OS ÍNDIOS E A COBIÇA ESTRANGEIRA SOBRE A AMAZÔNIA

O PROBLEMA É GRAVE

Sinto que a população brasileira ainda não foi devidamente alertada. O conflito que está ocorrendo em Roraima tem potencial para ser altamente ameaçador para a integridade territorial brasileira.

Creio ser ocasião, e até obrigação, expandir bem mais esse importante tema. Peço a resistência dos leitores para este artigo mais longo.

Ele abrange fatos muito graves. Está inserido na grande e permanente linha de pressões externas contra o Brasil.

Não se trata, em princípio, de risco iminente de invasão estrangeira. O objetivo principal deles é outro em uma primeira fase. É o 'congelamento' da exploração da Amazônia.

Exercem pressões para, em síntese, impedir o excessivo e rápido progresso brasileiro que ocorreria com o usufruto pelos brasileiros dos bens da Amazônia. Isso desarrumaria a “ordem internacional” desejada pelo G-7.

Os ricos precisam dos pobres produzindo matérias-primas baratas e comprando bens manufaturados de alto valor agregado. Rico não gosta de pobre tornando-se rico e passando a competir com eles e a imitá-los, como todo 'novo-rico'. Dizem que "a Terra é finita", não tem espaço para muitos ricos poluidores e consumidores.

Uma forma eficaz desse 'congelamento' da Amazônia para eles é a criação de terras indígenas sobre a área alvo.

O ÍNDIO COMO PRETEXTO

O pobre índio que merece todo o apoio do Estado brasileiro é apenas um dos convenientes pretextos. As ameaças ao Brasil continuam sendo concretas sob o disfarce de causa humanitária, de proteger os índios, de mantê-los no estado primitivo (“preservá-los na sua cultura”), de impedir a sua harmoniosa e progressiva integração à sociedade brasileira.

É usado pelos países do G-7 apenas como bandeira e dissimulação para fins capciosos.

As mensagens dos EUA e dos demais países desenvolvidos dirigidas ao Brasil, se fossem traduzidas para o “idioma da verdade”, seriam:

“Impeça a extração mineral pelos brasileiros, a expansão da fronteira agrícola, a construção de estradas, de hidrelétricas, enfim, a exploração econômica pelo Brasil de imensas áreas da Amazônia,‘Santuário da Humanidade’”.

“Essas áreas devem ser guardadas com os seus bens para o futuro usufruto das grandes potências. De preferência, deixem-nas em forma de territórios de futuras novas ‘Nações’ de origem indígena, mais fracas, mais facilmente domináveis, que agora estão sendo demarcadas, estabelecidas as suas fronteiras e, futuramente, serão desmembradas do Brasil com o apoio até, se preciso for, de resoluções e tropas da ONU”.

É isso que pensam e fazem, mas não dizem assim claramente.

“A HERANÇA DA HUMANIDADE”

Muitos já disseram que aqueles bens da Amazônia brasileira (diamantes, petróleo, ouro, nióbio, cassiterita, produtos bio e fitogênicos,...) não podem ser usufruídos somente pelo Brasil, mas, sim, devem ser guardados “para o futuro de todos os povos, pois eles não são dos índios, dos brasileiros, são uma herança da Humanidade”... [Li essa imbecilidade em 1985, em despacho do nosso Ministério do Interior, em processo oficial!]

A ganância dos países desenvolvidos quanto às riquezas da nossa Amazônia beira o absurdo. E vem de há muito tempo.

A revista italiana de grande tiragem “L’Espresso”, de 19/02/1989, em muitas páginas, denunciou ‘a rapina’ que os brasileiros estavam fazendo naquela “herança da humanidade”. Ela apontou os ‘butins’ em um “mappa del saccheggio”: “la miniera di ferro del Carajás, pozzi petroliferi, dighe eletriche, zone agricole” e outros roubos feitos pelos brasileiros ...

Inúmeros jornais e revistas brasileiros repetem e divulgam até hoje aqueles conceitos de “proteção ao índio” que, geralmente, se lidos ingenuamente, são corretos, puros, mas têm nocivo duplo sentido.

