A NOSSA RAPADURA É DOS NORTE-AMERICANOS E ALEMÃES

A nossa “rapadura” foi registrada nos Estados Unidos como propriedade intelectual dos norte-americanos, conforme o “United States Patent and Trademark”. Também, foi registrada na Alemanha, no “Patent und Markenamt”, como propriedade intelectual alemã.

Quem vender o tradicional doce nordestino e não pagar aos novos donos os devidos royalties, poderá responder por crime de roubo de propriedade norte-americana e alemã e até ser preso ao entrar naqueles países.

O Brasil poderia aprender com essas nações democráticas desenvolvidas, que lutam militarmente pelo mundo afora pela tal de “freedom”, e registrar como brasileiras as marcas “Microsoft”, Boeing”, “Volkswagen”, “Coca-Cola”, palavras como "car", "train", "airplane", "apple pie" e muitas outras, bem como cobrar na justiça os nossos “royalties” se eles insistirem em nos usurpar essas novas propriedades intelectuais brasileiras.

Vejamos a matéria publicada hoje no site “Última Instância – Revista Jurídica”:

“OAB QUER ANULAR PATENTE DE RAPADURA POR ALEMÃES”

“A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai realizar gestões para tentar anular o registro da marca “rapadura” por uma empresa da Alemanha, a Rapunzel Naturkost AG.

A pedido da Seccional da OAB do Ceará, o presidente da comissão e ex-presidente nacional da entidade, Roberto Busato, vai contatar os órgãos americano e alemão que representam os advogados naqueles países para solicitar ajuda aos colegas em processos que a OAB já está movendo contra o patenteamento da rapadura pela empresa alemã.

O registro foi feito nos órgãos oficiais na Alemanha, desde 1989, e nos Estados Unidos, desde 1996.

Roberto Busato se reuniu hoje com o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão; com o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Cultura daquela seccional, Ricardo Bacelar, e com a advogada Manoela Bacelar, que é membro da comissão cearense.

Recebeu da comitiva um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade deflagrou em 2006 —quando foi descoberto o registro da rapadura pelos alemães.
Pedidos e notificações para que intercedam pela anulação da patente foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil. Mas todas as gestões foram infrutíferas até o momento.

“Assim sendo, ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta da empresa alemã”, sustenta documento entregue pela comitiva da OAB-CE ao presidente da Comissão de Relações Internacionais.

Os cearenses se empenham pela revogação da patente registrada pelos alemães, lembrando que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império; o doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal".

Ainda conforme a OAB-CE, o registro ilegal da marca rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o Acordo TRIP’s, a Convenção de Paris e demais tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.”