[OBS deste blog 'democracia&política':
Cunha é a 'eminência parda' de Temer, que será usado até onde servir. Já vimos, por sua surpreendente carta a Dilma, que ele é infantil, imaturo, de caráter dúbio, portanto facilmente manobrável por um "esperto". Como Temer incorreu em idênticas 'pedaladas fiscais', que são o pretexto para destituir a presidente, ele também será alijado. O PSDB já entrou na Justiça para isso.
Contudo, a queda dele não será fácil, porque seu plano de governo "Ponte para o Futuro" é entreguista, antinacional, redutor dos direitos trabalhistas e previdenciários, eliminador de gastos sociais, privilegiador do capital financeiro, tudo exatamente como a direita internacional e nossa mídia sempre quiseram. Mesmo assim, ele cairá, pois o PSDB, o autêntico representante do "mercado", continuará fazendo qualquer coisa para alcançar o poder e duplicar a tal "ponte".
Caindo Temer, Cunha assumirá a Presidência da República, porque o Presidente da Câmara é o seguinte na linha sucessória. Pelo que já vimos, ele, com método$ cínicos e inconfe$$áveis, conseguirá até lá não ser cassado. Segundo o advogado e professor da pós-graduação da FGV Jean Menezes de Aguiar, no "247", assistiremos em rede nacional o Conselho de Ética absolver Cunha e cantar o Hino Nacional de mãozinhas dadas.
Terá valido a pena o país, a economia, a população mais pobre sofrerem tanto por conta desse tresloucado cenário? Desse longo 3º turno? Vale tudo para a direita (o capital financeiro internacional) voltar ao pleno poder no Brasil? Será que a troca de Dilma por Cunha é realmente "porque ela é corrupta", "para combater a corrupção no país" !?!]
Temer gastou R$ 10,7 bilhões sem saber por quê?
Por PAULO MOREIRA LEITE, jornalista, escritor e diretor do "247" em Brasília
"Os argumentos de Michel Temer para esquivar-se das denúncias de que cometeu as mesmas pseudopedaladas fiscais que a oposição utiliza para atacar Dilma Rousseff são apenas risíveis.
Traduzem o esforço difícil de quem se move para deixar a presidente no fogo e, ao mesmo tempo, preservar-se para ocupar sua vaga em caso de impeachment.
Não pode dar certo. A assinatura do vice está lá e a única defesa possível consiste em explicar que não se cometeu irregularidade nenhuma, muito menos algo que possa vir a ser considerado crime de responsabilidade.
Com argumentos estranhos para um professor de Direito Constitucional, em nota onde explica a assinatura de créditos suplementares que totalizam R$ 10,7 bilhões, o vice presidente da República sustenta que "cumpria apenas uma rotina burocrática" ao fazer isso. A presidente estava ausente por motivo de viagem e o vice, no pleno exercício de suas funções de interino, autografou a papelada. Diz o vice:
"Ao assinar atos governamentais cujos prazos expiram na sua interinidade, o vice-presidente não formula a política econômica ou fiscal. Não entra no mérito das matérias objeto de decretos ou leis, cujas justificativas são feitas pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil da Presidência, em consonância com as diretrizes definidas pela chefe de governo".
Vamos combinar que nenhuma pessoa pode alegar que cometeu um crime -- é assim que a oposição quer apresentar as pedaladas -- por que seus superiores estavam de viagem. Uma explicação como essa pode até inspirar uma comédia para se assistir no fim de semana (que tal "Impeachment por engano?") mas não serve como argumento jurídico.
Na vida real, um vice-presidente da República não pode colocar-se no papel de vítima alegar que "não entra no mérito das matérias objetos de decretos ou leis que assina." Se fosse assim, um robô poderia ter autorizado gastos de R$ 10,7 bilhões, certo?
Na realidade, Temer é tão inocente, nessa acusação, como Dilma. E isso coloca uma questão política sobre seu futuro. Para se defender, precisa defender Dilma, que está sendo acusada por ter assinado decretos idênticos. A pergunta é saber se ele está interessado em fazer isso.
