Por meio do mecanismo “search engine” do contador “Histats.com”, verifiquei que muitos visitantes chegaram a este blog em busca de informação sobre esse assunto.
Para atendê-los, selecionei hoje a notícia abaixo, de Leonel Rocha, do Correio Braziliense, a que trouxe mais informação sobre o tema.
Transcrevo:
“DECISÃO SOBRE MILITARES”
“O reajuste dos salários dos militares da ativa, aposentados e pensionistas será definido amanhã durante reunião marcada entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até ontem permanecia o impasse entre técnicos da área econômica e assessores das três forças armadas e da própria Defesa sobre qual percentual de aumento aplicar aos soldos. Em várias assembléias informais realizadas no último final de semana em vilas e quadras [de Brasília] com grande concentração de militares da ativa, um aumento de 56% pago em três anos era tido como certo.
O índice seria concedido em três parcelas anuais. A primeira, de 18%, seria aplicada aos soldos com efeito retroativo a primeiro de abril. As outras duas parcelas iguais de 15% incidiriam sobre os salários em abril do próximo ano e no mesmo mês em 2010.
O ministro Jobim já tinha admitido, há uma semana, que o governo iria parcelar a aplicação do reajuste a ser definido.
Os assessores de todas as áreas envolvidas nas simulações de gastos com o aumento ainda tentam encontrar uma saída jurídica para desvincular os reajustes de alguns benefícios hoje aplicados aos aposentados e pensionistas, para os da ativa. Segundo as contas do ministro Jobim, apenas um terço do pessoal fardado é de ativos. O restante está de pijama ou é pensionista.
Uma das simulações em estudo prevê uma gratificação de 15% já chamada de “compensação orgânica” para compensar a atividade insalubre do militar e paga exclusivamente aos fardados da ativa.
Também discute-se a volta do pagamento de anuênio ou qüinqüênio a partir do próximo ano.
O auxílio moradia também seria pago somente para quem está em atividade.
Outra hipótese em análise é a concessão de reajustes diferenciados por patente.”
MALDADES
Essa notícia acima contém esperanças para muitos.
Contudo, vejo nela algumas maldades. Fala, por exemplo, em diminuir relativamente os soldos e pensões para os aposentados.
Será que esse critério será adotado também para todos os aposentados das demais carreiras de Estado? Será que o Ministro Nelson Jobim, juiz aposentado do STF, vai ser penalizado também? Será que todos os aposentados do Judiciário e do Legislativo também sofrerão as mesmas restrições?
Ou é hipocrisia e escárnio, de economizar o dinheiro público dentro do velho princípio de “pimenta nos olhos dos outros não arde”?
RECORDANDO
Este blog já escreveu que os funcionários civis e militares devem agradecer à oposição no Senado, a Arthur Virgílio e a José Agripino Maia e outros, por não terem recebido aumento em janeiro retroativo a setembro de 2007, como já estava definido pelo Ministério da Defesa e pela área governamental.
A derrubada da CPMF no fim de dezembro retirou do governo grande quantidade de recursos que permitiriam os aumentos salariais, os novos concursos públicos e mais recursos para a saúde em 2008.
Toda a população foi enganada pela oposição e pela grande mídia na campanha pelo fim da CPMF. Eles somente tinham dois objetivos: enfraquecer o governo Lula e beneficiar os grandes movimentadores de dinheiro.
O fim da CPMF, que cobrava apenas 0,0038%, do valor movimentado nas contas bancárias, e o fim dos seus mecanismos de fiscalização e controle, significou para os pobres, que pouco movimentam dinheiro no banco, um ganho de uns R$ 100 a R$150 reais por ano no máximo, porém com a perda mensal de substancial aumento salarial que seria possível com a CPMF vigente.
Por outro lado, para os grandes sonegadores, os corruptos, os parlamentares, os juízes, os narcotraficantes, os artistas globais, os políticos, os grandes empresários, enfim, para aqueles que movimentam fortunas legalmente ou não, o fim da CPMF permitiu ganhos milionários em valores absolutos.
Esse grupo pressionou os seus representantes no Senado, os integrantes dos tradicionais partidos ‘conservadores’ de direita --o PSDB, DEM-PFL e o subserviente agregado PPS--, para derrubarem aquele imposto, o único que eles não conseguiam sonegar.
Em benefício desses mais ricos, os militares, os funcionários civis e os candidatos de concursos públicos foram grandemente prejudicados.
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