NA AMAZÔNIA HÁ MAIS ONG DO QUE ÍNDIOS

Este blog, em vários artigos, já mencionou os fortes indícios de que governos e grandes grupos estrangeiros atuam no Brasil camuflados de inocentes Organizações Não Governamentais (ONG).

Em muitas delas, é flagrante o objetivo de obstruir radicalmente o nosso desenvolvimento econômico, em coincidência com o interesse das grandes potências.

Por ação de ONG “ambientalistas”, intrigantes embargos na Justiça impedem, indefinidamente, projetos nacionais importantes, especialmente na Amazônia.

Como um pequeno exemplo entre centenas, já citamos em postagem de anteontem que, por ação de ONG, a Justiça e o IBAMA impedem há muitos anos a construção pela Petrobrás dos oleodutos e gasodutos Urucu-Porto Velho, e Urucu-Manaus, os quais permitiriam gerar energia limpa (gás no lugar de diesel ou de lenha) e levar o progresso e melhor qualidade de vida para aquelas capitaís amazônicas.

Na década de 90, especialmente, sob o governo tucanopefelento de FHC, surgiram e passaram a atuar no Brasil muitas ONG e entidades “pilantrópicas” que se diziam “sem fins lucrativos”, funcionando quase que exclusivamente com recursos do Estado brasileiro.

O Estado brasileiro se autocondenava a ser “mínimo” em prol delas. Até a coordenação de ações do tal “Estado-mínimo” era dita poder ser feita por empresas transnacionais e por ONG (a maioria com a matriz no exterior).

Desde então, vários ministérios passaram a ter grande parte dos seus recursos geridos por ONG, sob gordos pagamentos. Anualmente, milhões de dólares recebidos do nosso Tesouro eram remetidos para engordar as contas das sedes delas em Washington ou Nova Iorque, sob o artifício de pagamento pela administração daqueles “trabalhos” das ONG (denúncia da Carta Capital, em 28/07/2004).

Isso continua até o presente. “Os instrumentos de controle do governo sobre os recursos públicos que as sustentam são débeis, díspares e confusos” (J. Falcão, FSP, 30/07/2004). Segundo o jornal “O Estado de São Paulo” (OESP), de 29/08/2004, “55% das ONG no Brasil se mantêm com recursos públicos. Elas não são empresas nem governo, criaram uma área cinzenta ao obter contratos sem licitação com o poder público”.

Hoje, 24/04, li no blog “Por um novo Brasil”, de Jussara Seixas, o artigo a seguir transcrito, publicado também hoje pela Agência Estado.

Nele consta, inclusive, a intrigante informação de que atuam na Amazônia cerca de 100.000 ONG, quantidade semelhante ao de índios que vivem na região.

Ah! Quanto a isso, algumas ONG contestarão fortemente. Há vinte anos, a população indígena no Brasil todo já havia sido por elas aumentado de 120.000 para 220.000, numa penada.

Hoje, as ONG já dizem que os índios no Brasil são 1.000.000 (um milhão). Mesmo que essas ONG estejam incentivando uma intensa atividade copulativa nas aldeias, é difícil acreditar nesse espantoso crescimento.

Vejamos o artigo da Agência Estado:

“ONGs só atuarão na Amazônia com autorização expressa da Defesa

"O Governo também vai criar um estatuto específico para regulamentar o trabalho dessas entidades em todo o País"

"O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica.

A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal.

Sem esse procedimento, o “visitante” do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País.

Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores.

A ofensiva não pára aí: além dessa iniciativa, o governo alinhava estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o País.

O alvo são organizações que atuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Trata-se de instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas por dólares, euros, libras e outras moedas fortes.

SOBERANIA

“Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias”, diz o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria e à tentativa de influência na cultura indígena, para apropriação velada de determinadas regiões, que podem ameaçar, sim, a soberania nacional.”

O estatuto vai revisar o licenciamento de um grupo de ONGs que cuidam de questões ambientais, mas não apenas na Amazônia. Sua confecção está a cargo de um grupo de trabalho formado por integrantes do Ministério da Justiça, que há quatro meses estuda o assunto ao lado de técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

“Ninguém aqui quer espionar ONGs”, afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. “Mas também não queremos que organizações de fachada, disfarçadas de ONGs, espionem o território brasileiro e prejudiquem nossa soberania. Não vamos aceitar testa-de-ferro de ação internacional.”

Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões.

O governo admite não ter controle de quem compra terras na região. Pior: como a floresta amazônica é uma exuberante reserva de carbono, há estrangeiros de olho nesse tesouro, que, segundo estudo publicado na revista científica Environmental Research Letters, está na casa de 80 bilhões de toneladas e corresponde a quase um terço do estoque mundial.

Na semana passada, ao escancarar o descontentamento com a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, fez um alerta: contou que ONGs internacionais estimulam índios a lutar pela divisão do território.

Heleno definiu a política indigenista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como “lamentável, para não dizer caótica”, mas foi logo enquadrado pelo Planalto.

Tuma Júnior disse que o governo faz um “mapeamento” da Amazônia para impedir, por exemplo, a venda de terras da União, a bioprospecção e a apropriação de conhecimentos indígenas por indústrias estrangeiras de cosméticos.

Nessa tarefa, o Ministério da Justiça tem entrado em contato com governadores, prefeitos e cartórios.“Não temos interesse em criminalizar as ONGs”, insistiu o secretário nacional de Justiça. “O que queremos é reconhecer as organizações sérias, separar o joio do trigo e dar mais condições de trabalho para aquelas instituições que agem dentro da lei.”