O PETRÓLEO BRASILEIRO E O NEOLIBERALISMO DE FHC/PSDB

Li hoje o muito bom artigo, abaixo transcrito, no blog “de um sem-mídia” que consta da nossa lista “recomendamos”. Não percebi, no texto do blog, a fonte original do artigo, que vale a pena ler. Ele é oportuno em face das recentes notícias de novas descobertas de petróleo no Brasil. Transcrevo:

“A hipocrisia dos países do G7 aparece mais uma vez com a decisão do governo alemão em não permitir que empresas estrangeiras possam ter mais de 25% do capital quando da compra de empresas alemãs.

Pregam o neoliberalismo só para os países emergentes, porém, para consumo interno, se defendem com "unhas e dentes". Quando encontram um presidente entreguista como o FHC no Brasil ou o Menen na Argentina, subservientes ao Consenso de Washington, "deitam e rolam".

As agências reguladoras criadas no governo tucano, só servem para proteger os interesses estrangeiros, sendo o maior exemplo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Tal agência instituiu os leilões das nossas áreas promissoras em petróleo e gás no momento em que as principais nações do mundo procuram poupar as suas reservas de petróleo.

Até a Arábia Saudita, que possui as maiores reservas mundiais, está fazendo esforços para recuperar suas reservas. Isto porque estamos nos aproximando do nível máximo de produção de petróleo e gás. (alguns estudos estimam que o pico de produção seja atingido em 2010).

Esta preocupação com relação à oferta se dá no momento em que a entrada da China no mercado ajuda a entender os aumentos significativos do consumo mundial de petróleo.

Explica, também, a ocupação do Iraque pelos americanos, já que esse país possui a terceira maior reserva mundial desse produto. Não é por acaso que o preço do petróleo passou de U$ 30/barril em 2004, para mais de U$ 100, no início do corrente ano. Nunca mais o petróleo será um produto barato.

Os leilões acima citados permitem que empresas multinacionais possam adquirir grandes áreas das bacias sedimentares pesquisadas pela Petrobrás.

O pior é que pelos artigos 26 e 60 da Lei 9478/97, através da qual o FHC iniciou o processo de privatização da Petrobrás, as empresas estrangeiras podem exportar o petróleo extraído do subsolo nacional.

O mais correto seria, como acontece em outros países, que estas empresas fossem obrigadas a vender o petróleo extraído para a Petrobrás. Esta é que deveria avaliar a necessidade ou não da exportação do produto, de acordo com o interesse estratégico do nosso país.

Isto evitaria o que aconteceu ao México que foi pressionado a exportar seu petróleo pelos Estados Unidos e para este país (o México se transformou no segundo fornecedor para o mercado americano, só perdendo para a Arábia Saudita).

Esta pressão ocorreu em função do empréstimo concedido pelo FMI aos mexicanos. Com isso, o México que em 1990 tinha reservas de petróleo ao redor de 57 bilhões de barris, viu estas reservas caírem para 13 bilhões recentemente.

No Brasil, a permissão dada às empresas estrangeiras de exportar veio atender à sede de lucro a qualquer custo, com prejuízo dos interesses nacionais, objetivando atender às imposições dos acionistas internacionais.

Estes compraram ações da Petrobrás em outro ato de alienação do nosso patrimônio, executado pelo governo tucano. Este [FHC], mandou o Sr. Armínio Fraga num final de semana à Nova Iorque, para negociar a venda de ações da Petrobrás, os famosos ADRs (American Depositary Receipt).

Como conseqüência, quase 50% destas ações está hoje nas mãos de estrangeiros, que vivem pressionando a empresa para que siga políticas de seu interesse, como por exemplo, os leilões de grandes áreas das bacias sedimentares pesquisadas pela Petrobrás.

A força dos acionistas estrangeiros é tão grande, que estes conseguiram nomear como diretor da ANP [subordina-se ao Diretor-Geral], nada mais nada menos, o Sr. Nelson Narciso, oriundo da empresa americana Halliburton, empresa esta que está ganhando milhões de dólares atuando no Iraque ocupado.

Quer dizer, colocaram a raposa para tomar conta do galinheiro, pois cabe ao Sr. Narciso decidir sobre os leilões.”