terça-feira, 22 de novembro de 2011

PERIGO! AMAZÔNIA E A POLÍTICA INDIGENISTA


A MUITO PREOCUPANTE POLÍTICA SOBRE RESERVAS INDÍGENAS

[OBS deste blog ‘democracia&política’:

O rápido crescimento das terras indígenas, especialmente na Amazônia (ver mapa acima), é preocupante. Elas crescem, principalmente, para regiões de fronteira “seca”, onde é mais difícil a intervenção e o controle binacional; nascem (muitas são "pré-fabricadas" no exterior, como foi o caso da Área Yanomami) e se expandem para áreas cujo potencial em valiosos minerais estratégicos já foi identificado; e para regiões propícias para a construção de hidrelétricas, rodovias.

Esse processo é sustentado política, econômica e midiaticamente por potências estrangeiras, direta (por recados de governos) e indiretamente (por meio de ONGs e outras entidades disfarçadas de fins nobres, inclusive religiosos, que recebem grandes recursos financeiros de governos estrangeiros e suas entidades e de empresas multinacionais).

Faltam índios para justificar tamanhas áreas e sua crescente e forte expansão. Algumas delas compreendem mais de 30.000 hectares por índio, computando-se até os recém-nascidos. Há menos de 30 anos, as entidades oficiais e não governamentais que “apoiam os índios” publicavam que a população indígena no Brasil era da ordem de 150 mil, mesmo considerando os já civilizados e integrados há mais de uma geração à sociedade nacional. Hoje, com enorme esforço de calculadora, já dizem que alcançam 817 mil. Nem mesmo considerando (por hipótese) que haja gigantesca taxa de fertilidade e baixíssima taxa de mortalidade infantil e ótimo apoio governamental de alimentação, saneamento e saúde, o propugnado rápido e impressionante crescimento demográfico, de 550%, não estaria justificado.

Sugiro aos visitantes deste blog ler o nosso texto postado em 10/08/2011, intitulado “Cobiça na Amazônia”. É estarrecedor o quadro de pura ingenuidade, o desconhecimento brasileiro, a inocência, desde as nossas mais altas autoridades até o homem comum do povo, sobre o concreto e crescente avanço ganancioso das grandes potências sobre aquela região. O link do post é: http://democraciapolitica.blogspot.com/2011/08/cobica-na-amazonia.html

A reportagem a seguir é do “Estadão”. Este blog introduziu alguns adendos entre colchetes, para tentar melhor informar, considerando que o jornal ‘tem lado’, faz parte da "grande" mídia brasileira simpática e prestativa aos interesses dos EUA e das grandes potências].

RESERVAS INDÍGENAS JÁ CHEGAM A 13% DO TERRITÓRIO NACIONAL, MAS NÃO REDUZEM CONFLITOS

Por Roldão Arruda, do “Estadão

De 2006 a 2010, o governo concluiu os processos demarcatórios de [mais] 35 terras indígenas no País e entregou aos índios o total de mais 8,9 milhões de hectares [de novas terras. Antes de 2006, a soma das áreas indígenas já alcançava quase 100 milhões de hectares]. No mesmo período, a ‘Fundação Nacional do Índio’ (FUNAI) oficializou e pôs em andamento um conjunto de processos fundiários que pode acrescentar outros 3 milhões de hectares, o que elevaria as reservas a 13% do território nacional. Apesar disso, os conflitos da questão fundiária indígena aumentaram nesses cinco anos, revela um estudo que foi lançado segunda-feira (21) [financiado e coordenado por governos e entidades estrangeiras, que, em síntese, em palavras diretas e cruas, querem (ou são pagas para) evitar a presença e o desenvolvimento econômico brasileiro naquela região (jamais confessam isso), a qual consideram não do Brasil, mas "patrimônio" e "herança da Humanidade”, isto é, deles (ver relação de várias dessas entidades ao fim desta postagem)].

Segundo informa a referida publicação “Povos Indígenas no Brasil 2006-2010”, o que se viu nos últimos cinco anos foi o agravamento das tensões e conflitos. Na maior parte das vezes, os problemas se devem à disputa pelo controle da terra com posseiros e fazendeiros. Mas também envolvem garimpo ilegal, avanço descontrolado de madeireiras e carvoarias e até tráfico de drogas. Há casos descritos pelo estudo em que há apoio ostensivo de líderes indígenas para a invasão das reservas, cooptados financeiramente por esses grupos.

