QUAIS OS INTERESSES ESCONDIDOS NA “PRIVATIZAÃO DA INFRAERO?

DEPUTADA PEDE AO GOVERNO PARA EVITAR PRIVATIZAÇÃO DA INFRAERO

Li no site “vermelho” hoje a seguinte reportagem de Márcia Xavier:

“A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) deu sequência, na tarde desta terça-feira (10), aos apelos que ela vem fazendo há alguns meses para convencer o governo a repensar a ideia de privatizar a Infraero. Em pronunciamento no plenário da Câmara, a parlamentar ressaltou a importância estratégica da empresa para a soberania nacional. Para ela, os aeródromos e pequenos aeroportos correm risco de perder sua importância estratégica nas fronteiras.

Perpétua se disse preocupada com o aumento dos rumores da privatização, em razão da Copa de 2014, que será sediada pelo Brasil. "A ANAC (Agência Nacional de Aviação), que propôs entregar a Infraero à iniciativa privada, deveria desburocratizar suas atividades. Não é certo se desfazer de uma instituição que é sólida e dá lucros ao país", disse a parlamentar.

A deputada elencou uma série de argumentos contrários a desestatização da empresa - muitos dos quais definidos em contato com o Sindicato dos Aeroviários (Sina). O movimento sindical, que representa 30 milhões de trabalhadores, enviou agradecimentos à deputada pela campanha aberta por ela, dentro do Congresso, contra a idéia de retirar a Infraero do controle estatal.

Segundo a parlamentar, a privatização dos 12 aeroportos mais rentáveis do Brasil vem sendo articulada desde 2007, mas ganhou força em 2008, por conta do interesse econômico despertado pela Copa do Mundo de 2014, que será sediada pelo Brasil, e pela Olimpíada de 2016, que poderá ter como sede o Rio de Janeiro.

DESEQUILÍBRIO REGIONAL

Perpétua lembra que com a privatização, os estados da Região Norte seriam diretamente atingidos com a diminuição dos investimentos. Isso agravará a questão da segurança aérea em uma Região que já concentra os maiores índices de acidentes aéreos do Brasil. Disse ainda que a Região Norte é caracterizada por suas extensas fronteiras amazônicas, sendo, portanto, uma área estratégica para a segurança e a soberania nacionais.

Ela lembra que a sustentação financeira da Rede Infraero está baseada em modelo que pressupõe a utilização de recursos gerados nos aeroportos superavitários para suprir o déficit dos demais.

Segundo estimativas, apenas a retirada do Aeroporto Viracopos da Rede reduziria o resultado da empresa em montante suficiente para suprir o déficit de 38 aeroportos. A retirada do Aeroporto do Galeão, da mesma forma, causaria redução de recursos que são destinados a investimentos na Rede.

OUTROS MOTIVOS

A medida vai na contramão do sistema adotado nos centros do capitalismo, onde apesar do discurso liberal a prática é protecionista. Nos Estados Unidos, por exemplo, país que concentra 50% da aviação mundial, todos os 3.361 aeroportos com linhas comerciais são controlados pelos governos locais ou regionais. O ultimo controlado por uma empresa privada foi estatizado em outubro de 2007.

Nos países onde os aeroportos foram privatizados, a primeira coisa que as empresas fizeram foi aumentar as taxas de embarque e de estadia das aeronaves no pátio. Isso, consequentemente, deverá encarecer o transporte aéreo.

Sem seus principais aeroportos, a Infraero irá precisar de recursos do Orçamento Geral da União, que deveriam ser orientados primordialmente para os gastos sociais (saúde, educação, segurança, entre outros).”