segunda-feira, 7 de abril de 2008

A NOSSA RAPADURA É DOS NORTE-AMERICANOS E ALEMÃES

A nossa “rapadura” foi registrada nos Estados Unidos como propriedade intelectual dos norte-americanos, conforme o “United States Patent and Trademark”. Também, foi registrada na Alemanha, no “Patent und Markenamt”, como propriedade intelectual alemã.

Quem vender o tradicional doce nordestino e não pagar aos novos donos os devidos royalties, poderá responder por crime de roubo de propriedade norte-americana e alemã e até ser preso ao entrar naqueles países.

O Brasil poderia aprender com essas nações democráticas desenvolvidas, que lutam militarmente pelo mundo afora pela tal de “freedom”, e registrar como brasileiras as marcas “Microsoft”, Boeing”, “Volkswagen”, “Coca-Cola”, palavras como "car", "train", "airplane", "apple pie" e muitas outras, bem como cobrar na justiça os nossos “royalties” se eles insistirem em nos usurpar essas novas propriedades intelectuais brasileiras.

Vejamos a matéria publicada hoje no site “Última Instância – Revista Jurídica”:

OAB QUER ANULAR PATENTE DE RAPADURA POR ALEMÃES

“A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai realizar gestões para tentar anular o registro da marca “rapadura” por uma empresa da Alemanha, a Rapunzel Naturkost AG.

A pedido da Seccional da OAB do Ceará, o presidente da comissão e ex-presidente nacional da entidade, Roberto Busato, vai contatar os órgãos americano e alemão que representam os advogados naqueles países para solicitar ajuda aos colegas em processos que a OAB já está movendo contra o patenteamento da rapadura pela empresa alemã.

O registro foi feito nos órgãos oficiais na Alemanha, desde 1989, e nos Estados Unidos, desde 1996.

Roberto Busato se reuniu hoje com o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão; com o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Cultura daquela seccional, Ricardo Bacelar, e com a advogada Manoela Bacelar, que é membro da comissão cearense.

Recebeu da comitiva um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade deflagrou em 2006 —quando foi descoberto o registro da rapadura pelos alemães.
Pedidos e notificações para que intercedam pela anulação da patente foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil. Mas todas as gestões foram infrutíferas até o momento.

“Assim sendo, ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta da empresa alemã”, sustenta documento entregue pela comitiva da OAB-CE ao presidente da Comissão de Relações Internacionais.

Os cearenses se empenham pela revogação da patente registrada pelos alemães, lembrando que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império; o doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal".

Ainda conforme a OAB-CE, o registro ilegal da marca rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o Acordo TRIP’s, a Convenção de Paris e demais tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.”

3 comentários:

Unknown disse...

Mário Osny Rosa

Depois do Cupuaçu agora vem a nossa rapadura sendo patenteado no exterior, somos realmente pobres não produzimos patentes tecnológicas e até nas nossas tradições temo que paguem rolaytes para o exterior do nosso maior bem produzido no nordeste de maneira artesanal.

Dessa doce rapadura
Alimento da pobreza.
Apesar de bem dura
Leva dinheiro a nobreza.

São José/SC, 10 de abril de 2008.
www.mario.poetasadvogados.com.br
www.poetasadvogados.com.br

Unknown disse...

Prezado Mário,
Obrigado pelos comentários.
Pelo menos, esses problemas motivaram suas boas e pertinentes poesias.
Maria Tereza

Anônimo disse...

Eu fiquei muito brava ao ler a notícia sobre a patente da palavra Rapadura por uma empresa estrangeira. Se depender de mim, não sossegarei enquanto a patente deste nome não retornar ao Brasil, cujo produto existe desde a colonização e que garante a subsistência de muitas famílias nordestinas. Que tal uma empresa brasileira patentear o nome de salsicha e chucrute (com o nome original) aqui em solo brasileiro?
Países desenvolvidos como Alemanha deveriam ter mais respeito com o mundo e dar mais exemplo de convivência mundial. E a empresa que patenteou o nome rapadura, deveria pelo menos ter mudado o ingrediente principal, poderia ser feita de tudo, menos feito de cana de açucar. Ou então, já que gostou do ingrediente do doce brasileiro rapadura, que patenteasse com outro nome. Ficaria menos vergonhoso. Mas assim, "na caradura"?
Como eu gosto de ser brasileira! Fiquei mais brasileira agora, depois de ler esta triste notícia!
ass: Uma indignada!!!