Tudo isso é ‘agravado’ pelo 'desenvolvimento econômico do Brasil' [indesejado?]. Grandes projetos de hidrelétricas, de novas rodovias e no setor do agronegócio estão em andamento na Amazônia Legal, onde se concentram 98,6% das terras indígenas do País.

As terras ‘homologadas’ e que se encontram ‘em processo demarcatório’ atendem a boa parte das reivindicações dos 235 povos indígenas identificados no País. Fazem parte das 35 novas áreas com processo demarcatório concluído - equivalentes à soma dos Estados do Rio e do Espírito Santo - a emblemática “Raposa Serra do Sol”, em Roraima, com 1,7 milhão de hectares, cuja disputa chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF); e a “Trombetas Mapuera”, que se destaca pela extensão: 4 milhões de hectares distribuídos entre Roraima, Amazonas e Pará. Se os demais 3 milhões de hectares forem agregados às terras indígenas, a área protegida passará de 108 milhões para 111 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território brasileiro [para somente 0,04% da população nacional, mesmo considerando o fortemente “inchado” nº de indígenas que agora apregoam].

CASOS CRÍTICOS

Embora tenham significativa área já demarcada, isso nem sempre garante proteção aos povos indígenas. Há regiões onde os índios não conseguem tomar posse das terras que, legalmente, pertencem a eles. Um exemplo é o dos índios guajás, no Maranhão: eles estão sendo obrigados a conviver com quase uma dezena de povoados, habitados por posseiros e espalhados pelos 116,5 mil hectares da “terra Auá”, que foi homologada e entregue àquele grupo indígena em 2005.

Em Mato Grosso, na região de São Félix do Araguaia, os xavantes enfrentam situação mais difícil. Após tomarem posse da área de 165 mil hectares entregue a eles em 1998, foram expulsos por criadores de gado e produtores de soja e agora tentam reaver o território. Por enquanto, conseguiram reocupar apenas 10% da área [o apoio de ONGs para as tentativas dos índios guaranis e suas diversas etnias no sentido de retomarem a posse das terras de seus ancestrais, violentamente invadidas em São Paulo (capital e Estado), no Rio de Janeiro e no sudeste e sul do Brasil em geral, não prosperaram, por total impraticabilidade de remover os invasores 'brancos e negros' dessas regiões].

[INTERESSES ESTRANGEIROS DISFARÇADOS]

A referida publicação lançada segunda-feira (21) foi planejada [e financiada] pela organização não governamental [ONG] “Instituto Socioambiental” (ISA) [o qual recebe grandes subvenções dos EUA e da Europa]. É editada a cada cinco anos e conta com recursos [generosos, desinteressados?] provenientes do exterior [ver, ao final desta postagem, os “parceiros de recursos” da referida ONG]. São citados como apoiadores a Embaixada Britânica, a da Noruega, a CAFOD, agência católica de desenvolvimento, mantida com recursos do Reino Unido. Com 778 páginas, 166 artigos, uma seleção de notícias publicadas em jornais, fotos e mapas, oferece uma visão geral sobre a situação dos 817 mil índios [!?!] que vivem no Brasil, segundo dados do IBGE [817 mil considerando também aqueles que se dizem índios, mas há várias gerações já estão integrados na sociedade nacional, inclusive empresários, comerciários, jogadores de futebol, pilotos, militares etc].

FISCALIZAÇÃO

Uma das constatações preocupantes envolve a terra ianomâmi, com 9,5 milhões de hectares, entre Roraima e Amazonas, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Segundo a antropóloga Fany Ricardo, coordenadora da publicação, a crise internacional provocou a valorização do ouro e, no rastro dela, uma incontrolável onda de invasões do garimpo ilegal na região [principalmente aqueles a serviço de pessoas e entidades estrangeiras clandestinas, inclusive pseudoreligiosas]. "Pelo fato de não dispor de estradas nem de muitos rios navegáveis, é uma terra difícil de fiscalizar", explica a antropóloga.

Ainda segundo Fany, para conquistar apoio dos ianomâmis, [os citados] "garimpeiros" distribuem [sem nenhum objetivo?] armas de fogo entre os diferentes subgrupos indígenas da região. "Isso potencializa as tradicionais disputas que existem entre eles. Já se constatou que o número de mortos nesses conflitos aumentou."