Alvo de uma oposição interessada em promover um impeachment duplo, garantindo que a cadeira de Dilma venha a ser ocupada por Aécio Neves, se tivesse comparecido ao encontro de juristas reunidos no Planalto na segunda feira, Temer teria encontrado argumentos úteis e verdadeiros para enfrentar sua situação que, dia após dia, mostra-se menos segura do que parecia.
O vice teria compreendido, junto a professoras de várias famílias políticas, que a acusação não passa de um exercício de imaginação dos adversários do governo. O movimento de gastos não envolveu recursos fora do orçamento. Os decretos não implicaram em elevação de despesas. Apenas permitiram o deslocamento -- autorizado, dentro da lei -- de gastos já previstos anteriormente.
Se o debate jurídico não fosse suficiente, seria possível consultar a área técnica do Congresso ou do Ministério do Planejamento, para uma discussão especializada. Embora o assunto seja árido e sujeito a cansativas explicações didáticas para leigos, o saldo final é um aprendizado indispensável para quem teve a responsabilidade de assinar decretos de R$ 10,7 bilhões."
FONTE: escrito por PAULO MOREIRA LEITE, jornalista, escritor e diretor do "247" em Brasília. (http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/208785/Temer-gastou-R$-107-bi-sem-saber-por-que.htm).[Título, imagens do google e trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política']
COMPLEMENTAÇÃO 1
Eduardo Cunha no Planalto
Por PAULO MOREIRA LEITE, jornalista, escritor e diretor do "247" em Brasília
"Os argumentos de Michel Temer para esquivar-se das denúncias de que cometeu as mesmas pseudopedaladas fiscais que a oposição utiliza para atacar Dilma Rousseff são apenas risíveis.
Traduzem o esforço difícil de quem se move para deixar a presidente no fogo e, ao mesmo tempo, preservar-se para ocupar sua vaga em caso de impeachment.
Não pode dar certo. A assinatura do vice está lá e a única defesa possível consiste em explicar que não se cometeu irregularidade nenhuma, muito menos algo que possa vir a ser considerado crime de responsabilidade.
Com argumentos estranhos para um professor de Direito Constitucional, em nota onde explica a assinatura de créditos suplementares que totalizam R$ 10,7 bilhões, o vice presidente da República sustenta que "cumpria apenas uma rotina burocrática" ao fazer isso. A presidente estava ausente por motivo de viagem e o vice, no pleno exercício de suas funções de interino, autografou a papelada. Diz o vice:
"Ao assinar atos governamentais cujos prazos expiram na sua interinidade, o vice-presidente não formula a política econômica ou fiscal. Não entra no mérito das matérias objeto de decretos ou leis, cujas justificativas são feitas pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil da Presidência, em consonância com as diretrizes definidas pela chefe de governo".
Vamos combinar que nenhuma pessoa pode alegar que cometeu um crime -- é assim que a oposição quer apresentar as pedaladas -- por que seus superiores estavam de viagem. Uma explicação como essa pode até inspirar uma comédia para se assistir no fim de semana (que tal "Impeachment por engano?") mas não serve como argumento jurídico.
Na vida real, um vice-presidente da República não pode colocar-se no papel de vítima alegar que "não entra no mérito das matérias objetos de decretos ou leis que assina." Se fosse assim, um robô poderia ter autorizado gastos de R$ 10,7 bilhões, certo?
Na realidade, Temer é tão inocente, nessa acusação, como Dilma. E isso coloca uma questão política sobre seu futuro. Para se defender, precisa defender Dilma, que está sendo acusada por ter assinado decretos idênticos. A pergunta é saber se ele está interessado em fazer isso.
Alvo de uma oposição interessada em promover um impeachment duplo, garantindo que a cadeira de Dilma venha a ser ocupada por Aécio Neves, se tivesse comparecido ao encontro de juristas reunidos no Planalto na segunda feira, Temer teria encontrado argumentos úteis e verdadeiros para enfrentar sua situação que, dia após dia, mostra-se menos segura do que parecia.