Eles eram e são gerados e propagados espertamente por governantes, geopolíticos e empresários do primeiro mundo, e aqui constante e inocentemente (?) repetidos.

Nunca os adotaram em seus respectivos países. Exemplo de título “inocente” em revista brasileira: “Amazônia....quanto menos mexer, melhor” (Veja, ano 35, no 19). Vertendo para o idioma da verdade: “Amazônia....quanto menos os brasileiros mexerem em benefício do Brasil, melhor”.

Um jornal brasileiro em 2004 publicou: “o governo Lula não tem visão de futuro histórico, nem coragem planetária para tornar crime contra a humanidade todo e qualquer novo desmate no solo sagrado da Amazônia...Por que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, as nossas Forças Armadas, mantidas com o erário público, continuam em seus quartéis sem guerra, quando podiam estar defendendo a Amazônia, onde a ausência do Estado é a causa do crime do desmatamento, do plantio da soja e da pecuária?” (Jornal do Brasil Online, “Selva de Concreto”, 02/09/2004).

PRESSÃO NOS ANOS 90 (governo FHC)

Naquele ambiente trágico que vivia o Brasil, sob a guilhotina da dívida externa e ingênuos naquele jogo de interesses estrangeiros, estávamos vulneráveis.

Esgotadas as possibilidades brasileiras de ainda maiores endividamentos, passou a ser comum em foros internacionais e na mídia a idéia de troca da crescente dívida externa pela não utilização econômica pelo Brasil (“congelamento”) de grandes partes do território nacional na Amazônia (“debt-for-nature swaps”).

A intocabilidade da Amazônia passaria a ser imposição estrangeira contratualmente aceita pelos brasileiros, o que daria aos contratantes ainda mais direitos para exercerem seu poder sobre aquela região. Com freqüência, lia-se e ouvia-se, até de altas autoridades governamentais brasileiras, que aquela idéia era uma inteligente, brilhante, recompensadora e moderna solução ambiental para o Brasil...

Em Washington, no começo dos anos 90, já condicionavam a renegociação da dívida externa brasileira à preservação da floresta amazônica. O BIRD (Banco Mundial), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e outras instituições de crédito impunham (e ainda impõem) medidas de “proteção aos índios” e outras exigências disfarçadas como “ambientais” em todos os contratos de empréstimos ao Brasil.

O NASCIMENTO DE UMA “TERRA INDÍGENA”

Os movimentos e pressões de ONG e de governos das grandes potências, para criar ou ampliar uma área indígena em determinado território da Amazônia, normalmente nascem logo após a descoberta de alguma riqueza mineral na região, ou depois de perceberem que determinada região é estrategicamente sensível. Exemplo: em fronteira internacional traçada por “linha seca”, ou em área que possibilite o domínio de rio importante navegável, ou área que seja propícia à futura construção de hidrelétrica pelo Brasil, e outras razões estratégicas ou econômicas.

Faltou e falta índio em quantidade para justificar, com os poucos deles existentes, as gigantescas demarcações já feitas de fronteiras de territórios indígenas, em muitos casos maiores que várias nações européias.

Vários desses territórios chegam a representar mais de 20.000 hectares por índio, computados desde o recém-nascido ao ancião, incluindo os índios que falam inglês, proferem palestras no exterior, pilotam aviões, são empresários de pedras preciosas, ouro, mogno, todos isentos de controles e impostos.

Existe no Brasil território indígena que apresenta mais de 37.000 hectares por índio, isto significa 370 km2 por indivíduo!

No total, sem considerar as novas áreas ainda em processo de demarcação, o Brasil já isolou, para apenas 250 mil índios, território equivalente a mais de duas Franças.

E continua aumentando essa área, ao contrário do que nos faz pensar a imprensa nacional e estrangeira.

Os EUA, que tanto nos pressionam, para os seus quatro vezes mais índios (mais de um milhão), confinaram-nos em minúsculas e inóspitas reservas distantes dos seus locais de origem, cuja soma é menor que o nosso Distrito Federal.

O RISCO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA

As referidas pressões que o Brasil sofre para a real internacionalização da Amazônia eram e são concretas e freqüentes. O risco de “internacionalização” não é, como disfarçavam os nela interessados, “uma baboseira dos nossos militares”.

