11 e 13 de junho.

O deputado Paulo Teixeira (SP) defende que a proposta não incida sobre os trabalhadores com renda mais baixa e alguns segmentos da classe média. “A CPMF ajudaria no combate à sonegação e é muito importante para maiores investimentos em Saúde”, argumenta.

A CPMF

Criada em 1996, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vigorou até 2007. A partir de 2002 [FHC], o recurso deixou de ir exclusivamente para o Fundo Nacional de Saúde e passou a ser dividido com a Previdência Social e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2004, voltou a ser destinado somente ao setor de Saúde, com alíquota de 0,38% sobre movimentações bancárias, como transferências, utilização de cheques e saques.

SUS

Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (8), o SUS contabilizou 4,1 bilhões de tratamentos ambulatoriais, 1,4 bilhão de consultas médicas e 11,5 milhões de internações somente em 2014. Em 2015, os investimentos financeiros devem somar R$ 98,4 bilhões."

FONTE: reportagem de Cristina Sena, da Agência PT de Notícias  (http://www.pt.org.br/pago-por-10-dos-brasileiros-cpmf-beneficiaria-quase-metade-da-populacao/). [Observação inicial e trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política'].