DÉFICIT HABITACIONAL RECUA 9,5% EM 2007

O jornal Folha de São Paulo ontem publicou o seguinte texto de Claudia Rolli e Renato Essenfelder:

“FALTA DE MORADIAS NO PAÍS TEM QUEDA DE 754 MIL DOMICÍLIOS, DIZ O SINDUSCON-SP

Mais de 7,2 milhões de residências são necessárias ainda no país para eliminar as habitações precárias ou divididas por várias famílias

Com o crescimento da economia, a melhora na renda e nas condições de crédito imobiliário, o déficit habitacional recuou pela primeira vez de forma significativa nos últimos 15 anos. A carência por moradias caiu 9,5% entre os anos de 2006 e 2007, o que representa uma redução de 754 mil domicílios no cômputo do déficit.

É o que indica estudo da FGV Projetos elaborado para o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil paulista), que constatou que o déficit no Brasil passou, nesse período, de 7,96 milhões para 7,21 milhões de moradias necessárias para eliminar favelas e cortiços e resolver o problema de domicílios habitados por duas ou mais famílias.

A previsão para 2008 é de resultado ainda mais expressivo. Isso porque o crescimento do país até o terceiro trimestre deste ano -antes de a economia ser atingida pela crise global- foi superior ao verificado em igual período de 2007.

No terceiro trimestre deste ano, o PIB cresceu 6,8% (em relação a igual período de 2007). No ano passado, 5,4% (sobre o mesmo trimestre de 2006).

A diminuição no déficit habitacional é resultado do surgimento de novas moradias (1,79 milhão) em número superior ao de novas famílias (1,025 milhão) entre 2006 e 2007, segundo constata o estudo a partir de informações da Pnad, do IBGE.

"O que permitiu esse resultado em 2007 foi o crescimento da economia, do emprego formal, que deu robustez aos caixas do FGTS e da caderneta de poupança, as duas principais fontes de recursos para atender o sistema financeiro de habitação", afirma Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP.

Em 2002, os recursos do FGTS destinados à habitação foram da ordem de R$ 3 bilhões, e 53% desse montante atendeu quem ganha até cinco salários mínimos.
Neste ano, foram R$ 10,22 bilhões (até novembro), sendo 79% para essa mesma faixa, segundo a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

"Houve aumento expressivo nos recursos para habitação [FGTS, programas de governos federal e estaduais, PAC], mas ainda faltam produtos para atender essa população. Os bancos só começaram recentemente a rever e a baixar o perfil de renda exigido [para conceder empréstimos]", diz a secretária Inês Magalhães.

Após mudança de critério de análise, o governo apontou redução ainda maior no déficit de moradias do país.

A expansão de prazos e de crédito para o mercado de imóveis deve resolver entre 20% e 30% do déficit habitacional, na avaliação de especialistas do setor. O restante deve vir de políticas públicas.

"Quase um terço dos domicílios inadequados [inclui improvisados, moradias rústicas, favelas e cortiços] são habitados por famílias com renda de até um salário mínimo, e 78,5% na faixa até três salários mínimos. Não há como resolver essa questão sem políticas públicas", afirma Ana Maria Castelo, consultora da FGV Projetos e uma das autoras do estudo.

Ela também destaca que aumentou a concentração de carências de habitação nas faixas mais baixas de renda. Em 2006, 29,2% do total de domicílios considerados inadequados estavam na faixa de renda familiar até três salários mínimos. No ano passado, esse percentual passou para 31,1%.

DÉFICIT ZERO

Em janeiro, o governo deve lançar o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), que prevê solucionar o problema do déficit habitacional em 15 anos. A meta é construir 27 milhões de moradias até 2023 para atender a população de baixa renda e zerar o déficit habitacional.

João Crestana, presidente do Secovi-SP (sindicato da habitação), avalia que a participação das empresas na redução do déficit habitacional tende a crescer se houver "boas políticas" de apoio. "A família que ganha R$ 1.600 precisa de subsídio para adquirir uma moradia de R$ 40 mil, que é o limite de preço que se consegue atingir hoje por causa da alta tributação."

Segundo a FGV Projetos, o déficit de 7,21 milhões de unidades de 2007 foi formado por 3,65 milhões de casas habitadas por duas ou mais famílias, 3,29 milhões de moradias rústicas (inclui 2 milhões em favelas); 153,65 mil cortiços e 109,77 mil habitações improvisadas.”