quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

“CARGA TRIBUTÁRIA PESADA” - PARA QUEM?


[OBS deste blog 'democracia&política': Cena da comédia do impostômetro tucano (peça essa levada a público com total apoio da mídia. Os demotucanos tentam esconder que a maior parte dos impostos é estadual e municipal e mais pesada sobre os não-ricos). Vê-se o sorriso de deboche da inteligência do povo ao tentarem vender a ideia de que toda "a culpa" dos impostos é dos governos federais que assumiram desde 2003. Fingem que esqueceram que o governo deles (FHC/PSDB/DEM/PPS) aumentou a carga tributária como nenhum outro, de 25% para 36%]

Por Fernando Brito

“Para quem gosta de falar em carga tributária, é bom dar uma olhada nesse gráfico [acima] publicado pela edição online da revista inglesa “The Economist”.

A distância entre o Brasil e os países da “Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico” (a OECD, que reúne os países ,mais ricos) mostra que são os impostos (e as transferências pública de renda que com eles se fazem) os grandes elementos para garantir a redução dos níveis de pobreza.

A “The Economist” diz que “Programas bem-sucedidos, como o ‘Progresa-Oportunidades’ no México e ‘Bolsa Família’ no Brasil têm ajudado a reduzir a pobreza e desigualdade no último par de décadas, mas em comparação com os países ricos, países latino-americanos ainda estão muito longe” de alcançar os níveis de distribuição dos países mais ricos.

Aliás, quanto mais rico o país, mais dilatado é o processo de transferência de renda. Ou, talvez, seja o contrário: quanto mais se transfere renda, mais rico é o país, pela atividade que essa transferência produz e pela elevação da qualidade de vida de seu povo.

Embora os dados não registrem a transferência de renda brasileira, não se tenha muita esperança de que o quadro seja diferente, porque a estrutura dos tributos no Brasil é suave com os ricos e impiedosa com os pobres, porque se funda nos impostos indiretos, não nos diretos, sobre a renda e, sobretudo, sobre o patrimônio. Capital e propriedade geram apenas 4% dos impostos cobrados no Brasil.

Isso faz com que o Brasil tenha sido apontado, no ano passado, como um dos países mais “suaves” quando se trata de taxar as rendas mais altas. Como você pode conferir neste gráfico abaixo:

Ainda assim, não é verdadeiro que a carga tributária esteja subindo significativamente no Brasil.

Embora, sim, a arrecadação tributária, porque cresceu a formalização das atividades econômicas e o nível de emprego e salário, este atuando, sobretudo, nas contribuições previdenciárias.

O Brasil precisa de desoneração tributária para acelerar o crescimento? Claro, mas isso não pode representar queda na capacidade de investimento (social e econômico) do próprio Estado brasileiro.

Temos impostos escandalosamente altos, sobre o trabalho e a produção.

E escandalosamente baixos sobre as altas rendas, os lucros de capital e o grande patrimônio.”


FONTE: escrito por Fernando Brito e publicado no blog “Projeto Nacional”  (http://blogprojetonacional.com.br/carga-tributaria-pesada-para-quem/) [Imagem e trecho entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

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