TRANSPARÊNCIA DEVIDA

Li no editorial da Folha de São Paulo de ontem:

“O mau momento vivido pelo Congresso serviu ao menos para ressuscitar o tema da opacidade nos gastos da infame verba indenizatória. A Câmara, ao menos, já começa a se mexer -sob pressão, e com passos de cágado.

Seu presidente, Michel Temer (PMDB-SP), admite dar publicidade às notas apresentadas por deputados para justificar o dispêndio. Além de R$ 16.500 de salário, cada parlamentar faz jus a R$ 15 mil mensais para despesas de aluguel, consultoria, segurança, transporte e hospedagem, entre outras. A mesada não deveria nem existir, pois é dinheiro público desperdiçado em atividades eleitorais ou partidárias. Como existe, deve estar submetida ao princípio da transparência.

A Câmara resistia a publicar detalhes sobre os gastos e mantinha a praxe já de alguns anos de divulgar só o montante por deputado, discriminado segundo rubricas genéricas (o Senado libera dados a partir de fevereiro de 2008). O deputado-castelão Edmar Moreira (MG), apeado do cargo de corregedor da Casa e desfiliado do DEM, torrava 80% do estipêndio com segurança, setor em que é empresário.

Temer promete prestação de contas, mas o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), terá 45 dias para analisar o modo de divulgação das notas. Não há tanto assim a analisar. Com 15 mil funcionários na Casa, não deve ser difícil digitalizar os documentos que chegarem e publicá-los na internet.

Há ainda 1,5 milhão de notas arquivadas. Também poderiam ser digitalizadas, mas admite-se que tomaria algum tempo. Até lá, deveriam ficar à disposição do público para fotocópias. Mas o tucano acha que não pode "ficar levantando coisas do passado".

É mesmo com o passado, causa da popularidade cadente do Congresso, que as novas mesas diretoras devem preocupar-se, com mais rapidez e seriedade.”