"O ex-presidente, que tentou mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, no que seria o início de um projeto de desestatização da empresa, aproveita-se do barulho em torno da companhia para defender as políticas dos anos 90. "Cabe às oposições desmistificar tanto engodo, tomando à unha o pião dos escândalos da Petrobras, rechaçando a pecha ideológica de 'neoliberal', e reafirmando a urgência de mudar os critérios de governança das estatais", diz ele. Um dos negócios mais polêmicos da Petrobras, que poderá ser investigado pela CPI, foi fechado no fim do governo FHC, quando a Petrobras trocou ativos com a espanhola Repsol; recebeu uma refinaria na Argentina às vésperas da crise cambial no país vizinho, entregando 30% da Refap, 10% de um campo de petróleo na Bacia de Campos e mais de 700 postos. Avaliações apontam que o Brasil [no governo FHC/PSDB, somente naquele negócio] entregou US$ 3 bilhões e recebeu US$ 750 milhões.
Do "Brasil 247"
Todo o barulho em torno da Petrobras foi o pretexto encontrado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso/PSDB para defender sua política de privatizações. Segundo ele, os casos que vêm sendo explorados pela oposição – como a compra da refinaria de Pasadena, no Texas – "demonstram que ele estava correto".
No fim de seu governo, FHC tentou mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Dizia-se, à época, que, assim, a empresa teria uma identidade mais global, podendo atrair mais investidores internacionais. O plano, no entanto, foi rechaçado pela sociedade e FHC abandonou a ideia.
No fim de seu governo, quando era presidida por Henri Philippe Reichstul, a Petrobras realizou uma transação extremamente polêmica, que foi contestada judicialmente e hoje está no Superior Tribunal de Justiça, onde a então relatora, Eliana Calmon, determinou a realização de uma perícia. A Petrobras trocou ativos com a espanhola Repsol, recebendo uma refinaria na Argentina às vésperas da crise cambial no país vizinho e entregando 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, 10% de um campo de petróleo na Bacia de Campos e mais de 700 postos de combustíveis – avaliações apontam que o Brasil entregou US$ 3 bilhões e recebeu US$ 750 milhões (leia mais aqui).
FHC afirma que a oposição dever tomar "à unha o pião dos escândalos" da Petrobras, mas este caso da Repsol, que já se encontra num tribunal superior, também poderá ser investigado.
Leia, abaixo, o artigo de FHC:
Sem mistificações
"Quando me empenhei em fazer algumas 'reformas' e 'modernizar' a estrutura produtiva do Brasil, tanto das empresas privadas quanto das estatais, não o fiz movido por caprichos ou por subordinação ideológica. Tratava-se pura e simplesmente de adequar a produção brasileira e o desempenho do governo aos novos tempos (sem discutir se bons ou maus, melhores ou piores do que experiências de tempos passados). Eram, como ainda são, tempos de 'globalização', impulsionados por novas tecnologias de comunicação e informação, como a internet, e por avanços nos sistemas de transporte, como os contêineres, que permitiram maximizar os fatores produtivos à escala mundial. Daí por diante a produção se espalhou pelo mundo, independentemente do local de origem do capital. Os mecanismos financeiros, por sua vez, englobaram todos os mercados, interligados por computadores.
Nas novas condições mundiais, ou o Brasil se integrava competitiva e, quanto possível, autonomamente aos fluxos produtivos do mercado, ou pereceria no isolamento e em desvantagem competitiva, pelo atraso tecnológico e pela ineficiência da máquina pública. As privatizações foram apenas parte do "processo modernizador". Tão importante quanto foi a transformação do setor produtivo estatal. O objetivo era transformar as empresas estatais em companhias públicas [muitas foram vendidas por FHC/PSDB, quase doadas, para estatais estrangeiras] submetidas a regras de governança, fora do controle dos interesses político-partidários, capazes de competir e de se beneficiar das dinâmicas do mercado.
