REPATRIAÇÃO DO DINHEIRO DO PROPINODUTO DOS TEMPOS TUCANOS

BRASIL E SUÍÇA VÃO NEGOCIAR REPATRIAÇÃO DO DINHEIRO DO PROPINODUTO DE 2002

"Representantes do governo brasileiro devem se reunir nesta semana com a ministra da Justiça da Suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, para tratar da repatriação do dinheiro do “propinoduto”, esquema de pagamento de propina a funcionários públicos do Rio de Janeiro por empresas interessadas em benefícios fiscais. Uma parte do dinheiro recebido como propina era depositada em contas de bancos suíços.

O golpe foi descoberto em 2002. A reunião deve ocorrer durante o Fórum Global sobre Recuperação de Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.

De acordo com o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Boni Soares, o objetivo da reunião com autoridades suíças é fazer com que o processo de repatriação dos recursos ocorra da forma mais rápida possível. “É esse apelo que nós vamos fazer, inclusive para que a Suíça se veja nesse processo e transmita ao mundo a imagem de país cooperante. É preciso ainda tomar algumas medidas legislativas internas para permitir o repasse”.

Pelo menos R$ 28 milhões do dinheiro desviado por meio do esquema do "propinoduto" devem ser devolvidos aos cofres públicos brasileiros. Segundo Soares, esse valor corresponde apenas às operações ilegais de transferência de recursos feitas por três brasileiros, já condenados definitivamente pela Justiça da Suíça. O caso, porém, envolve muito mais dinheiro e quatro brasileiros ainda estão sendo processados no país europeu.

Soares informou que quando o dinheiro for repatriado pelo Brasil, 5% serão repassados ao Fundo das Nações Unidas para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) podem depositar recursos nesse fundo, seja por contribuição voluntária, seja por repasse diretamente proporcional aos ativos ilícitos recuperados pelo país. “O que o Brasil quer fazer é uma mescla das duas coisas, a contribuição voluntária não é automática e vai ocorrer em 5% dos ativos ilícitos recuperados internacionalmente”, afirmou o diretor.

Em regra, a recuperação de ativos ilícitos é dividida entre os países que atuam na investigação dos casos. No entanto, segundo Soares, o Brasil deve ficar com todo o dinheiro do “propinoduto”: “Já há sinalização positiva da Suíça nesse sentido, eles não pretendem ficar com parte desses recursos. Temos hoje o montante de US$ 3 bilhões bloqueados no exterior, mas trabalhamos diariamente para recuperar esse dinheiro o quanto antes”, concluiu."

FONTE: reportagem de Daniella Jinkings (edição de Vinicius Doria) publicada hoje (06/06) pela Agência Brasil [título colocado por este blog].