O vice teria compreendido, junto a professoras de várias famílias políticas, que a acusação não passa de um exercício de imaginação dos adversários do governo. O movimento de gastos não envolveu recursos fora do orçamento. Os decretos não implicaram em elevação de despesas. Apenas permitiram o deslocamento -- autorizado, dentro da lei -- de gastos já previstos anteriormente.
Se o debate jurídico não fosse suficiente, seria possível consultar a área técnica do Congresso ou do Ministério do Planejamento, para uma discussão especializada. Embora o assunto seja árido e sujeito a cansativas explicações didáticas para leigos, o saldo final é um aprendizado indispensável para quem teve a responsabilidade de assinar decretos de R$ 10,7 bilhões."
FONTE: escrito por PAULO MOREIRA LEITE, jornalista, escritor e diretor do "247" em Brasília. (http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/208785/Temer-gastou-R$-107-bi-sem-saber-por-que.htm).[Título, imagens do google e trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política']
COMPLEMENTAÇÃO 1
Eduardo Cunha no Planalto
Jornal GGN
"Em sua coluna na Folha de S. Paulo, Janio de Freitas aborda o comportamento do vice-presidente Michel Temer e as "pedaladas fiscais" que ele assinou, dizendo que, se elas "agravam para Dilma, também o fazem para Temer, que as assinou em 2014 e 2015". Também afirma que, ao que parece, Temer não é tão decorativo como afirma ser.
Para Janio, Temer é conivente com as atitudes de "seu subordinado partidário", o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Além disso, ao se mostrar incomodado com os cargos retirados de seus aliados, Temer também tem parcela de responsabilidade na criação e no prolongamento da crise política que agrava a crise econômica.
Para Janio, Temer é conivente com as atitudes de "seu subordinado partidário", o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Além disso, ao se mostrar incomodado com os cargos retirados de seus aliados, Temer também tem parcela de responsabilidade na criação e no prolongamento da crise política que agrava a crise econômica.
Por Janio de Freitas, no jornal tucano "Folha de São Paulo
"A responsabilidade é em tudo idêntica: também Michel Temer liberou verbas pela modalidade das ditas "pedaladas fiscais", que os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal invocaram para a proposta de impeachment de Dilma – e, sem o saber, puseram o vice-presidente sob a mesma ameaça que quiseram criar para a presidente. Logo, se as tais "pedaladas" forem motivo para destituir Dilma, o mesmo destino estará aberto a Temer. E o presidente da Câmara será o seguinte, na hierarquia constitucional das sucessões, a receber a Presidência da República. Você já sabe um pouco de quem se trata.
As "pedaladas" do vice, reveladas pelo jornal "O Estado de S. Paulo" anteontem, têm três agravantes que negam a alegada ingenuidade de Temer ao assinar os créditos suplementares. São pelo menos sete atos, não um ato ocasional. O montante não é coisa que um presidente, apesar de interino, devesse assinar sem noção do que faria: R$ 10,8 bilhões. Se "pedaladas" deste ano agravam para Dilma, também o fazem para Temer, que as assinou em 2014 e 2015.
Vê-se que Temer, o decorativo, não o é na medida em que diz. O que não impediria seu sentimento de suscitar em Dilma "absoluta desconfiança". Se assim foi "sempre", como diz sua carta à presidente, autoriza uma pergunta e uma dedução: por que, então, candidatou-se à reeleição de vice de Dilma e se mostrou um candidato tão empolgado? Inclusive na posse, em que se fez acompanhar do seu lado de fato decorativo. Ou foi um candidato hipócrita ou é inverdadeiro agora. Duas hipóteses que recomendam economia de confiança.
Agora mesmo, como presidente do PMDB, Michel Temer tem óbvia conivência com as atitudes do seu subordinado partidário que, também com contribuição sua, detém a presidência da Câmara. Temer, o fisiológico, que só se mostrou interessado em cargos –seu método também quando "coordenador político" do governo–, não é isento de responsabilidade na criação e no prolongamento da crise política que agrava a crise econômica. E desmoraliza mais o país.