A zoeira das oposições, Lula e PT à frente, foi enorme. Acusavam o governo de seguir políticas “neoliberais” e de ser submisso ao “consenso de Washington” [Oh injustos acusadores...]. A cada leilão para exploração de um campo de petróleo (especialmente daquele onde se veio a descobrir óleo no pré-sal) [no modelo FHC/PSDB "de concessão" muito generoso para petrolíferas estrangeiras em detrimento da Petrobras e do Brasil] choviam protestos e mobilizações de “organizações populares”, bem como ações na Justiça para paralisar as decisões. Com igual ou maior vigor, as oposições e os setores da sociedade que ainda não se haviam dado conta das transformações pelas quais passava a economia global protestavam contra as concessões de serviço público, como no caso da telefonia, e iam ao desespero quando se tratava de privatizar [doar, praticamente] uma companhia como a Vale do Rio Doce, ou as siderúrgicas (que, aliás, foram privatizadas nos governos Sarney e Itamar).
Alegava-se que as empresas eram vendidas na bacia das almas, por preços irrisórios. Na verdade, no caso da telefonia, venderam-se 20% de suas ações, as que garantiam seu controle, por 22 bilhões de reais, preço que superou em mais de 60% o valor mínimo estabelecido, Além disso, a privatização permitiu um grande volume de investimentos nos anos seguintes, sem falar do salto tecnológico e do aumento de produção que as privatizações renderam ao país. Passamos, por exemplo, de 2 milhões de celulares nos anos 1990, a 260 milhões hoje em dia [sofisma de FHC; então, nessa mesma "lógica" de FHC, deve-se a Lula e a Dilma o explosivo aumento de computadores e televisões no Brasil? Ou será que foi o progresso da tecnologia tornando os aparelhos mais baratos e ao alcance da população? Além disso, repito Mauro Santayana sobre o resultado das privatizações tucanas no setor de telefonia: "descalabro nas telecomunicações e atrevimento das multinacionais estrangeiras no Brasil"].
Dizia-se que as privatizações reduziriam os empregos, quando houve uma expansão extraordinária deles [essa tal 'expansão extraordinária' somente nos governos Lula e Dilma] . Que a "Vale" estava sendo trocada por nada, quando foi difícil encontrar contendores no leilão porque seu valor, na época, parecia elevado e, se hoje vale bilhões, foi porque houve investimento e ação empresarial competente (diga-se, de passagem, em impostos, hoje, a Vale paga muito mais ao governo, por ano, do que pagava em dividendo quando era uma estatal). A Embraer, de quase falida [porque foi estrangulada pelo governo até não valer nada, no longo processo de desestatização, que veio a ocorrer com a sua quase doação para os novos controladores (B.S. Privatization e Scorpio) com sede nos paraísos fiscais das ilhas inglesas Bermudas e Cayman, no Caribe], passou a ser uma das maiores empresas do mundo.
No fim de seu governo, FHC tentou mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Dizia-se, à época, que, assim, a empresa teria uma identidade mais global, podendo atrair mais investidores internacionais. O plano, no entanto, foi rechaçado pela sociedade e FHC abandonou a ideia.
No fim de seu governo, quando era presidida por Henri Philippe Reichstul, a Petrobras realizou uma transação extremamente polêmica, que foi contestada judicialmente e hoje está no Superior Tribunal de Justiça, onde a então relatora, Eliana Calmon, determinou a realização de uma perícia. A Petrobras trocou ativos com a espanhola Repsol, recebendo uma refinaria na Argentina às vésperas da crise cambial no país vizinho e entregando 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, 10% de um campo de petróleo na Bacia de Campos e mais de 700 postos de combustíveis – avaliações apontam que o Brasil entregou US$ 3 bilhões e recebeu US$ 750 milhões (leia mais aqui).
FHC afirma que a oposição dever tomar "à unha o pião dos escândalos" da Petrobras, mas este caso da Repsol, que já se encontra num tribunal superior, também poderá ser investigado.
