"O que fazer quanto à dívida e ao euro?" – pergunta o manifesto lançado por economistas da esquerda europeia que defendem alternativa política ao afundamento da Europa sob a pressão da austeridade. Francisco Louçã, Michel Husson, Mariana Mortágua e Eric Toussaint são alguns dos subscritores desse manifesto.
Do ”Esquerda.net”, de Portugal
"A saída do euro não é uma garantia de ruptura com o “euroliberalismo”, dizem os subscritores de manifesto recém-lançado que trata do tema. Esse grupo de economistas, entre eles Francisco Louçã, Michel Husson, Mariana Mortágua e Eric Toussaint, constata que há, hoje, "consenso alargado" a defender que "a austeridade fiscal não reduz o fardo da dívida, gerando antes uma espiral de depressão, mais desemprego e desespero entre os povos da Europa".
Mas essas políticas de austeridade "são racionais do ponto de vista da burguesia", explicam na abertura desse manifesto, considerando-as "uma forma brutal de terapia de choque para restaurar os lucros, garantir os rendimentos financeiros e implementar as contrarreformas neoliberais".
O manifesto defende uma "corajosa refundação da Europa", mas rejeita a "falsa dicotomia" entre "uma saída 'arriscada' da zona euro e uma utópica harmonização europeia que resulte da luta dos trabalhadores". A estratégia política a seguir deverá ser a criação de maioria para um governo de esquerda "capaz de se livrar deste colete de forças" que é a austeridade resultante da nacionalização das dívidas privadas.
O texto desenvolve as propostas para responder aos problemas imediatos de um governo de esquerda no momento atual na Europa: como financiar o déficit público fora dos mercados financeiros, como obter o controle do crédito e como cancelar a dívida ilegítima.
Sobre o problema da dívida, os autores identificam as duas alternativas de longo prazo: "ou austeridade fiscal eterna ou política de cancelamento da dívida e moratória imediata da dívida pública", com a realização da necessária auditoria para quantificar as benesses fiscais dadas a quem vive dos rendimentos, a evasão fiscal, os resgates dos bancos ou o efeito de bola de neve criado pelos juros da dívida.
Os economistas defendem que a saída do euro não pode ser nem um tabu nem o ponto de partida para um governo de esquerda. E dão quatro argumentos para rejeitar a defesa da saída do euro como proposta política no momento atual:
Mas essas políticas de austeridade "são racionais do ponto de vista da burguesia", explicam na abertura desse manifesto, considerando-as "uma forma brutal de terapia de choque para restaurar os lucros, garantir os rendimentos financeiros e implementar as contrarreformas neoliberais".
O manifesto defende uma "corajosa refundação da Europa", mas rejeita a "falsa dicotomia" entre "uma saída 'arriscada' da zona euro e uma utópica harmonização europeia que resulte da luta dos trabalhadores". A estratégia política a seguir deverá ser a criação de maioria para um governo de esquerda "capaz de se livrar deste colete de forças" que é a austeridade resultante da nacionalização das dívidas privadas.
O texto desenvolve as propostas para responder aos problemas imediatos de um governo de esquerda no momento atual na Europa: como financiar o déficit público fora dos mercados financeiros, como obter o controle do crédito e como cancelar a dívida ilegítima.
Sobre o problema da dívida, os autores identificam as duas alternativas de longo prazo: "ou austeridade fiscal eterna ou política de cancelamento da dívida e moratória imediata da dívida pública", com a realização da necessária auditoria para quantificar as benesses fiscais dadas a quem vive dos rendimentos, a evasão fiscal, os resgates dos bancos ou o efeito de bola de neve criado pelos juros da dívida.
Os economistas defendem que a saída do euro não pode ser nem um tabu nem o ponto de partida para um governo de esquerda. E dão quatro argumentos para rejeitar a defesa da saída do euro como proposta política no momento atual:
--a soberania não seria reposta, com a nova moeda à mercê dos especuladores;
--a dívida aumentaria com a provável nacionalização da banca para evitar a bancarrota, já que as dívidas privadas se manteriam em euros;
--a inflação e o aumento das taxas de juro provocariam mais desigualdade; e --sendo uma proposta de desvalorização competitiva, acaba por abandonar a estratégia de luta europeia conjunta contra a austeridade.
"Continuar a luta sem propor a saída do euro e da União Europeia como alternativa, aumenta a área de manobra e negociação de um governo de esquerda, bem como as probabilidades de alastrar a resistência a outros países da União", defendem os subscritores, preferindo uma estratégia "progressista e internacionalista por oposição a ser isolacionista e nacional".
Os economistas apontam que "a ameaça da saída do euro não é de excluir como opção viável" e reconhecem que "a refundação da Europa não pode ser a pré-condição para a implementação de uma política alternativa". Admitem ainda que "as eventuais medidas retaliatórias contra um governo de esquerda devem ser neutralizadas através de contramedidas que efetivamente recorram a políticas protecionistas se necessário", mas leem a expressão 'protecionismo' não no sentido mais comum da proteção dos interesses do capitalismo nacional em competição com outros países, mas sim da defesa de uma "transformação social proveniente do povo".
A lógica desse “protecionismo por extensão” será a de "desaparecer tão cedo quanto as medidas sociais para o emprego e contra a austeridade possam ser generalizadas através da Europa", uma vez construída a relação de forças ‘que possa desafiar as instituições europeias’.”
"Continuar a luta sem propor a saída do euro e da União Europeia como alternativa, aumenta a área de manobra e negociação de um governo de esquerda, bem como as probabilidades de alastrar a resistência a outros países da União", defendem os subscritores, preferindo uma estratégia "progressista e internacionalista por oposição a ser isolacionista e nacional".
Os economistas apontam que "a ameaça da saída do euro não é de excluir como opção viável" e reconhecem que "a refundação da Europa não pode ser a pré-condição para a implementação de uma política alternativa". Admitem ainda que "as eventuais medidas retaliatórias contra um governo de esquerda devem ser neutralizadas através de contramedidas que efetivamente recorram a políticas protecionistas se necessário", mas leem a expressão 'protecionismo' não no sentido mais comum da proteção dos interesses do capitalismo nacional em competição com outros países, mas sim da defesa de uma "transformação social proveniente do povo".
A lógica desse “protecionismo por extensão” será a de "desaparecer tão cedo quanto as medidas sociais para o emprego e contra a austeridade possam ser generalizadas através da Europa", uma vez construída a relação de forças ‘que possa desafiar as instituições europeias’.”
FONTE: do ”Esquerda.net”, de Portugal. Transcrito no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22012).
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