Sem uma só palavra do presidente do PMDB contra a degradação da Câmara e da Constituição, o Conselho de Ética fez na quarta (9) a sexta tentativa de decidir entre aceitação ou recusa de "investigação" sobre Eduardo Cunha, o imperador da Câmara. Na manhã de quinta (10) [seria] a sétima, se sua alteza não a [impedisse]. Na sessão suspensa com intervenção da Mesa Diretora da Câmara, sob chefia do próprio personagem a ser avaliado, estreou o novo líder do PMDB. O anterior foi destituído, com a conivência do presidente peemedebista Michel Temer, por cumprir o regimento e indicar, como é próprio dos líderes, os nomes do PMDB na comissão de 65 que sugerirá ou recusará o processo de impeachment.
A inexperiência do (ex) líder Leonardo Picciani foi onerosa não só para ele. Ao escolher oito prováveis votantes contra o impeachment, desagradou a outra banda do partido. Ao fazer as indicações com antecedência, ainda na semana passada, deu tempo a Eduardo Cunha, e outros, de transformar o desagrado em rebelião da bancada e desordem geral. Mas houve também um resultado positivo.
A baderna regimental, física e ética do que seria uma votação na Câmara foi levada ao Supremo Tribunal Federal, em busca ao menos de alguma compostura jurídica e constitucional nos procedimentos e decisões dos deputados. Ainda não deu para saber se as marés do Supremo também dependem da Lua, da fartura dos lanches na Casa, ou da concepção ideológica de cada magistrado. O fato é que não se sabe quanto o STF derrubará ou manterá das vigarices na Câmara contra o regimento e contra a Constituição, em torno do impeachment e da cassação de Eduardo Cunha.
Bem, se você pensa na hipótese de que a Lava-Jato, se pegou um senador, pegue Eduardo Cunha antes que chegasse à Presidência: é possível. Mas vale lembrar que Delcídio do Amaral não é do PMDB do vice [é não é do sempre impune PSDB]. E tinha relações com Lula, o que é sempre perigoso no Brasil atual..."
FONTE da complementação: postado no "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/eduardo-cunha-no-planalto-por-janio-de-freitas).
COMPLEMENTAÇÃO 2
E Cunha ainda pode se tornar presidente!
Se Dilma cair, Eduardo Cunha será o novo Presidente do Brasil
Por Jean Volpato
"Já que o vice-presidente da República, Michel Temer, assinou os mesmos decretos que tentam incriminar a Presidenta Dilma Rousseff, qualquer processo de impeachment contra a Presidenta levará junto o seu vice. Na semana passada, o deputado Cabo Daciolo protocolou um pedido de impeachment de Michel.
Pela Constituição Federal, na linha de sucessão presidencial, quem assume a Presidência da República é o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Muitos acham que, por ele estar sendo investigado por inúmeros atos ilícitos, ele também será derrubado. Mas a conta não é tão simples assim.
Até que o processo de Eduardo Cunha seja totalmente investigado e julgado, poderá levar meses e até anos.
Essa não é a primeira vez que um Presidente da Câmara dos Deputados assumirá a Presidência da República.
No dia 2 de abril de 1964, última vez em que o Brasil sofreu um golpe de Estado, o então deputado Ranieri Mazzilli assumiu a cadeira presidencial.
Mesmo que o atual vice-presidente da República Michel Temer consiga a façanha de não ser impedido, Eduardo Cunha será uma espécie de vice-presidente do Brasil.
Sempre que Temer se ausentar do país para cumprir agendas diplomáticas internacionais, quem assumirá a presidência será Eduardo Cunha.
A atual composição da Câmara dos Deputados já demonstrou, pelo julgamento de Cunha no conselho de ética, que ele terá muita liberdade para atuar como quiser na Presidência da República.
Jogará as cartas com as regras que bem entender, sem precisar se incomodar com o Congresso Nacional, já que ele manda e desmanda nos deputados.
E se depender desse tal “Movimento Brasil Livre”, o apoio será de forma integral, sem protestos nem qualquer pauta de reivindicação. Toma Cunha que o Brasil é seu!"
FONTE da complementação 2: escrito por Jean Volpato, especialista em Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Artigo publicado no site "Viomundo" (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/jean-volpato-e-cunha-ainda-pode-se-tornar-presidente.html).
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