A estrangeirização, infelizmente, já aconteceu e continua acontecendo na prática. Basta constatar a atual perda de grande parte da nossa autodeterminação de usar a região em benefício dos brasileiros.

Qualquer hidrelétrica, estrada, exploração mineral ou agrícola que o governo brasileiro queira lá fazer será imediata e fortemente criticada na imprensa internacional e brasileira, impedindo ou adiando a obra para futuro incerto.

A decisão sobre o que fazer na Amazônia brasileira já se internacionalizou, não é mais brasileira. Principalmente por intermédio de ONG estrangeiras, fluíram e fluem os financiamentos para aquelas pressões, ações, manifestações.

Os mentores estrangeiros daquela linha de ação, e seus aderentes nacionais, sabidamente debochavam dos que isso denunciavam, para enfraquecê-los, anulá-los. Até mesmo altíssimas autoridades brasileiras expressavam que “aquelas pressões só existem na paranóia dos militares brasileiros”.

Infelizmente, não é teoria, não são meras suposições ou paranóias. São situações reais e documentadas.

As ameaças de retaliações, como a suspensão de empréstimos caso não criássemos tal lei, tal área indígena, não abríssemos aos capitais estrangeiros tal setor já vinham da década de 80, se agravaram nos anos 90 e continuam acontecendo.

CRIEM JÁ A ÁREA INDÍGENA ‘X’! (ORDEM DO BIRD)

Apenas como um exemplo de ameaça concreta, menciono o telex de 05/03/1985, do vice-presidente do Banco Mundial (Mr. David Knox) aos nossos então ministros Ernane Galvêas, Delfim Netto e Mário Andreazza, dando o ultimatum de serem criadas, até dois dias após (07/03/85), determinadas áreas indígenas (Uru-Ê-Au-Au em Rondônia e outras). Caso contrário, ameaçou no telex, seriam cortados os financiamentos ao Brasil, começando com o Polonoroeste e outros!

O Brasil não obedeceu com aquela presteza de dois dias, mas alguns meses depois tudo estava atendido (governo Sarney).

ÁREA YANOMAMI

Uma das primeiras decisões do Presidente Collor, no início da década de noventa, foi criar a gigantesca área indígena binacional Yanomami. Com a decisão, foram separados 99.000 km2 de território brasileiro.

A decisão atendeu às fortes pressões dos países ricos do G-7, exercidas sobre os governos e a imprensa, idêntica e simultaneamente no Brasil e na Venezuela.

Diversas entidades estrangeiras e seus representantes nacionais agiam em vários níveis de interesses, cada um com os seus objetivos.

Exemplifico um desses níveis de interesses: o início da campanha estrangeira para criar aquela “Nação” Yanomami coincidiu, também, com o desejo das multinacionais do estanho, principalmente inglesas.

Elas já haviam elaborado, anos antes, quando nada saía na imprensa sobre aqueles índios, um relatório da associação que as representa, analisando o grande aumento da produção brasileira de cassiterita que já vinha ocorrendo na região amazônica.

O novo grande potencial de presença daquele mineral (além de ouro e outros minerais) descoberto na região de Roraima e no norte do Amazonas estava, segundo elas, “desarrumando” ainda mais o mercado. O Brasil estava ocupando o espaço de tradicionais vendedores, despencando os preços antes internacionalmente aceitos.

Entre outras medidas, além de proporem cotas de exportação para os países membros e de propugnarem o Brasil associar-se e também ficar atado a cotas (o que veio a acontecer), definiram a linha de ação de ser criada uma grande área indígena sobre a potencial província mineral, o que inibiria e até impediria a exploração brasileira.

Uns dois meses depois (por coincidência!), foi divulgado em cadeia nacional um belo “Globo Repórter” apresentando e sensibilizando o público sobre aqueles inocentes e frágeis índios e para a necessidade de o Brasil ceder imensa área para a criação daquela “Nação” binacional.

Collor logo atendeu às reivindicações das grandes potências e criou, com o apoio do seu Ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, o território da nova e grande “Nação”. Somente no tocante à area dentro do Brasil, ela é maior que a Áustria (Portaria no 580 de 15/11/1991).