Na terra do “Vale do Javari”, com 8,5 milhões de hectares, na fronteira do Amazonas com o Peru, o maior problema é a precariedade dos serviços de saúde, que facilita o avanço de uma hiperepidemia de hepatites B e D entre os índios. Em algumas aldeias, foram constatados índices de até 14% da população afetada, segundo análise do “Centro de Trabalho Indigenista” incluída na publicação. O índice aceitável pela “Organização Mundial de Saúde” é de 2%.

"O Vale do Javari continua sendo palco de uma das maiores tragédias de assistência à saúde indígena no Brasil", diz a análise. Seus autores também observam que o drama não decorre da falta de verbas, mas sim de esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público, de interesses políticos locais e da falta de gestão competente dos recursos.”

"PARCEIROS DE RECURSOS" (financiadores) da ONG “ISA” que elaborou o estudo “Povos Indígenas no Brasil 2006-2010”. Relação obtida no site da referida ONG:

- Embaixada Britânica

- Embaixada da Noruega

- Gordon & Betty Moore Foundation

- RFN (Rainforest Foundation Norway/Fundação Rainforest da Noruega) www.rainforest.no

- Fundação Ford www.fordfound.org.br

- Horizont 3000/Climate Alliance (Organização Austríaca de Cooperação para o Desenvolvimento/Campanha Aliança pelo Clima) www.horizont3000.at

- Aecid - Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

- Amazon Watch

- David e Lucille Packard Foundation

- DED - Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social

- EDF (Environmental Defense Fund)

- Forest Trends

- KFW (Kreditanstalt für Wiederaufbau)/Projetos demonstrativos (PDA)/MMA)

- International Rivers

- ICCO (Interchurch Organization for Development Cooperation) www.icco.nl

- NCA (Norwegian Church Aid/Ajuda da Igreja da Noruega -AIN) www.nca.no

- e outras entidades estrangeiras e nacionais que ajudam com recursos esse “desinteressado” [?] esforço estrangeiro na Amazônia brasileira.

FONTE (da relação acima, de parceiros):  site da própria ONG "ISA"  http://www.socioambiental.org/inst/par.shtm

FONTE (do texto transcrito): reportagem de Roldão Arruda, do jornal “O Estado de São Paulo”  (http://www.defesanet.com.br/front/noticia/3642/Reservas-indigenas-chegam-a-13-porcento-do-territorio--mas-nao-reduzem-conflitos) [imagem do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].

4 comentários:

Probus disse...

FHC fala de ONGs mas esquece de duas ligadas a ele

Segunda-feira 21, novembro 2011

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou na manhã desta segunda-feira (21) o que chamou de “moda” de ONGs (organizações não governamentais) criadas para segundo ele “obter dinheiro para a corrupção”.

“O terceiro setor deveria ser independente do mercado e do Estado. É uma visão oposta do que está tão em moda. Hoje Virou ONGs para obter dinheiro para a corrupção”, disse o ex-presidente, durante sua palestra no Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, em São Paulo.
Fernando Henrique Cardoso, não pode e nem deve afirmar que virou moda “hoje” ONG virou moda para obter dinheiro para a corrupção.

A memória de FHC falha quando ele não lembra que, em 2007, a ONG Alfabetização Solidária, fundada por D. Ruth Cardoso, foi acusada pela Controladoria Geral da União que a ONG recebeu R$ 211 milhões do MEC no segundo governo FHC e outros R$ 58 milhões entre 2003 e 2006. Foram repassados R$ 8 milhões do governo e a ONG captou mais R$ 12 milhões de empresas. Dava para alfabetizar 1,14 milhão de adultos.

Estudos preliminares do MEC indicam que menos de 10% desse total foi alcançado. O governo Lula cortou os repasses, e mandou investigar tudo.(conforme a nota “Devassa na ONG de d. Ruth”, publicada aqui no blog).

Ao falar de ONG, FHC esquece que, o MP também já investigou favorecimento do governo a ONG ligada a tucanos, em 2007
MP apura favorecimento a ONG ligada a tucanos
Idelt foi criado pelo vice-governador, Alberto Goldman, é presidido por Vera, mulher do ex-secretário de Transportes Frederico Bussinger, e recebeu R$ 5 milhões em 7 anos

O Ministério Público Estadual investiga as relações do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt) com o governo paulista e prefeituras. O Idelt é uma organização não-governamental (ONG) criada por Alberto Goldman (PSDB), vice-governador paulista, Frederico Bussinger, ex-secretário municipal de Transportes, e Thomaz de Aquino Nogueira Neto, atual presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), entre outras pessoas ligadas ao setor de transporte público e ao PSDB. É presidido pela mulher de Bussinger, Vera Bussinger. Recebeu pelo menos R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos 7 anos. Promotores querem saber se houve superfaturamento dos contratos e favorecimento à ONG ligada ao PSDB.