Leia, abaixo, o artigo de FHC:
Sem mistificações
"Quando me empenhei em fazer algumas 'reformas' e 'modernizar' a estrutura produtiva do Brasil, tanto das empresas privadas quanto das estatais, não o fiz movido por caprichos ou por subordinação ideológica. Tratava-se pura e simplesmente de adequar a produção brasileira e o desempenho do governo aos novos tempos (sem discutir se bons ou maus, melhores ou piores do que experiências de tempos passados). Eram, como ainda são, tempos de 'globalização', impulsionados por novas tecnologias de comunicação e informação, como a internet, e por avanços nos sistemas de transporte, como os contêineres, que permitiram maximizar os fatores produtivos à escala mundial. Daí por diante a produção se espalhou pelo mundo, independentemente do local de origem do capital. Os mecanismos financeiros, por sua vez, englobaram todos os mercados, interligados por computadores.
Nas novas condições mundiais, ou o Brasil se integrava competitiva e, quanto possível, autonomamente aos fluxos produtivos do mercado, ou pereceria no isolamento e em desvantagem competitiva, pelo atraso tecnológico e pela ineficiência da máquina pública. As privatizações foram apenas parte do "processo modernizador". Tão importante quanto foi a transformação do setor produtivo estatal. O objetivo era transformar as empresas estatais em companhias públicas [muitas foram vendidas por FHC/PSDB, quase doadas, para estatais estrangeiras] submetidas a regras de governança, fora do controle dos interesses político-partidários, capazes de competir e de se beneficiar das dinâmicas do mercado.
A zoeira das oposições, Lula e PT à frente, foi enorme. Acusavam o governo de seguir políticas “neoliberais” e de ser submisso ao “consenso de Washington” [Oh injustos acusadores...]. A cada leilão para exploração de um campo de petróleo (especialmente daquele onde se veio a descobrir óleo no pré-sal) [no modelo FHC/PSDB "de concessão" muito generoso para petrolíferas estrangeiras em detrimento da Petrobras e do Brasil] choviam protestos e mobilizações de “organizações populares”, bem como ações na Justiça para paralisar as decisões. Com igual ou maior vigor, as oposições e os setores da sociedade que ainda não se haviam dado conta das transformações pelas quais passava a economia global protestavam contra as concessões de serviço público, como no caso da telefonia, e iam ao desespero quando se tratava de privatizar [doar, praticamente] uma companhia como a Vale do Rio Doce, ou as siderúrgicas (que, aliás, foram privatizadas nos governos Sarney e Itamar).
Alegava-se que as empresas eram vendidas na bacia das almas, por preços irrisórios. Na verdade, no caso da telefonia, venderam-se 20% de suas ações, as que garantiam seu controle, por 22 bilhões de reais, preço que superou em mais de 60% o valor mínimo estabelecido, Além disso, a privatização permitiu um grande volume de investimentos nos anos seguintes, sem falar do salto tecnológico e do aumento de produção que as privatizações renderam ao país. Passamos, por exemplo, de 2 milhões de celulares nos anos 1990, a 260 milhões hoje em dia [sofisma de FHC; então, nessa mesma "lógica" de FHC, deve-se a Lula e a Dilma o explosivo aumento de computadores e televisões no Brasil? Ou será que foi o progresso da tecnologia tornando os aparelhos mais baratos e ao alcance da população? Além disso, repito Mauro Santayana sobre o resultado das privatizações tucanas no setor de telefonia: "descalabro nas telecomunicações e atrevimento das multinacionais estrangeiras no Brasil"].
Dizia-se que as privatizações reduziriam os empregos, quando houve uma expansão extraordinária deles [essa tal 'expansão extraordinária' somente nos governos Lula e Dilma] . Que a "Vale" estava sendo trocada por nada, quando foi difícil encontrar contendores no leilão porque seu valor, na época, parecia elevado e, se hoje vale bilhões, foi porque houve investimento e ação empresarial competente (diga-se, de passagem, em impostos, hoje, a Vale paga muito mais ao governo, por ano, do que pagava em dividendo quando era uma estatal). A Embraer, de quase falida [porque foi estrangulada pelo governo até não valer nada, no longo processo de desestatização, que veio a ocorrer com a sua quase doação para os novos controladores (B.S. Privatization e Scorpio) com sede nos paraísos fiscais das ilhas inglesas Bermudas e Cayman, no Caribe], passou a ser uma das maiores empresas do mundo.