Collor criou o território daquela "Nação" exatamente conforme a proposta de delimitação preparada no exterior muito antes, no fim dos anos setenta, e trazida para o Brasil pela fotógrafa suiça Claudia Andujar, da então futura ONG CCPY (Comissão para a Criação do Parque Yanomami).

Essa proposta foi transformada em projeto de lei pelo senador Severo Gomes. A referida área era idêntica ao território que veio a ser criado pelo presidente Collor.

Esse foi só um exemplo, pois muitas outras e maiores “Nações” foram e continuam a ser criadas no Brasil. São irreversíveis. Não há caso de anulação, de retorno.

A ATUAÇÃO DO GOVERNO PSDB/PFL/FHC

O Presidente Fernando Henrique Cardoso também era muito 'simpático e sensível' àquelas preocupações e interesses dos países do Primeiro Mundo.

Em 15/08/95, ele mesmo expressou: “Um dos primeiros atos que eu pratiquei como Presidente da República foi dar curso ao projeto do G-7 no que diz respeito a recursos para a demarcação de terras indígenas no Brasil” (coletânea oficial de “Pronunciamentos do PR”, 1995).

O Presidente FHC também enalteceu muito a criação do grande território isolado para a “Nação” Yanomami, e outorgou em 1997 o prêmio “Direitos Humanos” à ONG CCPY, que foi quem, praticamente, implantou a área.

Em 1999, o Presidente FHC concedeu à mesma ONG o prêmio “Davi Kopenawa Yanomami” e a comenda da Ordem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores.

QUAL A REAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS?

Qual a reação das Forças Armadas brasileiras frente àqueles problemas? Nenhuma.

Os militares brasileiros convenientemente cada vez mais ridiculamente não atendidos nas suas mínimas necessidades orçamentárias, mal armados, mal pagos, e com os seus então (no governo FHC) totalmente depreciados argumentos nacionalistas, foram escanteados para o completo desprezo.

Além disso, eles eram muito facilmente 'enrolados' pelos discursos de FHC e do PSDB/PFL constantemente repetidos pela grande mídia. Até hoje.

Foram afastados (“por outros motivos”) aqueles que viram algo errado e se manifestaram, nas suas tentativas de alertar o Brasil quanto à necessidade de se contrapor àquelas ingerências e imposições externas. Eram logo chacoteados como inventando ameaças ao país e à Amazônia “para obter verbas ainda maiores; saudosos do passado e fora de moda no mundo moderno e globalizado”. E afinal, "Forças Armadas para quê?" no Brasil colônia...

HOJE – COMO ESTÁ O PROBLEMA?

Por e-mail, sobre esse assunto, recebi hoje uma cópia do preocupante artigo do Prof. Marcos Coimbra, membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), professor de economia aposentado na UERJ e conselheiro da Escola Superior de Guerra (ESG).

Não tenho a informação de em que jornal (ao qual o autor se refere no texto) foi publicado o artigo.

Apesar de suas digitais de direita em alguns detalhes [Ex: foca somente indesejáveis atos finais de Lula, em processos legalmente desencadeados na era FHC; expressa preconceitos contra o MST; e outras digitais], o alerta merece ser lido:

“BRASIL TRAÍDO”

“De 26 a 28 de março deste ano, o CEBRES, em convênio com os Clubes Militares, realizou um importante Seminário sobre a Amazônia, no Clube de Aeronáutica.

Foram realizadas 11 conferências e um painel, com centenas de participantes.

Os conferencistas foram: General-de-Exército Maynard de Santa Rosa, General-de-Brigada Durval de Andrade Nery, Cel Gélio Fregapani, Vice-Almirante Armando Vidigal, Vice-Almirante Arnon Lima Barbosa (ministério da Defesa), General-de-Brigada João Carlos de Jesus Corrêa, Major-Brigadeiro-do-Ar Ricardo Machado Vieira, Jornalista Lorenzo Carrasco Bazúa, Dr. Derli Dossa (ministério da Agricultura), Senador Mozarildo Cavalcanti, Senadora Kátia Abreu, Dr. Rodolfo Tavares, Dr. Leôncio de Souza Brito Filho e Dr. Assuero Doca Veronez.