São analisados ao menos 16 contratos e aditamentos, parte sem licitação, com Dersa, Sabesp, Secretaria Estadual do Trabalho, prefeituras de São Paulo e Carapicuíba, segundo publicações do Diário Oficial do Estado. As contratações referem-se a cursos de qualificação profissional, como assistente administrativo, reciclagem de lixo, conservação, limpeza e formação de mão-de-obra para fazer calçadas (calceteiro), além de assessoria técnica em transporte público e programas de água de reúso. A ONG alega que não havia necessidade de licitação pelo fato de ter notória especialização nos setores em que atua.

Probus disse...

Um dos inquéritos foi aberto no fim de setembro pela Promotoria da Justiça e Cidadania e apura quatro contratos e três aditamentos feitos entre o Idelt e a Dersa, que somam mais de R$ 450 mil. O outro, em andamento desde o ano passado, analisa contrato de R$ 948 mil com a Prefeitura da Capital, firmado na gestão de José Serra (PSDB).

Nos dois casos, não houve licitação, apesar de existirem outras instituições capazes de fornecer o serviço, como a Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a Fundação Tide Azevedo Setúbal, o Instituto Paradigma, a Cosmética Beleza e Cidadania, entre outras ONGs e instituições. Estas três últimas já mantêm atualmente parcerias com a Prefeitura da Capital.

A promotora Luciana Del Campo quer saber se houve necessidade de a Dersa contratar o Idelt para fazer assessoria técnica, serviços de modelagem e gerenciamento dos Portos de São Sebastião e Santos. Foram quatro contratos – 1999, 2001, 2003 e 2004 – e três prorrogações, realizadas durante os governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Os quatro contratos, que receberam três aditamentos, somaram originalmente R$ 441.228 – sem os acréscimos. O primeiro deles foi firmado em 2000, no valor de R$ 86.400.

O outro procedimento investigatório do MPE é sobre o contrato feito no fim de 2005 com a Secretaria do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, também na gestão Serra. O instituto mais uma vez foi contratado sem licitação. Por isso, são investigados o ex-prefeito Serra, o ex-secretário municipal do Trabalho, Gilmar Viana, Bussinger e sua mulher Vera, que preside o Idelt.

O instituto receberia R$ 948.750 por nove meses de trabalho prestados à Prefeitura de São Paulo, mas, segundo a Secretaria Municipal do Trabalho, o contrato assinado em 2005 foi rescindido em dezembro do ano passado, já na gestão de Gilberto Kassab (DEM).
A administração municipal pagou quatro parcelas, além de duas multas rescisórias previstas em contrato, no total de R$ 534.763,93. Segundo a secretaria, o Idelt cobrou na Justiça a diferença de R$ 413.986,07. Vera afirmou que apenas notificou a secretaria da necessidade de saldar os contratos. ‘Apresentamos a planilha do que já estava comprometido. Mesmo com o fim do contrato, completamos o treinamento da turma. Ficamos até abril’, disse. ‘Não se pode dizer que temos contratos somente com administrações do PSDB.’
Na época, um dos sócios do Idelt, Carlos Alberto Tavares Carmona, era presidente da São Paulo Transporte (SPTrans), que cuida do transporte público na cidade.

O contrato do Idelt prorrogado várias vezes com a Prefeitura de Carapicuíba teve início em 2001, para um curso de calceteiro destinado a ex-presidiários. O projeto custou inicialmente R$ 560 mil. A cidade é administrada por Fuad Chucre (PSDB). Segundo o secretário do Trabalho da cidade, Luiz Gonzaga de Oliveira, depois que venceu o contrato com o Idelt, a prefeitura assumiu o serviço para completar o trabalho.

Fonte do jornal da Tarde

http://osamigosdobrasil.com.br/2011/11/21/fhc-fala-de-ongs-mas-esquece-de-duas-ligadas-a-ele/

Probus disse...

Maria Tereza, leu isso??

Demasias contra Belo Monte – parte 1
21/11/2011

http://idiarte.wordpress.com/2011/11/21/demasias-contra-belo-monte-parte-1/

FONTE: Radioescuta Hi-fi - Projeto experimental de monitoramento da imprensa

Unknown disse...

Probus,
Não os havia lido. Dois ótimos artigos. Vou postá-los aqui amanhã e depois.
Muito obrigada
Maria Tereza