GOVERNO VAI EXPULSAR ONGS SUSPEITAS DO PAÍS

ENTIDADE BRITÂNICA APARECE ENTRE AS IRREGULARES

O Jornal do Brasil de ontem publicou a seguinte reportagem de Vasconcelo Quadros:

“Suspeita de incentivar estrangeiros a comprar terras na Amazônia pela internet, a organização não-governamental Cool Earth - controlada pelo polêmico milionário sueco Johan Eliasch – deverá ser expulsa do país junto com outras 106 entidades estrangeiras que deixaram de se recadastrar no Ministério da Justiça. Apontada em levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (abin), a ONG está sendo investigada pela Polícia Federal por supostas irregularidades na compra de 160 mil hectares de terra no estado do Amazonas. Eliasch, que se notabilizou como conselheiro do primeiro-ministro britânico Gordon Brown, irritou o governo brasileiro ao sugerir que se outros empresários europeus seguissem seu exemplo, a Amazônia poderia ser comprada por US$ 50 bilhões.

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse ontem que o novo cadastro, cujo prazo se encerrou no dia 2 de fevereiro, traz como novidade uma depuração radical no quadro de ONGs estrangeiras que atuavam no Brasil. Das 170 que estavam registradas no ano passado, apenas 63 se apresentaram ao Ministério da Justiça ou encaminharam à documentação pelo correio. E o mais estranho: nenhuma das que estavam sediadas na região Norte se recadastraram. As entidades que receberão autorização do Ministério da Justiça para funcionar em áreas indígenas e ambientais ficarão obrigadas a partir de agora a prestar contas sobre o trabalho que desenvolvem na região.

– O governo não está criminalizando as ONGs estrangeiras, mas pondo ordem na casa. A Amazônia agora terá porta e porteiro – disse o secretário ao criticar os ambientalistas internacionais cujo discurso de preservação se fundamentava no argumento de que a região era terra sem dono. Embora ainda não tenha um levantamento completo sobre as razões das desistências, Tuma Júnior acha que boa parte das 107 entidades que deixaram de se recadastrar estavam atuando de maneira irregular junto às comunidades indígenas ou na preservação do meio ambiente.

As denúncias que chegaram ao Ministério da Justiça e que motivaram as investigações apontavam que muitas entidade estavam impondo rituais religiosos estranhos à cultura de tribos amazônicas. Outras, sob o pretexto de defender o meio ambiente, promoviam a biopirataria, desviando para fora do país recursos naturais como ervas medicinais e minério de valor estratégico.

Num outro grupo estão as entidades estrangeiras que adquiriram grandes extensões de terras a pretexto de proteger a floresta. Segundo o Ministério da Justiça, esse era o caso da Cool Earth. As investigações em curso e o processo de regularização fundiária da região, apelidado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como Terra Legal, vão apurar as condições em que o empresário Johan Eliasch adquiriu as 160 mil hectares nos municípios de Itacoatiara e Manicoré, no Amazonas. O limite do módulo fiscal na região é de, no máximo, 2.500 hectares. Acima disso, só com autorização do Congresso Nacional.

Mesmo as entidades que pediram o registro dentro do prazo passarão por uma filtragem antes de receber autorização para atuar em áreas indígenas ou reservas ambientais.”