Como sempre acontece, o importante evento foi ignorado pela maior parte da mídia. Apenas este jornal e mais outros dois noticiaram o seminário, além de algumas rádios.

Para surpresa e apreensão da platéia, vários dos conferencistas, em especial o Senador Mozarildo Cavalcanti, denunciaram que a Amazônia já se encontra em poder de estrangeiros.

A tarefa agora não é mais protegê-la e sim tentar recuperá-la.

Infelizmente, representantes brasileiros assinaram em setembro de 2007 a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas, aprovada na Assembléia Geral da ONU.

Dentre outras pérolas, constam o seguinte, na citada Declaração: “a necessidade de desmilitarização das terras e territórios dos indígenas”; “livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos”; “têm o direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional. Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua relação com os Estados nos quais vivem”; “os índios têm o direito de não concordar e de vetar as atividades militares”; “têm o direito coletivo e individual de possuir, controlar e usar as terras e territórios que eles têm ocupado tradicionalmente ou usado de outra maneira. Isto inclui o direito ao pleno reconhecimento de suas próprias leis” e por aí vai.

O interessante é que os representantes brasileiros resistiam intensamente a grande parte destes itens, chegando mesmo a liderar o grupo de países opositores às novidades descabidas dos direitos indígenas em âmbito internacional.

De repente, mudaram de posição, capitulando, diante das pressões externas, sob o pretexto de que o acordo internacional não tem efeito impositivo sobre as nações que o aceitaram.

Ocorre que, no Brasil, existe este efeito impositivo e os termos da Declaração terão de ser cumpridos, caso haja ratificação pelo Congresso, pois já existe a abertura. Ela não existia, mas foi incluída em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45 que, em seu artigo 5º, parágrafo 3º, determina que “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.

Já houve o precedente, ocorrido com a aprovação pelo Congresso de um ato da OIT (Organização Internacional do Trabalho), denominado “Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes”, cujo texto extrapola as relações de trabalho e entra nos assuntos “terras” e “recursos minerais”, criando as condições para subtrair do território brasileiro mais de metade de sua área, através de demarcação de “terras indígenas”.

Todos sabem dos graves problemas relatados neste espaço, em artigos anteriores. São centenas de ONGs, a maioria delas a serviço de nações e entidades estrangeiras que ocupam de fato a rica região amazônica, sem a devida fiscalização e controle.

Observamos, com preocupação, movimentos inquietantes nas proximidades de nossas fronteiras. Não é apenas o cerco de tropas americanas (20 bases). Agora, a França inaugurou no quartel da legião estrangeira o curso de guerra na selva. Tropas britânicas passam a treinar para guerra na selva na Guiana Inglesa e tropas holandesas no Suriname.

Por decreto de Lula [a área foi criada há 10 anos, no governo FHC], a reserva indígena passa a ser 42% do território do Estado de Roraima.

O empenho das autoridades federais em retirar os brasileiros da região de Raposa/Serra do Sol (rica em recursos minerais, em especial urânio) causa espanto, pois deveriam envidar estes esforços para, em primeiro lugar, expulsar os estrangeiros que roubam e mapeiam nossas riquezas em toda a Amazônia. Em seguida, demonstrar a mesma energia e determinação em cumprir as ordens judiciais de reintegração de posse, bem como garantir o direito de propriedade não só na região, mas em todo o país, sob constante agressão do MST e outros.

A reserva Ianomâmi, também detentora de abundantes riquezas, possui 98.938 km², sendo um pouco menor que Pernambuco.

E tudo isto em zona fronteiriça, com a agravante de haver na Venezuela uma reserva da mesma tribo em espaço contíguo, possibilitando uma união futura.

Ora, é óbvio que estes países que trataram seus índios de forma trágica não estão preocupados com os nossos, nem com meio ambiente, nem com ecologia. Querem, sim, as nossas riquezas, em especial a água.

E os brasileiros não são informados do que acontece pela mídia amestrada. Onde estão as forças vivas da Nação que não reagem a este crime de lesa-pátria?”