[OBS deste blog 'democracia&política': A verdadeira e oculta causa da luta contra a CPMF, desencadeada intensamente pela grande mídia, demotucanos e ricos, todos disfarçados de "defensores dos pobres que não podem pagar tanto imposto", foi o fato de que a CPMF facilitava à Receita Federal rastrear os grandes sonegadores. Conforme foi descorberto por conta da CPMF, a grande maioria dos maiores movimentadores no país de grandes somas era, justamente, composta por aqueles que nunca haviam pago imposto de renda, dizendo-se pobres, abaixo da linha dos isentos. Todos ficaram ultrafelizes com a derrubada do imposto pela oposição no Senado, em dezembro de 2007. Disseram que "tudo iria baratear muito com a extinção daquela horrenda taxa" rastreadora. Na ocasião, o então supermidiático senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, ao ser muito aplaudido pela "vitória", pelos frequentadores de um restaurante caro de Brasília, inebriado pelo sucesso, logo lançou na imprensa a sua candidatura a presidente da república (não foi eleito para nada... Voltou para o Amazonas)].
Sobre imposto para aumentar os recursos para a saúde, vejamos a seguinte notícia divulgada há poucos dias pela Agência Brasil:
“O governador do Rio de Janeiro. Sérgio Cabral, disse, segunda-feira (5), que a extinção da “Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira” (CPMF) "foi uma covardia e fez muito mal, não ao governo Lula, mas ao povo brasileiro". Após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cabral anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio à criação de nova fonte de recursos para a saúde.
Segundo Cabral, a nota já teria adesão de mais de dez governadores. “O governador do Ceará, Cid Gomes, tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu, mas eu já me havia pronunciado a favor. Claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à saúde.”
De acordo com Cabral, o Brasil assumiu modelo correto de saúde, incluindo a universalização do atendimento na Constituição Federal de 1988. O governador lembrou que poucos países, incluindo os do Primeiro Mundo, adotaram esse modelo.
“O fato é que, no meu estado, por exemplo, se você pegar hospitais que eram referência de bons serviços, apesar de públicos, no momento da universalização, em 1988, como ocorreu na área da educação, eles precisaram de financiamento próprio”, disse Cabral.
Ele discorda da avaliação de que o problema é mais da incapacidade de gerir o sistema público de saúde do que de um novo imposto, já que a Receita Federal tem registrado, mês a mês, recordes na arrecadação e o governo federal tem obtido sucessivos superávits primários. Para o governador, esses recursos são necessários para expansão dos investimentos [em todas as áreas do país].
“Essa presença é cada vez mais significativa no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], no [programa] Minha Casa, Minha Vida. Tudo isso requer mais dinheiro público. O governo brasileiro tem o papel, junto com os governos estaduais e municipais, de alavancador da economia do país.”
Cabral ressaltou que o governo brasileiro não se tem descuidado da macropolítica econômica para garantir a estabilidade da inflação e o crescimento do país. “Quando se fala em superávit primário, não é um palavrão, e sim sinônimo de responsabilidade fiscal”, destacou.
A CPMF substituiu o “Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira” (IPMF), também conhecido como “Imposto do Cheque”, que vigorou de 1º de janeiro de 1994 a 31 de dezembro do mesmo ano [Gov. Itamar], com alíquota de 0,25% sobre qualquer tipo de transação bancária. Inicialmente com alíquota de 0,25%, a CPMF foi cobrada em todas as movimentações financeiras de 23 de janeiro de 1997 a 23 de janeiro de 1999 [no Gov. FHC/PSDB/DEM]. Restabelecida [por FHC] em junho daquele ano [1999], com alíquota de 0,38%, que caiu para 0,30 e novamente foi para 0,38%, vigorou [em todos os governos FHC/PSDB; no Gov. Lula/PT somente no 1º mandato] até o Senado rejeitar a proposta de prorrogação, em dezembro de 2007”.
FONTE: reportagem de Daniel Lima publicada pela Agência Brasil (edição de Nádia Franco) (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-05/governador-sergio-cabral-diz-que-extincao-da-cpmf-foi-covardia-com-povo-brasileiro) [imagem do Google e trecos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
Um comentário:
Provavelmente, também foi um engodo a organização e execução da Copa do Mundo e das Olimpíadas neste País. Esse montante de dinheiro poderia ser aplicado onde falta, no caso, a Saúde. Esta, sim, teria sido uma decisão sensata e não demagógica.
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