sábado, 28 de janeiro de 2012

MODELO DE DESENVOLVIMENTO PRÓPRIO FAZ BRASIL SE DESTACAR NO MUNDO


Do "Estadão" [jornal que já se declarou, em editorial de out 2010, ser tucano-serrista]

“Ao discursar no “Fórum Social Temático” em Porto Alegre na quinta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff criticou o "pensamento único" e disse que o País criou "alternativa democrática de desenvolvimento". A afirmação da presidente é consistente na visão do economista Eduardo Salomão Condé e do cientista político Francisco Fonseca, autores de estudo sobre a dinâmica social e econômica do Brasil.

Para os pesquisadores, o interesse pelo Brasil no cenário global deve-se não apenas à capacidade do País de manter elevados índices de crescimento econômico em meio às turbulências internacionais, mas principalmente por ter encontrado caminho de desenvolvimento diferenciado.

"O destaque para o Brasil advém, para além dos vários resultados concretos, de ações continuadas apontarem para um rumo: a convivência entre soluções ortodoxas em política monetária e preocupações objetivas com o papel do Estado e sua capacidade de investimento", analisam Condé, que é doutor em economia pela Universidade de Campinas (UNICAMP), e Fonseca, doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP).

Na visão dos estudiosos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu governar o País de modo a permitir "autonomia inserida", ou seja, com "o Estado mais dirigido à inserção social, com maior capacidade regulatória e legitimando suas ações". Para eles, o governo petista conseguiu substituir a agenda imposta pelos pensadores liberais que predominou no governo Fernando Henrique Cardoso. "Os temas como privatizações, reformas e ameaças de colapso deram lugar à visão do Estado como indutor econômico e agente ativo nas políticas sociais."

A avaliação de Condé e Fonseca é a de que, ao livrar-se do "pensamento único", o governo Lula contrariou teses que norteavam, por exemplo, a atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que influenciavam o pensamento de economistas brasileiros.

Para eles, a situação econômica que se consolidou, especialmente a partir do segundo mandato de Lula, desfez, por exemplo, o conceito de que era "impossível criar mais empregos formais em ambiente de forte regulação por leis trabalhistas". "Passada uma década, o desemprego recuou para abaixo de 6% em 2010, com aumento do emprego formal e redução da informalidade", citam.

O governo petista, argumentam os pesquisadores, também contrariou a lógica prevalente até então de que "aumentos do salário mínimo prejudicariam o bom andamento dos negócios". Para eles, o impacto da política de aumento expressivo do mínimo é mais efetivo do que os programas sociais do governo. Segundo levantamento do “Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários” (IBEP), o salário mínimo acumulou alta de 142,9% entre 2000 e 2012.

"Atingindo parcelas em situação mais crítica, seu impacto (do salário mínimo) na redução da desigualdade é mais efetivo que políticas focalizadas, como o Bolsa Família: este que é um importante fator de maior estabilidade na renda da família", dizem Condé e Fonseca.

Para os estudiosos, a decisão de Lula de ampliar os "programas de transferência de renda criados [em microescala] no governo Fernando Henrique Cardoso" [sic; chavão tucano], teve efeito positivo para as populações pobres sem causar impacto negativo expressivo sobre os gastos públicos. Em 2010, o Bolsa Família beneficiava quase 50 milhões de pessoas, ou mais de 25% da população brasileira. Mesmo assim, representava 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), citam.

"Sob qualquer ângulo, por seus resultados, esses programas não representam nem de forma longínqua qualquer ameaça fiscal ou às contas públicas e apresentam, segundo o melhor conceito do ‘mainstream’ econômico 'alto custo efetivo'", defendem.

Os pesquisadores preveem que os desafios para os próximos presidentes serão lidar, principalmente, com pressões sobre o sistema de saúde e sobre a previdência pública. Isso se deve a uma combinação, já visível no País, de diminuição da natalidade com aumento da longevidade. "A população em idade ativa deve ainda crescer por cerca de 20 anos, até 2030, a partir do qual a pressão sobre o caixa tornar-se-á maior", calculam.

Com isso, eles acreditam ser necessário investir cada vez mais no sistema de saúde pública, além de regular a relação dos consumidores com o sistema privado, e [ênfase do Estadão para as seguintes bandeiras tucanas:] "fazer ajustes na concessão de benefícios previdenciários". "A necessidade de desoneração na folha e um futuro e impopular aumento ligeiro na idade mínima para se aposentar tornam-se estratégicos", apontam.

Na visão dos pesquisadores, mantidas as condições atuais - e mesmo na hipótese de redução no ritmo de crescimento - é bem possível que o País continue a avançar do ponto vista econômico e social e na redução das desigualdades.

"Mantidas as condições, mesmo precárias em um ou outro ano, a combinação de políticas de formação profissional, treinamento de mão-de-obra com estabilidade e crescimento permitirão reduzir mais o desemprego e permanecer alimentando a Previdência - ainda que pressões advindas do fator etário também impactem o caixa futuramente."

FONTE: divulgado pela “Agência Estado” e transcrito no portal “Vermelho”  (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=174181&id_secao=2) [imagem do Google e pequenos trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’]

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