Isso tudo foi paralisado a partir do governo [menos antinacional de] Lula, no afã de manter a pecha sobre o governo anterior de “vendedor do patrimônio nacional” e de neoliberal [Oh mentirosos injustos!...]. Nada de concessões, privatizações nem "modernização" [sic] que cheirasse a globalização.
Enquanto os ventos do mundo favoreceram a valorização das commodities agrominerais, graças à China, e houve abundância de dólares, a máquina econômica rodou a todo vapor e deu a ilusão de que bastaria expandir o crédito, baixar os juros, e incentivar o consumo para o PIB crescer e o bem-estar se generalizar. A crise financeira global de 2007-2009 ensejou ao governo Lula a oportunidade, bem aproveitada, de fazer políticas anticíclicas, com resultados positivos. Terminados os efeitos mais dramáticos da crise, os governos de Lula e Dilma fizeram uma leitura equivocada: estava dada a licença para enterrar o passado recente dos anos 1990 e aderir sem rebuços ao populismo econômico: mais Estado, mais impostos [FHC/PSD nisso foi campeão, elevou a carga tributária de 25% para cerca de 35%, onde permanece até hoje], menos juros, mais salários, mais consumo e às favas com as "concessões" [para estrangeiros] e "modernizações" [sic], às favas com o papel regulador do estado – pelas agências –, em relação ao "mercado" ["mercado", na prática, é eufemismo usado pelos demotucanos e pela mídia para denominar os poucos e poderosíssimos megabanqueiros mundiais, como o Goldman Sachs].
Deu no que deu. O governo Dilma, premido pelas dificuldades de fazer a máquina pública andar e pela sociedade, que exige melhor qualidade dos serviços, redescobriu as concessões (ah! mas não são privatizações [porque, diferentemente do modelo FHC/PSDB, agora o Estado não passa para o concessionário a propriedade da empresa] , dizem, como se outra coisa tivesse sido feito com as telefônicas [e foi mesmo outra coisa muito diferente]...). E as faz mal feitas: pouco dinheiro privado e muito crédito público. Dá-se conta agora de que a retomada das empresas estatais pelos partidos, como se vê na Petrobras e na Caixa, bem como o uso abusivo do BNDES, deu 'mau resultados' [sic]. E ainda houve uma perda bilionária de recursos, criaram-se novos “esqueletos” (dívidas não reconhecidas publicamente) e contabilidades criativas impostas para esconder as transferências de recursos não declaradas no orçamento.
Como deve estar arrependida a presidente Dilma, no caso da Petrobras, de não se haver desembaraçado do ônus político legado por seu antecessor, que permitiu ao interesse privado e político penetrar a fundo nas empresas estatais [o modelo FHC/PSDB era partidário, em benefício de tucanos e demos, e também familiar: colocou na agência Nacional do Petróleo o seu genro ...].
Apesar de tudo, PT e governo já estão se preparando para enganar o povo na próxima campanha eleitoral fazendo-se de defensores do interesse popular, como se esse se confundisse com estatização e hegemonia partidária, e estigmatizando os adversários como representantes das elites e fiadores dos interesses internacionais.
Cabe às oposições desmistificar tanto engodo, tomando à unha o pião dos escândalos da Petrobras, rechaçando a pecha ideológica de “neoliberal” [tarefa impossível, por definição], e reafirmando a urgência de mudar os critérios de governança das estatais. ["mudar" não quer dizer piorar voltando aos trágicos tempos e modelos de FHC/PSDB].
FONTE: do jornal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/poder/135817/FHC-usa-CPI-da-Petrobras-para-defender-privatiza%C3%A7%C3%A3o.htm). [Título, sigla PSDB ao lado de FHC, aspas e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].
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